Clínica de Direitos Humanos da UFBA

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No último sábado (01/11), demos início ao mês de novembro com mais um encontro do nosso Ciclo de Capacitações. Dessa vez...
04/11/2025

No último sábado (01/11), demos início ao mês de novembro com mais um encontro do nosso Ciclo de Capacitações. Dessa vez, contamos com a valiosa formação ministrada pelo Professor Carlos Freitas, que nos conduziu em um encontro didático sobre “Metodologia da Pesquisa em relação com os Direitos Humanos”.
Durante a capacitação, o professor abordou temas essenciais como: a importância de compreender o texto e o contexto da pesquisa, a definição e o uso adequado dos conceitos teóricos fundamentais e a necessidade de manter rigor teórico e coerência metodológica, refletindo sobre o que deve e o que não deve ser utilizado em uma investigação científica.

O encontro possibilitou ampliar a compreensão sobre o papel crítico da pesquisa na consolidação dos Direitos Humanos, evidenciando sua sintonia com a produção de conhecimento comprometida com a transformação social. 👏💚

🌐💙 Dia da ONU (24 de outubro) Neste 24 de outubro, celebramos o Dia das Nações Unidas, data que marca 80 anos de comprom...
24/10/2025

🌐💙 Dia da ONU (24 de outubro)

Neste 24 de outubro, celebramos o Dia das Nações Unidas, data que marca 80 anos de compromisso global com a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável.

Desde 1945, a ONU tem sido um espaço de diálogo e cooperação entre os povos, reafirmando a importância da justiça, da solidariedade e da dignidade humana como pilares de um mundo mais justo e igualitário.

A Clínica de Direitos Humanos da UFBA se une a essa celebração, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a construção de um futuro comum, baseado na empatia, na equidade e na ação coletiva.

Neste último sábado (11/10), inauguramos o Ciclo de Capacitações da Clínica, com a ilustre presença das professoras Márc...
12/10/2025

Neste último sábado (11/10), inauguramos o Ciclo de Capacitações da Clínica, com a ilustre presença das professoras Márcia Misi e Juliette Robichez. O encontro proporcionou uma imersão aprofundada na compreensão acerca do Direito Internacional Público, abordando desde a sua gênese até as principais referências que frisaram sua evolução e consolidação, bem como, conhecer e discutir os conceitos fundamentais que abarcam os Sistemas Regionais de Direitos Humanos, ampliando a perspectiva crítica e interdisciplicinar dos participantes diante dos temas debatidos e suas relevâncias no campo jurídico contemporâneo.

Nossa segunda capacitação ocorrerá em breve, fique atento às próximas divulgações e não perca essa oportunidade!

O mistério continua, e a resposta pode estar no Direito Internacional! 🌐 👀Quem é o culpado no palco das nações?Entre seg...
10/10/2025

O mistério continua, e a resposta pode estar no Direito Internacional! 🌐 👀

Quem é o culpado no palco das nações?
Entre segredos, poder e justiça, o Direito Internacional busca respostas que atravessam fronteiras.

📅 11 de outubro (sábado), às 09h30
📍 Faculdade de Direito da UFBA (Sala 103)
Expositoras: Prof.ª Márcia Misi e Prof.ª Juliette Robichez

➡️ Inscrições pelo link na bio.

💚 Participe do Ciclo de Capacitações da Clínica de Direitos Humanos da UFBA! No dia 11 de outubro (sábado), às 09h30, te...
08/10/2025

💚 Participe do Ciclo de Capacitações da Clínica de Direitos Humanos da UFBA!

No dia 11 de outubro (sábado), às 09h30, teremos uma formação especial sobre Direito Internacional Público e os Sistemas Regionais de Direitos Humanos.

📍 Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA
👤 Expositoras: Prof.ª Márcia Misi e Prof.ª Juliette Robichez

Não esqueçam de trazer lanches coletivos para compartilharmos esse momento de aprendizado e integração! ☕️🍰

Nota de manifestação da Clínica de Direitos Humanos da UFBA (CDHUFBA), em contrariedade à decisão tomada na última Reuni...
07/10/2025

Nota de manifestação da Clínica de Direitos Humanos da UFBA (CDHUFBA), em contrariedade à decisão tomada na última Reunião Extraordinária da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, relativa à redação do artigo 28 do Regimento Eleitoral, que esvaziou o peso do voto dos estudantes.

