PPGD UFRJ Este é um canal de informação e divulgação do PPGD UFRJ. Uma ponte entre você e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ.

O PPGD nasceu do esforço coletivo dos professores da Faculdade Nacional de Direito para recuperarem a posição de pólo do ensino jurídico de qualidade no Brasil que, tradicionalmente, coube a esta instituição. A Nacional de Direito, mais que isso, foi também ponto de confluência de múltiplos talentos, no Direito, na Sociologia, nas Artes, na Literatura. Nossa FND foi responsável pela formação de gr

andes juristas, como Evandro Lins e Silva, como também, bacharéis em Direito que se destacaram em outros campos do saber e das artes, como Sérgio Buarque de Holanda, Jorge Amado, Clarice Lispector, Vinícius de Morais, contando com magistrais professores, como Evaristo de Moraes Filho, Hermes Lima, Santiago Dantas. O desafio do grupo de professores que, entorno da idéia de constituir um novo Curso de Mestrado na Nacional, passou a se reunir no período de 2006-2007, foi o de compatibilizar toda esta a tradição de um curso clássico de Direito com o perfil crítico de nossos discentes, considerando as inúmeras e heróicas lutas do CACO-Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. De pronto, soube-se que nosso curso não poderia seguir o jargão dos saberes dogmáticos, evitando um conhecimento engessado. Decidimos fazer da pluralidade das formações e visões de mundo dos docentes envolvidos na elaboração do projeto do curso nosso maior patrimônio. Entre outubro de 2006 e julho de 2007 os professores da FND, a maioria deles ingressos na IFES a partir de 2004, mas muitos com sólida experiência em Pós-Graduação, reuniram-se em um "Grupo de Trabalho" que constituiu-se com vistas a elaboração de um Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado, tendo como área de concentração "Teorias Jurídicas Contemporâneas". Aprovado pelo CPEG/UFRJ em 2007, e recebeu aprovação na CAPES em 2008, tendo início, com a primeira turma, em 2009. A abertura do novo PPGD/UFRJ recuperou à Faculdade Nacional de Direito (FND) sua dignidade de centro da produção do saber jurídico no Rio de Janeiro. Em suas novíssimas instalações, perfeitamente adequadas aos propósitos de um curso de pós-graduação, uma nova ambiência intelectual emergiu na FND, o que vem estimulando candidatos de várias partes do País a participarem do processo seletivo do PPGD/UFRJ.

O PPGD/UFRJ anuncia o lançamento do livro Quando a justiça ignora a ciência, publicado na coleção Prova & Direito, da Ma...
12/05/2026

O PPGD/UFRJ anuncia o lançamento do livro Quando a justiça ignora a ciência, publicado na coleção Prova & Direito, da Marcial Pons.

A obra é de autoria da professora do PPGD/UFRJ Rachel Herdy, em coautoria com Michael Guedes, egresso do programa, e Paulo Akira Kunii, perito criminal.

O livro resulta de pesquisas desenvolvidas no âmbito do GREAT – Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais e da Janus – Rede de Pesquisa em Justiça, Ciência e Prova.

A partir de casos concretos e reflexão teórica, a obra examina situações em que decisões judiciais deixam de dialogar adequadamente com o conhecimento científico, discutindo temas como reconhecimento pessoal, DNA, balística forense, exames toxicológicos e admissibilidade da prova.

Uma leitura essencial para pesquisadoras(es), profissionais e estudantes interessados em prova, processo e epistemologia jurídica.

O PPGD/UFRJ publicou a retif**ação do edital de Doutorado 2026.1, com mudanças importantes no processo seletivo.A atuali...
07/05/2026

O PPGD/UFRJ publicou a retif**ação do edital de Doutorado 2026.1, com mudanças importantes no processo seletivo.

A atualização inclui:

implementação de vaga destinada a pessoas trans;

prorrogação do prazo de inscrições;

atualização dos critérios de pontuação relacionados à experiência em pesquisa.

A medida incorpora ao processo seletivo a política de ação afirmativa prevista pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 433/2025, ampliando as possibilidades de acesso à pós-graduação e fortalecendo o compromisso da universidade pública com diversidade, pesquisa e produção de conhecimento.

Somos um PPGD que também inclui o estudo e a prática dos direitos humanos. Por uma universidade mais democrática, inclusiva e receptiva, queremos a sua presença conosco.

⚠️ Hoje é o último dia de inscrições.

Em parceria com a Biblioteca Carvalho de Mendonça, realizamos a captação de imagens para a produção de um vídeo instituc...
04/05/2026

Em parceria com a Biblioteca Carvalho de Mendonça, realizamos a captação de imagens para a produção de um vídeo institucional do Curso de Inserção em Propriedade Intelectual, iniciativa da UFRJ em parceria com a INTA Foundation.

O material integra uma campanha voltada às redes da INTA, com foco em apresentar como o curso tem impactado a trajetória acadêmica e profissional dos alunos ao longo de suas edições.

