Equipe de Arbitragem e Direito Internacional da Unirio

17/05/2021

O processo seletivo para ingresso na Equipe de Arbitragem e Direito Internacional da UNIRIO foi prorrogado! Interessados devem enviar seus CV's para o endereço "[email protected]" até essa quinta-feira, dia 20.05.2021.

Procuramos novos integrantes que tenham interesse em estudar arbitragem e participar de competições de arbitragem representando a UNIRIO.

Essas competições são eventos estudantis de grande porte, nos quais se simula um procedimento arbitral, com base em um caso fictício. Ao competir, estudantes de direito atuam como advogados das partes do litígio e são avaliados em suas habilidades escritas e orais por profissionais experientes em arbitragem. A equipe participa de competições nacionais e internacionais então é uma ótima oportunidade de conhecer alunos e profissionais de todo o Brasil e do mundo!

Nossa próxima competição é a Competição Brasileira de Arbitragem, em que a equipe se sagrou vencedora da categoria “Melhor Memorial da Requerida” por dois anos consecutivos.
Para participar do processo seletivo, não é necessário prévio conhecimento de arbitragem e alunos de todos os períodos são bem-vindos!

O processo seletivo será composto por 3 etapas:
(i) envio de currículos para o e-mail [email protected] até próxima quinta-feira (20/05);
(ii) os alunos selecionados devem enviar uma redação (tema a ser divulgado por email) até sábado (22/05);
(iii) entrevista por videoconferência na segunda (24/05) e terça (25/05).

06/05/2021

A Equipe de Arbitragem e Direito Internacional da UNIRIO abriu, oficialmente, o seu processo seletivo 2021. Procuramos novos integrantes que tenham interesse em estudar arbitragem e participar de competições de arbitragem representando a UNIRIO.

Essas competições são eventos estudantis de grande porte, nos quais se simula um procedimento arbitral, com base em um caso fictício. Ao competir, estudantes de direito atuam como advogados das partes do litígio e são avaliados em suas habilidades escritas e orais por profissionais experientes em arbitragem. A equipe participa de competições nacionais e internacionais então é uma ótima oportunidade de conhecer alunos e profissionais de todo o Brasil e do mundo!

Nossa próxima competição é a Competição Brasileira de Arbitragem, em que a equipe se sagrou vencedora da categoria “Melhor Memorial da Requerida” por dois anos consecutivos.

Para participar do processo seletivo, não é necessário prévio conhecimento de arbitragem e alunos de todos os períodos são bem-vindos!

O processo seletivo será composto por 3 etapas:

(i) envio de currículos para o e-mail [email protected] até próxima quinta-feira (13/05);
(ii) os alunos selecionados devem enviar uma redação (tema a ser divulgado por email) até sábado (15/05);
(iii) entrevista por videoconferência na segunda (17/05) e terça (18/05).

29/10/2019

Está aberto novo processo seletivo para a Equipe de Arbitragem da UNIRIO! Após mais uma bem sucedida campanha na Competição Brasileira de Arbitragem - na qual a UNIRIO se sagrou bicampeã na categoria 'Melhor Memorial da Requerida' -, estamos à procura de novos integrantes que tenham interesse em estudar arbitragem e participar de competições de arbitragem representando a UNIRIO.

Essas competições são eventos estudantis de grande porte, nos quais se simula um procedimento arbitral, com base em um caso fictício. Ao competir, estudantes de direito atuam como advogados das partes do litígio e são avaliados em suas habilidades escritas e orais por profissionais experientes em arbitragem.

A Equipe está se preparando para participar, pela primeira vez, do Vis East Moot, a maior competição internacional de Arbitragem do oriente (+180 equipes), sediada em Hong Kong.

Para participar do processo seletivo, não é necessário prévio conhecimento de arbitragem, contudo, o domínio da língua inglesa é indispensável.

O processo seletivo será composto por duas etapas: (i) envio de currículos; e (ii) entrevista presencial. A data limite para a entrega dos currículos será na sexta-feira (01/11) e as entrevistas ocorrerão nos dias 04 e 05/11.

06/09/2019

Ótima oportunidade aprender um pouco mais sobre as mais recentes controvérsias da arbitragem, discutindo alguns casos com os nossos excelentes palestrantes, os Drs. Lucas Passos, Gisela Ferreira Mation e o Prof. Dr. José Gabriel Assis de Almeida.

O evento, é inteiramente gratuito e livre de inscrições, e ocorrerá na terça-feira, dia 10/09, às 19:20 no auditório do CCJP, na Rua Voluntários da Pátria, 107.

01/08/2019

Na próxima terça-feira, dia 06 de Agosto de 2019, será realizado o evento "A MP da Liberdade Econômica e seus Impactos nas Relações Empresariais".

Contando com três painéis de renomados palestrantes, o evento é uma excelente oportunidade para se entender melhor a MP 881 e as mudanças que ela trará ao cenário empresarial brasileiro.