💜♀️ Nota de Manifestação Conjunta (CLAVIM, CDHUFBA, CCST e CCRIM): Nós, do CLAVIM, da CDHUFBA, da CCST e do CCRIM (, , ....
06/10/2025

💜♀️ Nota de Manifestação Conjunta (CLAVIM, CDHUFBA, CCST e CCRIM):

Nós, do CLAVIM, da CDHUFBA, da CCST e do CCRIM (, , .ufba e ), repudiamos, de forma veemente, os ataques e xingamentos proferidos contra uma professora da Faculdade de Direito da UFBA, durante a última Reunião de Congregação, ocorrida no dia 6 de outubro de 2025.

Manifestamos, também, nossa total solidariedade e apoio à professora atingida, reafirmando nosso compromisso ético e político em combater todas as formas de violência contra a mulher, inclusive o assédio moral e a misoginia, que tantas vezes se disfarçam sob a aparência de divergências acadêmicas ou hierárquicas.

Por fim, reforçamos nosso compromisso com a promoção e o respeito aos Direitos Humanos e à democracia, enquanto entidades estudantis que acolhem e celebram a diversidade de gênero dentro e fora da UFBA, em prol de uma sociedade plural e comprometida com o combate a qualquer tipo de discriminação.

🤔 Já pensou em receber um certificado da Universidade de São Paulo (USP) com 8h de carga horária?Participe do Evento de ...
10/09/2025

🤔 Já pensou em receber um certificado da Universidade de São Paulo (USP) com 8h de carga horária?

Participe do Evento de Lançamento da Nova Edição Brasileira de O Capital, de Karl Marx, promovido pelo GEDEP-MARX (), com apoio da Ubu Editora ().

Programação gratuita e presencial:

Encontro I: Lançamento de O Capital (Ubu, 2025), no dia 12 de setembro de 2025 (sexta-feira), às 18h30

Encontro II: O capital no Brasil - a exploração do trabalho hoje e a luta anticapitalista, no dia 20 de setembro de 2025 (sábado), às 14h

📖 No dia do lançamento haverá banca de livros com a nova edição disponível para compra.

🔗 Para garantir sua vaga e o certificado da USP, é necessário preencher dois formulários obrigatórios. Inscrições pelo link da bio ou QR Code.

 : Entenda o conflito Israel e Palestina 🤓📚O conflito entre Israel e Palestina começou em 1922, quando o governo britâni...
26/08/2025

: Entenda o conflito Israel e Palestina 🤓📚

O conflito entre Israel e Palestina começou em 1922, quando o governo britânico apoiou a criação de Israel em território palestino. Em 1947, a ONU votou pela divisão da Palestina em estados árabe e judeu, algo que os palestinos rejeitaram.

Desde então, os conflitos se intensificaram com momentos marcantes como a separação da Cisjordânia e Gaza em 1949, a intervenção dos EUA em 2003, e o cessar-fogo de 2008 que durou pouco. Em 2014, mais de 2.200 palestinos morreram em Gaza.

A violência continua, com despejo de famílias palestinas em 2021, que para os palestinos e especialistas ao redor do mundo configura uma tentativa de limpeza étnica. Israel, por sua vez, descreve como "disputa imobiliária". A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, confirmou que a quantidade de gás natural na Bacia do Levante está na faixa de 122 trilhões de pés cúbicos, enquanto a quantidade de petróleo recuperável ronda os 1,7 bilhão de barris, o que adiciona outra camada de complexidade ao conflito.

Em outubro de 2023, um ataque do Hamas a partir de Gaza intensificou ainda mais o conflito, resultando em uma crise humanitária devastadora para dois milhões de palestinos, em que mais de 200 mil pessoas morreram ou foram feridas.

💚  da Clínica: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XIV EPED) Encerramos nossa participação no XIV Encontro de ...
21/08/2025

💚 da Clínica: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XIV EPED)

Encerramos nossa participação no XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XIV EPED) com muita alegria e aprendizado! 📚

A Clínica de Direitos Humanos da UFBA teve a honra de apresentar pesquisas e reflexões críticas que reafirmam nosso compromisso com a transformação social e o enfrentamento das desigualdades por meio da produção acadêmica em Direito.

Agradecemos imensamente à organização do EPED e à Rede de Estudos Empíricos em Direito (.pesquisa) pela oportunidade e pela construção de um espaço tão potente de diálogo e partilha de saberes.

