Revista Teoria Jurídica Contemporânea

15/09/2022

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 15/11/2022.

*Chamada para o Dossiê "A Judicialização da Política no Século XXI" da Revista Teoria Jurídica Contemporânea - PPGD/UFRJ"
Submissões abertas para o Dossiê Temático "A Judicialização da Política no Século XXI" até o dia 15.11.2022.

cesse a página abaixo para as submissões:
https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/about/submissions

Sob a coordenação do editores convidados Cássio Casagrande (UFF) e Fabio de Sá e Silva (University of Oklahoma), a Revista Teoria Jurídica Contemporânea receberá artigos que abordem o tema "A judicialização da política no século XXI", destacando os subtemas abaixo:

1. Judicialização da política em perspectiva comparada

2. Judicialização da política e o STF

3.Judicialização da política e instituições do sistema de justiça

4. Judicialização da política, corrupção e instituições judiciais

5. Judicialização da política e a sociologia das carreiras jurídicas

6. Judicialização da política e relações entre sistema de justiça e sociedade

7. Judicialização da política, eleições e democracia

8. Judicialização da política, trabalho e estado de bem-estar social

Em 1999, Luiz Werneck Vianna, Marcelo Baumann Burgos, Manuel Palacios e Marial Alice Resende de Carvalho publicavam o trabalho seminal e visionário “A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil”. Os autores anteviam, nessa obra fundada em extensa pesquisa, um fenômeno até então pouco estudado em nosso país, que se apresentavam como consequência do papel atribuído, pela Constituição de 1988, às instituições do sistema de justiça: uma intervenção crescente dos atores do poder judiciário e do ministério público em questões que tradicionalmente eram reservadas aos poderes executivo e legislativo.

Se a judicialização já era um fenômeno observável em outros países ocidentais de madureza democrática, seja na chave da concepção americana pelo judicial review, seja na vertente europeia garaponiana do “guardião das promessas” do estado de bem-estar social, no Brasil ele parecia fundir essas duas tradições, transformando muito rapidamente o papel e a imagem de juízes e promotores no sistema democrático restaurado pela Constituição.

Em fins dos anos 1990 o protagonismo dos membros do sistema judicial parecia convidar a uma reflexão sobre as potencialidades emancipadoras de um judiciário mais democrático e acessível; porém, decorridas pouco mais de duas décadas, especialmente após os acontecimentos que se seguiram ao impeachment da Presidente Dilma Rousseff, com intervenções reiteradas, decisivas e controversas do sistema de justiça no processo político recente, a atuação das instituições judiciais volta a ser questionada por amplos setores da sociedade brasileira. Em paralelo, no plano internacional, esse tipo de “judicialização da megapolítica”, como definida por Ran Hirschl, torna-se um objeto de crescente atenção da comunidade acadêmica.

A edição especial da revista convida a comunidade acadêmica a debater o atual estado da arte sobre esse tema que é fundamental para a compreensão do Direito e da Política no Brasil contemporâneo.

15/09/2022

Já está no ar o Dossiê Temático da Revista "Teoria Jurídica Contemporânea" do PPGD da UFRJ intitulado "Direitos Humanos, democracia e desenhos institucionais em tempos de crise"!

Os artigos podem ser acessados diretamente pelo site:
https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/issue/view/2125

Compartilhe para difundir o conhecimento científico da nossa universidade!

03/04/2022

A Revista Teoria Jurídica Contemporânea, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, convida você para o lançamento do dossiê "Direito e Tecnologia em um mundo orientado a dados".

https://youtu.be/zDcMaRZO4Js

O dossiê teve como editores-especiais os professores *José Eduardo de Resende Chaves Júnior* (PUC-MG) e *Rafael de Asís Roig* (Carlos III, Madri, Espanha) e pode ser acessado em
https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/index.

No lançamento teremos o debate dos editores com os autores.

11/12/2021

O prazo para submissão de artigos ao Dossiê está acabando!

