Grupo Constituição, Política & Instituições/USP

17/08/2023

O DCA oferece à aluna e ao aluno a oportunidade de aprofundar o estudo em direito constitucional e teoria política. Busca ser um espaço coletivo e inclusivo de discussão horizontal para os estudantes exercitarem habilidades como leitura crítica, argumentação, debate e escrita acadêmica.

Cada semestre o DCA é norteado por um tema específico e nesse será discutido CRISE DA DEMOCRACIA

Se você é aluno de graduação e já cursou ao menos um semestre de direito constitucional, não deixe de se inscrever!

O processo seletivo está aberto até o dia 24 de agosto e as inscrições podem ser feitas no seguinte link: https://forms.gle/KaaNrZNWeHxcV9AY8

Dúvidas podem ser encaminhadas para o email: [email protected]

18/05/2023

Na próxima semana, o grupo Constituição, Política e Instituições promoverá mais uma edição da série International Dialogues in Constitutional Law com o professor Kai Möller da London School of Economics. Todas(os) estão convidadas(os) para o evento que ocorrerá na segunda-feira, dia 22, às 10h, no Largo São Francisco.

Nas últimas décadas, os teóricos dos direitos têm argumentado que a proporcionalidade e a cultura da justificação são o cerne dos direitos fundamentais. Em sua palestra, Kai Möller pretende mostrar que essa visão minimiza indevidamente os principais valores nos quais a tradição dos direitos fundamentais se baseia, a dignidade, a liberdade e a igualdade.

O evento será aberto e não requer inscrição antecipada!

05/05/2023

Foi publicado o edital para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da USP. O grupo de pesquisa Constituição, Política & Instituições pretende atrair novas(os) pesquisadoras(es) de todas as regiões do país.

O processo seletivo para o CoPI segue todos os prazos e regras definidos no edital da Faculdade de Direito da USP, mas nossa seleção é coletiva, não individual. Mais informações podem ser encontradas no nosso site e.usp.br/nwx

Se você procura um ambiente acadêmico dinâmico e plural, em constante diálogo com colegas de diferentes regiões do Brasil e com professoras e professores do mundo todo, essa é uma excelente oportunidade!

18/04/2023

O grupo Constituição Política e Instituições convida a todas e todos para mais uma edição da série International Dialogues in Constitutional Law, com o professor Matthias Klatt, da Universidade de Graz.

Em sua palestra "The use of foreign precedents", o professor Klatt pretende : (1) demonstrar que a utilização de precedentes estrangeiros pode colocar tribunais diante de um dilema; (2) comparar esse dilema com outros com os quais estamos mais familiarizados na argumentação jurídica em geral; e (3) discutir como é possível justificar o recurso a precedentes estrangeiros. Em suma, Matthias Klatt tentará demonstrar, entre outras coisas, por que Antonin Scalia estava enganado ao afirmar que a utilização de precedentes estrangeiros seria antidemocrática e ilegítima, defendendo, assim, o uso de precedentes estrangeiros como um tipo de argumento jurídico.

O evento ocorrerá na quarta-feira, 26 de abril, às 10h00, no Auditório Rubino de Oliveira, primeiro andar do prédio histórico, Largo São Francisco, 95.

06/04/2023

O controle da corrupção institucional é desafio central da democracia constitucional, e tem ocupado espaço central no debate público brasileiro, sobretudo a partir de iniciativas como a Operação Lava Jato.

Para debater estes temas, o grupo Constituição Política & Instituições, da Faculdade de Direito da USP, recebe Markus Pohlmann, professor do Instituto de Sociologia Max Weber da Universidade de Heidelberg, e grande especialista na matéria relativa à corrupção organizacional, gerencial e econômica, com especial foco no caso brasileiro.

O evento, intitulado “Corporate crime and Organizational Wrongdoing - It`s not just about money”, ocorrerá no dia 12 de abril de 2023, das 10:00 às 12:00, no Auditório Rubino de Oliveira, no primeiro andar da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, São Paulo - SP).

Esperamos vocês!

03/04/2023

O grupo Constituição, Política & Instituições acaba de disponibilizar o material didático que produz e usa em aulas de direito constitucional na Faculdade de Direito da USP. Os casos são usados em aulas participativas com estudantes de graduação e incluem temas centrais do constitucionalismo como direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, impeachment, imunidades parlamentares, semipresidencialismo, fidelidade partidária, entre outros.
O material está disponível, de forma gratuita, para ser usado também em outras instituições e cursos. Mais informações em http://e.usp.br/n7q

13/03/2023

O Seminário de Direito Constitucional Avançado (DCA), vinculado ao Departamento de Estado (DES) da Faculdade de Direito da USP, conduzido por alunos da pós-graduação e supervisionado pelo Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva e pelo Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes, seleciona 20 (vinte) alunas e alunos de graduação em Direito para integrar suas atividades de extensão no primeiro semestre de 2023.

O semestre terá encontros presenciais quinzenais e discutirá sobre o tema "Concepções de democracia". As inscrições vão até o dia 20 de março de 2023.

