FDSM Direito Pouso Alegre

FDSM Direito Pouso Alegre "Desafios e conquistas marcam a nossa história. Inovação e evolução escrevem o nosso futuro."
(303)

• Fundada em 1959, a FDSM é reconhecida atualmente como uma das melhores instituições de ensino do Direito no Brasil.

• Oferece cursos de Graduação, Extensão, Especialização e Mestrado.

• Nota 5 em avaliação do MEC - conceito máximo de qualidade de ensino.

• Selo de Qualidade OAB Recomenda.

• Convênios internacionais com a Universidade de Coimbra, Universidade do México, Universidade do Chile

e Instituto Universitário Sudamericano, no Uruguai.

• Cadastro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTcx

13/03/2026

Quem tem medo da crítica criminológica?

A resposta para essa pergunta você poderá encontrar no novo livro lançado pelo Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, intitulado “Quem Tem Medo da Crítica Criminológica: Novos olhares sobre um velho tema”.

O livro propõe uma discussão sobre premissas criminológicas modernas que, embora já desgastadas, ainda permanecem presentes no imaginário do senso comum dos juristas. A partir desse debate, apresenta-se a proposta da crítica hermenêutica do direito de Lenio Streck, com o objetivo de reconstruir as bases teóricas dos princípios penais para o Brasil do século XXI.

O lançamento acontecerá no dia 20 de março, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri.

📚 Faça sua inscrição pelo site - link na Bio. Esperamos por você! 💙

13/03/2026

Novo episódio do Conversa com a FDSM no ar! 🎙️⚖️

Erros que podem virar grandes problemas jurídicos: você sabe quais evitar? 👀

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe dois professores da casa, Prof. Me. Matheus de Souza Garcia e Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima, para uma conversa dinâmica, leve e cheia de informação sobre erros comuns do dia a dia que podem trazer sérias consequências jurídicas.

🔹 Construir em terreno alheio;
🔹 Trabalhar sem registro em carteira;
🔹 Assinar contratos sem ler todas as cláusulas;
🔹 Trabalhar enquanto recebe seguro-desemprego;
🔹 Fazer contratos de honorários apenas de forma verbal;
🔹 Emprestar nome ou cartão de crédito para terceiros;
🔹 Deixar de registrar um imóvel.

Ao longo do episódio, cada situação entra em uma verdadeira “competição de erros”, sendo analisada pelos professores para entender quais podem gerar as maiores dores de cabeça jurídicas.

Deixe nos comentários: Qual você acha pior?

Um episódio informativo e reflexivo que mostra como decisões aparentemente simples podem trazer consequências jurídicas sérias.

🎧 Dê o play e descubra qual desses erros pode causar os maiores problemas e por que evitá-los é essencial.

12/03/2026

Semana da Mulher encerra com palestra sobre violência doméstica e apresentação do Projeto VIRA ✨

O Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, com o apoio da FDSM, realizou entre os dias 9 e 11 de março a Semana da Mulher, reunindo acadêmicos e comunidade para debater desigualdades de gênero e os desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade contemporânea.

A programação contou com as palestras das advogadas e egressas Dra. Luciene Melo, que abordou o tema “Mulheres Negras e o Sistema Penal”, e Dra. Larissa Machado, que discutiu “Violência e o Assédio das Mulheres no Ambiente de Trabalho”.

O encerramento, no dia 11 de março, contou com a palestra “Violência Doméstica: quebrando o silêncio”, ministrada pelo Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Rodrigo Cavassoni. A participação do delegado trouxe aos estudantes uma importante perspectiva prática sobre o enfrentamento da violência doméstica e os desafios na proteção das vítimas.

Durante o encontro, também foi apresentado o Projeto VIRA, iniciativa da Delegacia de Polícia de Pouso Alegre voltada ao fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica, com foco no acolhimento às vítimas, incentivo à denúncia e prevenção.

A FDSM e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão agradecem a presença de todos que participaram desse importante momento de reflexão e conscientização. ⚖️

IgualdadeDeGênero

11/03/2026

✨ Semana da Mulher do Diretório Acadêmico | Dia 2

No segundo dia da Semana da Mulher da FDSM, estudantes e comunidade se reuniram para refletir sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente profissional.

A advogada e egressa Larissa Machado conduziu a palestra sobre violência e assédio contra mulheres no ambiente de trabalho, abordando práticas discriminatórias ainda presentes e os mecanismos jurídicos de proteção previstos na legislação brasileira.

O encontro abriu espaço para debate, conscientização e fortalecimento da luta pelos direitos das mulheres.

📅 A programação continua com o encerramento da Semana da Mulher nesta 4ª feira, 11, com a palestra “Violência Doméstica: quebrando o silêncio”.

