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GEDS - Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade

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Brasil
São Paulo, SP
GEDS - Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade

Quem somos?

Somos o Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade (GEDS) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), um organização estudantil que existe desde 2009 para o estudo dos direitos da população LGBT e, desde 2013, ajuíza ações de retificação do registro civil das pessoas trans em parceria com o Centro de Referência a Diversidade (CRD) da Prefeitura de São Paulo e o Departamento Jurídi

co XI de Agosto da FDUSP. O direito ao nome é um dos direitos fundamentais da pessoa humana, atrelado diretamente à sua dignidade, na medida em que o nome tem a função de identificador primário de um indivíduo no seu convívio social e evoca uma série de imagens e associações à pessoa a qual se refere. As pessoas transsexuais e travestis cujo nome de registro é incompatível com a identidade de gênero adotada socialmente se vêem constantemente em situações de constrangimento e violações por essa discrepância entre a identidade vivida e o que consta em seus registros. Atualmente, o Brasil não possui uma lei que tutela a identidade de gênero e possibilita a retificação administrativa do registro civil das pessoas trans para retificação do seu prenome e sexo, de modo que essa mudança se dá através de processo judicial.

23/03/2022

O Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade atua, desde a sua criação, realizando atividades de prática jurídica e pesquisas que visam a garantia de direitos da população transexual e tr****ti, principalmente no estado e no município de São Paulo.

O processo seletivo está aberto do dia 23/04/2022 ao dia 04/04/2022 para a entrada de seis alunas da faculdade de Direito do Largo de São Francisco. As reuniões ocorrem semanalmente às sextas-feiras das 13h às 14h.

Dentre as atividades planejadas para o semestre estão:
1) A realização do mutirão de retificação “Me chame pelo meu nome” em parceria com o Departamento Jurídico XI de Agosto e a Coletiva Intertransvestigênere Xica Manicongo.
2) A estruturação de uma nova linha de litígio estratégico, voltado para a identificação de obstáculos e para proposição de caminhos que visem superar as barreiras ainda existentes para que a população transexual e tr****ti possa exercer seu direito à identidade plenamente.
3) A reformulação e atividade da comunicação social do grupo, com GT específico para mídias sociais.

Vem integrar o geds! 🙂

link para o edital:

link para o forms de inscrição:

11/06/2021

[GEDS] [PREMIO DIVERSIDADE USP] [CURTA E COMPARTILHE O POST OFICIAL]

Pessoal, o GEDS, o Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade, está participando do 2° Prêmio Diversidade USP e nessa fase precisamos engajar os posts no instagram e facebook sobre os nossos projetos. Somos a única entidade da SanFran participando, nos ajudem a conquistar o prêmio!!

Desta vez, estamos engajando nosso segundo vídeo referente ao projeto que envolveu a elaboração e protocolo de um manifestação de amicus curiae numa ação civil pública movida pela Defensoria contra o Estado de São Paulo. Na ACP, a Defensoria cobra uma política de saúde pública estadual mais estruturada e transparente.

O que conta pontos nesta fase são as curtidas e os compartilhamentos no post oficial aqui no Facebook e lá no Instagram.

No instagram, para que os pontos sejam contados é necessário que vocês marquem a página quando for feito o compartilhamento nos stories!

Esse vídeo que estamos compartilhando é o vídeo a ser curtido e compartilhado no facebook e esse é o link para engajamento no instagram: https://www.instagram.com/tv/CP31V5Xh3Xy/...

Muito obrigada desde já✨❣️🥰

08/06/2021

Oi, tudo bom? O GEDS- Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade está participando do 2° Prêmio Diversidade USP e nessa fase precisamos engajar os posts no instagram e facebook sobre o nosso projeto, você pode nos ajudar?
Aproveita para assistir o vídeo e se tiver interesse vem conversar com a gente! 🙂
O que conta são as curtidas e os compartilhamentos no instagram e no facebook.
No instagram, para serem contados é necessário que seja marcada a página quando for feito o compartilhamento nos stories!

Esse vídeo que estamos compartilhando é o vídeo a ser curtido e compartilhado no facebook e esse é o link para engajamento no instagram:
https://www.instagram.com/tv/CP31V5Xh3Xy/?utm_medium=copy_link

muito obrigada desde já✨❣️🥰

07/06/2021

[CARTA POR POLÍTICAS AFIRMATIVAS NA USP] [ASSINE!] [COLETIVA XICA, NCN E COMITÊ ANTIFRAUDE]

