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Mestrado Profissional em PI e TT para Inovação - Ponto Focal IFRS, Rua Coronel Vicente 281/Centro/Porto Alegre, Porto Alegre (2026)

07/05/2026

Banca de Qualificação de Mestrado

Diagnóstico das práticas de propriedade intelectual em empresas: proposta de política de monitoramento e encaminhamento de ideias para geração de inovações

Discente: Ricardo Sant’Anna Ramalho
Orientação: Dr. Erik Schuler

- Dia 08 de maio de 2026, às 9h

Resumo: Este trabalho tem como objetivo desenvolver um relatório técnico conclusivo a partir do diagnóstico do conhecimento, das percepções e das práticas relacionadas à gestão da propriedade intelectual em empresas do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Parte-se da premissa de que, embora muitas empresas desenvolvam inovações relevantes em seus processos, produtos e serviços, essas iniciativas frequentemente não são formalizadas por meio de instrumentos de propriedade intelectual, permanecendo à margem dos sistemas de proteção e valorização de ativos intangíveis. A pesquisa adota abordagem aplicada, de caráter descritivo e exploratório, combinando métodos qualitativos e quantitativos. Como procedimento metodológico, será aplicado um questionário estruturado a empresas de diferentes setores e portes, com ou sem ativos de propriedade intelectual registrados, com o objetivo de identificar práticas relacionadas à detecção de inovações, estímulos organizacionais à criatividade e adoção de medidas preventivas quanto ao uso de ativos de terceiros. Os dados coletados serão analisados por meio de estatística descritiva e análise de conteúdo, permitindo a identificação de padrões, lacunas e barreiras estruturais, institucionais e cognitivas à adoção de práticas de gestão da propriedade intelectual. Como resultado, espera-se elaborar um diagnóstico detalhado da realidade empresarial investigada, bem como propor um conjunto de diretrizes e recomendações práticas voltadas à implementação de políticas de monitoramento e encaminhamento de ideias com potencial de inovação. O estudo contribui para o fortalecimento da cultura de propriedade intelectual no ambiente empresarial brasileiro, oferecendo subsídios para empresas, instituições de apoio e formuladores de políticas públicas.

03/05/2026

O Dia da Propriedade Intelectual reuniu pesquisadores, profissionais e estudantes no IFRS – Campus Porto Alegre para uma tarde de debates e trocas sobre inovação e proteção do conhecimento.

Durante o evento, as mesas-redondas abordaram desde os desafios da Propriedade Intelectual na pesquisa em biotecnologia até aplicações práticas de Indicação Geográfica e experiências de inovação na gestão pública, incluindo o case da PROCEMPA sobre titularidade de software.

Agradecemos às convidadas e convidados pelas contribuições compartilhadas e a todos(as) que participaram desse momento de construção coletiva e conexão de saberes. 💡

29/04/2026

Banca de Defesa de Mestrado

Avaliação comparativa de LLMs e profissionais humanos no Direito Marcário brasileiro: um experimento controlado com engenharia de prompt e curadoria especialista independente

Discente: Joélcio de Carvalho Tonera

Orientação: Dr. Rodrigo Perozzo Noll
Coorientação: Dr. Anderson Ricardo Yanzer Cabral

- Dia 30 de abril de 2026, às 16h30

Resumo: Esta dissertação investiga comparativamente o desempenho de Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs) e de profissionais humanos especializados na resolução de questões práticas de Direito Marcário brasileiro, com foco na aplicação normativa perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O estudo tem por objetivo avaliar, em ambiente experimental controlado, o grau de acurácia técnico-jurídica, consistência argumentativa e confiabilidade das respostas produzidas por ambos os grupos, a partir do uso de Engenharia de Prompt e de curadoria especialista independente. A análise das respostas foi realizada mediante instrumentos próprios de avaliação, voltados à mensuração da convergência técnico-jurídica, da conformidade normativa e da rastreabilidade metodológica, com validação por especialista independente. Os resultados demonstram que modelos generalistas de IA apresentaram desempenho superior na aplicação abstrata e sistemática de normas consolidadas, especialmente na identificação de impedimentos legais e inconsistências procedimentais. Por outro lado, foram observadas limitações relevantes, notadamente a ocorrência de alucinação normativa e a incapacidade de reproduzir, com a mesma precisão, a diligência investigativa humana na busca por precedentes administrativos concretos do INPI. Conclui-se que os achados sustentam um modelo colaborativo entre Inteligência Artificial e expertise humana, no qual os LLMs se mostram eficientes como instrumentos de auditoria normativa e apoio decisório, permanecendo o profissional humano essencial para a validação contextual, a busca de precedentes reais e a definição da estratégia jurídica.

