13/03/2020
Bom dia, venho por meio deste esclarecer como as mudanças do edital da bolsa Artigo 170 inviabilizam o continuamento do curso dos bolsistas, principalmente dos estudantes de Medicina, Odontologia, Arquitetura e urbanismo, Fisioterapia e Engenharias das universidades particulares do estado de Santa Catarina.
No mês passado o governador decretou o novo edital do artigo 170, você pode conferir nesse link o decreto:http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/index.php/legislacao/leis-e-decretos-legislacao/1106-decreto-n-470-de-17-de-fevereiro-de-2020/file
Nesse edital existem muitas mudanças boas, mas existe uma mudança que inviabiliza o continuamento do curso de praticamente todos os bolsistas dos cursos anteriormente citados. Essa mudança decreta que a partir de agora, a bolsa concedida vai se limitar a um salário mínimo na modalidade pesquisa e dois salários mínimos na modalidade estudo, o que é uma ajuda muito ínfima diante do valor das nossas mensalidades e nós, alunos, estamos desesperados pois só iniciamos nossos cursos devido ao grande benefício que a bolsa nos proporcionava até o edital anterior. Os valores concedidos pela bolsa variavam -teoricamente- entre 25 a 100%, porém, o benefício sempre girava em torno de 50% e no último semestre foi de 100% para todos os bolsistas. Para exemplif**ar e tornar esses percentuais em números, eu, estudante de medicina da Unisul, nunca recebi uma bolsa menor que R$3500 reais por mês.
Perante isso, f**a visível que esse decreto do governador é totalmente incabível, ainda mais que nos últimos semestres tivemos sobra de verbas (não houveram tantos alunos que se enquadrassem nos pré requisitos da bolsa quanto verba disponível) e a mesma foi devolvida ao estado, mesmo após duas tentativas de selecionar alunos suficientes para ocuparem todas as vagas disponíveis.
Portanto, começamos a buscar ajuda com todos os políticos possíveis e o deputado Pedro Uczai (criador do Artigo 170) decidiu nos apoiar. Acreditamos que essa é uma luta que fere o direito estudantil da permanência nas universidades privadas, tornando o ensino nas mesmas totalmente elitizado e suplicamos para que todos os estudantes, principalmente os bolsistas, tenham empatia e nos apoiem nessa luta visto que o governador DECRETOU essas mudanças sem consultar nenhum de nós e se quer fez votaçaão em Assembléia e em breve pode DECRETAR muitas outras, afetando a todos.
Por isso, na próxima segunda feira ás 11h30 iremos fazer uma assembléia com a presença do acessor do Pedro Uczai na Unisul, campus pedra branca, onde pedimos a presença de todos os alunos para planejarmos nossas ações, porém ja temos algumas em andamento e outras planejadas:
❗Esse é o grupo que criamos no Whats App com todos os alunos interessados em aderir ao movimento: https://chat.whatsapp.com/HxckDzCAVFU8UQvYZDRjms
❗Precisamos que todos os bolsistas ou interessados em bolsas coloquem o nome e CPF no seguinte link:
https://docs.google.com/document/d/1uqAo2mZvxbMLZxrGdLW8Ma7qf9D3wXmknOdbUIl2TKo/edit?usp=drivesdk
❗Estamos confeccionando um mandado de segurança pois atualmente o limite máximo para alteração do edital é somente a próxima terça feira.
❗Estamos em contato com a diretoria da ACAFE e eles nos informaram que há duas semanas montaram uma comissão e que desde então estão, amigavelmente, em discussão direta com o governador para tentar convencê-lo de que esse decreto é incabível e nos pediram uma carta em nome de todos os bolsistas para que eles enviem ao governador. Estamos confeccionando-a.
❗Estaremos na Assembléia (ALESC, em Florianópolis) na próxima terça feira, a partir das 8h para batermos de porta em porta e convencermos os deputados estaduais a f**arem ao nosso lado, para posteriormente a isso pedirmos uma votação do edital em sessão da assembléia. Para isso, precisamos de todos pois são 40 deputados e precisamos nos dividir! Vamos somente na terça pois a maioria dos deputados não moram em Florianópolis e permanecem na Assembléia apenas de terça á quinta. Inclusive, tem estudantes de outras cidades alugando vans para conseguirem vir até aqui e é fundamental que isso aconteça!
❗Os estudantes que não residem em Florianópolis ou região e que não conseguirão vir até aqui
precisam ajudar LIGANDO E MARCANDO REUNIÕES para hoje e segunda feira com os deputados das suas cidades! Aproveitem que eles estarão nas suas cidades e conversem com eles! O apoio também de qualquer outro político/ pessoa influente e instituições renomadas é de suma importância, mas devemos focar nos deputados estaduais. Uma dica: enviar email naão adianta pois estamos correndo contra o tempo! Ontem eu enviei email para mais de 20 deputados e NENHUM me respondeu. Vocês precisam ligar!!! Segue a lista com os nomes e telefones:
http://www.alesc.sc.gov.br/todos-deputados
Por enquanto o que temos de concreto é isso. Fiz essa mensagem no intuito que ela se dissemine e que todos possam ter acesso as informações. Me comprometo a no grupo do Whats App anteriormente citado manter todos informados sobre as atualizaçoes.
Peço, humildemente, que vocês enviem essa mensagem a todos os estudantes de universidade privada e que se engajem em todo o processo pois poucos alunos não vão conseguir alterar esse decreto sozinho.
Atenciosamente,
Luisa R. Muniz
(48)991229266
Presidente do Centro Acadêmico de Medicina Unisul campus Pedra Branca
