Abreu & Bittencourt Advocacia e Consultoria Jurídica

Abreu & Bittencourt Advocacia e Consultoria Jurídica Jurídico Prezados,

É com muito orgulho que viemos apresentar nossa página, com a finalidade de propagar notícias e informações do cenário jurídico brasileiro.

O ABREU & BITTENCOURT tem a missão de oferecer serviços jurídicos personalizados com excelência, mediante proatividade transparência, competência. Prestamos serviços de Advocacia preventiva e contenciosa nos principais ramos do Direito, notadamente nas áreas cíveis, consumerista, trabalhista e criminal. Além disso, também oferecemos Consultoria no ramo administrativo e jurídico. Nosso diferencial

está em contribuir para efetivação dos Direitos Humanos por intermédio da democratização do Direito e do acesso à justiça. Visamos auxiliar a reconstrução dos direitos, especialmente aqueles violados, protegendo o exercício da autonomia e principalmente buscando as possíveis responsabilizações e reparações. Por fim, nos colocamos a disposição para solucionar conflitos e oferecer suporte jurídico sólido e eficaz. Maiores esclarecimentos: [email protected]

Sejam bem-vindos! Janaína Abreu & Ives Bittencourt.

Orgulho de ser, existir e amar 🧡🤍🩷Hoje celebramos o Dia do Orgulho Lésbico, uma data para reconhecer a história, a resis...
19/08/2026

Orgulho de ser, existir e amar 🧡🤍🩷

Hoje celebramos o Dia do Orgulho Lésbico, uma data para reconhecer a história, a resistência e a força das mulheres lésbicas.

Que nunca nos falte liberdade para amar, coragem para ocupar espaços e orgulho de quem se é. ✨

Porque ser quem se é também é um ato de orgulho.

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Nessa data tão importante, a equipe do Abreu & Bittencourt agradece aos nossos colaboradores que aprendem, ensinam e eng...
18/08/2026

Nessa data tão importante, a equipe do Abreu & Bittencourt agradece aos nossos colaboradores que aprendem, ensinam e engrandecem o escritório. Obrigada por toda dedicação, coragem, amor e humanidade.

O Abreu & Bittencourt não seria o mesmo sem vocês.

DIREITOS HUMANOS SÃO PARA TODAS AS PESSOAS.Não existe dignidade pela metade.Defender direitos humanos é defender o direi...
12/08/2026

DIREITOS HUMANOS SÃO PARA TODAS AS PESSOAS.

Não existe dignidade pela metade.

Defender direitos humanos é defender o direito de cada pessoa existir, amar, trabalhar, ocupar espaços e viver com liberdade, segurança e respeito.

É enfrentar o racismo, a LGBTfobia, a transfobia, o capacitismo, a intolerância religiosa, a gordofobia e todas as formas de preconceito e discriminação.

Nenhuma pessoa deve precisar abrir mão de quem é para ter seus direitos respeitados.

NENHUM DIREITO A MENOS.

Hoje é dia de celebrar uma profissão que escolhemos exercer acreditando, acima de tudo, no ser humano e na transformação...
11/08/2026

Hoje é dia de celebrar uma profissão que escolhemos exercer acreditando, acima de tudo, no ser humano e na transformação social que podemos realizar. 🧡

No Abreu & Bittencourt Advocacia e Consultoria Jurídica, entendemos que a advocacia vai muito além de processos, prazos e tribunais. Por trás de cada demanda existe uma história, uma preocupação, um sonho, uma família, um projeto ou um direito que merece ser ouvido e respeitado.

É por isso que construímos nossa atuação sobre os pilares de uma advocacia humanista, comprometida, responsável e antidiscriminatória, buscando aliar conhecimento jurídico à sensibilidade necessária para compreender cada pessoa que confia em nosso trabalho. Hoje também é dia de comemorar! ✨

Celebramos a caminhada de Janaína Abreu, Ives Bittencourt e Lucas DaMatta, três advogados, sócios e amigos que compartilham não apenas o exercício da profissão, mas o propósito de construir, todos os dias, uma advocacia cada vez mais humana e íntegra.

Entre audiências, reuniões, prazos, petições e muitas histórias, seguimos com a alegria de saber que escolhemos uma profissão capaz de transformar realidades e fazer diferença na vida das pessoas.

A todos os colegas que dividem conosco essa missão, nosso carinho e admiração, feliz Dia da Advocacia! ⚖️🧡

Ser pai não é apenas um vínculo no registro. É presença, cuidado, responsabilidade e afeto.O Direito de Família reconhec...
09/08/2026

Ser pai não é apenas um vínculo no registro. É presença, cuidado, responsabilidade e afeto.

O Direito de Família reconhece que a paternidade envolve deveres que vão muito além da contribuição financeira: participar da criação, da educação, da convivência e do desenvolvimento dos filhos também faz parte desse compromisso.

Porque pensão é importante, mas presença também é.

