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NAJUP Luiza Mahin, Rua moncorvo filho, 8, Rio de Janeiro (2026)

21/08/2026

📍Na semana passada do dia 10 a 14 de agosto, os pesquisadores e extensionistas do NAJUP Luiza Mahin estiveram no XV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED) organizado pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) realizado na UFPA em Belém-PA.
🗣️Os pesquisadores Francisco Trope, Cecilia Café e Mariana Trotta apresentaram os trabalhos “O direito à terra e à moradia digna no Poder Judiciário: uma análise da atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-2" e “Poder Judiciário e conflitos fundiários: uma análise da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro” que são sínteses do estágio atual da pesquisa quantitativa e qualitativa desenvolvida coletivamente pelo NAJUP Luiza Mahin nos últimos três anos.
📑Cecília também apresentou o trabalho “Viver morar e trabalhar no Centro: Práticas insurgentes de luta na Ocupação Gilberto Domingos do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA)”, em coautoria com Anna Cecília Bonan, Thayla Fernandes, Maria Lourdes do Carmo e Larissa Hetch; e Francisco apresentou o trabalho “Centro em disputa: democratização e alienação de imóveis públicos no Centro do Rio de Janeiro (2024-2026) ”.
📚Os trabalhos foram apresentados no GT 59 “ Poder Judiciário e conflitos fundiários” coordenado pelas professoras Eloisa Gonçalves (UFPB), Erika Macedo Moreira (UFG), Mariana Trotta (UFRJ) e Taiana Sobrinho (PUC-Rio e UFRJ).
✅ Pela primeira vez, o EPED foi realizado na região Norte, proporcionando a oportunidade de romper com o eixo de poder Centro-Sul do país e conhecer as atividades de pesquisa e extensão conduzidas na UFPA. Foi um momento de aprendizado e troca de experiências muito rico.
❤️Agradecemos à Comissão organizadora pela receptividade e por propiciar esse ótimo evento.

07/08/2026

Najup Luiza Mahin na JURA com MST

📍Este ano entre abril e maio, o NAJUP Luiza Mahin participou da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA)

⚖️No dia 17 de abril, no marco dos 30 anos do Massacre de Carajás, os estudantes do primeiro período da Faculdade Nacional de Direito e os extensionistas do NAJUP Luiza Mahin participaram da abertura da JURA que ocorreu na rua nas imediações do antigo Armazém do Campo. A mesa de abertura da JURA “Basta de violência contra os povos e a natureza!”, contou com a presença da professora Leonilde Medeiros (CPDA), com a Eró Silva (MST), Antonio Herrera (Levante Popular da juventude) e João Roberto Rippe (fotógrafo).

🚩A atividade, marcada pela mística do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), promoveu uma expansão da sala de aula para o espaço público, promovendo o diálogo sobre a violência no campo e a urgência da Reforma Agrária Popular.

📚Já, no dia 15 de maio, as atividades ocorreram na Faculdade Nacional de Direito. A primeira mesa de título “30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás" com a presença Fernando Michelotti (UFSSPA) e Amanda Matheus (MST). Além de discutir sobre a persistências da violência no campo e os desafios da Reforma Agrária Popular, a atividade trouxe uma forte carga de memória histórica e denúncia social, destacando o marco de 30 anos do Massacre de Carajás (1996–2026), reforçando a urgência dos direitos humanos no campo.

🌱A segunda mesa "A Política Constitucional de Reforma Agrária e a Luta pela Terra no Norte Fluminense", promoveu um debate técnico interdisciplinar e institucional sobre os aspectos jurídicos, políticos e sociais sobre a luta pela terra, o Programa Terra da Gente e a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na região de Campos Goytacazes.
Para enriquecer as discussões, o evento contou com a participação de Carolina Henning: Defensora Pública; Gabriel de Toledo e Souza e Lorena Senra: Procuradores da Fazenda Nacional; Cristiano Meirelles (MST).

🗣️A JURA é realizada anualmente pelo MST em parceria com o NAJUP Luiza Mahin na FND.

