Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital - Nuced-USP

30/08/2022

Para quem não conseguiu acompanhar ao vivo, publicamos a gravação do evento "Direito da Concorrência e Mercados Digitais", organizado pelo Nuced e realizado na última semana.

O evento contou com valiosas exposições de Beatriz Kira, Victor Fernandes e Vinicius Marques de Carvalho, com moderação de Camila Leite Contri.

Acesse o evento em:

Evento online realizado em 24/ago/2022 (quarta-feira), 18h30-20h.O Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital (Nuced) da Universidade de São Paulo, e...

22/08/2022

🗓 EVENTO NUCED | Direito da concorrência e mercados digitais
24/ago/2022 (quarta-feira), 18h30-20h

O Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital (Nuced) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em parceria com o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), está organizando o evento online "Direito da Concorrência e Mercados Digitais".

O webinar contará com a exposição de Vinicius Marques de Carvalho (USP/VMCA), Beatriz Kira (USP/Oxford), Victor Fernandes (Cade) e com a moderação de Camila Leite Contri (Idec/Nuced).

🖥 Inscrições em: tiny.cc/EventoNuced2022

05/04/2022

PARABÉNS ÀS APROVADAS E AOS APROVADOS NO NUCED 2022!

Depois da análise de mais do que o dobro de candidaturas em relação ao número de vagas, temos os nomes que integrarão o Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital em 2022. Demos prioridade a estudantes de graduação e sociedade civil, que são o público prioritário do Nuced, e selecionamos pós-graduandas/os que trariam experiências diversas do direito concorrencial para somarem ao grupo com outras perspectivas, aliados a gestores governamentais que certamente trarão perspectivas diversas para discussões do Nuced. Ainda assim, foi uma seleção muito acirrada.

Agradecemos a todas(os) que participaram do processo seletivo e incentivamos que se candidatem nos próximos editais.

Pedimos que os(as) aprovados(as) confiram seus e-mails e confirmem o interesse em participar do Núcleo através do formulário enviado.

28/03/2022

🚨 📢 PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO - NÚCLEO DE DIREITO CONCORRENCIAL E ECONOMIA DIGITAL

Inscrições prorrogadas até 30/mar (quarta-feira)!

O Nuced é um grupo de extensão da Faculdade de Direito da USP – Direito da USP (Oficial) em parceria com o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, focado em discussões sobre concorrência e mercados digitais.

Neste ano, as inscrições estão abertas para alunos de graduação e de pós-graduação, representantes de entidades da sociedade civil e pessoas atuando em funções públicas em entidades governamentais.

Mais informações podem ser encontradas no edital: https://lnkd.in/dCXGgwtX.

As inscrições podem ser realizadas até 30/mar diretamente no formulário: https://lnkd.in/d-ZMc8UU

22/03/2022

📢 PROCESSO SELETIVO - NÚCLEO DE DIREITO CONCORRENCIAL E ECONOMIA DIGITAL

Estão abertas a partir de hoje e até o dia 28/mar as inscrições para o Nuced.

O Nuced é um grupo de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em parceria com o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, focado em discussões sobre concorrência e mercados digitais.

Neste ano, as inscrições estão abertas para alunos de graduação e de pós-graduação, representantes de entidades da sociedade civil e pessoas atuando em funções públicas em entidades governamentais.

Mais informações podem ser encontradas no edital: https://lnkd.in/dCXGgwtX.

As inscrições podem ser realizadas até 28/mar diretamente no formulário: https://lnkd.in/d-ZMc8UU

27/05/2021

”OPEN BANKING NO REINO UNIDO: IMPACTO CONCORRENCIAL E OPORTUNIDADES” | Nuced-USP

O Nuced - Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital, vinculado à Faculdade de Direito da USP – Direito da USP (Oficial), está organizando um evento aberto aberto que contará com uma palestra de Philip Marsden, membro do Regulatory Decisions Committee da Financial Conduct Authority, Professor no College of Europe (Bélgica) e um dos responsáveis pelo relatório "Unlocking Digital Competition", elaborado pelo Digital Competition Expert Panel do Reino Unido.

O evento ocorrerá em 16/jun (quarta-feira), às 15h, será em inglês e não contará com tradução simultânea.

Inscrições até 13/jun em: https://lnkd.in/daGYP3d.

06/04/2021

PARABÉNS AOS APROVADOS E ÀS APROVADAS NO NUCED 2021!

Depois de um concorrido processo seletivo, temos os nomes que integrarão o Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital em 2021. Agradecemos a todos que participaram do processo seletivo e incentivamos que se candidatem nos próximos editais.

Pedimos que os(as) aprovados(as) confiram seus e-mails e confirmem o interesse em participar do Núcleo através do formulário enviado.

