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Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV)

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV)

Primeiro centro de pesquisa estabelecido no Brasil para analisar o impacto da tecnologia na sociedade

O Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS-FGV) dedica-se ao estudo das implicações jurídicas, sociais e culturais advindas do avanço das tecnologias da informação e comunicação.

31/05/2023

O CTS-FGV tem a satisfação de compartilhar que, como resultado da Escola de Governança de Dados da América Latina ( ) deste ano, lançamos uma nova Coalizão de Governança de Dados e Inteligência Artificial no Internet Governance Forum Secretariat ( ). O primeiro encontro da coalizão será na deste ano, seguida da .

O objetivo é promover análises multissetoriais sobre a governança de dados e , incentivando a análise de boas e más práticas para identificar quais soluções devem ser replicadas e quais devem ser evitadas pelos interessados para alcançar uma governança de dados e IA sustentável e eficaz. Aqui você pode se inscrever na lista de e-mails da Coalizão sobre Governança de Dados e do IGF: https://lists.ghserv.net/mailman/listinfo/igf-daig

Aqui você pode encontrar mais informações sobre a Escola de Governança de Dados da América Latina: https://cpdp.lat/data-governance-school-latam/

E aqui sobre a Coalizão: https://intgovforum.org/en/content/dynamic-coalition-on-data-and-artificial-intelligence-governance-dc-daig

31/05/2023

Foi lançado nesta última quinta-feira (25/05) por meio de portaria o Comitê de Diversidade e Inclusão da FGV, uma iniciativa da presidência da Fundação Getulio Vargas.

O lançamento aconteceu com o painel “FGV Diversidade e Inclusão”, composto pelos professores Yasmin Curzi, Márcio Macedo (FGV EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas), Alessandra Benedito (FGV DIREITO SP) e mediação da Profa. Adriana Ancona (FGV DIREITO SP).

Durante o evento foi lançado o questionário para mapeamento de diversidade e inclusão, que tem como objetivo mapear o perfil anonimizado e distribuído dos alunos, professores, pesquisadores e funcionários da instituição.

O mapeamento permite o aprimoramento das políticas de diversidade e inclusão da FGV. Saiba mais, acesse 👇 https://www.youtube.com/live/w9tYr9ub1PA?feature=share

30/05/2023

📌 O CTS-FGV apresenta sua seleção semanal de notícias preparada por nossos pesquisadores. Os destaques desta semana incluem a regulamentação das plataformas, usos indevidos do , proteção de , dentre outros. Confira abaixo.

📲 Telegram tem 24h para indicar representante no Brasil ou sairá do ar! O Ministro do , Alexandre de Moraes, exige a presença de um representante no contexto de uma investigação sobre o promover campanha contra o PL das Fake News. Via Núcleo Jornalismo

🔎 notifica sobre cobranças de senhas compartilhadas! O órgão do Paraná questiona a definição de residência da plataforma, já que o serviço pode ser usado em dispositivos móveis. Via Tech Mundo

💹 Comissão Europeia envia Comunicação de Objeções à por práticas antitruste no Facebook Marketplace! A empresa é acusada de distorcer a concorrência e impor condições desleais aos concorrentes. Via European Commission

Leia na íntegra o nosso boletim 👇

https://medium.com//boletim-de-not%C3%ADcias-do-cts-fgv-semana-29-05-2023-84068eb3b97e

30/05/2023

A FGV Direito Rio, por meio do seu programa de pós-graduação stricto sensu em "Direito da Regulação", realiza, em Fortaleza, no dia 2/6, das 10 às 16h, o seminário "Direito, Economia e Saúde” conta com a participação do nosso pesquisador e Professor da FGV Direito Rio, Nicolo Zingales. O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre os desafios da saúde suplementar e da judicialização da saúde, bem como abordar os aspectos regulatórios das tecnologias no setor.

O seminário é uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, da FGV Direito Rio, em parceria com o Tribunal De Justica Do Estado Do Ceara (TJCE) e de sua Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O encontro será aberto pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente do , e Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da , e pelo diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra.

O evento será composto por duas mesas. A primeira, intitulada “Eficiência na Judicialização da Saúde” e a segunda mesa, denominada “Tecnologia, regulação e saúde”, que terá a presença de Nicolo Zingales, acompanhado do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do pró-reitor de Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Denizar Vianna e da coordenadora do FGV Saúde, Ana Maria Malik.

