Mestrado e Doutorado Direito Unaerp

24/08/2026

GRUPO DE ESTUDOS Acesso à Justiça e à Cidadania para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social

​Nesta segunda-feira (24), o Grupo de Estudos retoma suas atividades para o novo semestre. A programação será dedicada à elaboração de artigos e resumos expandidos para apresentação em um Simpósio Científico ao longo do período letivo. O grupo visa promover a integração científica entre estudantes da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania (PPGDCC) da Universidade.

24/08/2026

20/08/2026

Programa de Pós-Graduação da Unaerp realiza reunião de planejamento estratégico

O Programa de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) realizou uma reunião colegiada, na tarde desta quarta-feira, focada no planejamento estratégico de suas atividades. O encontro reuniu o corpo docente do programa, o coordenador da graduação em Direito e dos doutorandos bolsistas da Capes. Durante a sessão, foram estabelecidas as metas para o semestre e apresentadas as principais novidades do programa.

19/08/2026

Lei Maria da Penha: medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher baseada no gênero, inclusive quando ocorrer fora dos contextos doméstico, familiar ou afetivo.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1537713, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.412).

18/08/2026

Excelente oportunidade de ESTÁGIO VIRTUAL. Informações: https://www.instagram.com/p/DcJijijIG0t/?igsh=ZGVlaXBremV2dDk3&igsi=ZGVlaXBremV2dDk3

15/08/2026

A UNAERP entrega à sociedade mais uma turma de bacharéis em Direito bem formados. Já estamos com saudades. Sejam felizes integrantes da 102ª Turma!

14/08/2026

Como o convênio do EAJ com a Defensoria passou a contemplar assistência à saúde, o Professor Sebastião Sérgio da Silveira, Reitor da Unaerp, ministrou oficina de capacitação para os estagiários, na matéria enfocada.

14/08/2026

Os alunos da Clínica de Direitos Humanos e Cidadania do Curso de Direito da UNAERP conduziram roda de conversa para abordar a temática de violência de gênero com grupo de idosas em Ribeirão Preto, em atividade que também prestigia ações do “agosto lilás”. Na sequência, realizaram esclarecimento de dúvidas jurídicas sobre direito de família e medidas protetivas.
Nossos alunos foram recebidos com uma apresentação de dança e um café preparado com muito carinho pela equipe do local.
Parabenizamos os integrantes da Clínica de Direitos Humanos, pela atuação prática e comprometida com a realidade social!

13/08/2026

O Prof. Dr. Luiz Scarpino, Coordenador Executivo do Curso de Direito, proferiu palestra sobre Direito Eleitoral na Câmara de Mococa e esteve com o Conselheiro do Curso do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Dimas Ramalho!