Direito Veiga Barra

08/06/2023

01/04/2023

OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO NO TRF2

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25/02/2023

Link da aula de Tópicos especiais.

Andrea Martelotta está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Andrea Martelotta
Hora: 25 fev. 2023 10:15 da manhã São Paulo

Entrar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/89325563302?pwd=YTFjM1pqUnc1NjdnSG4yRTJ4WVptZz09

ID da reunião: 893 2556 3302
Senha de acesso: 034156
Dispositivo móvel de um toque
+17193594580,,89325563302 #,,,,*034156 # Estados Unidos
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Discar pelo seu local
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+1 253 215 8782 Estados Unidos (Tacoma)
+1 301 715 8592 Estados Unidos (Washington DC)
+1 305 224 1968 Estados Unidos
+1 309 205 3325 Estados Unidos
+1 312 626 6799 Estados Unidos (Chicago)
+1 346 248 7799 Estados Unidos (Houston)
+1 360 209 5623 Estados Unidos
+1 386 347 5053 Estados Unidos
+1 507 473 4847 Estados Unidos
+1 564 217 2000 Estados Unidos
+1 646 931 3860 Estados Unidos
+1 669 444 9171 Estados Unidos
+1 669 900 6833 Estados Unidos (San Jose)
+1 689 278 1000 Estados Unidos
ID da reunião: 893 2556 3302
Senha de acesso: 034156
Localizar seu número local: https://us06web.zoom.us/u/keIWk4R4IY

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21/10/2022

XVI SEMANA JURÍDICA &
II SEMINÁRIO DE PESQUISA
CURSO DE DIREITO - CAMPUS BARRA DA TIJUCA

Apresentação:
​
Com o objetivo de criar um debate em torno dos Direitos Fundamentais e Relações de consumo, a XVI Semana Jurídica e o II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito (Campus Barra) serão realizados entre os dias 07 e 10 /11/2022, na Universidade Veiga de Almeida – Campus Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, localizada à Av. General Felicíssimo Cardoso nº 500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
Inscrições: https://forms.office.com/r/0ckeTnC16b
Coordenação Geral: Professores Doutores Soniárlei Vieira Leite e Marcos Cesar de Souza Lima.
Comissão Organizadora: Professores Doutores Soniárlei Vieira Leite, Marcos Cesar de Souza Lima, Cláudia Franco Corrêa, Plínio Lacerda Martins, Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro, Edson Alvisi Neves, Eduardo de Oliveira Gouvêa, Francisco Assis de Oliveira; Professores Mestres Andrea Costa Martelotta, Isabela Amaral Palladino, Marcelo Trindade Velloso, Marcelo Pereira Marques, Rosemary Lopes Faria, Ricardo Motta Vaz de Carvalho e Luiz Fernando Nader Damasceno.
Comissão Científica: Professores Doutores Vânia Siciliano Aieta, Guilherme José Mota Faria, Maira do Carmo de Assumpção Borges, Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão de Lima e Ronaldo da Costa Formiga.





Programação:
Dia 07/11/2022 – 2ª feira
09.00 – 10.30 h – Abertura com Soniárlei Vieira Leite, Coordenador do Curso de Direito do Campus Barra da Tijuca (UVA) e Palestra-livre com Cláudia Franco Corrêa, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UVA).
10.30 – 12.00 h - Rodrigo Rocca, Secretário Nacional do Consumidor (SENACON).
Tema: “A relação de consumo na contemporaneidade: neurociência e relação de consumo”.
14.00 – 17.00 h – Júri Simulado, sob a coordenação de Marcelo Trindade Velloso, professor de Direito Penal e Processo Penal (UVA).
19.00 – 20.30 h – Plínio Lacerda Martins, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF).

Tema: “O consumidor como sujeito de direito na era digital”.

20.30 – 22.00 h – José Renato Torres, Assessor-chefe de Segurança Institucional (TCM/RJ).

Tema: “Veículos autônomos e os efeitos da responsabilidade civil, penal e administrativa”.