Garanta sua inscrição e saiba mais: https://www.migalhas.com.br/agenda/387125/seminario-direito-economia-e-saude

30/05/2023

📢 O CTS-FGV tem a satisfação de anunciar que nossos pesquisadores estarão presentes na programação do Fórum da Internet no Brasil ( ) 2023 prevista para o período de 30 de maio a 2 de Junho. 👇
O professor da FGV Direito Rio e coordenador do CTS-FGV, Luca Belli, estará presente no painel “Soberania Digital: em busca de uma agenda comum”, que acontece nos dias 02 de junho às 14h. Belli irá apresentar os desafios na formulação de uma agenda comum para a agenda da soberania digital. Sua fala irá se centrar na promoção da autonomia tecnológica, , e proteção dos dos cidadãos.

Saiba mais sobre a mesa, acesse: https://lnkd.in/dAzN2T3h

30/05/2023

Esteve disponível por 3 dias na App Store do uma aplicação de celular que se tratava de um jogo cujo objetivo era transformar a escravização de pessoas negras em entretenimento. O jogo ucraniano, que já foi retirado do ar, é um claro exemplo da falta de monitoramento prévio da Google e a falha na identificação dos produtos que a disponibiliza. A professora de Direitos Humanos da FGV Direito Rio e pesquisadora do CTS-FGV, Yasmin Curzi, concedeu entrevista ao RJTV a respeito do caso. Curzi ressalta que a demora da empresa para retirar do ar o aplicativo se explica pela incapacidade da empresa de lidar com a moderação desses conteúdos, algo que pode ser lido também como resultado da falta de uma obrigação legal para a retirada deste tipo de conteúdo hoje no Brasil.

Saiba mais, assista: https://encurtador.com.br/EMRY7

29/05/2023

📢 O CTS-FGV tem a satisfação de anunciar que nossos pesquisadores estarão presentes na programação do Fórum da Internet no Brasil (FIB) que ocorre de 30 de maio a 2 de Junho deste ano. 👇

A nossa pesquisadora e professora da FGV Direito Rio, Yasmin Curzi, participará de 2 painéis. No dia 01/06 às 14h, Curzi estará presente no painel “Regulação de Plataformas no Brasil”, a sessão principal sobre regulação de plataformas que buscará dialogar com a Consulta do CGI.br. O objetivo é propor diretrizes sobre o escopo e objeto da regulação, mapear os riscos das atividades das plataformas e identificar um conjunto de medidas regulatórias capazes de mitigá-los; assim como pensar os papéis e responsabilidades dos diversos atores envolvidos na regulação, apontando possíveis acordos multissetoriais. Acompanhados de Curzi estarão Flávia Lefèvre Guimarães, da Coalizão Direitos na Rede e advogada especialista em direitos digitais e do consumidor, e Joao Brant, secretário de Políticas Digitais da da Presidência da República do Brasil.

Saiba mais: https://forumdainternet.cgi.br/fib13/agenda/2716

Também no dia 01/06 às 16h30, estará no painel "Plataformas Digitais: Fundamentos socioeconômicos, perspectivas intersetoriais e desafios regulatórios". Além da nossa pesquisadora Yasmin Curzi, teremos a participação de Paulo Rená da Silva Santarém (AqualtuneLab), Raquel Saraiva (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec), Victor Oliveira Fernandes (Conselho Administrativo de Defesa Econômica - ) e Márcio Chaves (Almeida Law). A moderação ficará a cargo de Johannes Klingberg, do Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil), com a relatoria de Luiza Batista Ferreira, também do Secretariado do Diálogo Digital Brasil-Alemanha (GIZ Brasil).

Saiba mais: https://forumdainternet.cgi.br/fib13/agenda/2689

26/05/2023

Em relação à campanha das ao Projeto de Lei 2630, o aplicativo russo de mensagens enviou uma mensagem a seus usuários alegando que o projeto representaria uma ameaça à democracia e que resultará “na morte da internet moderna”, nas palavras da empresa. Yasmin Curzi, professora da FGV Direito Rio e pesquisadora do CTS-FGV, foi entrevistada pelo portal Aos Fatos para falar sobre o assunto que tem gerado tantos debates no último mês. Curzi destaca que o objetivo da proposta é trazer mais transparência aos processos de moderação de conteúdo que já são realizados, de forma privada, pelas plataformas. Ela afirma que o projeto busca parametrizar como as plataformas devem proceder com base no ordenamento constitucional, trazendo mais legitimidade democrática para as suas ações. Curzi ressalta que o PL não transfere poderes do Judiciário aos provedores de aplicativos, mas sim determina procedimentos, com base no ordenamento constitucional vigente, para a atuação das plataformas e exige o cumprimento adequado das diretrizes de comunidade estabelecidas por elas próprias.

