18/10/2019
Consulta pública à comunidade estudantil de Design - 07 a 18 de outubro/2019
Em julho de 2018, durante o CoNE Inverno, realizado em Bauru-SP, foi levantado debate a respeito do CoNE Verão. Os representantes daquela edição votaram encaminhamento referente à realização do subsequente CoNE Verão, em caráter experimental, no formato online. Aprovado em unanimidade, o encaminhamento também previa 16 horas deliberativas divididas em dois finais de semana, e futuro debate acerca da transformação do CoNE Verão em um evento mais participativo para os estudantes.
A deliberação a respeito do CoNE Verão, a fim de tratar sobre a volta ao formato anterior (presencial) ou adesão definitiva ao novo formato (online), estava prevista para ocorrer no CoNE Inverno 2019 (ver art. 1º, item II), realizado em São Luís-MA. Porém, a pauta não foi levantada e a votação não ocorreu.
O estatuto do Conselho Nacional dos Estudantes de Design, documento pelo qual somos regidos enquanto comissão organizadora do N Design, apresenta diretrizes para a organização tanto do encontro nacional, quanto das reuniões do CoNE. Uma delas é que a CONDe vigente é responsável por organizar “estrutura, captação de recursos e elaboração das atividades do CoNE Design”, além de ter que ser realizado na cidade eleita para o próximo N Design (ver art. 1º, itens I e III).
Mais adiante, no estatuto também está colocado que a CONDe tem o dever de “estruturar e organizar os dois CoNE Design da melhor forma possível de acordo com as deliberações do último CoNE Design”, além de estruturá-los “em datas e horários que permitam uma maior participação de todos (as) os (as) estudantes” (ver art. 22º, itens II e III). Por fim, o último artigo do estatuto coloca que casos omissos devem ser resolvidos em um CoNE Design (ver art. 44º).
Considerando os artigos citados anteriormente e os fatos ocorridos nas deliberações dos últimos CoNEs, nos encontramos em um limbo, onde caímos pela ausência de uma deliberação que era necessária e, por não ter sido realizada, entendemos se caracterizar como caso omisso que necessita de resolução. Além disso, prezamos pelo estatuto, procurando respeitá-lo sempre, mas no que tange a questão do CoNE Verão não podemos ignorar a presente incoerência que vivemos.
O CoNE deveria ser sinônimo de representatividade. A forma colocada pelo estatuto, atualmente, de como ele deve ser não dá conta da realidade dos estudantes, os recursos despendidos numa edição presencial nos fazem refletir sobre a viabilidade do formato, inclusive financeiramente. Notamos uma discrepância muito grande entre o que ele deveria ser e o que de fato tem sido. É preciso ser realista quanto ao que as reuniões do CoNE têm, de fato, concretizado e analisar se os recursos, da maneira que tem sido empenhados, têm contribuído verdadeiramente para o fortalecimento do movimento estudantil. A expressiva baixa representatividade nos últimos CoNES presenciais (incluindo o CoNE Inverno 2019) falam por si.
Não entendemos um CoNE Verão presencial, sediado em Porto Alegre em 2020, como a melhor forma de realizá-lo. A tendência é que, novamente, compareçam apenas representantes de cidades próximas, além da mesa diretora, membros da CONDe e membros de pré-CONDes. Precisamos mudar o caráter de obrigatoriedade burocrática que as reuniões do conselho acabaram adquirindo. Estudantes de outras regiões do país terão as mesmas dificuldades de anos anteriores de participar em quantidade significativa, contrariando o propósito do CoNE.
Um dos nossos deveres é zelar pelo funcionamento do CoNE, em todos os sentidos, portanto queremos que seja representativo e democrático, da melhor forma possível. Acreditamos que uma edição online do CoNE Verão seja o formato ideal, adequando-se à realidade dos desafios enfrentados pelo movimento estudantil.
Assim sendo, convocamos a comunidade estudantil a participar da consulta pública apresentada, a fim de ouvirmos o que pensam e desejam a respeito das reuniões do Conselho Nacional de Estudantes de Design. Esta consulta é uma forma de continuidade dos debates realizados no CoNE Inverno 2019 a respeito de representatividade, reformulação do CoNE e do estatuto, e está sendo realizada com o conhecimento prévio das mesas diretoras 2019 (vigente) e 2020 (futura) do CoNE.
Atenciosamente,
CONDe N Tri 2020
Anelise Vanzella | André Juliano | Carolina Nobre | Daniel Ventura | Eduardo Wahlbrink | Eliane Lima Tichz | Felipe Alves | Guilherme Benvegnù | Gustavo Lima | Jaqueline Damázio | Júlia Canton | Karol Padilha | Rafael Boardmann | Renata Ferreira | Patrícia Matos | Paola Magalhães | Tamyres Rodrigues
Link para votar na consulta pública: bit.ly/35dPhZD