Semana passada, docentes negros da USP publicam carta cobrando diversidade nos espaços acadêmicos da Universidade de São Paulo.
Essa reivindicação se dá em meio ao período brutal de pandemia e de descaso da Universidade com es alunes, sobretudo es pertencentes a minorias, às classes mais baixas, es negres, trans e tr****tis.
Essa Universidade é construída e forjada na colonialidade, na opressão e na invisibilização de corpos marginalizados, os mesmos corpos que através de seus impostos sustentam este lugar feito exclusivamente para pessoas cis, brancas e de classe média.
Uma mudança é urgente!
Por isso, a Coletiva Xica Manicongo de Estudantes Trans, Intersexuais e Travestis, o Núcleo de Consciência Negra e o Comitê Antifraude apresentam a seguinte carta de reivindicações das minorias de gênero e étinico raciais da USP. Queremos um compromisso da reitoria, das diretorias e do corpo discente para com nossas vidas.
Acesse nosso formulário e assine enquanto estudante ou Coletivo Autoorganizado.
É chegada a hora da reintegração de posse!

LINK DO FORMS DE ASSINATURA: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScnMzJyhgTU1mcG9J6WzUiTEZIM5G9d_Xw_AcgZv0DqCtFVbw/viewform
LINK DA CARTA: https://docs.google.com/document/d/1ZdmW6H054-kLnwihkL53Wqc4ZxEe2wtj1EVA-9tK07U/edit?usp=sharing

04/06/2021

[GEDS INFORMA] [COTAS TRANS] [UFPE] [ASSINE O ABAIXO-ASSINADO]

No último dia 25, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Pernambuco (Cepe-UFPE) aprovou a implementação de ações afirmativas para pessoas trans no programa de ingresso em cursos da pós-graduação.

A nova política afirmativa garante que, no mínimo, 30% do total de vagas nos mestrados e doutorados sejam destinadas a pessoas pretas, pardas, quilombolas, ciganas, indígenas, com deficiência, transexuais, transgêneros e tr****tis.

O maior avanço presente nesta decisão da UFPE é ir além das determinações já existentes de instituição de cotas em universidades públicas e incluir também como objeto destas ações afirmativas as pessoas trans.

A decisão histórica foi apoiada e celebrada pelas estudantes, porém foi criticada pelo diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Francisco Queiroz. Queiroz enviou ao Ministério da Educação um documento solicitando a suspensão da medida alegando, entre outras coisas, “discriminação inversa” (sic) contra as pessoas cisgênero.

Professores da Faculdade de Direito e toda a comunidade acadêmica da UFPE se mobilizaram para garantir a implementação das ações afirmativas, nos termos da Resolução nº 17/2021, aprovada pelo Cepe e criaram um abaixo-assinado, que pode ser acessado através do link http://bit.ly/cotas-na-pos.

Nós, do GEDS, convocamos todas as alunas e entidades da Faculdade de Direito da USP a somar nesta luta e assinar o abaixo-assinado.

01/06/2021

Demorou mas chegou!!
Como prometido o GEDS está voltando às redes e para inaugurar o mês da visibilidade LGBTQIA+ viemos apresentar nossas novas membras!
Vem conhecer nosso grupo e ver como ele cresceu esse semestre :)

27/04/2021

[GEDS] [EVENTO NA QUINTA ÀS 17H] [DIVERSIDADE, GÊNERO E ACESSO À JUSTIÇA]

Boa tarde, pessoal!

Nesta quinta-feira, às 17h, o GEDS, o Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade, vai realizar um evento online de integração e gostaríamos de convidar a todas para participarem.

Projetamos o evento para ser uma roda de conversa entre as membras do Grupo, a convidada e as participantes para discutir diversidade no corpo discente, gênero e acesso à justiça.

Contaremos com a presença da convidada Victória Dandara Toth, que é tr****ti, estudante de Direito da USP e Militante na Coletiva Xika Manicongo de Pessoas Trans e Travestis da USP. Dandara também é coordenadora no Laboratório de Design Jurídico da USP, onde desenvolve projetos de inovação em direitos humanos em parceria com instituições públicas. Também atua como pesquisadora nas áreas de segurança pública, direito das mulheres e direito e decolonialidade, participando de projetos no Núcleo de Estudos da Violência da USP, no CNPq e na Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público.

Para garantir a segurança do evento e visando evitar invasões, optamos por realizar o evento através da plataforma Sympla. Vocês podem se inscrever pelo link bit.ly/evento-geds.

Ao final do evento realizaremos o sorteio de dois livros indicados pelo GEDS entre as participantes!

Lembramos que nosso edital para seleção de novas membras segue aberto até 02/05/2021 e pode ser acessado através do link bit.ly/edital-geds. Estamos ansiosas para conhecê-las no evento de integração.

Até quinta (:

*O GEDS opta por utiliza o feminino universal como forma de inclusão e resistência através da comunicação e da língua.