Saiba mais em “Telegram distorce pontos do ‘PL das Fake News’ em nota crítica ao projeto”, disponível aqui 👇 https://lnkd.in/dAXH4hjd

26/05/2023

📢 O CTS-FGV tem a satisfação de anunciar que nossos pesquisadores estarão presentes na programação do Fórum da Internet no Brasil ( ) que ocorre de 30 de maio a 2 de junho deste ano. 👇

O nosso pesquisador Walter Britto Gaspar estará presente no painel “Regulação do Ciberespaço na América Latina”, que ocorre no dia 30/05 às 15h, sessão organizada pela Rede de Pesquisa em Governança da Internet. A sessão conta também com os pesquisadores Luis Henrique de Menezes Acioly, Isabelle Brito B. Mendes, Matheus Fernandes da Silva e Luize Pereira Ribeiro.

Walter irá apresentar o trabalho “Plataformas no Marco Civil da Internet: a necessidade de uma responsabilidade progressiva baseada em riscos” realizado em co-autoria com Daniel Dias e demais pesquisadores do CTS-FGV, Prof. Luca Belli, Nicolo Zingales e Yasmin Curzi. A apresentação contará com a moderação de Gustavo Rodrigues.

Saiba mais: https://lnkd.in/exu93YbN

26/05/2023

CHAMADA DE PAINÉIS 📢 A terá como foco a , e na , envie sua proposta até 30/05!
A chamada de painéis da Latam 23 estimula propostas multissetorias organizadas por grupos acadêmicos, organizações da sociedade civil, autoridades públicas, organizações intergovernamentais, corporações e outras organizações.
A CPDP Conferences oferece uma plataforma de discussão de problemas e a elaboração de soluções sobre questões regulatórias, práticas empresariais, novas conceituações, casos de estudo, entre outros, saiba mais e envie sua proposta: https://lnkd.in/dTSCV6Jg

25/05/2023

A criação de uma entidade autônoma para fiscalizar as plataformas digitais é um obstáculo para a aprovação do "PL das Fake News"? O relator do projeto, deputado Orlando Silva, divulgou um novo texto, mas o último ponto a ser decidido é o órgão fiscalizador. A entidade teria a função de regulamentar o projeto, fiscalizar os provedores, instaurar processos administrativos e aplicar sanções em caso de descumprimento. No entanto, a proposta enfrenta desconfiança de parlamentares devido a uma campanha contrária à regulação, que apelidou a estrutura de "Ministério da Verdade". Yasmin Curzi, professora de Direitos Humanos da FGV Direito Rio e pesquisadora do CTS-FGV, concedeu entrevista para o portal Aos Fatos, onde afirmou que há dúvidas em relação à capacidade técnica da Anatel para atuar como órgão fiscalizador das plataformas digitais.

Saiba mais sobre o que disse Curzi, leia na íntegra a matéria “Deputados resistem a nova entidade e sugerem Anatel ou autorregulação para fiscalizar redes”, disponível aqui: https://www.aosfatos.org/bipe/deputados-resistem-nova-entidade-anatel-autorregulacao-fiscalizar-redes/

25/05/2023

Quais são as inconsistências nos argumentos apresentados pelas plataformas contrárias ao PL 2.630/2020? A nossa pesquisadora, Prof. Yasmin Curzi, comentou algumas das alegações que circulam a respeito do que ficou conhecido como “PL das Fake News” para o portal Aos Fatos. Uma delas seria a de que o projeto impediria a remoção de conteúdo desinformativo por parte das plataformas. Especialistas apontam que, na realidade, o texto não faz alteração à possibilidade de aplicação das políticas de comunidade e termos de serviço, apenas traz regras procedimentais como o devido processo aos usuários. Outro suposto complicador seria a remuneração de conteúdo jornalístico, o que poderia promover conteúdo desinformativo. Sobre esse ponto Curzi, destaca, que o argumento das plataformas é incoerente com suas próprias práticas atuais, em que usuários conseguem monetizar conteúdo enganoso. “As plataformas já privilegiam esses atores que atuam de forma nociva e publicam notícias falsas como prática recorrente”, destacou.

Saiba mais, leia na íntegra a matéria “Google e Meta distorcem e omitem fatos nas críticas ao ‘PL das Fake News’”, disponível aqui: https://www.aosfatos.org/noticias/google-facebook-criticas-pl-fake-news/

Endereço

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