06/08/2026

é de lembrança de atividade de ensino-pesquisa-extensao do Najup Luiza Mahin com a Aldeia Marakanã em 2026.1

📍No dia 12 de junho, foi realizado o Encontro de Pesquisas que atuam junto com a reflexão sobre o tema “Universidade Pluriétnica Aldeia Marakanã refletindo sobre a Universidade Indígena: direito, corpo e território no bem viver”.

📚 O evento contou com a presença dos Grupos de Pesquisa e Extensão da UFRJ, o Najup Luiza Mahin, da FND, o Transfluências de Saberes, do IPUB, além do Najup Amarildo de Souza, do direito da UNIRIO e de grupos de pesquisa da UERJ.

🌱A atividade de campo reuniu mais de 100 estudantes de graduação e pós-graduação. Da FND/UFRJ, participaram além dos estudantes extensionistas do NAJUP Luiza Mahin, estudantes de duas turmas de primeiro período, promovendo um deslocamento da sala de aula para sentir e pensar o direito que nasce na Aldeia.

🌿 A Roda de Conversa teve como objetivo o compartilhamento de conhecimentos, fortalecimentos de vínculos entre universidade, território e movimentos sociais e das lutas pela permanência da Aldeia Marakanã no território.

✅ A atividade reforçou a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão como diretriz universitária para impactar a formação crítica dos estudantes e contribuir na efetivação de direitos e transformações sociais.

🚩Em 2026.2, as atividades do NAJUP Luiza Mahin em aliança com a Aldeia Marakanã seguem firmes.

06/08/2026

📑Na última semana, no dia 28 de julho, foi apresentado relatório final do grupo de trabalho técnico de Conflitos Fundiários Urbanos (GTT-CFU) no âmbito do governo federal com a previsão de criação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias Urbanas (CONASF).

✅O GTT-CFU promoveu, durante 90 dias, diversas reuniões de diálogo entre o governo federal, o sistema de justiça, os movimentos sociais de luta pela moradia e a academia com o objetivo de pensar propostas mediação em conflitos fundiários urbanos.

📣A criação dessa instância nacional de mediação de conflitos fundiários urbanos no âmbito do executivo federal era uma reivindicação antiga dos movimentos de luta por moradia. Em 2006, no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) foi criado o Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários Urbanos. Nos últimos anos, a criação de uma instância de mediação federal foi uma reivindicação central da Campanha Nacional Despejo Zero, pela vida no campo e nas cidades, nos últimos anos.

🌱Para atuar na prevenção e mediação dos conflitos agrários foi criada ainda, em 1999, a Ouvidoria Agrária Nacional, após o Massacre de Eldorado dos Carajás em 1997. Atualmente, existe na estrutura federal a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC), o Departamento de Mediação Agrária (DEMCA) ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Câmara de Conciliação Agrária (CCA) ligada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

❗Entretanto, no âmbito urbano não existe instância nacional de mediação de conflitos fundiários. O relatório do GTT-CFU aponta a criação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias Urbanas (CONASF) com a atribuição de monitorar os conflitos fundiários coletivos urbanos, promover interlocução com os demais entes federados e com as comissões de soluções fundiárias dos tribunais dentre outras funções.

🚨A realidade mapeada pela Campanha Despejo Zero, de mais de 2 milhões de famílias envolvidas em conflitos fundiários no país, aponta aponta a urgência da criação da CONASF.

05/08/2026

🚩 Entre os dias 26 e 31 de julho, o NAJUP Luiza Mahin participou do XXV Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS), ocorrido no Rio de Janeiro, nas instalações da UFRJ e Unirio nos Campus Praia Vermelha.

📝 Os extensionistas do NAJUP no PPGD/UFRJ, Cecilia Café e Francisco Trope e a professora Mariana Trotta (PPGD/UFRJ) apresentaram dois trabalhos no Congresso que refletiram sobres as atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas a partir da sociologia do direito participativa e militante junto as mobilizações dos movimentos sociais de luta por terra e moradia.