“Direitos Humanos, democracia e desenhos institucionais em tempos de crise: o desenvolvimento sustentável como forma de combate às desigualdades”, será publicado na Revista Teoria Jurídica Contemporânea (PPGD/UFRJ), sob responsabilidade editorial dos professores Roberto Viciano Pastor (Catedrático de Derecho Constitucional – Universidad de València) e Vanessa Batista Berner (Titular de Direito Constitucional – Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Acesse a chamada completa no link a seguir: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/announcement/view/577

Não deixe de nos seguir também no instagram em:

https://www.instagram.com/teoriajuridicacontemporanea/

19/11/2021

Está prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo para submissão de artigos ao Dossiê “Direitos Humanos, democracia e desenhos institucionais em tempos de crise: o desenvolvimento sustentável como forma de combate às desigualdades”, a ser publicado na Revista Teoria Jurídica Contemporânea (PPGD/UFRJ), sob responsabilidade editorial dos professores Roberto Viciano Pastor (Catedrático de Derecho Constitucional – Universidad de València) e Vanessa Batista Berner (Titular de Direito Constitucional – Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Para compor o debate deste dossiê, serão aceitos artigos que evidenciem o diagnóstico da crise como também denotem a preocupação com respostas ou soluções para os problemas equacionados na efetivação do desenvolvimento sustentável em seu tríplice aspecto: ecologicamente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo.

Especialmente, os textos devem refletir uma percepção/conceito de desenvolvimento sustentável, como busca simultânea e equilibrada da proteção ambiental, da inclusão social e do crescimento econômico, denotando uma relação direta e interdependente entre os direitos sociais, a proteção do ambiente e a democracia.

Também são aceitos artigos que estudem as falhas e caminhos possíveis dos desenhos institucionais na busca de renovação dos horizontes da democracia e do combate às desigualdades sociais, políticas econômicas, culturais e ambientais.

Acesse a chamada completa no link a seguir: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/announcement/view/577

14/07/2020

[LANÇAMENTO] [vol. 5, n. 1]

https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/issue/view/1535

Temos o prazer de anunciar o lançamento da edição 5.1 que marca a entrada no nosso 5º ano de publicação!

A Seção Especial deste número teve como tema “Estudos sobre Deficiência” e foi coordenada pela editora convidada Inmaculada Vivas-Tesón (Facultad de Derecho, Universidad de Sevilla, Espanha) e pela editora associada Ana Paula Barbosa-Fohrmann (Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos/Programa de Pós-Graduação em Direito/Universidade Federal do Rio de Janeiro-PPGD UFRJ).

A edição contou com 16 contribuições no total: 2 artigos na Seção Geral; 10 artigos na Seção Especial, refletindo a interdisciplinariedade e diversidade de temáticas e abordagens dos Estudos sobre Deficiência; e 4 contribuições na Seção Extra, que dialogam diretamente com o tema da Seção Especial.

Esperamos que este número da revista proporcione boas reflexões!

: Esta imagem conta com texto alternativo. Fotografia. Manifestantes em Montevideo carregam faixa laranja com texto em branco. Texto da faixa: "Basta de ser objetos de caridad, somos sujetos de derechos"

Foto: Comunicacción, Ministerio de Desarollo Social (MIDES)

21/05/2019

::::Anunciamos o lançamento da edição 3.2 da revista Teoria Jurídica Contemporânea!::::

A Seção Especial deste número dedicou-se a “Novas Discussões na Teoria da Argumentação Jurídica”, e esteve sob a responsabilidade editorial de Giovanni Damele (IFILNOVA/Universidade Nova de Lisboa) e Rachel Herdy (GREAT/Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foram publicados dois artigos de professores e pesquisadores estrangeiros, Giovanni Tuzet e Fabrizio Macagno; um artigo do Professor Livre-Docente da USP, Juliano Maranhão; e um artigo da pesquisadora doutora da UnB, Roberta Nascimento. Todos os artigos publicados abordam discussões avançadas e inovadoras no campo da argumentação jurídica.