26/04/2021

[ABAIXO AO PL 504/2020] [LGBTFOBIA NA ALESP]

O Projeto de Lei n° 504 de 2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria da Deputada Estadual Marta Costa, filiada ao Partido Social Democrata (PSD), visa proibir a publicidade, por meio de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a “preferências sexuais” e movimentos de diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.
A justificativa do projeto parte de um conceito completamente homofóbico e transfóbico que associa pessoas LGBTQIA+ com perversão, promiscuidade e diversas outras condutas que possam ser “má influências” para crianças. O projeto tramita em regime de urgência na Casa, inclusive foi aprovado pelo Congresso de Comissões, direcionando a pauta para a votação no plenário pelos deputados.
Para além da inconstitucionalidade do projeto, do atentado à dignidade humana e às garantias e direitos fundamentais, o projeto é uma disputa simbólica sobre como o mercado, as mídias e as famílias devem discriminar deliberadamente pessoas LGBTs e as taxar de má influência para crianças, de forma a retroagir nas conquistas de direitos e de humanização da vivência da população LGBTQIA+ paulista.
O PL 504/2020, e principalmente os deputados e deputadas que o apoiam, desconsideram principalmente que famílias LGBTQIA+ existem e resistem, sendo válidas e repletas de afeto. Outro ponto gravíssimo é a deslegitimação das infâncias e adolescências de jovens LGBTs, que são violentados sistematicamente nas escolas, na vida profissional, no sistema de saúde, e vítimas constantes de invisibilização, silenciamento e exclusão de espaços de direito a cidadania. Como também, são colocados à margem dos afetos sociais, da segurança de viver uma infância plena, por razões de desumanização históricas dos corpos, das expressões e manifestações do ser. Sendo a publicidade e as referências de pessoas diversas nas mídias uma possibilidade de adaptação e enfrentamento por parte da sociedade ao lugar de não-pertencimento e não-existência que sempre colocou os corpos ditos dissidentes.
A cisgeneridade e a heteronorma buscam reforçar diariamente este projeto colonial de apagamento de nossas identidades e relações. Exterminar nossas subjetividades desde as infâncias, nos invisibilizando e tratando como seres pervertidos, errados, que devem estar nas sarjetas e na obscuridade.
Mas NÃO VAMOS NOS CALAR!
Nenhuma tr****ti, homem trans, pessoa não binária, gay, lé***ca ou bi*****al voltará para o armário! Seremos vistes e respeitades em toda nossa complexidade. Por isso é um dever de TODES se mobilizar contra o PL 504/2020.
Como?

📣📣📣 EMAILS PARA OS DEPUTADOS 📣📣📣

⚠️ A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ irá registrar através de envio de e-mail para os Deputados sua indignação com relação à apresentação de mais um projeto LGBTfóbico na Assembleia Legislativa de São Paulo e sua possível aprovação.
Somar nessa atividade pode ajudar a fazer pressão e influenciar na votação de amanhã!

LINK com o texto que deve ser copiado + a lista de emails: https://docs.google.com/document/d/1SMbEiZ7OVhIbamg76vccgrYoKE_tbMCT0dYDon7KrGg/edit?usp=sharing

📣📣📣 CAMPANHA NAS REDES 📣📣📣
Compartilhem materiais de pessoas LGBTs que falem sobre o PL 504/2020. A Deputada Érica Malunguinho e a Frente Parlamentar LGBT, em suas redes, têm disseminado muita coisa relevante. COMPARTILHE com as hashtags e
A mobilização virtual é nossa principal ferramenta neste momento.

📣📣📣 FAÇA PRESSÃO NO PORTAL DA ALESP NO DIA DA VOTAÇÃO 📣📣📣
Todas as sessões do plenário são transmitidas no youtube da ALESP, pelo link: https://www.youtube.com/user/assembleiaspconteudo
Acompanhe a votação amanhã de manhã e demonstre sua oposição ao PL 504!
Sigamos adiante e lembremos que a omissão é tomada de lado!
Nenhum passo atrás!

Assinam em conjunto:
GEDS
Coletiva ITG Xica Manicongo
Coletivo Ferro’s
Frente PoliPride
Coletivo Nuances

16/04/2021

[BEM-VINDA 194!] [RECEPÇÃO DAS CALOURAS] [GEDS]

É com muita alegria que o GEDS vem desejar boas vindas à Turma 194, agora finalmente completa com a divulgação da lista de aprovadas pelo SiSU.

Estamos muito ansiosos para conhecê-las, ainda que virtualmente. É empolgante demais pensar em quanta energia e contribuição vocês têm para acrescentar em cada canto desta Faculdade.

O GEDS é o Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da USP. Um grupo de extensão universitária vinculado ao Departamento de Processo Civil da FD-USP, sob orientação da professora Susana Henriques da Costa.