🔎 Foi apresentado o trabalho “Entre limites e potencialidades de soluções fundiárias: uma análise dos Incidentes Fundiários da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-2” no GT 10 Estudios Sociojurídicos e Instituciones, analisando a criação e a atuação das Comissões nos casos de conflitos fundiários coletivos no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

📚 Também foi apresentado o trabalho “A Campanha Nacional Despejo Zero e a criação de Comissões de Soluções Fundiárias nos Tribunais brasileiros” no GT 19 Acciones Colectivas, Movimientos Sociales y Resistencias, que se aprofundou nos repertórios de ações coletivas da Campanha Despejo Zero e no impacto concreto da instalação das CSF's nos Tribunais de Justiça.

🌏 O Congresso foi um importante espaço de diálogo e trocas com pesquisadores latino-americanos. Tratou-se uma experiência de internacionalização de debates e experiências que enriquecem o nosso trabalho.

✊ O NAJUP Luiza Mahin entende a importância de participar dos espaços acadêmicos no sentido de contribuir com análise crítica e fortalecer a escuta das pautas populares das lutas sociais.

05/08/2026

🚩 Na última quinta, dia 30 de julho, foi realizada a quarta audiência de mediação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF/TRF2) do incidente da Ocupação Gilberto Domingos do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) Movimento Unido dos Camelôs, das quais três, inclusive esta última, ocorreram na própria Ocupação.

📢 Participaram da audiência além dos moradores da ocupação, da advogada Anna Cecília Faro Bonan e a coordenação do MUCA, o INSS, os Procuradores do INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Secretaria Geral da Presidência da República, a Coordenação-Geral de Soluções Fundiárias Urbanas da Secretaria Nacional de Periferias/MCID, o Instituto Social Oscar Niemeyer (ISON), o deputado Federal Tarcisio Motta e o NAJUP Luiza Mahin da UFRJ.

⚖️ Na audiência, conduzida pela relatora juíza Monica Botelho, se avançou no diálogo para a construção de acordo coletivo que promova a extinção da ação de reintegração de posse movida pelo INSS após a ocupação do imóvel em novembro de 2023.

✊As negociações avançaram, após intensas lutas do MUCA para a aprovação da alteração legal da Lei n. 13.240/2015, o imóvel foi incluído no último edital do Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV-E) com o objetivo de destinar o edifício para a política de habitação de interesse social, prevendo a requalificação do prédio e a permanência das famílias com a garantia do direito à moradia digna.

🔸 O projeto da ocupação Gilberto Domingos proposto pelo MUCA em parceria com o Instituto Social Oscar Niemeyer (ISON) em foi aceito em julho de 2026, conforme Portaria MCID n. 808/2026.

🏡 A ocupação Gilberto Domingos avança para a regularização e permanência das famílias, resistindo aos impasses, burocráticos, que distanciam a efetivação dos mandamentos constitucionais, mirando na necessidade de efetivação do direito constitucional à moradia digna.

🚩Avante Ocupação Gilberto Domingos

27/07/2026

📢 CHAMADA ESPECIAL ABERTA!

A Revista Inova Jur (ISSN: 2965-6885) , periódico da UEMG classificado como Qualis B2 pela CAPES, está com inscrições abertas para o Dossiê Temático:

⚖️ "Assessoria Jurídica Universitária Popular e Direitos Humanos"

Este é o espaço para pesquisadores(as) do Brasil, América Latina e mundo compartilharem produções acadêmicas críticas e de excelência sobre o papel da extensão universitária e o acesso à justiça.

📝 TEMAS PARA SUBMISSÃO:
- Teorias críticas do Direito
- Teorias de Direito Alternativo
- Assessoria Jurídica Universitária Popular
- Assessoria Jurídica Popular
- Educação Popular em Direitos

🗓️ DATAS IMPORTANTES:
📥 Submissão: Até 30 de setembro de 2026
📅 Publicação: Volume 06, Nº 2 (Nov/Dez 2026) - Publicação contínua!

🌎 IDIOMAS: Português, Inglês, Espanhol e Francês.