Neste número, contamos com um total de 8 contribuições: além dos 4 artigos originais na Seção Especial, publicamos 3 artigos originais na Seção Geral e uma entrevista na Seção Extra. Somadas as contribuições deste número àquelas do número anterior, alcançamos um total de 15 artigos originais no volume de 2018. Ainda não atingimos o número ideal, mas esta marca já significa para nós um esforço imenso.

Em outros editoriais, destacamos dados que mostravam o crescimento da circulação e impacto da revista. Neste momento, propomos detalhar duas boas práticas que orientam o processo editorial da revista: o rigor na avaliação dos manuscritos e a preocupação em garantir a integridade acadêmica das publicações.

Em relação ao rigor na avaliação dos manuscritos, verificamos que, ao longo dos últimos três anos (2016, 2017, 2018), tivemos uma distância grande entre o número de manuscritos submetidos (28, 80, 39) e o número de submissões avaliadas (11, 30, 11). À primeira vista, a razão das submissões avaliadas em relação às enviadas poderia surpreender os leitores, mas estas proporções (39%, 37%, 28%) são convergentes com as taxas de periódicos de alto impacto (Cf. no editorial no site da revista). Igualmente, o número de contribuições aprovadas após as revisões cegas (6, 19, 8) converge em uma taxa de aproximadamente 20% de aprovação em relação ao número inicial de artigos recebidos no sistema. Todos estes números refletem nossa preocupação em cumprir as políticas editoriais a que nos propomos.

Em relação à integridade acadêmica, contamos com casos difíceis de plágio e autoplágio, em manuscritos submetidos e publicados. A equipe editorial procurou pautar-se de acordo com as diretrizes do Cope (Committee on Publication Ethics), com as quais nos comprometemos em nossas políticas editoriais de integridade científica e de responsabilidade na conduta de pesquisa. As diretrizes do Cope orientam não só a investigação da má-conduta científica, como também a comunicação com os autores e as instituições relevantes e as formas de retratação. Acreditamos que nosso curto histórico já indica um sério compromisso da Equipe Editorial com a ética da publicação científica.

Felicitamos todos os editores, autores e avaliadores por suas contribuições para esta edição. Mais uma vez, esperamos que a revista traga boas reflexões a nossos leitores!

Equipe Editorial TJC

Publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua linha editorial está orientada para a Teoria Jurídica Contemporânea, e desdobra-se nas seguintes temáticas: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Argumentação e J...

26/12/2018

::::Extra! Extra!::::

Temos o prazer de anunciar o lançamento da mais nova edição da Teoria Jurídica Contemporânea, periódico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Neste quinto número, a Seção Especial tratou das “Vertentes contemporâneas da Teoria Crítica”, refletindo sobre as mais atuais e variadas problemáticas do direito abordadas pela Teoria Crítica.

O v. 3 n. 1 da revista TJC esteve sob a responsabilidade dos editores convidados Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos (University of Westminster), Enrique Leff (Universidad Nacional de Mexico), Guilherme Cruz de Mendonça (Instituto Federal do Rio de Janeiro) e Vanessa Batista Berner (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e contou com 7 trabalhos inéditos sobre as diversas questões contemporâneas nas áreas de estudos abrangidas pela Teoria Crítica, como sexualidade, raça, desobediência civil e direitos humanos.

Ainda, foram publicados 2 artigos na Seção Geral, voltados para múltiplas temáticas jurídicas e 2 contribuições na Seção Extra, das quais destacamos oportunamente a entrevista com Aníbal Pérez-Liñan conduzida por Karina Denari Mattos.