Mais informações no edital e inscrição no link: https://forms.gle/8uFRJ5spMM7x8VsB8

03/02/2023

A ICON - International Journal of Constitutional Law acaba de publicar um artigo de Virgílio Afonso da Silva, "Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test". É um texto que procura definir o papel do teste da necessidade como parte do teste de proporcionalidade. Leitura relevante para quem se interessa por jurisdição constitucional, controle de constitucionalidade, proporcionalidade e ponderação. https://doi.org/10.1093/icon/moac105



ICON - International Journal of Constitutional Law has just published an article by Virgílio Afonso da Silva, "Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test". The text aims to define the proper role of the necessity test as part of the proportionality test. A relevant reading for those interested in judicial review of legislation, proportionality and balancing. https://doi.org/10.1093/icon/moac105



Oxford Academic (Oxford University Press)

Abstract. The necessity test is one of the steps of the proportionality test. However, in the literature on the subject, written both by supporters as well as b

01/12/2022

Acaba de ser publicado o livro "Proportionality and Transformation: Theory and Practice from Latin America" (Cambridge University Press), organizado por Francisca Pou-Giménez, Laura Clérico e Esteban Restrepo-Saldarriaga. Virgílio Afonso da Silva e Paula Gorzoni escreveram o capítulo "Transformation and Its Limits: Proportionality, Courts and Socioeconomic Rights in Brazil". Confira em: https://www.cambridge.org/core/books/proportionality-and-transformation/2A4FA0F088E4F3775FC16090463DC341

Out now: "Proportionality and Transformation: Theory and Practice from Latin America" (Cambridge University Press), edited by Francisca Pou-Giménez, Laura Clérico, and Esteban Restrepo-Saldarriaga. Virgílio Afonso da Silva and Paula Gorzoni wrote the chapter "Transformation and Its Limits: Proportionality, Courts and Socioeconomic Rights in Brazil". More information: https://www.cambridge.org/core/books/proportionality-and-transformation/2A4FA0F088E4F3775FC16090463DC341

08/11/2022

Compartilhamos o lançamento do livro The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, organizado por Conrado Hübner Mendes, Roberto Gargarella e Sebastián Guidi.

A obra contém textos de Virgílio Afonso da Silva em coautoria com Thomaz Pereira (The Constitution of Brazil in Context), e Conrado Hübner Mendes, em coautoria com Danielle Hanna Rached (Environment).

Para saber mais, acesse:

Abstract. The history of constitutional law in Latin America offers a mosaic of national histories, political experiments, and institutional transitions. No mat

21/09/2022

Proporcionalidade e ponderação tornaram-se ferramentas corriqueiras na solução de controvérsias constitucionais em todo o mundo, inclusive no Brasil. Proporcionalidade, no entanto, não é sinônimo de ponderação; ela inclui outros te**es que muitas vezes são ignorados pelos intérpretes e magistrados. Um deles é o teste da necessidade. Poucas pessoas no mundo conhecem tão bem o debate sobre proporcionalidade quanto Martin Borowski, professor catedrático de direito público da Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Por isso é com prazer que anunciamos sua participação na nossa série International Dialogues in Constitutional Law, na Faculdade de Direito da USP.

A palestra será na segunda-feira, 26 de setembro, das 10h00 às 12h00, no Auditório Rubino de Oliveira, primeiro andar do prédio histórico, no Largo São Francisco, 95.

A palestra será em inglês (perguntas poderão ser feitas em português). Não é necessária inscrição prévia. A palestra não será transmitida.

Proportionality and balancing have become commonplace in constitutional adjudication across the globe, including in Brazil. Yet proportionality and balancing are not synonyms; the former includes tests which are often ignored by lawyers and judges. One such test is necessity. Few know the proportionality debate as well as Martin Borowski, chair in public law at the University of Heidelberg, Germany. We are happy to welcome him to our International Dialogues in Constitutional Law series at the Faculty of Law, University of São Paulo.

26/08/2022

A série "International Dialogues in Constitutional Law", da Faculdade de Direito da USP, retoma suas atividades no dia 2 de setembro, sexta-feira, às 10h, com a presença do Prof. Niels Petersen, da Universidade Münster. Petersen dará a palestra "Is proportionality an instrument of judicial activism?", um dos desafios mais discutidos de cortes constitucionais nas democracias contemporâneas.

Depois de dois anos e meio de paralisação em razão da pandemia, que interrompeu sua realização contínua e quase mensal com convidados estrangeiros desde 2015 , o grupo de pesquisa "Constituição, Política e Instituições" (https://constituicao.direito.usp.br) convida a todas e todos a comparecer a esse debate.

The series "International Dialogues in Constitutional Law", at the University of São Paulo Faculty of Law, resumes its activities on Friday, September 2, at 10am, with the presence of Prof. Niels Petersen from the University of Münster. Petersen will give the lecture "Is proportionality an instrument of judicial activism?", one of the most discussed challenges of constitutional courts in democracies.

After two and a half years of the pandemic, which interrupted the continuous and almost monthly performance of the Dialogues with foreign guests since 2015, the research group "Constitution, Politics and Institutions" (https://constituicao.direito.usp. br) invites everyone to attend this debate.