Contamos com a sua presença! 💖

📚 Professor e egressa do Mestrado da FDSM participam de obra coletiva do PPGD da USPO Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de ...
10/03/2026

📚 Professor e egressa do Mestrado da FDSM participam de obra coletiva do PPGD da USP

O Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM e livre-docente da Faculdade de Direito da USP, participou da organização da obra coletiva “Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho”, publicada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP, em parceria com o Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva.

Entre os autores está a advogada Mariana Telles Cavalcanti, egressa do Mestrado da FDSM, que assina, em coautoria com o professor Paulo Eduardo, o artigo “Assédio sexual no ambiente de trabalho: um estudo comparativo das legislações brasileira e portuguesa”. O trabalho apresenta uma análise comparada entre os dois ordenamentos jurídicos, buscando identificar avanços, lacunas e possibilidades de aprimoramento na proteção jurídica contra o assédio sexual nas relações de trabalho.

O lançamento da obra ocorreu no dia 6 de março, no Auditório Rubino de Oliveira, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo.

A participação do professor e da egressa do mestrado reforça a integração acadêmica entre a FDSM e importantes centros de pesquisa jurídica do país, além de evidenciar a relevância da produção científica desenvolvida na instituição. ⚖️

10/03/2026

🌸 Semana da Mulher do Diretório Acadêmico | Dia 1

Na noite desta segunda-feira, 09, o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, com apoio da FDSM, deu início à Semana da Mulher com a palestra “Mulheres Negras e o Sistema Penal: entre a invisibilidade e a punição”, ministrada pela advogada e egressa Luciene Melo. ⚖️

O encontro trouxe reflexões importantes sobre racismo estrutural, seletividade do sistema penal e os desafios enfrentados por mulheres negras no acesso à justiça, promovendo um debate enriquecedor entre estudantes, professores e a comunidade. ✊🏾📚

A Semana da Mulher segue com uma programação especial nos próximos dois dias, ampliando as discussões sobre violência, desigualdade de gênero e justiça social. 💬

📅 Temos um novo encontro marcado hoje, às 18h. Esperamos por vocês! 💖

Reconhecimento à dedicação acadêmica 📚✨Nesta quarta-feira, 11 de março de 2026, a FDSM realizará a entrega dos Certifica...
09/03/2026

Reconhecimento à dedicação acadêmica 📚✨

Nesta quarta-feira, 11 de março de 2026, a FDSM realizará a entrega dos Certificados de Excelência Acadêmica do Programa Bolsa Estímulo aos alunos destaque do 2º semestre de 2025.

O Programa existe desde 2004, e tem como objetivo reconhecer o desempenho acadêmico dos estudantes da graduação, concedendo bolsas parciais de estudos aos seis melhores alunos de cada turma.

A iniciativa reforça o compromisso da FDSM com a excelência e o incentivo ao desenvolvimento acadêmico, reconhecendo aqueles que se destacam ao longo de sua trajetória universitária. ⚖️📖

Parabéns aos alunos contemplados! ✨💙

📚 Simpósio debate Direito Fundamental à Saúde e Tutela ProvisóriaA FDSM realizou, no sábado, 07 de março, o Simpósio com...
09/03/2026

📚 Simpósio debate Direito Fundamental à Saúde e Tutela Provisória

A FDSM realizou, no sábado, 07 de março, o Simpósio com o tema “O Direito Fundamental à Saúde e a Tutela Provisória”. O evento reuniu acadêmicos e membros da comunidade no Salão do Tribunal do Júri, com transmissão ao vivo pela plataforma Webinarjam.

A atividade foi conduzida pelo Prof. Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa e contou também com a participação dos acadêmicos do 9º período, Lucas Peixoto Lasmar e Maria Eduarda Ribeiro Villar, que trouxeram reflexões sobre a efetivação do direito fundamental à saúde no ordenamento jurídico brasileiro.

Durante o simpósio, foram debatidos aspectos teóricos e práticos da judicialização da saúde, além dos instrumentos processuais de tutela provisória, que permitem respostas rápidas do Poder Judiciário em situações que envolvem risco à vida, à dignidade e à garantia de direitos fundamentais.

A iniciativa reafirma o compromisso da FDSM com a promoção do conhecimento jurídico, o incentivo à pesquisa e o fortalecimento do debate acadêmico sobre temas relevantes e contemporâneos do Direito. ⚖️

EnsinoJurídico

08/03/2026

🩷✨ Dia da Mulher na FDSM

O Dia da Mulher não é apenas uma data de celebração.
É também um momento de reflexão. 💭

Muitas mulheres ainda enfrentam desigualdades, violências e desafios que marcam suas trajetórias. Histórias que, quase sempre, começam em silêncio. Mas que não precisam terminar assim.