Desde 2016 a revista vem sucessivamente crescendo em seu impacto acadêmico. Se em edições anteriores, nossos editoriais destacaram o número de leitores e submissões, neste gostaríamos de chamar atenção para o alcance espacial da revista. De acordo com as publicações e os dados do sistema Open Journal Systems OJS, foram publicadas até o momento 37 contribuições inéditas na Seção Geral (SG) e na Seção Especial (SE) da Revista . Dessas 37 contribuições, 18 foram de autores em instituições estrangeiras, especificamente por número (5,4,5,4); 6 foram de autores em instituições no Sudeste (excluindo o estado do Rio de Janeiro neste cálculo), ou especificamente por número (0,3,2,1); 5 foram de autores em instituições no Sul, ou especificamente por número (0,3,0,2); 5 foram de autores em instituiçoes no estado do Rio de Janeiro, por número (2,1,1,1); 1 artigo de um autor(es) em instituições no Norte (v.1, n.1); 1 artigo de autor(es) em instituições no Nordeste (v.2, n.1); 1 artigo de autor(es) em instituições no Centro Oeste (v.2, n.1). Não é à toa que constatamos uma alta taxa de exogenia nos nossos números, especificamente (75%, 91 %, 90% e 87,5%). Acreditamos que estes dados também demonstrem o aumento da repercussão de nossa publicação na comunidade acadêmica.

Como de costume. felicitamos todos os editores, autores e avaliadores pelas valiosas contribuições para esta quinta edição. Consideramos que com este número reforçamos o impacto científico da revista e a qualidade dos trabalhos oferecidos à comunidade acadêmica. Finalmente, agradecemos aos membros da Equipe Editorial por todo o esforço e valor aplicado para a publicação deste número.

Esperamos, mais uma vez, que a revista traga boas reflexões aos nossos leitores!

Equipe Editorial TJC

Publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua linha editorial está orientada para a Teoria Jurídica Contemporânea, e desdobra-se nas seguintes temáticas: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Argumentação e J...

07/08/2018

El tema de la sección especial del vol. 3, n. 2 de Teoría Jurídica Contemporánea es Nuevas Discusiones en la Teoría de la Argumentación Jurídica. Los editores responsables de esta sección serán el editor invitado Giovanni Damele (ArgLab a la Universidad NOVA de Lisboa) y Rachel Herdy (GREAT a la Universidad Federal de Rio de Janeiro). Invitamos la comunidad académica a enviar contribuciones de otras áreas además del Derecho (e.g. Lógica Informal, Retórica, Psicología Experimental, Epistemología Social, entre otros). Nuestro objetivo con esta sección especial es ampliar el análisis jurídico de los diversos aspectos de procesos argumentativos en tribunales.



Los temas de discusión incluyen, pero no se limitan a:

Juicios mediatizados
Juicios de representantes políticos con gran contenido emocional
Fake News
Sesgos cognitivos y Heuristíca
Retórica y Argumentos visuales
Desacuerdo entre Expertos
Inteligencia artificial


Fecha Límite: 30 de Septiembre de 2018



Todas las contribuciones deberán ser enviadas a través del sistema de la revista (https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur).

Más información en: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/announcement/view/242

07/08/2018

O tema da seção especial do vol. 3, n. 2 da revista Teoria Jurídica Contemporânea é Novas Discussões na Teoria da Argumentação Jurídica, e estará sob a responsabilidade editorial de Giovanni Damele (ArgLab/ Universidade Nova de Lisboa) e Rachel Herdy (GREAT /Universidade Federal do Rio de Janeiro). O presente número espera receber contribuições não só do Direito, mas de diferentes áreas do conhecimento (Lógica Informal, Retórica, Psicologia Experimental, Epistemologia Social, entre outras) com o objetivo de ampliar a análise jurídica dos diversos aspectos que estão envolvidos no processo argumentativo nos tribunais

Abaixo seguem algumas sugestões de tópicos e discussões:

Julgamentos midiatizados
Processos que envolvem representantes políticos e forte carga emocional
Fake news
Vieses cognitivos e Heurística
Retórica e argumentos visuais
Desacordo entre experts
Inteligência artificial


Prazo para envio: 30 de setembro de 2018

Todas as submissões devem ser encaminhadas através do sistema do periódico (https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/index).