Dia 08/11/2022 – 3ª feira
09.00 – 10.00 h –– Vânia Siciliano Aieta, Professora de Direito Constitucional e Eleitoral (UERJ/UVA).
Tema: “E-democracy e problemática dos robôs e das milícias digitais”.
10.00 - 11.00 h – Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro, Professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Negócios e Instituições (PPGDIN/UFF).
Tema: “A regulação algorítmica e seus impactos nas relações de consumo”.
11.00 – 12.00 h – Kone Prieto Fortunato Cesário, Vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).
Tema: “Maria da Penha virtual”.
14.00 – 17.00 h – Oficina (Momento da Psicologia), com Bárbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi, Coordenadora do Curso de Psicologia do Campus Barra da Tijuca (UVA) e Andrea Costa Martelotta, Professora de Direito e Psicologia (UVA).
19.00 – 20.30 h – Luiz Fernando Nader Damasceno, Delegado da Polícia do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SESP/RJ).
Tema: “Coercitividade da lei penal: evolução”
20.30 – 22.00 h – Fábio de Souza Peragene, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo do Rio de Janeiro (TJDA/RJ).
Tema: “Tribunal de Justiça Desportiva: estruturação, organização e legitimidade”.



Dia 09/11/2022 – 4ª feira

09.00 – 10.00 h – Claudio Araújo Pinho, Vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB/RJ).
Tema: “Direito da infraestrutura: os institutos jurídicos que estão aí e você nem sabia que existia”.
– 12.00 h – Barbara Gomes Lupetti, Professora do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UVA) e Michel Lobo Toledo Lima, Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UVA)
Tema: “Dilema da (des) igualdade jurídica”.
14.00 – 17.00 h – Grupos de Trabalho (GT), sob a Coordenação de Marcos Cesar de Souza Lima, Professor do Curso de Direito Campus Barra (UVA) e do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UVA).
19:00 – 20:30h – André Ricardo Cruz Fontes, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Tema: “O direito na era digital: direito telemático”.
20.30 – 22.00 h – Eduardo de Oliveira Gouvêa, Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM/RJ).
Tema: “O Estado como prestador de serviço e seus efeitos nas relações de consumo”.
Dia 10/11/2022 – 5ª feira
09.00 – 10.00 h – Roberto Kant de Lima, Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UVA) e do Departamento de Antropologia (UFF).
Tema: “A naturalização do tratamento desigual na aplicação da lei e na garantia de direitos: a perspectiva a pesquisa empírica em direito”.
10.00 – 11.00 h – Felipe Litsek, Mestrando em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).
Tema: “Termo territorial coletivo: novo instrumento para a regularização fundiária e a proteção da segurança a posse em núcleos urbanos informais”.
11.00 – 12.00 h - Eduardo Chow de Martino Tostes, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ).
Tema: “A teoria do mínimo vital da água”.
14.00 – 17.00 h – Grupos de Trabalho (GT), sob a coordenação de Vânia Siciliano Aieta, Professora do Curso de Direito (UERJ/UVA).
19.00h as 20.30 h – Guilherme Peña de Moraes, Procurador de Justiça do Ministério do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Tema: “Controvérsias dos direitos fundamentais na contemporaneidade”.
20.30 às 22.00 h – Gustavo Vianna Direito, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Tema: “A jurisprudência dos tribunais na interpretação dos contratos nas relações de consumo”.

LISTA DE INSCRIÇÃO

21/10/2022

XVI SEMANA JURÍDICA DIREITO UVA BARRA
&
II SEMINÁRIO DE PESQUISA CIENTÍFICA

CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS BARRA DA TIJUCA

EDITAL COM AS NORMAS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DE RESUMO EXPANDIDO E DE ARTIGO CIENTÍFICO
TEMA: Direitos Fundamentais e Relações de Consumo

Apresentação: Com o objetivo de criar um debate em torno dos Direitos Fundamentais e Relações de Consumo, a XVI Semana Jurídica e o II Seminário de Pesquisa Científica do Curso de Direito (Campus Barra) serão realizados entre os dias 07 a 10 de novembro de 2022, na Universidade Veiga de Almeida – Campus Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, localizada à Av. General Felicíssimo Cardoso nº 500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
Inscrições: gratuitas, na Coordenação do Curso de Direito UVA Campus Barra, no endereço acima.
Coordenação Geral: Professores Doutores Soniárlei Vieira Leite e Marcos Cesar de Souza Lima
Comissão Organizadora: Professores Doutores Soniárlei Vieira Leite, Cláudia Franco Corrêa, Marcos Cesar de Souza Lima, Plínio Lacerda Martins, Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro, Edson Alvisi Neves, Eduardo de Oliveira Gouvêa, Francisco Assis de Oliveira, Professores Mestres Andrea Costa Martelotta, Isabela Amaral Palladino, Marcelo Trindade Velloso, Marcelo Pereira Marques, Rosemary Lopes Faria e Ricardo Motta Vaz de Carvalho.