29/03/2021

PUBLICAÇÕES NUCED: MAPEAMENTO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO DA CONCORRÊNCIA (2020)

Confira a publicação de 2020 do Nuced, o "Mapeamento da Lei Geral de Proteção de Dados e Direito da Concorrência".

Considerando os desafios do modelo de negócio intensivo em dados da economia digital, o paper aborda três tópicos principais:
1. "A Regulação de Proteção de Dados como Barreira à Entrada e Vantagem Competitiva: Um estudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados";
2. "Relação Institucional Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Conselho Administrativo de Defesa Econômica: Possíveis contornos e referências para a construção da relação entre as autoridades";
3. Quando o Direito à Portabilidade e a Proteção aos Segredos Industrial e Comercial se esbarram: Breves reflexões à luz da LGPD"

A publicação contou com as contribuições dos(as) estudantes Ana Luiza Palmério Procopio Silva, Antônia Duarte Bevilaqua, Fabiana Pereira Velloso, Felipe Augusto Costa Siqueira, Fernando Augusto Villar Sant’Anna, Gabriel Maran Ribeiro, Gustavo Henrique Luz Silva, Gustavo Roseira, Henrique Guilherme Santos da Silva, Isadora Monteiro, Jéssica de Oliveira e Silva, João Victor Santana, Letícia Schelb, Marcela Fernandes, Maria Eduarda Genova e Mariana Mello Henriques.

Disponível em: https://www.academia.edu/45635930/NUCED_Mapeamento_Lei_Geral_de_Proteção_de_Dados_e_Direito_da_Concorrência_2020_?source=swp_share

29/03/2021

CONHEÇA MAIS SOBRE O NUCED: HISTÓRIA E OBJETIVOS DO NUCED

O Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital é uma parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob coordenação do Prof. Vinicius Marques de Carvalho, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Na busca de formação sobre as problemáticas e disputas da economia digital no campo do direito concorrencial e da discussão de mecanismos civis e legais para enfrentar esses desafios, o Nuced alia formação teórica e prática e chega à sua terceira edição oficial.

Em seu eixo teórico, o Nuced já contou com aulas de economistas como Silvia Fagá; ex-integrantes do Cade, como Carlos Ragazzo e Caio Mário da Silva Pereira Neto; e integrantes da sociedade civil, como Rafael Zanatta.

Em seu módulo prático, foram realizadas duas pesquisas. Em 2019, sobre implicações concorrenciais dos streamings lineares, considerando o então recente julgamento do caso Claro-Fox+ na Anatel e projetos de lei sobre o assunto. Em 2020, realizamos um "Mapeamento da Lei Geral de Proteção e Direito da Concorrência", considerando o contexto da entrada em vigor da LGPD (Lei 13.709/2018). Ambas as pesquisas foram realizadas pelos(as) integrantes do Núcleo.

29/03/2021

ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES!

📣 NÚCLEO DE DIREITO CONCORRENCIAL E ECONOMIA DIGITAL-USP | Processo Seletivo 2021

ℹ️ Estão abertas (até 29/mar) as inscrições para o Nuced, uma atividade de cultura e extensão coordenada pelo Prof. Vinicius Marques de Carvalho e fruto de uma parceria entre a Faculdade de Direito da USP e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O foco deste ano será no tema de Meios de pagamento e impacto concorrencial de inovações regulatórias no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

📆👥 Os encontros serão realizados virtualmente às quartas-feiras, das 18h-20h, e podem se inscrever (i) graduandos(as) da FDUSP; (ii) integrantes da sociedade civil e (iii) integrantes de entidades governamentais com atuação em áreas correlatas à economia digital.

📑 Para mais informações, acesse https://tinyurl.com/EditalNuced2021
✅ Para inscrever-se, acesse https://tinyurl.com/FormNuced2021
❓ Dúvidas: [email protected]

27/03/2021

📣 NÚCLEO DE DIREITO CONCORRENCIAL E ECONOMIA DIGITAL-USP | Processo Seletivo 2021

ℹ️ Estão abertas (até 29/mar) as inscrições para o Nuced, uma atividade de cultura e extensão coordenada pelo Prof. Vinicius Marques de Carvalho e fruto de uma parceria entre a Faculdade de Direito da USP e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O foco deste ano será no tema de "Meios de pagamento e impacto concorrencial de inovações regulatórias no âmbito do Sistema Financeiro Nacional".

📆👥 Os encontros serão realizados virtualmente às quartas-feiras, das 18h-20h, e podem se inscrever (i) graduandos(as) da FDUSP; (ii) integrantes da sociedade civil e (iii) integrantes de entidades governamentais com atuação em áreas correlatas à economia digital.

📑 Para mais informações, acesse https://tinyurl.com/EditalNuced2021
✅ Para inscrever-se, acesse https://tinyurl.com/FormNuced2021
❓ Dúvidas: [email protected]