Saiba mais em:
https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/announcement/view/242

07/08/2018

The Special Section theme of the vol. 3, n. 2 of Contemporary Legal Theory is New Discussions in Legal Argumentation Theory. This section will be under the responsibility of the guest editor Giovanni Damele (ArgLab at NOVA University of Lisbon) and Rachel Herdy (GREAT at Federal University of Rio de Janeiro). We welcome contributions on other domains than Law (e.g. Informal Logic, Rhetoric, Experimental Psychology, Social Epistemology, among others). We aim, by putting this special section forward, to build up analysis on the diverse aspects involved in legal argumentation in courts.

Topics may include:

Mediatized Trials
Trials involving political representatives and high emotional content
Fake News
Cognitive Biases and Heuristics
Rhetoric and Visual Arguments
Disagreement between Experts
Artificial Intelligence


Deadline: September 30 2018

All contributions must be submitted through the journal’s system (https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/index).

For more information: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/announcement/view/242

13/06/2018

::::Extra! Extra!::::

Acaba de ser lançada a Seção Especial “A contemporaneidade do Direito Comparado: estudos de teoria e prática” na quarta edição da revista Teoria Jurídica Contemporânea, periódico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O v. 2 n. 2 (julho a dezembro de 2017) da revista TJC esteve sob a responsabilidade dos editores convidados Deo Campos (Doctum, Juiz de Fora/MG, Brasil), Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure, Paris, França) e José Ribas Vieira (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, Brasil) e contou com a participação de 14 autores em 11 trabalhos inéditos que promoveram a reflexão sobre a atualidade e importância do pensamento jurídico em sua perspectiva comparada.

No total, publicamos 3 artigos na Seção Geral, voltados para temáticas jurídicas diversas; 5 artigos na Seção Especial, dedicados a abordar diferentes questões sobre a teoria e a prática do Direito Comparado; e 3 contribuições na Seção Extra focadas na chamada da revista, são elas: a entrevista inédita com Ana Lúcia de Lyra Tavares conduzida por nossos editores Deo Campos Dutra e José Ribas Vieira; a tradução de Héloïse Pandelon da clássica contribuição de Otto Pfersmann à construção teórica do direito comparado e a opinativa resenha de Michael Cruz Rodriguez acerca de obra coletiva coordenada por Richard Albert e Carlos Bernal.

Oportunamente destacamos nosso sincero orgulho em publicar o artigo do também editor Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure, Paris, França) sobre direito penal comparado e a contribuição de Sherally Munshi (Georgetown University Law Center, Washington, Estados Unidos) em interessante crítica decolonizante sobre o direito comparado.

Vale ressaltar que desde 2016 a revista passa por uma evolução muito significativa em seu impacto acadêmico. Segundo os dados coletados pelo sistema Open Journal Systems (OJS), desde seu início a revista praticamente duplicou em 1 ano seu banco de usuários cadastrados (2016 - 119; 2017 - 347) e neste primeiro semestre de 2018 já quadruplicamos o dado inicial (2018 - 417).No campo de leitores cadastrados tivemos também um expressivo engajamento entre 2016 e 2017 mantendo o crescimento para 2018 (37, 175, 225), mesmo desconsiderando neste dado bruto o impacto acadêmico não contabilizado pela alta circulação de nossa produção em redes sociais além dos acessos dos trabalhos por outras plataformas em ambiente nacional e internacional. Como medidas de eficiência também diminuímos o tempo de resposta aos autores e de avaliação dos trabalhos (97, 64, 27), além de termos corrigido diversas funções do sistema e a interface de alguns dos nossos recursos. Também tivemos um aumento significativo nos membros da Equipe Editorial para otimizar o contato com os interlocutores e qualificar ainda mais a gestão administrativa e acadêmica de nosso periódico.

Cumprimentamos todos os editores, autores e avaliadores pela inestimável contribuição com esta quarta edição, reforçamos o impacto científico e a qualidade dos trabalhos oferecidos à comunidade acadêmica e agradecemos aos membros da Equipe Editorial por todos os esforços para publicação deste número.

Esperamos, mais uma vez, que a revista traga boas reflexões aos nossos leitores!

Equipe Editorial TJC

Publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua linha editorial está orientada para a Teoria Jurídica Contemporânea, e desdobra-se nas seguintes temáticas: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Argumentação e J...