Todas as informações se encontram abaixo. As inscrições são gratuitas e abertas ao público. Não percam!

12/07/2019

No dia 02.07.2019, foram divulgados os termos gerais do Acordo de Comércio celebrado entre os países fundadores do Mercosul e a União Europeia para a facilitação do comércio de bens e serviços entre os países membros dos referidos blocos regionais.

A despeito de o tratado ainda estar sendo redigido, o sistema que será utilizado para a resolução de controvérsias já está bem delineado e se resguarda de variados métodos extrajudiciais de solução de conflitos: consultas, dispute boards - para matérias relativas à Comércio e Desenvolvimento Sustentável -, mediação e arbitragem.

O capítulo 17 prevê que, em caso de qualquer divergência quanto à interpretação ou aplicação das previsões do Acordo, as partes devem, em um primeiro momento, se submeter a consultas prévias. Caso não seja possível alcançar uma solução amigável, qualquer das partes pode requerer a instauração de um tribunal arbitral, o qual será composto de 3 árbitros, com expertise em Direito ou Comércio Internacional.

Sem prejuízo, a qualquer tempo, é possível que os Estados busquem o apoio de um terceiro imparcial para a instauração de um procedimento de mediação.

Para ter acesso à íntegra do documento, basta clicar no link abaixo: http://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/eu-mercosur-association-agreement/.

The EU Mercosur Trade Agreement explained

11/06/2019

Caros,

Lembramos que o prazo final para a entrega da resposta da prova escrita é hoje às 23:59, por email.

Atenciosamente,

Equipe de Arbitragem da UNIRIO

11/06/2019

Candidatos ao processo seletivo,

Há poucos minutos, enviamos por email a íntegra da prova escrita. As respostas das questões deverão ser enviadas para o email da equipe até às 23:59 do dia 11/06, terça feira, amanhã.

Caso, por algum motivo, você seja candidato e não tenha recebido a prova, favor entrar em contato conosco.

Boa sorte!

05/06/2019

Processo Seletivo:

Reiteramos que o prazo para envio dos currículos se encerra na próxima sexta-feira (07)!

Além da análise dos currículos, o processo seletivo contará com (i) a aplicação de uma prova escrita online no dia 11 de junho e (ii) a realização de uma entrevista com os membros da equipe entre os dias 14 e 15 de junho.

Assim, o resultado final do processo será divulgado no dia 17 de junho.

Contamos com a participação de todos!

30/05/2019

EVENTO:

No dia 04/06 (terça feira) às 19:30, a Equipe de Arbitragem da UNIRIO estará no Auditório do CCJP para compartilhar nossa experiência e explicar sobre arbitragem e competições de arbitragem para todos os alunos. Será uma ótima oportunidade para que os estudantes interessados a fazer parte do time saibam mais sobre nossa história e sobre esse ramo do Direito que não para de crescer no Brasil.

O evento contará com a presença dos coaches e dos estudantes da equipe, bem como do nosso orientador - Prof. José Gabriel Assis de Almeida. Todos estaremos lá para compartilhar o nosso aprendizado em experiências anteriores e falar sobre o crescimento acadêmico e profissional que a participação em competições de arbitragem pode proporcionar.

Caso estejam interessados em se inscrever em nosso processo seletivo, informamos que vamos estender a data do recebimento de currículos pelo e-mail da equipe - [email protected] -até o dia 07/06 (sexta feira).

Contamos com a participação de todos!

26/05/2019

ATENÇÃO!

O processo seletivo da Equipe de Arbitragem da UNIRIO foi prorrogado!

As novas datas são as seguintes:

Até 31/05 - Envio de CV para o e-mail [email protected]

03/06 - Prova escrita sobre noções básicas de escrita jurídica e direito

05 a 07/06 - Entrevistas dos candidatos pré selecionados

Não percam essa chance, participem!

21/05/2019

A Corte Especial do STJ julgou, na última quarta-feira (15.05.2019), a SEC 14.930/US, requerida pela Alstom Power Inc. e Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., para homologação da sentença arbitral que reconheceu a ausência de responsabilidade das companhias por acidentes na execução do contrato celebrado com a Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A.
O ponto crítico do processo estaria em definir se a requerida, Mitsui Sumitomo Seguros S.A., estaria vinculada à cláusula compromissória constante do Contrato celebrado por sua segurada, de modo que, com a ocorrência do sinistro e o pagamento da respectiva indenização, estaria obrigatoriamente sujeita à jurisdição de um tribunal arbitral garantir o seu direito de regresso.
A Corte, após dois anos de intensos debates, seguiu a orientação do Ministro Relator e, por maioria, homologou a sentença, reconhecendo, portanto, que a seguradora subroga-se na cláusula compromissória de arbitragem e deve a ela se submeter, ainda que não tenha participado do contrato em que a convenção de arbitragem está inserida.
O acórdão está pendente de publicação, contudo, para ver mais detalhes sobre o julgamento, acesse o link abaixo: