07/04/2026
Comunicado
Em virtude de matéria divulgada pelo Ministério Público Federal sobre ação criminal e de improbidade administrativa envolvendo o "Projeto Sífilis Não!”, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde, da UFRN, ressalta ter conhecimento de todas as acusações, já tendo oferecido aos denunciantes todos os documentos comprobatórios sobre os questionamentos realizados. A todo momento, os pesquisadores citados apresentaram seus esclarecimentos, com base na legislação vigente, comprovando a legalidade de todas as ações realizadas no decorrer do Projeto. Neste momento, os pesquisadores citados estão tranquilos, pois sabem da lisura de seus atos e estão cientes e confiantes quanto aos processos que estão por vir.
Outro ponto relevante é o fato de que, em agosto de 2025, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A proposta buscava encerrar o processo judicial sob a justificativa de evitar custos advocatícios e o sofrimento psicológico dos envolvidos.
No entanto, os acadêmicos rejeitaram a oferta por considerarem as acusações totalmente infundadas. Diante da negativa, o procurador deu prosseguimento aos trâmites legais de sua competência. Ao abrir mão da resolução simplificada, o grupo reafirmou sua convicção na inocência e o desejo de prová-la perante a justiça.
Os pesquisadores deverão, inclusive, formalizar uma representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de autoridade, em virtude dos constrangimentos e da exposição a que foram e continuam sendo submetidos.