28/04/2026

Banca de Qualificação de Mestrado

Instrumentalização dos NITs de ICTs para prospecção ativa de empresas para o desenvolvimento de projetos de PD&I via utilização da Lei do Bem: proposta de manual

Discente: Jonathan Vallonis Botelho
Orientação: Dr. Erik Schuler
Coorientação: Dra. Sabrina Oliveira Xavier

- Dia 29 de abril de 2026, às 14h30

Resumo: Esta pesquisa analisa como os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) podem atuar na prospecção ativa de empresas para desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), com base nos incentivos fiscais previstos para as empresas na Lei nº 11.196/2005, Lei do Bem. O objetivo é propor um manual prático para apoiar a estruturação de parcerias enquadráveis nesse dispositivo, em especial no que tange ao artigo 19-A da referida regulamentação. Adota-se a abordagem qualitativa, de caráter descritivo e de natureza aplicada, fundamentada em Design Science Research. O percurso metodológico combina revisão bibliográfica e documental, análise normativa do fluxo procedimental do artigo 19-A e levantamento empírico com NITs da Rede Federal, por meio de questionário eletrônico. Os resultados evidenciam uma dissociação entre o conhecimento formal do artigo 19-A e sua aplicação prática, bem como um bloqueio de governança em nível federal. À luz desse diagnóstico, o manual proposto sistematiza o fluxo procedimental do artigo 19-A e reúne orientações para que os NITs organizem suas rotinas internas de identificação e encaminhamento de projetos potencialmente enquadráveis nesse mecanismo.

23/04/2026

Banca de Qualificação de Mestrado

Teoria da distância e colisão marcária: estudo da jurisprudência sobre indeferimentos do art. 124, XIX da LPI e proposta de regulamentação

Discente: Luiza Etzberger Tubino
Orientação: Dra. Genizia Islabão de Islabão
Coorientação: Dr. Erik Schuler

– Dia 24 de abril de 2026, às 9h

Resumo: O presente trabalho analisou a jurisprudência considerando decisões de indeferimento de marcas no Brasil que têm como fundamento o artigo 124, inciso XIX, da Lei de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279/1996 (LPI). A metodologia adotada é de caráter exploratório, com base em pesquisa bibliográfica, análise documental e, sobretudo, análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência relacionada a indeferimentos de pedidos de registro de marca fundamentados no inciso XIX do art. 124 da LPI. Serão examinados julgados que envolvam duas ou mais marcas indicadas como supostamente colidentes, pertencentes a titulares distintos, com o objetivo de identificar padrões decisórios, contradições e lacunas na aplicação do dispositivo legal. A pesquisa abrangerá decisões proferidas pelos Tribunais Regionais Federais do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, bem como pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando o recorte temporal dos últimos cinco anos (2020 a 2025). Com base na análise feita, o trabalho terá como objetivo propor uma regulamentação para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o intuito de trazer mais uniformidade e previsibilidade para o processo de exame de marcas no Brasil. Por meio do presente trabalho, identificou-se uma quantidade significativa de jurisprudência referente a indeferimentos fundamentados no art. 124, inciso XIX da LPI, os quais, em muitos casos, poderiam ter sido evitados caso existisse uma regulamentação que estabelecesse parâmetros mais objetivos e específicos para a análise da colidência marcária, a qual, atualmente, apresenta elevado grau de subjetividade.