A biblioteca aparece como parte desse cenário formativo, reafirmando seu papel como espaço de estudo, pesquisa e construção de conhecimento.

🎬 Em breve, o vídeo estará disponível nas redes da INTA Foundation.

No dia 30 de abril, a Faculdade Nacional de Direito, por meio de seu PPGD/UFRJ, recebeu o encontro “Trinta anos de estud...
01/05/2026

No dia 30 de abril, a Faculdade Nacional de Direito, por meio de seu PPGD/UFRJ, recebeu o encontro “Trinta anos de estudos ítalo-brasileiros”, realizado em parceria com a Università del Salento e o Centro di Studi sul Rischio.

O evento reuniu pesquisadores, docentes e estudantes em um espaço de diálogo acadêmico, memória institucional e cooperação internacional.

A atividade reforçou a importância das redes de pesquisa entre Brasil e Itália e da construção coletiva do conhecimento jurídico.

Confira alguns registros do encontro.

No dia 30 de abril, às 10h, a Faculdade Nacional de Direito, o PPGD/UFRJ e a Università del Salento, por meio do Centro ...
28/04/2026

No dia 30 de abril, às 10h, a Faculdade Nacional de Direito, o PPGD/UFRJ e a Università del Salento, por meio do Centro di Studi sul Rischio, realizam o encontro “Trinta anos de estudos ítalo-brasileiros”, no Salão Valadão, na FND/UFRJ.

A programação inclui a lectio magistralis de Raffaele De Giorgi e, às 11h30, a mesa “Universidade del Salento, Centro de Estudos do Risco: 1994-2026, estudos, experiências, memória”.

A mesa contará com a participação de Juliana Neueschwander Magalhães, da UFRJ/PPGD e do Centro de Estudos Constitucionais do STF; Celso Fernandez Campilongo, pró-reitor da PUC-SP e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP; Ney Bello, desembargador do TRF e professor da Universidade de Brasília; José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e professor da PUC-SP; Diego de Paiva Vasconcellos, da Universidade Federal de Rondônia; Lucas de Alvarenga Gontijo, da PUC Minas; Vanêsca Buzelato Prestes, procuradora e diretora-geral da ESDM, em Porto Alegre; Érica Costa Zanardi, da PUC Minas; além de Pedro Amorim, Ane Elisa Perez, Tiago Medeiros Leite e Marcia Zampiron.

Faltam 4 dias para o fim das inscrições do Doutorado em Direito da UFRJ.Se você pretende ingressar no programa, este é o...
26/04/2026

Faltam 4 dias para o fim das inscrições do Doutorado em Direito da UFRJ.

Se você pretende ingressar no programa, este é o momento de finalizar sua inscrição.

📅 Prazo final: 30 de abril de 2026

Confira o edital completo e realize sua inscrição no site.

Salve este post e envie para quem ainda precisa se inscrever.

A eleição de Antônio Sabino Neto para a reitoria da UNIFAP também permite olhar para algo maior, a força da formação dou...
24/04/2026

A eleição de Antônio Sabino Neto para a reitoria da UNIFAP também permite olhar para algo maior, a força da formação doutoral e da orientação de pesquisa no campo da sociologia jurídica. Professor da UNIFAP, bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia pela UFC, ele atualmente cursa doutorado em Direito na UFRJ, em uma trajetória que evidencia a interlocução entre diferentes tradições das ciências sociais.

No PPGD/UFRJ, essa interlocução não aparece como ornamento, mas como método de investigação. Em muitos casos, compreender os problemas jurídicos exige também atenção à história, às instituições, às formas de organização do poder e às dinâmicas sociais que uma leitura exclusivamente dogmática não consegue esgotar. A pesquisa de Antônio se insere justamente nesse horizonte: em sua qualif**ação de doutorado, orientada pela professora Juliana Neuenschwander Magalhães, o trabalho se voltou ao Poder Judiciário do Território Federal do Amapá, observando as tensões entre centralização e descentralização.

Nesse percurso, a orientação ocupa lugar central. Juliana Neuenschwander Magalhães é professora titular de Sociologia Jurídica e História do Direito na FND/UFRJ, integra o corpo permanente do PPGD e atua em temas como teoria dos sistemas, soberania, direitos humanos, direito e cinema, inclusão e exclusão. Valorizar esse trabalho de orientação é também reconhecer uma tradição de pesquisa que ajuda a conectar teoria jurídica, sociologia do direito e problemas concretos da vida institucional brasileira.

Esse também é um dos sentidos do DINTER UFRJ/UNIFAP. Segundo o próprio programa, a cooperação foi estruturada com o objetivo de formar e qualif**ar docentes da UNIFAP, mobilizando professores das três linhas de pesquisa do PPGD/UFRJ e ampliando a circulação regional do conhecimento. Mais do que celebrar uma trajetória individual, este carrossel procura mostrar como a universidade pública, quando orienta pesquisa em rede, fortalece instituições, produz reflexão crítica e forma novos horizontes de atuação acadêmica.

