26/07/2017
As últimas pesquisas apontam que uma em cada três mulheres já sofreu algum tipo de violência no Brasil: espancada, agarrada, xingada, ameaçada, perseguida, esfaqueada, empurrada ou chutada entre 2016 e 2017. Em termos de agressão física, o número alcança 503 mulheres por hora. A quantidade de casos que sequer chega ao conhecimento das autoridades públicas é maior. Segundo o Datafolha, apenas 11% das mulheres buscaram uma Delegacia para contar os fatos. (http://www1.folha.uol.com.br/…/1864564-uma-em-tres-brasilei…). De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados pelo menos 5 estupros por hora no Brasil. Em 2015, foram 45.560 registros. Dado o estigma da violência, o tratamento recebido pela vítima e a culpabilização da mulher pelo crime, calcula-se que na realidade tenham ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no mesmo ano. (http://www.forumseguranca.org.br/estatis…/tableau-dignidade/).
O Brasil é um dos piores países para ser mulher no mundo, registrando a assustadora taxa de 4,8 feminicídios para cada cem mil mulheres. Em 2015, a quantidade de assassinato de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875 (https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-mai…/). O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher devido à motivação de gênero, o que envolve controle físico, emocional e corporal sobre a mulher e desprezo por sua condição humana. O crime pode ter como critério, também, o elemento racial associado ao gênero. Angela Davis, teórica do feminismo negro e marxista, em sua obra Mulheres, Classe e Raça, atribui o recrudescimento da violência contra a mulher, principalmente dos casos de estupro, ao neoliberalismo - fenômeno da fase contemporânea do capital, caracterizado pela desregulamentação, transferência de capital produtivo para financeiro, relações de trabalho mais precárias e, por consequência, pelo agravamento da condição de vida da classe trabalhadora.
Esse cenário, puramente numérico, reflete a ponta do iceberg da violência contra a mulher, fenômeno generalizado no contexto do patriarcado, estrutura que tem por sinônimo a dominação social, econômica e cultural do homem pela mulher, nas suas infinitas nuances. Índia, México, Nigéria, Brasil, África do Sul, Estados Unidos da América (http://exame.abril.com.br/…/estupros-disparam-nos-eua-por-…/): países tão diversos, com um ponto em comum: dados assustadores sobre violência contra a mulher, principalmente de casos de estupro e feminicídio. “Duas meninas de dois anos e cinco anos foram violentadas em grupo em dois ataques separados em Nova Déli, nos últimos casos de violência sexual que comovem a Índia, informou à Agência Efe uma fonte policial” (https://noticias.uol.com.br/…/meninas-de-2-e-5-anos-sao-vit…), “Na capital, foram assassinadas 402 mulheres entre 2013 e 2015, três por semana, e o número não para de aumentar há 10 anos. As taxas mais altas ocorrem no distrito de Cuauhtémoc, região central da Cidade do México, exatamente onde foram agredidas Noel e Kubatov nas últimas semanas.” (https://brasil.elpais.com/…/internac…/1457646265_955375.html), “Na África do Sul, quase 60 mil estupros são denunciados anualmente à polícia, o que é mais do dobro das denúncias na Índia (cuja população é 24 vezes maior que a sul-africana). E especialistas acreditam que o número real de estupros seja ao menos dez vezes maior, ou 600 mil ataques ao ano.” (http://www.bbc.com/…/…/130110_africadosul_estupros_pai.shtml), “Uma das meninas sequestradas na Nigéria no último dia 14 de abril, supostamente pelo grupo islâmico Boko Haram, conseguiu escapar e denunciou que as reféns são vítimas de até 15 estupros por dia, segundo o portal local The Trent.” (https://www.pragmatismopolitico.com.br/…/sequestro-meninas-…).
Ser mulher no mundo, viver mulher no mundo – variações de classe, raça e sexualidade não são capazes de imunizar qualquer de nós de ser violentada por um homem em função da nossa condição. No âmbito da Faculdade de Direito, inúmeros casos já foram relatados por estudantes nos últimos anos. Relacionamentos abusivos, assédio sexual em festas, agressões físicas, provocações, mensagens em redes sociais, perseguições. A realidade de muitas franciscanas, silenciadas pelo ambiente masculino do direito, é de sensação de impotência e até mesmo solidão, em face da falta de possibilidades para denunciar as agressões. Ir à delegacia nem sempre é a opção fácil, considerando o tratamento que é dado pelos agentes policiais no atendimento das vítimas.
A auto-organização das mulheres surge, também, como tentativa de reduzir danos, produzindo redes de ajuda, cooperação e colaboração entre vítimas de violência – praticamente todas nós, em algum momento da vida.
Nesse sentido, o Coletivo Feminista Dandara gostaria de reafirmar que nenhum retrocesso será tolerado ou passará despercebido pelas mulheres da Faculdade. Se a violência piora ou continua a mesma, fato é que as mulheres não mais se calarão diante de tantas injustiças, como, por exemplo, de ver verdadeiros agressores diplomados e plenos no exercício profissional do Direito. O pessoal é político nunca fez tanto sentido quanto nos dias de hoje, em que mulheres do mundo todo se organizam para denunciar o verdadeiro estado de calamidade que foi produzido pelo capitalismo e pelo patriarcado contra nossos corpos e mentes. O lema feminista de pelo menos 40 anos nunca pareceu tão atual. Que nenhuma mulher se cale diante de tantas injustiças.
“Quando uma mulher toma a decisão de abandonar o sofrimento, a mentira e a submissão. Quando uma mulher diz do fundo de seu coração: ‘Basta, cheguei até aqui ’. Nem mil exércitos de ego e nem todas as armadilhas da ilusão poderão detê-la na busca de sua própria verdade.
Aí se abrem as portas de sua própria alma e começa o processo de cura. O processo que a devolverá pouco a pouco a si mesma, a sua verdadeira vida. E ninguém disse que esse caminho seria fácil, mas é ‘o Caminho’. Essa decisão em si abre uma linha direta com sua natureza selvagem, e é aí onde começa o verdadeiro milagre”.
– Mulheres que Correm com os Lobos. Clarissa Pinkola-Estés. –
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