22/04/2026

Banca de Defesa de Mestrado

Discente: Gregory Fernandes Muniz
Orientação: Dr. Rodrigo Perozzo Noll
Coorientação: Dra. Genizia Islabão de Islabão

Dia 23 de abril de 2026, às 9h30

Resumo: A precificação de patentes de invenção implementadas por programas de computador constitui um desafio recorrente em Núcleos de Inovação Tecnológica e em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, especialmente quando os métodos tradicionais de valoração não asseguram uma relação clara entre o conteúdo protegido pelas reivindicações e métricas objetivas de escopo e custo. Entre as técnicas empregadas na mensuração de software, a Análise de Pontos de Função destaca-se por permitir a avaliação da funcionalidade e da complexidade do sistema a partir das necessidades do usuário, independentemente da tecnologia utilizada. Nesse contexto, este trabalho busca compreender de que modo a Análise de Pontos de Função pode complementar a precificação de patentes de invenção implementadas por programas de computador, propondo um guia orientativo de precificação baseado nessa técnica. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza aplicada, com objetivos exploratórios e descritivos, estruturada como estudo de caso. O percurso metodológico articulou revisão da literatura, construção de uma base funcional de referência e correlação entre reivindicações patentárias e componentes funcionais do software analisado. A partir dessa correlação, foi possível converter a complexidade funcional identificada em valor monetário, gerando uma estimativa de preço tecnicamente fundamentada. Como resultado, o estudo propõe um guia orientativo baseado na Análise de Pontos de Função, capaz de relacionar as reivindicações das patentes à complexidade funcional dos programas de computador, oferecendo maior transparência, comparabilidade e justificativa técnica ao processo de precificação. Dessa forma, a proposta pode apoiar Núcleos de Inovação Tecnológica e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação em decisões estratégicas, negociações e processos de licenciamento de ativos intangíveis.

19/04/2026

Banca de Defesa de Mestrado

A integração da sustentabilidade nas indicações geográficas: um caminho para o desenvolvimento territorial sustentável

Mestrando: Vitor Sonaglio Maioli
Orientação: Dra. Kelly Lissandra Bruch
Coorientação: Dra. Vera Lúcia Milani Martins

– Dia 20 de abril de 2026, às 14h

Resumo: O agravamento de crises globais como as mudanças climáticas e a desigualdade social exigem uma reavaliação dos modelos de desenvolvimento vigentes. Nesse cenário, práticas de desenvolvimento sustentável que conciliem progresso econômico com a preservação ambiental e cultural ganham relevância. As Indicações Geográficas (IGs) emergem como um potencial mecanismo para valorizar produtos endógenos e promover a sustentabilidade local, preservando os recursos naturais e culturais do território ao qual estão vinculadas. O objetivo deste estudo é investigar de que forma as IGs podem integrar a sustentabilidade como um componente norteador de sua base conceitual. Para isso, foi observada a formação histórica e estrutural das IGs e explorar a possibilidade de inclusão da sustentabilidade como parte de sua base teórica. O estudo proposto comparou as práticas adotadas nos Cadernos de Especificações Técnicas (CETs) de IGs de Portugal e Brasil, analisando as percepções dos stakeholders sobre a integração de critérios de sustentabilidade. Os resultados indicam que as IGs, em sua essência, já incorporam dimensões de sustentabilidade, uma vez decorrerem de processos históricos de adaptação endógena ao território. Contudo, verificou-se que, no contexto contemporâneo, tais instrumentos têm sido progressivamente orientados por uma lógica de valorização econômica, o que pode fragilizar seu vínculo cultural e ambiental originário. A análise dos CETs brasileiros revelou uma abordagem ainda fragmentada da sustentabilidade, com predominância de aspectos técnicos e econômicos, enquanto dimensões sociais e de governança permanecem subexploradas. Em contraste, o modelo português apresenta maior maturidade institucional, com forte ancoragem histórica e cultural, evidenciando a IG como instrumento de preservação territorial.

