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Escola de Direito da Amperj

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Escola de Direito da Amperj

Curso preparatório para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Escola de Direito da Amperj

08/04/2026

👉 A Comissão do ###IX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi designada 👈

📍 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições nomeou os Procuradores de Justiça:
ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESARIO, GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA e MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES,
o Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA e o advogado JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR, na condição de titulares.

📍 Como suplentes qualificou os Procuradores de Justiça:
CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR, FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO, MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA e VERA REGINA DE ALMEIDA,
a Desembargadora RENATA MARIA NICOLAU CABO e o advogado FÁBIO DIAS DA SILVA.

✅ Somos a parceria certa na busca pela sua aprovação! ✅

26/03/2026

👉 ###IX Concurso do MPRJ - Prova dia 31/5 👈

📍 IMERSÃO TOTAL - A turma intensiva da Escola de Direito da Amperj. 📍

💲 Investimento: 10x de R$125 💲

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23/03/2026

A matéria tem repercussão geral (Tema 1.180): Constitucionalidade da aplicação da Lei 12.514/2011, que limita o valor da anuidade a R$ 500,00 (quinhentos reais), à Ordem dos Advogados do Brasil, em face da necessidade da preservação de sua autonomia e independência em virtude de sua atuação também estar direcionada à proteção da ordem constitucional. (ARE 1336047, STF).

20/03/2026

📢 IMERSÃO TOTAL - a turma intensiva da Escola de Direito da Amperj 📢

👀 Não compare o incomparável! Conheça nosso corpo docente: 👀

📍 Penal com Cláudia barros Portocarrero - Promotora de Justiça MPRJ;
📍 Processual Penal com Elisa Pittaro - Promotora de Justiça MPRJ;
📍 Civil com Aurélio Bouret - Advogado;
📍 Processual Civil com Sylvia Drummond - Advogada;
📍 Tutela Coletiva e Improbidade Administrativa com Guilherme Hartmann - Advogado;
📍 Constitucional com Bruno Pinheiro - Advogado;
📍 Administrativo com Luiz Oliveira - Advogado;
📍 Infância e Juventude com Carina Flacks - Promotora de Justiça MPRJ;
📍 Princípios Institucionais do MPRJ com Cláudio Tenório - Promotor de Justiça MPRJ.

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20/03/2026

A lei estadual autorizava a cassação de alvarás e de atestados de “habite-se” pelo descumprimento de regras de prevenção e combate a incêndio, tendo ultrapassado os limites da disciplina estabelecida pela União sobre a matéria, sem tratar de peculiaridades regionais ou locais que justificassem a diferenciação. (ADI 7546, STF).

19/03/2026

📢 EDITAL PUBLICADO: É hora da Imersão Total! ⚖️

Com a aproximação do 39º Concurso, a EDA lançou a turma ‘’Imersão Total’’ para quem não quer perder tempo e deseja dominar os temas mais relevantes da banca.

➡️ São 57 vagas em jogo e a fase decisiva da sua preparação exige estratégia e foco total para levar você até a posse.

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18/03/2026

Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, a fim de assegurar a uniformidade das diretrizes curriculares em todo o país. (ADPFs 1150 e 1155, STF).

16/03/2026

A relatora no STJ declarou que a filiação socioafetiva independe de procedimento formal e solene, pois se trata da constatação de uma situação fática já vivenciada, fundada principalmente na relação de afeto entre as partes. O reconhecimento da filiação socioafetiva exigiria apenas dois requisitos: o tratamento do postulante como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição. (O número do processo não foi divulgado em razão de segredo judicial).

Endereço

Avenida Graça Aranha, 57
Rio De Janeiro, RJ
20030-002

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 20:30
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Telefone

+552122400593

Site

http://www.escoladedireito.com.br/

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