Núcleo de Debate em Ciências Criminais

08/08/2020

Nosso debate desta semana já está rolando!

Acompanhem a live no Youtube:

27/07/2020

A PANDEMIA COMO DEMONSTRATIVO DA FALÊNCIA CARCERÁRIA NO BRASIL.

No começo de julho, por meio do Conjur e do SPTV, a DPE de São Paulo divulgou um relatório sobre a situação dos presos no centro de detenção provisória, Sorocaba 2, durante a pandemia do Covid-19. Dentre os sinais de absurda precariedade estavam: a ausência de materiais de proteção suficientes, escassez de água, reclamações de frio e fome, e o espantoso resultado de 719 presos com resultado positivo no teste sorológico para o coronavírus. A denúncia se deu, também, em torno do tratamento dado aos presos após os te**es, perpassando pela constatação de que haviam presos positivos e negativos dividindo cela, mesmo entre os idosos.

O Núcleo de Debate em Ciências Criminais vem para detalhar o conteúdo do relatório e, a partir disso, fomentar algumas reflexões de extrema importância para a compreensão integral do sistema penal brasileiro, como sobre a falência do sistema carcerário, sua superlotação e seletividade.

Esperamos que leiam, reflitam e aproveitem o conteúdo. Em breve voltamos a nos encontrar nas nossas reuniões quinzenais.
https://drive.google.com/file/d/1JlpcNmNw6_IjBappEV1LAKIydmOyYdOg/view?usp=sharing

02/07/2020

O N.D.C.C divulga o seu *4º encontro*, que ocorrerá no dia *07/07*, *terça-feira, às *19:30*. Nesta oportunidade, debateremos sobre a *"Administrativização" do Direito Penal*, e teremos a presença do convidado, Adriano Scalzaretto, sócio de IOKOI Advogados, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor Secretário Gerel - OAB/Pinheiros-SP

Ademais, disponibilizaremos no drive os textos que servirão de base para o debate:
• REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de direito penal – Rio de Janeiro: Forense, 2012. P,21-25 (biblioteca digital da PUC-SP)

•SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-indústrias – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. P, 112-135

• SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito Penal Econômico como Direito Penal do Perigo – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. p, 142-154

13/06/2020

O N.D.C.C divulga o seu 3º encontro, que irá ocorrer no dia 13/06, às 15:30. Nessa oportunidade, debateremos sobre “Racismo estrutural no Direito Penal brasileiro à luz da jurisdição moderna”, e teremos a presença das convidadas, Dra. Allyne Andrade e Silva e Dra. Lívia Santana e Sant’Anna.

O encontro irá ocorrer via plataforma Teams. Se quiser participar e não estiver no nosso grupo, chama no messenger que passaremos os links. Contamos com a presença de todos!

28/05/2020

O N.D.C.C tem o prazer de divulgar o seu 2º encontro!
Nos encontraremos no dia 30/05 (sábado), às 15:30, para debatermos "os impactos do COVID-19 no STJ", com o ilustre convidado Sebastião Reis Júnior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram disponibilizados, em nosso Drive e Teams, os textos-base para discussão, em especial a Recomendação nº 62/20 do CNJ, bem como alguns julgados.
Contamos com a presença de vocês para nos aprofundarmos sobre as atuais decisões, confrontando-as com possíveis teses.

16/05/2020

Hoje (16/05) esse projeto se torna realidade!
Às 15:30, acontecerá nosso primeiro encontro, para nos conhecermos, apresentarmos a estrutura e o objetivo do núcleo, e, de modo a iniciar os debates, problematizar acerca do futuro do nosso objeto de estudo: o Direito Penal.
Afinal, sua prática tem limite temporal? Atinge o seu fim declarado, ou é apenas um modo de exploração? Quais as suas alternativas? É mesmo um “mal” e será ele necessário?
Como texto-base, será utilizado o ensaio “Tem futuro o Direito Penal?” de Claus Roxin.
Caso tenha interesse em participar e ainda não esteja no nosso grupo do whatsapp, entre aqui que lá passamos os próximo passos: https://chat.whatsapp.com/IgPTVVxu7tPCIUtErzQCC1

07/05/2020

Caros colegas,

Apresentamos o Núcleo de Debates em Ciências Criminais - NDCC - PUCSP.

Somos alunos da Faculdade de Direito da PUC e percebemos que, devido ao cronograma, não há tempo hábil para discutirmos, em aula, diversos pontos interessantes da matéria criminal, por isso tivemos a ideia de criar um grupo de pesquisa e estudo para aprofundar o senso crítico em relação ao Direito Penal. O primeiro passo é apurar o interesse dos alunos na criação deste, para isso pedimos que quem tiver interesse em participar responda o questionário a seguir, deixando disponível seu RA ao final para criarmos uma sala no Teams, já que nossos primeiros encontros precisarão ser online.

Formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfh08-f4DXUHo0U57n-z7Dtgtwrh8nsHcl3lMKax34RZCkLTg/viewform?usp=sf_link

Criamos um grupo no whatsapp pra quem quiser tirar alguma dúvida:

https://chat.whatsapp.com/IgPTVVxu7tPCIUtErzQCC1

Instagram:

Núcleo de debate sobre temáticas diversas inerentes às ciências criminais, a fim de fomentar um aprofundamento crítico. Organizado pelos alunos da Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP.