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09/10/2026

APERGS EM 1 MINUTO ⏱️

Um resumo das principais ações e momentos que movimentaram a APERGS nos últimos dias.

▶️ Confira e fique por dentro!

📰 APERGS na mídiaA Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos da APERGS, Melissa Guimarães Castello, assin...
08/10/2026

📰 APERGS na mídia

A Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos da APERGS, Melissa Guimarães Castello, assina artigo publicado no jornal Zero Hora sobre a atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) durante o processo de transição de governo decorrente das eleições de 2026.

O texto destaca a importância da expertise dos(as) Procuradores(as) do Estado para orientar juridicamente a nova gestão e contribuir para que as propostas apresentadas à população sejam implementadas em conformidade com a legislação.

MEMÓRIA APERGS | Uma carreira em transformação 📚Ao longo das décadas, a carreira de Procurador do Estado passou por dife...
08/10/2026

MEMÓRIA APERGS | Uma carreira em transformação 📚

Ao longo das décadas, a carreira de Procurador do Estado passou por diferentes mudanças que contribuíram para a construção de sua identidade e da estrutura que conhecemos hoje.

Neste carrossel, relembramos um momento importante dessa trajetória e a transformação que marcou a história da PGE.

A APERGS participou, nesta segunda-feira, da inauguração da 15ª Procuradoria Regional do Estado, em Osório, um important...
05/10/2026

A APERGS participou, nesta segunda-feira, da inauguração da 15ª Procuradoria Regional do Estado, em Osório, um importante passo para o fortalecimento da advocacia pública estadual e para a ampliação da presença da PGE-RS no Litoral Norte.

Representaram a Associação na solenidade a Presidente da APERGS, Patricia Bernardi Dall’Acqua, e o Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, Telmo Lemos Filho. Também esteve presente o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, além de autoridades e representantes da Advocacia Pública estadual.

A instalação da nova unidade aproxima ainda mais a atuação da Procuradoria dos municípios e das demandas da região, contribuindo para a interiorização e o fortalecimento institucional da PGE-RS.

A APERGS celebra mais este avanço e reafirma seu compromisso com a valorização da carreira e com o fortalecimento da Advocacia Pública no Rio Grande do Sul.

Há 38 anos, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu novos caminhos para a democracia brasileira e consolidou direitos...
05/10/2026

Há 38 anos, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu novos caminhos para a democracia brasileira e consolidou direitos e garantias fundamentais.

Na defesa do Estado e do interesse público, a Advocacia Pública exerce papel essencial na proteção da legalidade e na concretização dos princípios e direitos previstos na Carta Magna.

Neste 5 de outubro, a APERGS celebra esse marco e reforça a importância de uma atuação comprometida com o Estado Democrático de Direito e com a sociedade.

02/10/2026

APERGS EM 1 MINUTO ⏱️

Fique por dentro dos principais destaques da APERGS e acompanhe as iniciativas que marcaram os últimos dias.

▶️ Assista agora!

⚖️ Procurador em Foco | Andréia ÜberCada Procurador(a) carrega uma trajetória única, construída por escolhas, desafios, ...
01/10/2026

⚖️ Procurador em Foco | Andréia Über

Cada Procurador(a) carrega uma trajetória única, construída por escolhas, desafios, experiências e também por aquilo que existe além da profissão.

Nesta primeira edição do Procurador em Foco, conhecemos a história da associada Andréia Über, que atua como Procuradora do Estado desde 2010 e encontrou na Advocacia Pública uma forma de contribuir para a construção de soluções em defesa do interesse público.

Conheça essa trajetória e acompanhe as próximas edições do Procurador em Foco.

01/10/2026

Com o propósito de estimular o debate e a formação sobre questões relacionadas ao Direito e às relações raciais, a APERGS realizou, nesta quarta-feira (30), uma palestra e debate a partir da obra “Manual para bancas de heteroidentificação: concretizando a hermenêutica jurídica antirracista”, de Gleidson Renato Martins Dias.

A iniciativa contou com a apresentação de Rafaella Sena, Procuradora do Estado e Diretora do Departamento de Direitos Humanos da APERGS, e com a participação da Procuradora do Estado Adriana Neumann na condição de debatedora.

30/09/2026

Nesta quarta-feira, a APERGS realizou mais uma edição do Almoço dos(as) Aposentados(as), promovendo um momento de encontro, confraternização e integração.

O encontro contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e da Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, que participaram do momento de integração com os(as) Procuradores(as) aposentados(as).

A APERGS é parceira do projeto “Doar é Legal”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), iniciativa que busca ...
30/09/2026

A APERGS é parceira do projeto “Doar é Legal”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), iniciativa que busca ampliar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos.

Criado em 2009, o projeto já possibilitou a emissão de mais de 41 mil certidões de manifestação de vontade de doar no Estado. Mas, além de registrar essa decisão, é fundamental conversar com a família sobre o desejo de ser doador(a).

No Brasil, a doação de órgãos após a morte depende do consentimento familiar. Por isso, falar sobre o assunto também é uma forma de contribuir para que mais vidas possam ser transformadas pela doação.

Endereço

Avenida Coronel Marcos, 937
Porto Alegre, RS
91760000

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