📌 QUEM PODE SUBMETER?
Pesquisadores(as) Doutores(as), Mestres(as), Pós-graduandos(as) (preferencialmente em coautoria com Doutor(a) ou Mestre(a)) e graduandos(as) exclusivamente em coautoria com Doutores(as) ou Mestres(as).

🔍 AVALIAÇÃO: Double Blind Review (duplo anonimato).

👉 LINK PARA SUBMISSÃO E NORMAS NA BIO!

Contribua para o fortalecimento do Direito Popular e dos Direitos Humanos!

24/07/2026

📍INSCRIÇÕES ABERTAS PARA NOVOS EXTENSIONISTAS ESTUDANTES da UFRJ em 2026.2

🗣️O QUE É O NAJUP?

✅NAJUP Luiza Mahin é o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da FND/UFRJ, que realiza atividades de extensão e pesquisa, comprometidas com a luta popular.

⚖️A partir dos princípios da educação popular e da assessoria jurídica universitária popular, o núcleo trabalha pensando e articulando as possibilidades de utilização tática do direito, em conjunto com os movimentos sociais e os grupos populares de forma horizontal.

✊Além disso, apoia e acompanha as mobilizações políticas populares, entendendo que as questões sociais não se encerram somente na área jurídica. Assim, o Núcleo se afasta do formato tradicional de prestação e assistência jurídica, para atuar de forma combativa e dialógica em conjunto com os movimentos sociais e com as classes populares.

📣Quer fazer parte do NAJUP? Quer entender como funciona o NAJUP na prática?

🔗Então se inscreva no RCS Único de Extensão selecione o NAJUP como opção e se inscreve no link na bio
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdEWiy4GY-RVIQGRmColuMCmsInRBMwKToqpuoBvIiRSBDI_Q/viewform?usp=header

👥ONDE E QUANDO NOS REUNIMOS?

📆Nossas reuniões são sempre às sextas-feiras a partir das 16:45h, as datas e horários das atividades práticas serão divulgadas ao longo do semestre nos grupos do núcleo! Em breve informaremos a data da primeira reunião do semestre!

23/07/2026

📍Na última quarta-feira, 22 de julho, o Secretario Executivo do Ministério os Povos Indígenas (MPI), o Conciliador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FNI) e representantes da Advogacia Geral da União (AGU) realizaram visita e reunião na Aldeia Marakanã.

🌱No encontro os representantes do governo federal puderam conhecer o território. A comunidade pode reforçar sua reivindicação de criação da Reserva Indígena com a garantia do direito aos usos, costumes e tradições no território.

🏡 A Aldeia Marakanã é território de resistência ancestral que garante os direitos à cultura, à moradia e à educação em uma cidade marcada por remoções e violações de direitos humanos. A permanência no local é importante para os indígenas que ali vivem e resistem, mas toda a cidade do Rio de Janeiro.

⚖️ O processo da Aldeia encontra-se na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-2. Em abril, foi assinado um protocolo de intenções com o objetivo de promover a resolução consensual do conflito.

✅ Os Najups da UFRJ e da Unirio e o projeto de pesquisa Transfluências da UFRJ êm atuado no âmbito da CSF/TRF-2 contra a remoção forçada e em defesa do reconhecimento da Universidade Indígena Pluriétnica Aldeia Marakanã.

✊ Aldeia Marakanã (r)existe!

22/07/2026

NAJUP Luiza Mahin no XI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais – “Venas abiertas: pesquisas e insurgências na América Latina”

📢 Entre os dias 11 e 14 de novembro ocorrerá o XI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais em João Pessoa/PB. E o NAJUP estará presente na coordenação de dois Grupos de Discussão (GD).

🗓️ Os GDs estão com prazo aberto para submissão de artigos e resumos expandidos até o dia 23 de agosto. E convidamos vocês a enviar trabalhos para dialogar com a gente nos GDs:
• GD 3 - Sistema de justiça e o de conflitos fundiários e
• GD 14 AJUPs, Assessoria jurídica popular e educação popular.

Para mais informações, consulte o edital disponível na bio do IPDMS

Nos vemos lá!

NAJUP Luiza Mahin

21/08/2026

07/08/2026

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06/08/2026

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05/08/2026

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