22/05/2019
NOTA DE REPÚDIO À REITORIA E VICE-REITORIA
Em primeiro lugar, gostaríamos de pedir desculpas a todos os nossos clientes que contavam com o nosso funcionamento e encontrarão o Espaço Vivência fechado. Essa nota de repúdio, explicará o motivo e nós, administradores do “Vivência”, pedimos a compreensão e a ajuda de todos vocês. Destacaremos alguns pontos necessários, para que vocês entendam como o espaço foi criado, por quem foi autorizado, e a quem pedimos autorizações e através disso, fazer vocês entenderem o que estamos passando e que não temos condições de trabalhar sem um mínimo de respeito da Administração Superior. (REITORIA E VICE-REITORIA)
1- Nosso projeto foi avaliado, aprovado e aceito pelo Diretório Acadêmico de Agronomia, onde nos foi cedido o espaço para o funcionamento do Espaço Vivencia.
2- Nosso projeto foi autorizado pela Administração Superior (REITORIA), tendo sido realizado na época, uma reunião com o atual Vice-Reitor, o Sr. Marcelo Carneiro Leão e o D.A. de Agronomia, para confirmação da autorização sobre o funcionamento.
3- Nosso projeto de reforma, após autorização do Vice-Reitor, foi assinado e carimbado pelo antigo prefeito da instituição (UFRPE), o Senhor Antão Marcelo, hoje, assessor especial da REITORIA. Também foi prometido alguns reparos e concertos no local, onde nada foi realizado até hoje por ele ou pelo departamento competente.
4- Reflorestamos e desenvolvemos um espaço verde, mediante autorização do antigo diretor do departamento de Agronomia. Limpamos e mantemos limpa toda essa área,
que antes, era encontrada cheia de lixos e restos de construções.
5- Reestruturamos e desenvolvemos a área externa, com bancos e mesas projetadas com tabuleiros para jogos e lazer, comportando melhor a todos os que frequentam o local.
6- Reformamos todo o espaço interno e trouxemos grandes melhorias, através da ajuda de todas as pessoas que frequentam nosso ambiente e de todos os membros que
compõe o diretório acadêmico de agronomia.
Em março de 2018, a Administração Superior da UFRPE que envolve a Reitoria, Vice-Reitoria e demais departamentos, lançou uma nota oficial no site da instituição, afirmando que vários espaços em funcionamento como as copiadoras (Xerox) e cantinas (lanchonetes), estão irregulares e que através disso, seria necessário regularizar, embasado através da legislação vigente e sobre as orientações dos órgãos de controle CGU e TCU nos respectivos acórdãos:
AC 3947/2012 – 2ª C (item 9.7.4) que trata da desocupação dos imóveis institucionais ocupados irregularmente.
AC 3947/2012 – 2ª C (item 9.7.7) regularização das cessões de uso de seus imóveis que estejam em desacordo com o disposto no art. 1º, inciso III, do decreto nº 990509/1990
determinações imediatas.
Ao observamos a nota, encontramos alterações nas leis, feitas pela própria administração superior (REITORIA).
imóveis institucionais – não existe nada que explique embasado em lei sobre o que significa este termo (imóveis institucionais) e não existe nenhum acórdão que se refira ao que foi escrito.
Deveria ser: imóveis funcionais – que são imóveis residenciais de propriedade da união, no qual servidores que exercem suas atividades de cargo público ativo tem a permissão de residir, caso precise mudar de cidade, podendo variar as regras de acordo com o local e o órgão
público.
Determinações imediatas – não existe isso no acórdão citado em nota, além da Administração Superior não ter colocado o restante da discrição do item 9.7.7.
