29/06/2020
O Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade DGP CNPQ UFMA, em cooperação acadêmica com o PPGDIR UFMA, pela disciplina Interpretação e Sistemas Político e Judiciário, o PPGDUFPA convidam para o Webnario, via Plataforma Google Meets, Relações de Trabalho pós Pandemia e suas Reformas Normativas: avanços ou retrocessos?, a ser realizado dia 03/07/2020, às 19h.
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Entrar com o Google Meet: https://meet.google.com/ccw-ttej-ids
Coordenação Científica: Professor Doutor Cássius Guimarães Chai
Súmula Curricular dos expositores:
Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
Possui Doutorado em Direito (2020) pela Universidade Federal do Pará, onde também cursou graduação em Direito (2005) e Mestrado em Direitos Humanos (2008). Atualmente ocupa o cargo de Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Antes disto, foi Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) e, ainda no âmbito do Ministério Público do Trabalho, foi Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP). Tem experiência de magistério em Direitos Humanos, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho.
Maria do Socorro Almeida II
Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), com conclusão em 2016. Mestre em Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa (Portugal), com conclusão em 2006. Portadora do Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (1990). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1989). Investigadora integrante do grupo de pesquisa "Grupo de Estudos Cultura, Direito e Sociedade" (UFMA). Investigadora integrante do grupo de pesquisa "Medicina Social: Direito, Saúde e Cidadania" (UFPB). Revisora da Revista Diálogos Críticos. É Juíza do Trabalho vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região (empossada em 1994), exercendo desde 2014 a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas (MA). Tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Membro do Comitê Gestor de Ação Integrada à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (desde 2018). Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (desde 2018). Membro da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (desde 2018). Membro do Programa "Justiça, Trabalho e Cidadania" do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (desde 2018). . Membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (desde 2018). Foi membro da Comissão da Comissão de Erradicação para acompanhamento das ações relacionadas à matéria de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Exerceu a função de gestora regional do Programa para Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Superior do Trabalho (2013/2015). Foi membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (2013/2015). Foi membro do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (MA). Exerceu o cargo de diretora de prerrogativas da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (MA).
Valena Jacob
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019 e reeleita para 2019/2021) ficando na função até 31/08/2019. Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (01/09/2019 a 03/05/2020) Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (04/05/2020). Membro da Escola de Advocacia Trabalhista da ABRAT (2018/2020). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA (2016- 2018; 2018- 2020). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997) e Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455); Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4955-1949 e Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade ContemporâneaO Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade DGP CNPQ UFMA, em cooperação acadêmica com o PPGDIR UFMA, pela disciplina Interpretação e Sistemas Político e Judiciário, o PPGDUFPA convidam para o Webnario, via Plataforma Google Meets, Relações de Trabalho pós Pandemia e suas Reformas Normativas: avanços ou retrocessos?, a ser realizado dia 03/07/2020, às 19h.
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Entrar com o Google Meet: https://meet.google.com/ccw-ttej-ids
Coordenação Científica: Professor Doutor Cássius Guimarães Chai
Súmula Curricular dos expositores:
Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
Possui Doutorado em Direito (2020) pela Universidade Federal do Pará, onde também cursou graduação em Direito (2005) e Mestrado em Direitos Humanos (2008). Atualmente ocupa o cargo de Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Antes disto, foi Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) e, ainda no âmbito do Ministério Público do Trabalho, foi Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP). Tem experiência de magistério em Direitos Humanos, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho.
Maria do Socorro Almeida II
Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), com conclusão em 2016. Mestre em Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa (Portugal), com conclusão em 2006. Portadora do Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (1990). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1989). Investigadora integrante do grupo de pesquisa "Grupo de Estudos Cultura, Direito e Sociedade" (UFMA). Investigadora integrante do grupo de pesquisa "Medicina Social: Direito, Saúde e Cidadania" (UFPB). Revisora da Revista Diálogos Críticos. É Juíza do Trabalho vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região (empossada em 1994), exercendo desde 2014 a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas (MA). Tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Membro do Comitê Gestor de Ação Integrada à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (desde 2018). Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (desde 2018). Membro da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (desde 2018). Membro do Programa "Justiça, Trabalho e Cidadania" do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (desde 2018). . Membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (desde 2018). Foi membro da Comissão da Comissão de Erradicação para acompanhamento das ações relacionadas à matéria de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Exerceu a função de gestora regional do Programa para Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Superior do Trabalho (2013/2015). Foi membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (2013/2015). Foi membro do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (MA). Exerceu o cargo de diretora de prerrogativas da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (MA).
Valena Jacob
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019 e reeleita para 2019/2021) ficando na função até 31/08/2019. Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (01/09/2019 a 03/05/2020) Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (04/05/2020). Membro da Escola de Advocacia Trabalhista da ABRAT (2018/2020). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA (2016- 2018; 2018- 2020). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997) e Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455); Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4955-1949 e Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea
