Direito Desportivo - Faculdade Nacional de Direito/UFRJ

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Direito Desportivo - Faculdade Nacional de Direito/UFRJ

> Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ A partir de 1992, o Prof. Em 2013, foi a vez do lançamento do "Twitter".

A disciplina Direito Desportivo é lecionada na Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ, desde 1982. Angelo Vargas assumiu a cadeira da disciplina, tendo formado turmas em todos os semestres desde então. Formadora de uma série de juristas, a disciplina acabou frutificando mais do que especialistas em Direito Desportivo, deu origem a uma equipe que sempre teve pela casa um grande respeito e admiração

e que a cada dia mais vem marcando o nome da instituição como pólo difusor de estudos neste ramo do Direito. Em 2011, para alinhavar-se com os novos tempos, foi criada a página da disciplina na rede social "Facebook.com" e o canal de vídeos do "Youtube.com".

15/08/2026

UM ENCONTRO ENTRE O DIREITO, O ESPORTE E O CONHECIMENTO. 🇧🇷🇵🇹

É com grande satisfação que o GEDD – Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ anuncia o lançamento da Jusportivus – Revista do GEDD/FND/UFRJ – Edição nº 15.

📚 Uma edição especial que reúne artigos de grandes nomes do Direito Desportivo, trazendo reflexões, conhecimento e contribuições relevantes para o desenvolvimento e a consolidação do Direito Desportivo.

🌎 E o lançamento atravessará fronteiras!

📍 26 de setembro de 2026
🇵🇹 Póvoa de Varzim – Portugal
Durante o evento do Panathlon International – Póvoa de Varzim.

Será uma oportunidade especial para celebrar a produção acadêmica, aproximar instituições e profissionais e fortalecer, ainda mais, o diálogo internacional sobre o esporte e o Direito.

GEDD/FND/UFRJ e Jusportivus: conhecimento que ultrapassa fronteiras.

📖 Jusportivus – Edição nº 15
Um registro da força e da relevância do Direito Desportivo.

11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia do Advogado

Hoje celebramos aqueles que fazem do Direito mais do que uma profissão: um compromisso com a justiça, a ética, a cidadania e a defesa de direitos.

No Direito Desportivo, essa missão ganha ainda mais significado. É atuar na construção de um esporte mais justo, ético, seguro e respeitoso, garantindo direitos e fortalecendo as relações que fazem do esporte um instrumento de transformação social.

O GEDD – Grupo de Estudos em Direito Desportivo parabeniza todos os advogados e advogadas que, com conhecimento, coragem e responsabilidade, trabalham diariamente pela Justiça.

Que a nossa atuação seja sempre guiada pela ética, pela justiça e pelo compromisso com a sociedade.

💚⚖️ Feliz Dia do Advogado!

10/08/2026

⚖️ ASSÉDIO NO AMBIENTE ESPORTIVO DE COMBATE

O GEDD-FND-UFRJ – Grupo de Estudos em Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ apoia e prestigia o Simpósio “Assédio no Ambiente Esportivo de Combate: Desafios legais, éticos e preventivos”, que será realizado no dia 17 de agosto de 2026, no Auditório da OAB – Barra, no Rio de Janeiro.

O esporte deve ser um espaço de respeito, segurança, ética e dignidade. Discutir o assédio no ambiente esportivo significa reconhecer os desafios existentes e, sobretudo, construir caminhos para prevenir, responsabilizar e transformar.

O simpósio reunirá especialistas para abordar a temática sob diferentes perspectivas, contemplando aspectos éticos, preventivos e legais, fortalecendo o diálogo entre o Direito, o esporte e a sociedade.

📅 17 de agosto de 2026
⏰ 10h30 às 18h30
📍 Auditório da OAB – Barra | Marapendi Shopping

O GEDD-FND-UFRJ acredita que conhecimento, prevenção e responsabilidade são instrumentos fundamentais para a construção de um ambiente esportivo mais seguro e ético.

Participe desse debate. O combate ao assédio também começa pela informação.

27/04/2026

⚖️ Dr. Braz Lamarca

Advogado com atuação no campo do Direito Desportivo, contribuindo para o desenvolvimento jurídico e institucional do esporte.

Sua trajetória é marcada pela participação em debates e práticas que envolvem a regulamentação, a organização e a aplicação do Direito no contexto desportivo, acompanhando as transformações e os desafios contemporâneos da área.

Na 3ª Mesa – Desporto e Justiça, sua presença agrega experiência prática e reflexão jurídica ao debate, fortalecendo a construção de um ambiente esportivo mais justo, estruturado e alinhado aos princípios legais.

📍 IV Congresso Internacional GEDD-FND
📅 27 de abril | Póvoa de Varzim – Portugal

27/04/2026

⚖️ Dra. Carolyne Ferreira de Souza

Advogada, especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo, com atuação destacada na interface entre as relações laborais e o universo esportivo.

Doutoranda e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), desenvolve pesquisas e reflexões voltadas aos desafios contemporâneos da proteção jurídica no esporte.