Na FDSM, acreditamos que o conhecimento tem o poder de transformar realidades. Estudar Direito e ensinar Direito também é abrir caminhos, ampliar vozes e fortalecer mulheres para que conheçam, defendam e ocupem os seus direitos. ⚖️

Aqui, mulheres constroem diariamente a história da instituição. Alunas e colaboradoras, que contribuem com talento, dedicação e compromisso para a formação jurídica e para a construção de uma sociedade mais justa.

Temos orgulho de fazer parte dessa trajetória todos os dias: formando profissionais, mas também formando mulheres que pensam, transformam e fazem a diferença na sociedade.
Que o conhecimento continue sendo uma ferramenta de liberdade, coragem e mudança. ⭐

Feliz Dia da Mulher. 💖

8DeMarço

06/03/2026

🎙️ Dia Internacional das Mulheres ✨

Neste episódio especial, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª. Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira para uma conversa sobre a importância do Dia Internacional das Mulheres e os desafios históricos enfrentados pelas mulheres na sociedade.

Durante o episódio, são discutidos temas como igualdade de gênero, machismo estrutural e as barreiras que, ao longo da história, limitaram a presença feminina em espaços de decisão e liderança. A conversa também aborda a violência contra a mulher como uma das expressões mais graves dessas desigualdades e reforça a importância da conscientização e da construção de uma cultura baseada no respeito e na dignidade.

▶️ Aperte o play e acompanhe essa conversa especial.

PPGD da FDSM recebe novos docentes e avança no projeto de implantação do Doutorado 📚O Programa de Pós-Graduação em Direi...
05/03/2026

PPGD da FDSM recebe novos docentes e avança no projeto de implantação do Doutorado 📚

O Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM passa a contar com dois novos docentes: Profª. Dra. Fabiana Silva Bittencourt e Prof. Pós-Doutor Daniel Francisco Nagao Menezes.

Fabiana Silva Bittencourt é Doutora em Direito pela USP, com láurea e bolsa CAPES/PROEX, mestra e bacharela pela própria FDSM, com atuação em pesquisa nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.

Daniel Francisco Nagao Menezes é Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-doutorado em Direito (USP) e Economia (UNESP). Atualmente é coordenador do Mestrado em Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea da FACAMP, com atuação nas áreas de Direito Econômico, inovação científica e economia social.

Com a ampliação do corpo docente, o PPGD da FDSM fortalece sua estrutura acadêmica e avança no projeto de implantação do curso de Doutorado.

“Nosso mestrado já se destaca pela qualidade da produção acadêmica e pelo impacto das pesquisas no fortalecimento do conhecimento jurídico na região e no Brasil. A implantação do Doutorado ampliará ainda mais a vocação da FDSM para a formação de juristas de alto nível”, concluiu o coordenador do PPGD, Prof. Pós-Dr. Rafael Lazzarotto Simioni. 🏛️💙

Doutorado

05/03/2026

Treinamento prepara estagiários do Escritório Modelo da FDSM ⚖️📚

Nos dias 2, 3 e 4 de março, o Escritório Modelo da FDSM realizou o treinamento dos estagiários que irão atuar no Núcleo de Prática Jurídica. A capacitação foi conduzida pelos professores Me. José Carlos da Silva Oliveira, coordenador do Escritório Modelo, e Me. Matheus de Souza Garcia, advogado responsável pelo setor.

Durante o treinamento, os estudantes conheceram a sistemática de funcionamento do Escritório Modelo, os fluxos de atendimento aos assistidos e o sistema de informática utilizado na gestão das atividades e processos. Também houve orientações específicas para atuação no setor de Conciliação e Mediação.

O Escritório Modelo atua nas áreas Cível, Direito Previdenciário, Conciliação e Mediação, oferecendo aos alunos a oportunidade de vivenciar casos reais e aplicar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

A iniciativa fortalece a formação prática dos estudantes e amplia o atendimento jurídico prestado à comunidade. 🤝⚖️

Endereço

Avenida Drive João Beraldo, 1075/Bairro Saúde
Pouso Alegre, MG
37550-000

Telefone

+553534498101

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando FDSM Direito Pouso Alegre posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Universidade

Envie uma mensagem para FDSM Direito Pouso Alegre:

Atalhos

Compartilhar

O Melhor Direito é o Nosso!

• Fundada em 1959, a FDSM é reconhecida atualmente como uma das melhores instituições de ensino jurídico do Brasil. • Foi avaliada com Nota 5 pelo MEC - conceito máximo de qualidade de ensino.

• Possui o Selo de Qualidade OAB Recomenda. • Possui convênios para intercâmbios com a Universidade de Coimbra, Universidade do México, Universidade do Chile, Universidade Castilla La Mancha, na Espanha, e Instituto Universitário Sudamericano, no Uruguai.