Que venham novas jornadas, encontros e colaborações para seguirmos fortalecendo a pesquisa empírica e a luta por direitos! ✊

✊️ Dia Nacional dos Direitos Humanos (12 de agosto)Hoje, 12 de agosto, celebra-se o Dia Nacional dos Direitos Humanos no...
12/08/2025

✊️ Dia Nacional dos Direitos Humanos (12 de agosto)

Hoje, 12 de agosto, celebra-se o Dia Nacional dos Direitos Humanos no Brasil, data instituída pela Lei Federal nº 12.641/2012 em memória de Margarida Maria Alves. Mulher paraibana, trabalhadora rural, sindicalista e incansável defensora dos direitos humanos, Margarida teve sua vida ceifada em 12 de agosto de 1983, em Alagoa Grande, Paraíba, vítima de latifundiários contrários à sua atuação em prol da dignidade e justiça social para os trabalhadores do campo.

Sua trajetória é marcada por coragem e compromisso pulsante com a transformação social, de enfrentamentos com ameaças e represálias em um contexto de forte desigualdade e violência no meio rural. A luta de Margarida transcende sua própria história, pois simboliza a resistência coletiva daqueles que ousam enfrentar estruturas de poder opressoras. Infelizmente, ela não foi a única a tombar diante da perseguição sistemática sofrida por quem se dedica à defesa dos direitos humanos, realidade que ainda persiste em diversas regiões do país e que reafirma a urgência de políticas de proteção e valorização desses defensores.
Portanto, o Dia Nacional dos Direitos Humanos não se restringe a uma homenagem histórica, mas configura um chamado à reflexão e à ação diante dos desafios ainda presentes na sociedade. Expondo a violência contra defensores de direitos humanos, especialmente em áreas rurais e comunidades tradicionais, assim, revelando a persistência de estruturas de exploração e exclusão que Margarida Maria Alves tanto buscou combater.

Ao rememorar sua trajetória, reafirma-se a necessidade de fortalecer mecanismos de proteção, ampliar a participação social e assegurar a efetividade dos direitos previstos na Constituição Federal, de modo que a luta por dignidade, igualdade e justiça se mantenha viva e inspire demais gerações que estão por vir.

🌵⚖️ Dia do Advogado (11 de agosto)A implementação dos primeiros cursos de Direito no Brasil nas cidades de Olinda e São ...
11/08/2025

🌵⚖️ Dia do Advogado (11 de agosto)

A implementação dos primeiros cursos de Direito no Brasil nas cidades de Olinda e São Paulo em 1827, coincidem com a data em que se comemora o dia do advogado e a institucionalização da advocacia foi essencial para a construção do Estado brasileiro e na consolidação da formação jurídica nacional.

Entretanto, esse avanço na área da educação formal esteve condicionado aos moldes de acesso que historicamente foram pensados para homens da elite, que estudavam para favorecer os interesses de suas famílias e de sua classe social, principalmente atender aos interesses dos líderes políticos. Sendo assim, a profissão esteve distante muitas vezes, da realidade brasileira, que em nada se parecia com a europeia, reproduzindo desigualdades que se perpetuam até os dias atuais.

O ambiente educacional considerado tradicional das faculdades de Direito e o reflexo disso em um sistema de justiça pouco representativo e equitativo, reforçam que existe uma imagem de profissional que segue estereotipada mesmo após quase dois séculos de profissão.

Nesse sentido, tanto a concepção da sociedade acerca da advocacia precisa mudar, quanto dos próprios profissionais, ressaltando seu compromisso com o devido processo legal e com o direito à ampla defesa, bem como a responsabilidade e a seriedade da função, mas também em atuar visando a concretização da justiça para todas as pessoas.

É por isso que o 11 de agosto deve ser mais do que uma data simbólica ou uma comemoração vazia. Mais do que exaltar a profissão, o momento deve servir para revisitar suas contradições, discutir sua função social e reafirmar compromissos com a ética, a justiça e a inclusão. O advogado não pode ser apenas um técnico da lei — ele é, acima de tudo, um agente político que atua na mediação de conflitos, na garantia de direitos e na preservação das liberdades fundamentais. E isso exige postura, consciência crítica e responsabilidade.

Endereço

Faculdade De Direito Da UFBa/Rua Da Paz, S/n, Graça
Salvador, BA

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