sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

05/08/2022

O Brasil tem de usar o período eleitoral para debater ideias e propostas de futuro.
Durante um ano e meio, Bernard Appy, Carlos Ari Sundfeld, Francisco Gaetani, Marcelo Medeiros, Pérsio Arida e Sergio Fausto, um grupo apartidário, trabalhou em torno de um novo olhar sobre os caminhos do país.
O resultado são nossas "Contribuições para um governo democrático e progressista" e está disponível no site da SBDP (https://sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2022/08/Contribuicoes-para-um-Governo-Democratico-e-Progressista-040822.pdf). Ajude o Brasil debatendo ideias!

25/11/2021

[COLUNA CONTROLE PÚBLICO]

Olhando para a responsabilização de agentes públicos pelo TCU, André Braga argumenta que, com diretrizes mais claras, o Tribunal poderia guiar comportamentos de maneira mais efetiva. É o tema do artigo desta semana (24/11), publicado no JOTA, que também pode ser lido abaixo.

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

09/11/2021

COLUNA CONTROLE PÚBLICO]

Como se dá o controle do TCU quando a União transfere recursos a outros entes federativos para implementação de políticas públicas? Nesta semana, (3/11), Mariana Vilella argumenta que, no caso das políticas nacionais de educação, o TCU tem se comportado como um tribunal de contas nacional. A coluna Controle Público, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

09/11/2021

[COLUNA PUBLICISTAS]

As alterações na Lei de Improbidade Administrativa, promovidas pela lei 14.230/2021, são positivas na visão de Marçal Justen Filho e tema do artigo da semana (2/11). A coluna Publicistas, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.

A mais notória alteração na Lei de Improbidade foi a eliminação do sancionamento no caso de culpa. Mas as inovações envolveram outras questões.

27/10/2021

[COLUNA PUBLICISTAS]

Carlos Ari Sundfeld, no artigo desta semana (26/10), mostra, a partir de experiência própria, porque valoriza o diálogo acadêmico na construção de suas convicções. A coluna Publicistas, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.

Como Edmar Bacha e Persio Arida qualificaram minha defesa do universalismo para o direito público brasileiro

27/10/2021

O Grupo Público da FGV Direito SP convida para evento de apresentação dos resultados da pesquisa Aplicação dos novos dispositivos da LINDB pelo TCU.

Os pesquisadores selecionaram e analisaram todos os acórdãos que expressamente utilizaram os novos dispositivos da LINDB, com o objetivo de compreender a visão do TCU sobre a aplicabilidade dos novos artigos ao controle das contas públicas.

Os achados expressam os avanços e desafios da jurisprudência de contas para a criação de um ambiente institucional mais favorável à segurança jurídica e à inovação nas funções públicas.

A pesquisa teve o apoio da CNI - Confederação Nacional da Indústria e o resultados, publicados em setembro de 2021 podem ser acessados em:
https://lnkd.in/dXDDKZrH

Inscrições: https://lnkd.in/en_Jcihk

21/10/2021

[COLUNA CONTROLE PÚBLICO]

Como foi a percepção do TCU sobre a LINDB durante os dois primeiros anos de vigência dos dispositivos legais nela inseridos em 2018, por meio da lei 13.655? Mariana Vilella, no artigo de ontem (20/10), aponta problemas e avanços da jurisprudência de contas neste tema.
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico

19/10/2021

https://www.youtube.com/watch?v=QQ1LUGNzctI

2º CONCURSO DE MONOGRAFIAS - DIREITO PÚBLICO DOS RECURSOS HUMANOS

O Núcleo de Inovação da Função Pública, da Sociedade Brasileira de Direito Público, com apoio da Vamos (Fundação Lemann, Instituto Humanize e Repúblicaorg), convida todos a participarem do “2º Concurso de Monografias - Direito Público dos Recursos Humanos”.

Premiação:
1º lugar: R$ 7.000,00
2º lugar: R$ 5.000,00
3º lugar: R$ 3.000,00

Confira o edital aqui: https://sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2021/06/Edital-2o-Concurso-de-Monografias-Direito-Publico-dos-Recursos-Humanos.pdf.

Envie sua monografia para [email protected] até 15 de dezembro.

Participe!

2º CONCURSO DE MONOGRAFIAS - DIREITO PÚBLICO DOS RECURSOS HUMANOSConfira o edital aqui: https://sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2021/06/Edital-2o-Concurso-...

19/10/2021

[ESCOLA DE FORMAÇÃO PÚBLICA]

Abertura do processo seletivo

Chegou a hora de mais um processo seletivo na Escola de Formação Pública. Já pensou em fazer parte da 25ª turma da EFp?

No dia 26.10, terça feira, daremos início ao processo seletivo para a turma de 2022. Nesse dia, apresentaremos a EFp e como você pode participar!

Inscreva-se para acompanhar o evento pelo QR Code da imagem ou pelo link: https://lnkd.in/dYVKvKc8

Se você não puder acompanhar o evento, o edital, a ser publicado também no dia 26.10, vai explicar todos os passos para se inscrever na seleção, fique de olho nas publicações da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp

A Escola de Formação Pública é um programa da Sociedade Brasileira de Direito Público em parceria com a FGV Direito SP. Alunas e alunos de qualquer faculdade, em qualquer momento da graduação, podem participar!

08/10/2021

[COLUNA PUBLICISTAS]

No artigo dessa semana (5/10), Jose Vicente Mendonca apresenta dados preliminares de pesquisa sobre a aplicação das novas normas da LINDB pelo STF e STJ. Publicada no JOTA, a coluna Publicistas também pode ser lida abaixo.

A LINDB começa a ganhar tração, mas é cedo para comemorar

08/10/2021

[COLUNA CONTROLE PÚBLICO]

André Rosilho, no artigo dessa semana (6/10), argumenta que o Congresso Nacional poderia mobilizar o TCU, seu auxiliar no controle externo, para avaliar a eficácia e a eficiência de programas governamentais de alto impacto orçamentário. Os fundamentos por trás da ideia estão no texto abaixo, publicado no JOTA.
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/tcu-edicao-leis-orcamentarias-realistas-06102021

29/09/2021

[COLUNA PUBLICISTAS]

Floriano de Azevedo Marques Neto é enfático na coluna desta semana (28/9): a Lei da Improbidade tem de mudar. No artigo estão os argumentos do autor para sustentar seu posicionamento. A coluna Publicistas, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo

Texto vigente combate a gestão pública, não a corrupção