Comissão Científica: Professores Doutores Vânia Siciliano Aieta, Guilherme José Mota Faria; Maria do Carmo de Assumpção Borges; Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão; Ronaldo da Costa Formiga.

Abrangência: Os trabalhos devem versar sobre questões atuais e contemporâneas, envolvendo temas que contribuam para o desenvolvimento da sociedade, de forma interdisciplinar. São bem-vindos trabalhos das diversas áreas na gnose do conhecimento humano, que produzam interação com o direito e demais ramos das Ciências Humanas e Sociais. O foco do Seminário é a sociedade contemporânea com todas as questões que a afligem os direitos fundamentais e as relações de consumo que possam contribuir para o debate de suas instituições.



DO RESUMO EXPANDIDO

1. Da submissão e avaliação dos resumos expandidos:
1.1 O resumo expandido é uma produção científica em que a pesquisa pode ser apresentada em quaisquer de suas fases de desenvolvimento.

1.2 A submissão dos resumos expandidos deverá ocorrer até o dia 2 de novembro de 2022, através dos e-mails: [email protected]; [email protected]; e [email protected].
Os autores deverão enviar no corpo do e-mail de submissão: nome, CPF, titulação, endereço de correspondência, instituição de filiação, data de nascimento e telefone.
1.3 Para o envio é obrigatório converter para o formato PDF, com identificação de autoria, contendo: título em português e língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol), resumo e palavras-chave, sem número de páginas.
1.4 Cada participante poderá enviar até dois resumos expandidos, desde que abordando temas diferentes.
1.5 Os resumos expandidos serão apresentados em GT (grupos de trabalho) nos dias 09 e 10/11/2022, entre 14 e 17 horas, conforme organização e divulgação da Comissão Científica.
1.6 A análise dos resumos será realizada por avaliadores doutores qualificados e atuantes junto a programas de pós-graduação (para profissionais) e graduação (para estudantes).
1.7 A avaliação dos resumos considerará: a) a vinculação entre o tema, objetivos, relevância, justificativa e metodologia, b) adequada problematização, c) qualidade do texto, d) discussão e conclusão (ainda que preliminar).
1.8 A submissão do resumo implica autorização pelo(s) autor(es) para publicação nos anais do evento.
2. Da estrutura a ser observada pelos resumos expandidos:
2.1 O resumo expandido deverá:
a) possuir de 03 (três) a 05 (cinco) laudas em documento do Word (A4, fonte Times New Roman, tamanho 12, alinhamento justificado, espaçamento 1,5 entre linhas, margens superior e esquerda com 3 (três) cm e inferior e direita com 2 (dois) cm;
b) conter título em português e em língua estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano), fonte Times New Roman, tamanho 14, alinhamento centralizado e em negrito.
c) ter, no máximo, 3 (três) autores, com seus nomes e afiliações discriminados logo abaixo do título à direita;

d) apresentar na ordem: sumário, desenvolvimento, objetivo, considerações finais e referências;
e) ao final do sumário, apresentar os descritores/palavras-chave, no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco);
f) as citações e as referências devem obedecer às normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
2.2 O desrespeito a estas normas acarretará a imediata desclassificação do trabalho submetido.
2.3 Os pesquisadores participantes receberão certificado de apresentação de trabalhos em eventos.
3. Da publicação nos anais do evento:
3.1 Os resumos aprovados pela Comissão Científica e apresentados em forma de Relato de Pesquisa (comunicação oral) poderão ser publicados posteriormente nos anais do Seminário.
3.2 Não serão permitidas: a revisão, alteração ou substituição dos resumos pelos autores após a submissão, para o fim de publicação nos anais.
3.3 O conteúdo dos resumos publicados será de inteira responsabilidade dos autores.







DO ARTIGO CIENTÍFICO

1. Da submissão e avaliação dos artigos científicos:

1.1 Os autores dos resumos expandidos, apresentados na forma de comunicação oral e devidamente aprovados pela Comissão Científica, serão convidados a submeter os correspondentes artigos científicos resultantes da pesquisa.

1.2 Os artigos deverão ser inéditos.

1.3 Os artigos científicos submetidos serão recebidos até o dia 30 de dezembro de 2022. Deverão ser enviados ao e-mail: [email protected].

1.4 Será permitida a submissão de apenas um artigo por autor, individual ou coletivamente, observado o limite de 3 (três) coautores no texto.

