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LT Assessoria | Advocacia Especializada em Dupla Nacionalidade Portuguesa

01/10/2026

Quinta-feira agora tem um sabor especial por aqui🇵🇹

Estreando o Dicas de Quinta com uma curiosidade que muita gente não sabe:

🍇Vinho Verde não é uma cor. É Portugal em forma de história, origem e tradição.

Mas você sabe por que o Vinho Verde se chama assim?

E não, não é por causa da cor.

Dá o play no Reels e descubra essa curiosidade bem portuguesa.

Dicas de Quinta | Dupla Cidadania Portugal 🍷🍇🇵🇹

22/09/2026

Essa notícia chegou errada para quase todo mundo essa semana📍

Uma lei nova entrou em vigor em Portugal. E ela não faz o que estão dizendo que faz.

A Lei n.º 62/2026 mexe na lei dos estrangeiros — entrada, permanência e saída de quem não é português. Está em vigor desde 11 de setembro.

A Lei da Nacionalidade é outra história. Continua sendo a Lei n.º 37/81, na redação dada pela Lei Orgânica n.º 1/2026. Essa lei nova não muda uma vírgula nela.

Duas leis, duas conversas.
Confundir as duas custa tempo — às vezes, anos de processo mal calculado.

Comenta LEI aqui embaixo⤵️

Eu te digo em qual das duas conversas o seu caso está.

Link na bio.

17/09/2026

Seu filho menor de 18 anos vai viajar usando somente o passaporte português?
Atenção a este detalhe 🇵🇹✈️

Diferentemente do passaporte brasileiro, o passaporte português não traz impressa uma autorização dos pais para o menor viajar sozinho ou acompanhado por terceiros.

Por isso, quando a autorização for exigida, ela deverá ser apresentada em um documento separado, com a assinatura de quem exerce as responsabilidades parentais devidamente reconhecida.

Se o documento for feito em Portugal para ser utilizado no Brasil, é importante observar também a necessidade da Apostila de Haia.
O reconhecimento da assinatura pode ser realizado por uma entidade competente em Portugal, como notário ou advogado.

Esse é o tipo de cuidado que parece pequeno, mas pode evitar transtornos justamente na hora do embarque.

A necessidade da autorização depende de quem acompanhará o menor, do país de saída e das regras da companhia aérea.
Por isso, confirme todos os requisitos antes da viagem.

Salve este vídeo e envie para outros pais que também precisam saber disso.

Fonte: Portal Oficial do Governo de Portugal — Autorização de saída de menor do território nacional

11/09/2026

Portugal mudou as regras de imigração📍

Algumas alterações exigem atenção de quem pretende viver no país🇵🇹.

As novas medidas tornam mais rígidos os procedimentos relacionados à permanência irregular, afastamento do território, detenção administrativa e determinadas formas de regularização.

Para quem está planejando a mudança, o recado é importante: não conte mais com a ideia de entrar como turista para depois descobrir como permanecer legalmente.

Portugal continua sendo um projeto possível. Mas, cada vez mais, precisa começar com planejamento migratório antes do embarque.

A Dupla Cidadania Portugal e a Barreto Tomé Advocacia acompanham as mudanças da legislação portuguesa e pode orientar o caminho adequado para cada caso.

Barreto Tomé Advocacia

10/09/2026

Olha onde eu estou… no Douro, saindo de Pinhão. 🇵🇹

E esse passeio me fez pensar em quantas histórias começaram por aqui e atravessaram o Atlântico até o Brasil.

Muitas famílias brasileiras têm suas raízes no Norte de Portugal.

Às vezes, um sobrenome, uma certidão antiga ou aquela história contada pelos avós é o começo de uma descoberta muito maior.

Você sabe de onde veio o português da sua família?

A minha é de Viseu !

Conte se a sua também faz parte dessa história 🇵🇹.

Se você vai desembarcar em Portugal depois do dia 6 de setembro, precisa saber disso antes de entrar na fila✈️O governo ...
29/08/2026

Se você vai desembarcar em Portugal depois do dia 6 de setembro, precisa saber disso antes de entrar na fila✈️

O governo português anunciou: a partir de 6 de setembro, a recolha de dados biométricos passa a valer para 100% dos viajantes de fora da União Europeia. Foto e impressões digitais, em todos os aeroportos📍

Isso faz parte do EES, o novo sistema europeu de entrada e saída. Na prática, o carimbo no passaporte deixou de existir: a sua entrada e saída do espaço europeu agora ficam registradas digitalmente.

O que muda para você, brasileiro?

No primeiro registro, o processo demora mais — a foto e as digitais são colhidas ali, no controle de fronteira.

Dica de ouro ⌛️: chegue com folga, principalmente em Lisboa e no Porto, que concentram o maior movimento.

Nas viagens seguintes, o sistema já reconhece os seus dados e a passagem tende a ser mais rápida.