Nesta semana, o PPGD/UFRJ participa de uma agenda de visitas institucionais na Espanha, com atividades em Madrid, Toledo...
21/04/2026

Nesta semana, o PPGD/UFRJ participa de uma agenda de visitas institucionais na Espanha, com atividades em Madrid, Toledo e Albacete, voltadas ao fortalecimento da internacionalização do programa. A programação inclui encontros com instituições acadêmicas, governamentais, sindicais, empresariais e judiciárias ligadas ao campo do Direito do Trabalho.

Como parte dessa agenda, Daniela Barcellos, coordenadora do PPGD/UFRJ, e Sayonara Grillo Coutinho, professora titular de Direito do Trabalho e docente permanente do programa, estiveram no Ministerio de Trabajo y Economía Social, em Madrid, em reunião com o Secretário de Estado do Trabalho, Joaquín Pérez Rey, ao lado da delegação brasileira do TRT da 1ª Região.

A comissão também conta com Bárbara Ferrito, magistrada do TRT/RJ, mestre pelo PPGD/UFRJ e graduada pela Faculdade Nacional de Direito, com atuação acadêmica nas áreas de trabalho, gênero e raça.

A agenda reafirma o compromisso do programa com a cooperação internacional, a troca de experiências e a ampliação de parcerias acadêmicas no campo do Direito do Trabalho.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro parabeniza o professor Antônio Sabino N...
20/04/2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro parabeniza o professor Antônio Sabino Neto, doutorando do programa, por sua eleição como reitor da Universidade Federal do Amapá.

A conquista expressa uma trajetória que articula ensino, pesquisa e gestão universitária, e evidencia o papel da pós-graduação pública na formação de lideranças acadêmicas no país.

Esse percurso também está diretamente relacionado ao DINTER, Doutorado Interinstitucional, uma modalidade de formação que permite que universidades consolidadas, como a UFRJ, ofereçam cursos de doutorado em parceria com instituições de outras regiões do Brasil.

Na prática, o DINTER amplia o acesso à pós-graduação stricto sensu, fortalece a qualif**ação de docentes fora dos grandes centros e contribui para o desenvolvimento científico e institucional em diferentes partes do país.

É por meio de iniciativas como essa que a pós-graduação pública conecta trajetórias, reduz desigualdades regionais e produz impacto real na universidade brasileira.

O PPGD/UFRJ deseja ao professor Antônio Sabino Neto uma gestão marcada pelo diálogo, pela responsabilidade institucional e pelo compromisso com a educação pública.

👉 Você já conhecia o DINTER?
👉 Acha que esse tipo de iniciativa fortalece a universidade no Brasil?

Ontem nos despedimos de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro. E toda despedida como ess...
18/04/2026

Ontem nos despedimos de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro. E toda despedida como essa também pode abrir uma pergunta incômoda: quantas pessoas passaram pelo esporte sem conseguir transformar talento em permanência, carreira ou reconhecimento?

Essa pergunta f**a ainda mais forte quando olhamos para as mulheres, especialmente em modalidades e espaços marcados por desigualdades históricas. No PPGD/UFRJ, a dissertação de Maria Clara Borges Rodrigues mostrou justamente como os estádios de futebol podem ser lidos como espaços generif**ados e arenas de luta das mulheres pela democratização do espaço urbano, com atenção ao Movimento Feminino de Arquibancada.

O esporte também é tema de pesquisa. E pode ser uma porta de entrada para discutir gênero, cidade, espaço público, cidadania e direito.

Salve este post e compartilhe com quem ainda separa demais esporte e universidade.

REFERÊNCIA

RODRIGUES, Maria Clara Borges. Gênero e direito à cidade: estádios de futebol como espaços generif**ados e arenas de luta das mulheres pela democratização do espaço urbano. 2025. 179 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.

Muita gente lê “exame de proficiência” e já imagina que precisa ser fluente para tentar o doutorado. Mas o edital do PPG...
17/04/2026

Muita gente lê “exame de proficiência” e já imagina que precisa ser fluente para tentar o doutorado. Mas o edital do PPGD/UFRJ pede outra coisa: comprovação formal de proficiência em inglês e em mais uma língua estrangeira moderna, até a matrícula. 

Isso signif**a que a proficiência não precisa ser apresentada no momento da inscrição, mas também não pode ser ignorada até o final do processo. O edital aceita diferentes certif**ados e declarações, inclusive exames como TOEFL, IELTS, Cambridge, DELE, DELF, Goethe, CILS, PLIDA, TAPI e TOEFL ITP, conforme os critérios previstos. 

Outro ponto importante: o PPGD/UFRJ não oferece o exame de proficiência, e a responsabilidade de obter o comprovante em tempo hábil é da própria pessoa candidata. 

Ou seja, mais do que fluência perfeita, o que o edital exige é planejamento.

Ficou com dúvida? Deixa nos comentários.
Se quiser, a gente faz um próximo post só com os exames aceitos e as notas mínimas.

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