1.5 Após a submissão do artigo, não será admitida a substituição, correção, alteração do conteúdo ou de qualquer natureza.

1.6 Serão aceitas as submissões de artigos completos de profissionais e de estudantes, desde que estes (estudantes) em coautoria com Mestres e/ou Doutores.





1.7 Os autores cujos artigos tenham sido aprovados serão notificados via e-mail.
2. Da estrutura a ser observada para o Artigo Científico:

2.1. Os artigos científicos a serem enviados deverão obedecer às seguintes configurações, sob pena de não aceitação do trabalho:

a) Título, Introdução, Método, Resultados e Discussão, Considerações Finais e Referências, com, no mínimo, 10 (dez) referências, sendo 50% atuais (dos últimos 5 anos).
b) Arquivos em 2 formatos: formato “.doc” ou “.docx”, compatível com Microsoft Word;

c) Máximo de 5.000 (cinco mil) palavras;

d) Texto em fonte “Times New Roman” e tamanho 12, espaçamento 1,5 entre linhas, com exceção das notas de rodapé, que deverão estar escritas em fonte “Times New Roman” e tamanho 10, com espaçamento simples entre linhas, e sem espaçamento acima ou abaixo do parágrafo;

e) Papel A4, com a seguinte formatação de margens: superior 3 cm, inferior 2 cm, lateral esquerda 3 cm, lateral direita 2 cm;

f) Título centralizado, totalmente em caixa alta;

g) Nome completo do(s) autor(es) abaixo do título, observado o espaço de 2 (duas) linhas entre o título e o nome do(s) autor(es), alinhados à direita, em itálico, sendo que, nos casos de coautoria, os nomes dos autores deverão estar escritos em linhas diferentes, na ordem alfabética do primeiro nome;
h) Titulação e vinculação institucional do(s) autor(es) feitas em nota de rodapé, com indicação do e-mail e link(s) para currículo na plataforma lattes, caso possua, na ordem exata aqui disposta;

i) Descritores/palavras-chave escritas, em letras minúsculas (com exceção de nomes próprios) e sem qualquer formatação (negrito, itálico, sublinhado), mínimo de 3 (três) e máximo de 5 (cinco), separadas por ponto e vírgula, em ordem alfabética;
j) Recuo de primeira linha igual a 1,5cm, justificado, sem a inserção de qualquer linha em branco entre os parágrafos, respeitado o espaço de 2 (duas) linhas entre o texto e as palavras-chave;

k) Citações no modelo Autor-Data, conforme ABNT, sendo aceitas notas de rodapé meramente explicativas.

Nos nomes dos arquivos “.doc” deverão constar o sobrenome do(s) autor(es) em letras maiúsculas e o título do trabalho (não sendo inserido o subtítulo), nos seguintes moldes:
“SOBRENOME – Título do artigo.doc”.

l) O Artigo Científico deverá conter no máximo 20 (vinte ) laudas, já incluídos gráficos, tabelas e figuras e referências.







3. Da avaliação dos artigos científicos para publicação:

3.1 Todos os artigos submetidos serão avaliados por Professores Doutores.
3.2 As avaliações são realizadas através do método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por no mínimo dois avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

3.3. Os avaliadores analisarão os artigos com base nos critérios abaixo:
a) O título do artigo corresponde ao conteúdo desenvolvido?
b) O resumo e as palavras-chave indicam os objetivos do artigo e a metodologia da pesquisa?
c) A introdução apresenta o problema, temas centrais, objetivos, justificativa, relevância e métodos da pesquisa?
d) O referencial teórico pesquisado está adequado para a resposta ao problema da pesquisa?
e) As referências são atuais e abarcam a literatura relevante sobre o tema?
f) A pesquisa realizada possui complexidade e profundidade compatível com o caráter científico de um artigo completo de pós-graduação?
g) A estrutura e a linguagem do artigo são claras e aptas para o alcance dos objetivos da pesquisa?
h) A metodologia utilizada mostrou-se adequada para a resposta da problemática enfrentada pela pesquisa?
i) A conclusão apresenta resposta ao problema da pesquisa?
j) A conclusão é adequada aos objetivos indicados na introdução?
k) O artigo completo possui a forma exigida pelos padrões deste Edital, conforme as regras da ABNT?

3.4 Não serão admitidos recursos acerca da decisão final da avaliação dos artigos.





SONIÁRLEI VIEIRA LEITE
Coordenação Curso de Direito
Campus Barra da Tijuca