E aqui está o detalhe que a gente acompanha de perto no escritório: quem tem cidadania portuguesa🇵🇹 não passa por nada disso.
Cidadãos da União Europeia seguem pela fila da UE, com passaporte europeu na mão — sem foto, sem digitais, sem registro de prazo de permanência.

É mais uma daquelas diferenças silenciosas que o documento certo faz.

Você tem viagem marcada para Portugal nos próximos meses? salva este post para não ser pego de surpresa no aeroporto📍✈️

Fonte: anúncio do Governo de Portugal (27/08/2026) e Regulamento (UE) 2017/2226 (EES).

Existe uma música que fala de você, mesmo que você nunca tenha ouvido 🎶O Fado nasceu por volta de 1820, nos becos de Alf...
24/08/2026

Existe uma música que fala de você, mesmo que você nunca tenha ouvido 🎶

O Fado nasceu por volta de 1820, nos becos de Alfama e da Mouraria. Não nasceu em palácio. Nasceu no meio do povo: marinheiros, lavadeiras, boêmios.

O nome vem do latim fatum — destino.

E aqui vai o detalhe que quase ninguém sabe: o canto mais português de todos pode ter raízes brasileiras. Estudiosos apontam a influência do lundum, ritmo que atravessou o Atlântico no século XIX.

Ou seja: o fado também é filho da travessia entre os dois países.

Em São Paulo, ele segue vivo. Casas portuguesas e centros culturais preservam noites de fado até hoje — guitarra, vinho, e aquele silêncio que todo mundo respeita quando alguém anuncia: “Silêncio, que se vai cantar o fado.”

Desde 2011, é Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.

Me responde aqui nos comentários:
Fado ao vivo, você ouviria em Lisboa ou em São Paulo? 🇵🇹

09/08/2026

O cliente liga e pergunta: “quanto tempo demora para tirar o passaporte português?”

Essa dúvida chega no escritório toda semana. E ela carrega um mal-entendido que custa caro.

Ninguém “tira” passaporte português.

O passaporte não é a porta — é a chave que se entrega a quem já entrou.

O passaporte é um documento de viagem. Ele é emitido para quem já é cidadão português.
Antes dele, existe algo que precisa estar resolvido: a nacionalidade.

E ela vem por dois caminhos. Ou você já nasce português — pelo vínculo com um pai ou uma mãe portuguesa, ou nascendo em Portugal dentro das condições que a lei exige.

Ou,você a reconhece depois, através de um processo: descendência, casamento, união de facto, residência legal.

Um caminho é atribuição. O outro é aquisição. Nenhum dos dois é automático, e nenhum dos dois começa pelo passaporte.

A ordem real é essa: reconhecer a nacionalidade → registar o assento em Portugal → pedir o cartão de cidadão → pedir o passaporte.

Quando alguém me diz “eu só quero o passaporte”, eu entendo o que a pessoa quer dizer. Ela quer o direito. Mas a conversa precisa começar no lugar certo — senão perde-se tempo, dinheiro e, às vezes, o momento.

Comenta PASSAPORTE que eu te explico em qual etapa você está.

📌 Fonte: Lei n.º 37/81, republicada pela Lei Orgânica n.º 1/2026 (em vigor desde 19/05/2026). Cada caso depende da documentação e das circunstâncias individuais. Conteúdo informativo.

05/08/2026

⚠️ Atenção, principalmente para quem ainda utiliza o antigo Bilhete de Identidade português.

Desde 3 de agosto, ele deixou de ser aceite como documento de viagem para circulação no Espaço Schengen.

Se ainda é o seu caso, vale a pena regularizar a situação para evitar transtornos na hora de viajar.

Já sabia dessa alteração?

Se você pretende trabalhar em Portugal, este post merece dois minutos da sua atenção 🆘Nas últimas semanas, recebemos div...
03/08/2026

Se você pretende trabalhar em Portugal, este post merece dois minutos da sua atenção 🆘

Nas últimas semanas, recebemos diversas dúvidas de pessoas que estavam seguindo um procedimento que já não corresponde ao fluxo atualmente exigido.

E esse detalhe faz diferença.

Hoje, antes mesmo de o trabalhador apresentar a documentação à VFS, existe uma etapa que precisa ser cumprida pela empresa sediada em Portugal, diretamente junto à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília.

Ignorar essa ordem pode significar perda de tempo, retrabalho e atrasos desnecessários 🇵🇹

Por isso, reunimos neste carrossel as principais informações para que você entenda, de forma simples, como esse procedimento funciona e qual é a sequência correta.

Quem acompanha nosso trabalho sabe que não gostamos de criar expectativa. Gostamos de trabalhar com informação segura, estratégia e planejamento.

Se este conteúdo foi útil, salve para consultar quando precisar e compartilhe com quem está se preparando para trabalhar em Portugal.


Comenta VISTO que a gente conversa.

📌 Fontes: Embaixada de Portugal em Brasília · vistos.mne.gov.pt · Lei n.º 61/2025 Cada caso é único e depende de análise individual. Este conteúdo é informativo.

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808, Rua General Jardim, Cj. 605
São Paulo, SP
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