12/03/2015
"Corte no orçamento do MEC evidencia crise nas universidades públicas
Não é de hoje que as Instituições Federais de Ensino brasileiras enfrentam uma crise financeira, fruto da redução do repasse de verbas que ocorre anualmente. Essa crise se acentua com a expansão desordenada das instituições, com a terceirização dos serviços públicos e com a precarização das condições de trabalho. Mesmo antes do anúncio do corte no orçamento do Ministério da Educação, anunciado pelo Governo Federal, no valor de R$ 586 milhões mensais, algumas instituições de ensino já vinham sofrendo para honrar com o pagamento de contratos com empresas terceirizadas e também com a manutenção da infraestrutura de salas, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, entre outros.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, ressalta a gravidade da situação orçamentária das instituições públicas de ensino. “As universidades têm sofrido problemas com falta de recurso há muito tempo, sobretudo a partir da implantação do Reuni, que gerou uma expansão sem qualidade. Agora, com os cortes recentes, as Instituições Federais de Ensino têm sofrido muito e têm tido seu funcionamento acadêmico comprometido. As IFE estão começando o semestre de forma muito precária, com cortes de bolsas, sem pagamentos para os trabalhadores terceirizados, os restaurantes universitários têm tido dificuldade de abrir. A situação está caótica e o governo tem que fazer os repasses”, afirma Rizzo.
O presidente do ANDES-SN também critica aqueles que consideram as parcerias com o setor privado como solução para o problema. “A busca de recursos privados para a educação pública não resolve o problema. Falar em cobrar mensalidade nas universidades públicas brasileiras para resolver esse problema é uma falácia. A solução é termos um sistema tributário em que as pessoas paguem impostos conforme ganhem, para que todos tenham direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis”, diz.
Rizzo reforça que a saída para a crise está no investimento público efetivo nas Instituições Públicas de Ensino. “O Brasil tem que investir. Passar a cumprir a destinação de 10% do PIB para educação pública, já. Precisamos de uma reforma fiscal que passe a taxar as grandes fortunas, além de fazer a auditoria da dívida pública, que é a grande sanguessuga do orçamento público. É importante frisar também que alguns países passaram a garantir a gratuidade do ensino superior. É o caso da Alemanha e, recentemente, do Chile que, após grandes lutas estudantis, conquistou essa vitória”, concluiu Paulo Rizzo. (...)"
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Não é de hoje que as Instituições Federais de Ensino brasileiras enfrentam uma crise financeira, fruto da redução do repasse de verbas que ocorre anualmente. Essa crise se acentua com a expansão desordenada das instituições, com a terceirização dos serviços públicos e com a precarização das condiçõe…
