30/04/2021
Todos os cursos de graduação da Universidade Estadual Paulista – Unesp passaram a emitir, desde 23 de abril, diplomas digitais para os estudantes que concluírem suas graduações. O novo sistema vai propiciar maior celeridade na entrega dos diplomas para os formandos.
O diploma digital é aquele que tem existência, emissão e armazenamento inteiramente no meio digital e cuja validade jurídica é garantida mediante a assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais – PBAD.
Entre as universidades estaduais brasileiras, a Unesp está entre as pioneiras na adoção de um sistema para emissão de diplomas em formato digital alinhado às diretrizes do Ministério da Educação – MEC, publicadas inicialmente em abril de 2018.
Tal alinhamento garante o atendimento aos princípios de autenticidade, integridade, confiabilidade, não-repúdio, irretratabilidade, disponibilidade, rastreabilidade e validade jurídica exigidos para a expedição e o registro de um diploma digital, além de permitir uma uniformidade com o sistema que obrigatoriamente passará a ser usado por todas as universidades federais brasileiras.
Como já ocorre na emissão de outros documentos públicos, tais como nas notas fiscais eletrônicas, os estudantes da Unesp receberão o diploma no formato XML (Extensible Markup Language) com uma Representação Visual do Diploma Digital – RVDD.
Esta representação segue layout similar aos diplomas físicos atualmente emitidos pela Universidade e contém dois mecanismos que garantem que aquele documento é verdadeiro: um código de validação e um código de barras bidimensional, mais conhecido como QR Code (Quick Response Code).