Deveria ser: regularização das cessões de uso de seus imóveis que estejam em desacordo com o disposto no art. 1º, inciso III, do decreto nº 990509/1990, instaurado SE FOR O CASO (ao invés de DETERMINAÇÕES IMEDIATAS), o procedimento licitatório nos termos do art. 23 da lei nº 8.666/1993;
Como vocês podem observar, não tem haver com o funcionamento das copiadoras (Xerox) e cantinas (lanchonetes), assim como em nota, não foi citado o departamento de agronomia, nem o Espaço Vivência. Após a divulgação da nota oficial, recebemos a visita do Senhor Antão Marcelo, assessor especial da reitoria, informando que teríamos que assinar um papel onde afirma que estamos irregulares, restringindo o uso da maioria de nossos aparelhos dentro do Espaço Vivência. Negamos a assinatura e pedimos para que o mesmo se retirasse, pois é o nosso ambiente de trabalho e o mesmo estava nos constrangendo perante clientes e fornecedores, falando mais alto, não respeitando o nosso atendimento, desrespeitando a todos. Não satisfeito com a nossa negativa em assinar, fomos ameaçados de pagar valores retroativos e que a nossa reação, nos traria maiores implicações. Lembrando que o Sr. Antão
Marcelo, foi o que assinou o nosso projeto de reforma quando ainda era o prefeito da instituição. Passada tal abordagem, procuramos o Vice-Reitor, que prometeu resolver a
situação, informando que o espaço vivencia não teria sido citado e que não estaria incluso nessas retiradas. Tivemos duas reuniões com a Reitoria, onde na segunda reunião realizada, estavam presentes os Reitores, o advogado do TCU, o procurador da CGU, diretor de departamento, coordenador do curso, D.A de Agronomia e nós administradores do Espaço Vivência. Em meio às discussões, o Espaço Vivência deixou bem claro que não acreditava mais
nas afirmativas vindo da Administração Superior, e por isso, não tínhamos (e não temos) confiança em assinar nada e que iríamos até a última esfera legal possível, a esfera jurídica. O
Senhor vice-reitor, Marcelo Carneiro Leão, em rede social, afirmou que independente de licitação, o Espaço Vivência continuaria funcionando. Todos que estavam na reunião,
prometeram nos visitar, nunca vieram conhecer o que eles mesmos autorizaram. Prometeram reavaliar a situação, nunca obtivemos uma resposta. Foi dito em reunião, que utilizariam do poder de polícia para nos obrigar a sair, quando não fazem questão de observar que nós, administradores do Espaço Vivência, até o momento, só trouxemos benfeitoria para a
instituição, utilizando nosso próprio recurso financeiro, trazendo melhorias de infraestrutura ao local, como todos podem ver, realizando serviços necessários e básicos a todas as pessoas que passam parte do seu dia no campus.
No dia 14/05/2019, recebemos a visita de mais um servidor, o Sr. Alexandre do PROAD, a mando da Administração Superior (REITORIA), para agendar uma data conosco e após isso, uma empresa especializada em medir m²/R$ para licitação, seria contratada para fazer tal serviço e consequentemente, licitar o espaço físico do Diretório Acadêmico de Agronomia.
Gostaríamos de RESSALTAR que, por lei, não se pode licitar espaços de Diretórios Acadêmicos.
Sr. Marcelo Carneiro Leão e magnífica Reitora, vocês nos tranquilizaram e nos prometeram em reunião, que o Espaço Vivência permaneceria ativo, reformando, reestruturando, investindo e sabia da nossa decisão de reivindicar nossos direitos em esfera jurídica, caso necessário.
Nossa opinião não está sendo respeitada. A comunidade acadêmica que precisa desse espaço funcionando, nunca foi ouvida. Também não está sendo respeitado o nosso trabalho, a nossa pessoa, vocês estão agindo de má fé, afirmando uma coisa em rede social e por outro lado, permitindo e autorizando tais abordagens, sempre de forma estratégica, durante recesso, ou antes, de paralisações, tirando o foco de todos e agindo com autoritarismo.
Por estes motivos,o Espaço Vivência se encontra fechado como forma de protesto. Precisamos nos reestruturar
psicologicamente, pois não é saudável trabalhar de forma ameaçadora, que a qualquer momento, alguém irá nos abordar e querer nos induzir a assinar um papel, que compromete toda a nossa legalidade e os nossos direitos. Essa é a terceira vez que somos abordados, após
as afirmativas do Vice-Reitor da nossa continuidade, independente de licitação. Esperamos juntos a todos os que frequentam o Espaço Vivência, uma resposta e uma posição concreta da atual Administração Superior (REITORIA e VICE-REITORIA), e que essa resposta seja clara, de forma democrática e tranquila ou que tudo isso, seja resolvido com base nos procedimentos legais e em esfera jurídica, sem servidores nos abordando de forma constrangedora,
ameaçadora e abusiva. Contamos com a ajuda e a compreensão de todos vocês. Desta forma, voltaremos às atividades normalmente. Agradecemos desde já, a todo o apoio que nos vem sendo dado desde o início.