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que entendem que ser pai é estar presente na vida dos filhos, todos os dias.

Feliz Dia dos Pais!

Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais instrumentos de enfrentamento à violênci...
07/08/2026

Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais instrumentos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Essa proteção também alcança mulheres lésbicas, bissexuais e trans. A aplicação da lei não depende da orientação sexual da vítima nem exige que a violência seja praticada por um homem: o que conta é a violência de gênero ocorrida no ambiente doméstico, familiar ou em uma relação íntima de afeto.

O Abreu & Bittencourt atua com atendimento jurídico humanizado para toda a comunidade, incluindo pessoas LGBTQIAPN+. Se você vive uma situação de violência ou violação de direitos, entre em contato conosco.

Toda mulher tem direito a viver com dignidade, liberdade e segurança.

A crescente dependência das redes sociais para o exercício de atividades profissionais transformou plataformas digitais ...
04/08/2026

A crescente dependência das redes sociais para o exercício de atividades profissionais transformou plataformas digitais em verdadeiros instrumentos de trabalho.

Para influenciadores, empreendedores, profissionais liberais, artistas e empresas, um perfil comercial não representa apenas um espaço de interação virtual. Representa clientela, faturamento, reputação profissional e fonte de subsistência.

Por essa razão, a Justiça brasileira tem se posicionado de forma cada vez mais rigorosa diante de bloqueios arbitrários promovidos por plataformas digitais.
Em decisão recente, foi determinada a reativação de uma conta comercial do Instagram que havia sido bloqueada sem indicação específica da suposta infração praticada pelo usuário.

O magistrado entendeu que a suspensão genérica do perfil, desacompanhada de fundamentação clara, transparência e possibilidade efetiva de defesa, pode configurar falha na prestação do serviço.

A decisão dialoga diretamente com princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente os deveres de informação, boa-fé objetiva, transparência e equilíbrio nas relações contratuais.

Não se discute o direito das plataformas de fiscalizar conteúdos ou aplicar suas políticas internas.

O que se exige é que medidas restritivas sejam adotadas com critérios objetivos, motivação adequada e respeito ao contraditório mínimo do usuário afetado.
Em uma sociedade cada vez mais digitalizada, bloquear uma conta profissional sem explicações concretas pode significar interromper contratos, inviabilizar negócios, reduzir receitas e comprometer anos de construção de credibilidade.

Por isso, quando a suspensão ocorre de forma arbitrária, o Poder Judiciário pode determinar a reativação do perfil e, em determinadas situações, reconhecer o dever de indenizar os prejuízos causados.

A proteção dos direitos digitais tornou-se uma das principais discussões jurídicas da atualidade.

E transparência não é favor.

É obrigação.

Ter um voo cancelado é uma situação estressante, mas agir da forma correta pode fazer toda a diferença.Assim que receber...
28/07/2026

Ter um voo cancelado é uma situação estressante, mas agir da forma correta pode fazer toda a diferença.

Assim que receber a informação sobre o cancelamento, solicite um comprovante da ocorrência, guarde todos os documentos da viagem e exija a assistência que a companhia aérea deve prestar.

Caso o cancelamento gere despesas extras ou faça com que você perca compromissos importantes, mantenha todos os comprovantes. Eles poderão ser fundamentais para a análise do caso.

Cada situação possui particularidades e deve ser avaliada individualmente. Se você passou por um cancelamento de voo, procure um advogado de sua confiança para verificar quais medidas podem ser adotadas para proteger os seus direitos.

✈️



Seu telefone toca o dia inteiro com ligações de cobrança? Você atende e, poucos minutos depois, o número volta a ligar? ...
21/07/2026

Seu telefone toca o dia inteiro com ligações de cobrança? Você atende e, poucos minutos depois, o número volta a ligar? Essa rotina pode ser mais do que apenas inconveniente.

Embora a empresa tenha o direito de cobrar uma dívida existente, esse direito deve ser exercido dentro dos limites da boa-fé e do respeito ao consumidor. Ligações insistentes, em excesso, em horários inadequados ou acompanhadas de constrangimentos e ameaças podem caracterizar prática abusiva.

A cobrança não pode interferir na sua rotina, comprometer o seu trabalho ou expor você a situações vexatórias.

Se você está passando por isso, registre as datas, os horários, os números que realizaram as chamadas e, sempre que possível, guarde prints do histórico de ligações. Esses registros podem ser importantes para demonstrar a frequência e a forma como a cobrança vem sendo realizada.

Conhecer os seus direitos é a melhor forma de impedir que uma cobrança ultrapasse os limites da legalidade.

Se essa situação acontece com você, procure um advogado de sua confiança para analisar o caso e verificar quais medidas podem ser adotadas.

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Avenida Tancredo Neves, 2539 – Caminho Das Árvores, CEO Salvador Shopping, Sala 607 – Torre Londres – Salvador –
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