FESMIP-BA

A ciência jurídica é manifestação cultural da sociedade, recebendo, naturalmente, as influências de cada tempo e lugar. Por isso, exige-se do profissional do Direito um comprometimento permanente com a agenda de necessidades da sociedade. Tendo o propósito de fomentar a contínua atualização profissional do jurista, foi criada, em 1992, na Capital da Bahia, a Fundação Escola Superior do Ministério

Público do Estado da Bahia – FESMIP, entidade sem fins lucrativos, almejando promover cursos de altos estudos, em diferentes níveis, além de seminários, congressos, simpósios, conferências para o aperfeiçoamento da comunidade jurídica baiana. Seja através da discussão das situações emergentes (descortinadas pelas novas leis), seja por meio das controvertidas situações persistentes (apresentadas pelos temas mais complexos e polêmicos da ciência jurídica), a FESMIP tem a convicção de que o Direito deve contribuir para a vida em sociedade, rente às necessidades de seu tempo. Reconhecida, desde os seus primórdios, pela qualidade indiscutível de seu ensino e pela atualidade de seus cursos, a FESMIP sempre procurou adaptá-los à realidade de nosso cotidiano, atentando para a necessidade de preparar e aperfeiçoar profissionais para as atividades jurídicas em nosso Estado e, em especial, para a relevante atuação do Ministério Público. Os mais diversos avanços na atuação do Promotor de Justiça exigem um preparo diferenciado e qualificado do profissional vocacionado às atividades ministeriais. Bem por isso, o corpo docente da FESMIP é composto por professores e instrutores sintonizados com a filosofia de solidariedade social e dignidade humana – marcas indeléveis do Ministério Público. Trata-se de corpo docente cuidadosamente escolhido entre gabaritados mestres e doutores familiarizados com as atividades do Parquet.

É bastante comum encontrar no nosso Ministério Público e noutras diversas instituições de nossa Terra, e de outros lugares, profissionais do mais alto gabarito formados e preparados pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia. Membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos e Advogados, desde os primeiros contatos com a Academia, sempre tiveram na FESMIP uma referência de qualidade na formação intelectual e pessoal. Ao longo da sua história, a FESMIP ampliou os seus horizontes por notar a importância de oferecer ao jurista conhecimento em outras searas do conhecimento e apostou na interdisciplinaridade como o trajeto mais seguro para a formação de um jurista conectado ao seu tempo, conhecedor dos valores plurais e ecléticos que formam a sociedade e, em particular, a sociedade baiana, cujas múltiplas origens e culturas impõem esta multireferencialidade como pressuposto de qualificação profissional. Por todas estas razões, passou a oferecer cursos em diversas áreas do conhecimento, dotando o seu aluno de uma perspectiva de mundo consentânea com a multifacetada realidade pós-moderna, como forma de comprometimento social e ampla compreensão do Direito. Desse modo, harmoniza-se um sólido conhecimento jurídico com valores essenciais a uma vida em comunidade, como a ética, a socialidade e o humanismo. O resultado disto, sem dúvida, é a certeza de um Direito de melhor qualidade, atento às necessidades da nossa comunidade e, ao mesmo tempo, construído por profissionais vocacionados a um ideal de justiça social. E é natural que o campo mais fecundo para vislumbrar tais consequências seja o próprio Ministério Público do Estado da Bahia, cujos Promotores, Procuradores de Justiça e servidores recebem essas influências, através de programas permanentes de capacitação técnica e formação pessoal e profissional. Tudo isso sem contar com a promoção de diferentes concursos públicos para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia, marcados pela transparência e lisura no certame e pela competência dos aprovados. A FESMIP BA abre as suas portas para a formação e o aperfeiçoamento de estudantes, de estudiosos e de profissionais das mais diversas origens e ocupações, a comunidade jurídica baiana, como um todo, é beneficiada por contar com uma escola de excelência que, superando uma visão mercantilista e atacadista tão comum, mantém a ideologia de acreditar que a ciência jurídica, bem operada, pode ajudar na construção de uma sociedade mais justa, ética e igualitária.