Desde sua fundação, em 2013, até o primeiro semestre de 2018, o GEDS se dedicava a ajuizar ações de retificação de registro civil, atendendo a população tr****ti e transexual da cidade de São Paulo. A partir do julgamento da ADI 4.275 pelo STF, que mudou o procedimento de retificação permitindo que esta fosse feita por via administrativa, o grupo alterou seu escopo de atuação.

A partir daí o GEDS se dedicou a pesquisar as políticas públicas de saúde voltadas a população TT e como esta comunidade está inserida no Sistema Único de Saúde.

Alguns ciclos depois, o Grupo apresentou o Relatório de Pesquisa, intitulado “Caminhos Possíveis: Direito à Saúde, Transexuais e Travestis e o SUS”. Nele, são apresentados os resultados das pesquisas realizadas pelo grupo, sendo elas (i) sobre a hormonioterapia no SUS, analisando o fornecimento de hormônios à população tr****ti e transexual de São Paulo; e (ii) as formas de discriminação desta população pelo Sistema Único de Saúde e a conformidade do atendimento com as normas vigentes.

A partir dessa pesquisa produzimos um Amicus Curiae para uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cujo objetivo é expandir e garantir a eficiência do processo transexualizador oferecido pelo SUS no Estado.

Nosso edital de ingresso está aberto e vocês podem conferi-lo através do link: bit.ly/edital-geds
Esperamos que a experiência de vocês na Gloriosa, ainda que com as adversidades do momento que vivemos, seja absolutamente incrível e enriquecedora.

09/04/2021

Sextou com post do GEDS!

Hoje viemos contar um pouquinho mais dos nossos projetos: o que fizemos e o que faremos!

No nosso último ciclo, o Grupo se dedicou à elaboração de um Amicus Curiae para a Ação Civil Pública – nº 1047058-56.2019.8.26.0053 – ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para garantir o direito à saúde de pessoas transexuais e tr****tis frente à ineficácia da política voltada para tal população.

No processo de produção da manifestação, o grupo realizou formações com Camilla de Magalhães Gomes, Fernando Shecaira, Simone Schuck e Olivia Landi, acadêmicas da área de processo civil, estudos de gênero e políticas públicas, respectivamente.

Protocolamos a peça em parceria com o Departamento Jurídico XI de Agosto, assinada pelas advogadas-orientadoras Maria Cecília de Araújo Asperti e Fernando Shecaira e pela coordenadora do grupo Marina Gonçalves Garrote.

Além disso, também neste último ciclo, o GEDS promoveu um evento virtual que discutiu “a diversidade no corpo discente” com participantes de outros grupos de extensão da faculdade como: Centro Acadêmico XI de Agosto, Núcleo de Direito, Discriminação e Diversidade, Coletivo Angela Davis e Coletiva Xica Manicongo Intertransvestigenere.

No primeiro semestre de 2021 o grupo vai realizar pesquisa teórico-documental e dialogar com entidades de atendimento à população TT sobre a retificação de registro civil, para elaboração de relatório que indique os empecilhos para retificação de registro.

A decisão do STF que permitiu a retificação do registro pelos cartórios foi sem dúvida fundamental, mas não solucionou os problemas de acesso à justiça para a retificação. Um dos grandes empecilhos já reportado é o custo das certidões, que, como parte do direito constitucional de acesso à justiça e disposições sobre assistência jurídica gratuita, deveriam ser gratuitas para quem não disponha de recursos financeiros para emití-las.

Se interessou pela nossa atuação? Nosso edital para inscrições está aberto e acessível no link:
bit.ly/edital-geds

Link para o forms de inscrição: https://forms.gle/zCYLePBah2wVqoZs8

08/04/2021

Oi, pessoal!

Hoje o GEDS veio apresentar o time de muitas mãos que constroem e tornam possíveis os diversos projetos que o Grupo tocou até aqui.

O GEDS é formado por suas atuais 8 membras, mas também por tantas outras que um dia já compuseram nosso time e tanto se dedicaram e contribuíram para nosso crescimento coletivo.

Nós acreditamos que um time diverso e dedicado é a receita secreta para transformar e causar impacto.

Nas imagens vocês vão conhecer o rostinho e um pouquinho mais sobre cada uma de nós!

Nosso edital para o processo de admissão de novas membras está aberto e você pode acessá-lo no link: bit.ly/edital-geds

Link para o forms de inscrição: https://forms.gle/zCYLePBah2wVqoZs8

Estamos ansiosas para somar mais forças ao Grupo!

**utilizamos sempre o feminino universal como forma de inclusão e resistência através da língua

Endereço

Praça João Mendes, 62
São Paulo, SP
01501-902

Site

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