16/04/2026

Banca de Qualificação de Mestrado

Plantas Medicinais no Rio Grande do Sul: Intersecções entre Ecossistema e Propriedade Intelectual

Mestranda: Roberta Machado da Silva
Orientação: Dr. Claudio Vinicius Silva Farias
Coorientação: Dra. Vera Lucia Milani Martins

-Dia 17 de abril de 2026, às 15h30

Resumo: O ecossistema de plantas medicinais envolve uma diversidade de atores, conhecimentos e práticas associados ao uso da biodiversidade e aos saberes tradicionais, configurando um contexto com potencial para a geração de inovação e valorização de ativos intangíveis. Entretanto, a presença de instrumentos de Propriedade Intelectual nesse ambiente ainda ocorre de forma limitada, em razão da baixa difusão dessas ferramentas, da complexidade institucional e da ausência de diretrizes sistematizadas para sua aplicação. Diante desse cenário, o presente projeto tem como objetivo propor um protocolo para a utilização de instrumentos de PI no ecossistema de plantas medicinais. Para alcançar esse objetivo, o estudo adotará a abordagem metodológica da Design Science Research (DSR), estruturada em etapas que envolvem a explicitação do problema de pesquisa, o mapeamento dos atores que compõem o ecossistema de plantas medicinais, a análise de políticas públicas e do ambiente institucional relacionado ao setor, a identificação de elementos passíveis de proteção por instrumentos de PI e o desenvolvimento de um protocolo voltado à utilização dessas ferramentas no contexto do ecossistema analisado. Espera-se que os resultados da pesquisa contribuam para ampliar a compreensão sobre as interações entre biodiversidade, inovação e PI, oferecendo subsídios para estratégias de valorização de ativos intangíveis associados às plantas medicinais e aos conhecimentos tradicionais.

16/04/2026

Na próxima quinta-feira, o IFRS – Campus Porto Alegre será palco do Dia da Propriedade Intelectual.

Ao longo do evento, especialistas compartilham experiências práticas e discutem caminhos para transformar conhecimento em valor.

Você vai encontrar:
• Aplicações da PI na pesquisa científica
• Estratégias de valorização territorial por meio de Indicação Geográfica
• Experiências reais de inovação na gestão pública

📍 Auditório Rui Cruse – IFRS Porto Alegre
🗓️ 23 de abril | ⏰ 13h30
🎓 Certificação de 6h
⚠️ Vagas limitadas

🔗 Garanta sua participação pelo link na bio

13/04/2026

💡✨ Vem aí o Dia da Propriedade Intelectual no IFRS – Campus Porto Alegre!

Um evento para quem quer compreender como a Propriedade Intelectual se conecta à inovação, à pesquisa e à gestão pública

Mesas-redondas confirmadas:
• Biotecnologia: da Bancada à Propriedade Intelectual
→ Discussão sobre como transformar pesquisa científica em ativos protegidos
Convidadas: Dra. Claucia F. Volken de Souza e Dra. Ana Christina O. Dias

• Indicação Geográfica: da Teoria à Prática
→ Aplicações reais e estratégias de valorização territorial
Convidadas: Dra. Kelly Bruch e Bel. Ariana Maia

• Cidades Inovadoras: Propriedade Intelectual na Gestão Pública
→ Destaque para o case da PROCEMPA na proteção da titularidade de software
Convidados: Dra. Sabrina O. Xavier e Bel. André Pontin

📍 Local: IFRS – Campus Porto Alegre (Auditório Rui Cruse)
Carga horária: 6h
Vagas limitadas: 100 participantes
Com certificado!!!

🔗 Acesse o link na bio e garanta sua vaga!

07/04/2026

Confira a programação do V Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito!

📅 13/04 (segunda-feira)
• Painel I — 30 anos da Lei de Propriedade Industrial (LPI)
• Oficina de artigos
• Painel II — Direito da Moda e Propriedade Intelectual
• Painel III — Direito Autoral e Mineração de Texto e Dados

📅 14/04 (terça-feira)
• Painel IV — Propriedade Intelectual e Direito Probatório
• Painel V — Transferência de Tecnologia e Concorrência

O evento é gratuito e você pode se inscrever pelo link na bio.

Mestrado Profissional em PI e TT para Inovação - Ponto Focal IFRS

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