Presidente da Comissão de Direito Desportivo da 25ª Subseção da OAB/RJ, exerce papel relevante na construção, fortalecimento e difusão do Direito Desportivo no cenário institucional.

Sua participação na 3ª Mesa – Desporto e Justiça contribui para um debate qualificado sobre os aspectos trabalhistas e jurídicos que impactam diretamente atletas, entidades e o sistema desportivo.

📍 IV Congresso Internacional GEDD-FND
📅 27 de abril | Póvoa de Varzim – Portugal

27/04/2026

⚖️ Dr. Adolfo Touzon

Subprocurador-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Barra da Tijuca, com sólida atuação jurídica e reconhecida expertise nas áreas do Direito Médico e da Saúde.

Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e pela atuação estratégica em temas sensíveis que envolvem responsabilidade, ética e segurança jurídica.

Na 3ª Mesa – Desporto e Justiça, sua participação agrega uma perspectiva essencial sobre a interface entre o Direito, a proteção institucional e os desafios contemporâneos que impactam diretamente o universo desportivo.

📍 IV Congresso Internacional GEDD-FND
📅 27 de abril | Póvoa de Varzim – Portugal

27/04/2026

🎓 Profa. Dra. Carolina Pizoeiro

Professora Associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-Diretora da tradicional Faculdade Nacional de Direito, construiu uma trajetória marcada pela excelência acadêmica, liderança institucional e compromisso com o desenvolvimento jurídico.

Pesquisadora do GEDD-FND-UFRJ, sua atuação conecta o Direito à reflexão crítica contemporânea, contribuindo de forma relevante para o avanço do pensamento jurídico, especialmente no diálogo entre o Direito e o desporto.

Sua presença na 3ª Mesa – Desporto e Justiça fortalece o debate com uma visão sólida, estratégica e profundamente acadêmica sobre os desafios atuais do Direito do Desporto.

📍 IV Congresso Internacional GEDD-FND
📅 27 de abril | Póvoa de Varzim – Portugal

27/04/2026

3ª MESA | DESPORTO E JUSTIÇA

O Direito do Desporto encontra seu ponto mais sensível e decisivo quando se conecta diretamente com a justiça.

Nesta mesa, reunimos especialistas que atuam na linha de frente das relações jurídicas que envolvem o esporte — desde conflitos contratuais até questões disciplinares, institucionais e internacionais.

Um espaço de reflexão qualificada sobre:
✔ segurança jurídica no desporto
✔ atuação dos tribunais desportivos
✔ responsabilidade civil e institucional
✔ desafios contemporâneos da justiça desportiva

🎤 Palestrantes:
• Profa. Dra. Carolina Pizoeiro
• Dr. Adolfo Touzon
• Dr. Braz Lamarca
• Dra. Carolyne Ferreira de Souza
• Dr. Nuno Rocha
• Dr. Rui Pedro Carvalho

🎙️ Moderação:
• Prof. Dr. Dimas Pinto

📍 Póvoa de Varzim – Portugal
📅 27 de abril
⏰ 14h30

Uma mesa que não apenas discute o Direito do Desporto,
mas evidencia o seu papel essencial na construção de um esporte mais justo, ético e estruturado.

25/04/2026

2ª Mesa | IV Congresso Internacional GEDD-FND

O debate avança para um dos temas mais atuais do cenário jurídico:

⚖️ Direito Desportivo: Novos Desafios e Novos Desportos

Em um contexto de constantes transformações, esta mesa reúne especialistas para discutir os impactos das novas modalidades, da inovação e das mudanças regulatórias no desporto contemporâneo.

👥 Palestrantes:
• Profa. Dra. Isabel Amaral
• Dr. Elthon da Costa
• Dra. Jully Calil
• Dr. Maurício Corrêa da Veiga
• Dr. Robson Galino
• Dra. Selma Melo

🎙️ Mediação:
Profa. Dra. Isilda Dias
Presidente da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto

⏰ 10:45h
📍 Póvoa de Varzim – Portugal
📅 27 de abril

Um momento de reflexão, atualização e construção de novos caminhos para o Direito do Desporto no cenário internacional. 🌍

25/04/2026

✨ Presença confirmada no IV Congresso Internacional GEDD-FND

A Dra. Selma Melo é advogada com sólida atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Desportivo e Antidopagem, destacando-se como uma das referências na temática de integridade esportiva.

Com trajetória relevante no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), atuou por seis anos como Auditora, Vice-Presidente e Presidente, contribuindo diretamente para o fortalecimento das estruturas de controle e justiça no desporto.

⚖️ Foi Subprocuradora do STJD do Futebol
📚 Integra a Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ
🎓 Professora e palestrante em integridade esportiva e governança

Uma profissional que alia experiência institucional, conhecimento técnico e compromisso com a ética no desporto.

📍 Póvoa de Varzim – Portugal
📅 27 de abril

Endereço

Rua Moncorvo Filho, 8/Centro
Rio De Janeiro, RJ
20.211-340

Site

https://linktr.ee/GEDD_FND

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