18/09/2019
A UNIPAMPA pode fechar.
Isso mesmo! Findado esse mês de Setembro, não há mais dinheiro! E isso não é o movimento estudantil de São Gabriel quem está falando, é a própria Reitoria.
O movimento estudantil independente, da UNIPAMPA São Gabriel não gostaria, mas vem assim mesmo, informar a comunidade acadêmica que ainda não ficou sabendo e relembrar aos companheiros que já sabem a nossa situação orçamentária.
Através do Decreto 9.741, de 28 de Março de 2019 e da Portaria número 144, de 02 de Maio de 2019, foram impostas a UNIPAMPA, assim como as demais instituições federais de ensino, "restrições orçamentárias". Isso é de conhecimento geral. Mas o que talvez não seja de conhecimento geral são os números exatos das planilhas orçamentárias da nossa Universidade, que, graças a pressão feita no CONSUNI (órgão deliberativo máximo da UNIPAMPA), foram apresentadas e explicadas pelo pró-reitor de Planejamento e Infraestrutura da Unipampa, Luís Hamilton Tarragô Pereira Júnior.
Ainda no CONSUNI, a supracitada pró-reitoria afirmou que, em Junho, foi passado a todas as diretorias de campus como se dariam os efeitos das "restrições orçamentárias" e onde se dariam. Com isso, f**a o questionamento aos colegas: algum colega discente teve acesso a esses números?
Talvez, esse seja o motivo pelo qual tentaram impedir de todo o jeito que houvesse a massa discente nesse CONSUNI. Falharam.
Pois bem, vamos aos números.
Em Outubro de cada ano, discute-se o PLOA (projeto de lei orçamentária anual) da instituição para o ano seguinte e, sendo aprovado, se torna a LOA (Lei orçamentária anual), definindo o quanto a Universidade receberá e como a verba será distribuída.
No orçamento da UNIPAMPA, existem dois tipos de verbas a serem repassadas pelo Governo Federal, sendo elas as verbas de custeio (luz, água, insumos, contratos, etc.) e as verbas de investimento (obras, compra de acervo bibliográfico, equipamentos, etc.).
Se tratando das verbas de custeio, o valor da Lei Orçamentária Anual da UNIPAMPA foi definido em R$ 46.886.298,00, com isso, nossa Universidade deveria ter recebido, o valor de R$ 31.400.419, 66, até o mês de agosto de 2019, o equivalente a 67% do valor da LOA (para as verbas de custeio). Entretanto, o valor repassado pelo Governo Federal foi de R$ 27.182.452, 00 (58% do total).
Quanto as verbas de investimento, o valor aprovado para a LOA foi de R$ 8.237.532, 00, onde a UNIPAMPA deveria ter recebido, até agosto de 2019, R$ 5.519.146, 00 (67% do total) e recebeu a quantia de R$ 1.047.506, 00, sendo apenas 13% do total. Um valor ínfimo para um Universidade multicampi presente em 10 cidades.
Resumindo, o valor total (custeio + investimento) previsto que a UNIPAMPA recebesse em 2019 era R$ 55.102.830, 00, onde R$ 18.631.148, 00 foram "contingenciados", equivalente a 30% dos valores de custeio 55% de investimento.
Considerando a LOA 2019 da instituição, 34% do orçamento está "contingenciado", portanto, o bloqueio é superior aos 30% determinados no Decreto nº 9.741/2019.
Por isso, faz-se necessário citar as palavras do pró-reitor: "Salientamos que – excetuando-se os recursos da assistência estudantil que não foram contingenciados –, considerando o contingenciamento de 30% das demais despesas discricionárias, em setembro, devemos alcançar os 70% do orçamento liberado para a manutenção da universidade (67%, para ser preciso). Após isso, a Unipampa não terá recursos suficientes para manter o seu funcionamento até o encerramento deste ano”, afirma Luís Hamilton.
Na apresentação de Luís Hamilton, no CONSUNI, o mesmo informou a comunidade acadêmica de que em Setembro a UNIPAMPA recebeu em torno de R$ 3.500.000, 00, sendo R$ 2.500.000, 00 só para políticas PNAES, o que deixa R$ 1.000.000 para os 10 campi se manterem até o final do mês.
Achas grave nossa Universidade, mesmo com 10 campi ter um orçamento tão pequeno? Achas extremamente grave esse orçamento limitado ser cortado em 34%?
Achas um crime se ter somente R$ 1.000.000 de caixa para fechar o mês em 10 campi? Segure-se na cadeira, porque a sequência de absurdos não para por aí. NÃO HÁ PREVISÃO DE REPASSE DE VERBAS PARA OUTUBRO. O R$ 1.000.000 possivelmente será, não apenas a verba para encerrar Setembro, mas o resto do ano.
A Educação pública brasileira nunca teve a valorização e investimento que deveria, porém, neste ano de 2019, mais do que "apenas" não ser valorizada, a Educação pública brasileira passou a ser atacada forte e constantemente. As instituições federais de ensino se tornaram alvos de uma caça as bruxas, com justif**ativas esdrúxulas e covardes que nos levaram ao cenário desesperador e cheio de incertezas que vivemos hoje, enquanto usuários do sistema público de educação.
A UNIPAMPA REALMENTE PODE FECHAR! Vamos observar omissos até quando?
A HORA É DE LUTA! E A LUTA É DE TODOS!
Link com os dados mencionados: https://unipampa.edu.br/portal/unipampa-divulga-dados-sobre-o-orcamento-institucional?fbclid=IwAR28W493gI9Wp7-mHc34mPlt1m61C2nMyoNX4FaRZSO293axxOpm4BfB0tQ
Link para a Reunião do CONSUNI, onde pode ser visto e ouvido o discurso da Reitoria: https://www.youtube.com/user/ACSUNIPAMPA/