Biblioteca Teixeira de Freitas

24/03/2026

📚✨ Dica de leitura!

Você já conhece as produções acadêmicas disponíveis no Repositório Institucional da UFBA?

Hoje recomendamos a leitura da tese de Alessandra Scherma Schurig que está disponível em acesso aberto.

🔎 A tese “Interpretação jurídica e Inteligência Artificial: raciocínio e linguagem entre o paradigma da racionalidade e inferência e o paradigma da imaginação” sustenta a hipótese de que há uma conexão inseparável entre o raciocínio interpretativo no Direito e a linguagem e, a partir dessa premissa, investiga se sistemas artificiais são capazes de realizar interpretação jurídica.

💡Uma excelente oportunidade para ampliar o olhar crítico e aprofundar conhecimentos sobre inteligência artificial e direito.
📖 Acesse a tese completa pelo link: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44208

22/01/2026

📚 ✨ Nova Dissertação disponível no RI UFBA! ✨

🚑 "Direito penal da triagem: a responsabilidade penal médica em situação de impossibilidade de cumprimento de deveres equivalentes cumulativos em serviços de atendimento de urgência e emergência", é o título da dissertação de mestrado defendida por Horácio Luís de Souza Rapadura Júnior, na Faculdade de Direito da UFBA.

🧠 A pesquisa mergulha em uma das questões mais sensíveis no campo jurídico e da saúde: como lidar com a responsabilidade penal de profissionais médicos quando, em contextos de urgência e emergência (como ocorreu durante a pandemia de COVID-19), é impossível cumprir todos os deveres simultaneamente por falta de recursos ou superlotação.

📍 O estudo propõe uma análise teórica aprofundada, combinando revisões bibliográficas e a aplicação de métodos jurídicos para entender como o direito penal pode (e deve) orientar decisões em situações de colisão de deveres — ou seja, quando o médico é obrigado a escolher entre dois ou mais deveres igualmente importantes.

💡 O objetivo? Buscar fundamentação teórica ao tratamento da impossibilidade de cumprimento de deveres cumulativos e equivalentes, em conformidade com o ordenamento jurídico.

🔗 Quer saber mais? Acesse o Repositório Institucional da UFBA: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43852



👏🏼⚖️📚👏🏻⚖️📚👏🏽⚖️📚👏🏾⚖️📚👏🏿

15/10/2025

🚨📚 Nova tese no Repositório UFBA! 📚🚨

✨ O pesquisador Rafael Carvalho Ribeiro, orientado pelo Prof. Antonio Sá da Silva, apresenta um estudo instigante sobre qualidade e produtividade no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

⚖️ A pesquisa analisa a política brasileira de premiação instituída pelo CNJ desde 2013, que concede títulos como Diamante, Ouro, Prata, Bronze e, a partir de 2024, Excelência aos tribunais com melhor desempenho.

🏛️ O critério central dessas premiações é a produtividade, medida principalmente pela redução do acervo processual e pela diminuição do tempo médio de tramitação dos autos, o que levanta reflexões importantes sobre como se avalia a Justiça no Brasil.

💻 Acesse o trabalho completo em:
🔗 https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43158

📚 Leitura essencial para quem se interessa por Justiça, democracia e o papel institucional do Judiciário.

Não deixe de ler, refletir e compartilhar suas impressões!

👏🏼⚖️📚👏🏻⚖️📚👏🏽⚖️📚👏🏾⚖️📚👏🏿

15/10/2025

22/09/2025

📚⚖️ Nova dissertação disponível em nosso repositório! 📚🚨

✨ A pesquisadora Vanessa Nunes Lopes, orientanda da Prof.ª Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, defendeu sua dissertação: “A invenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública: periculosidade e controle racial na matriz do código de processo penal de 1941.”

👉 Partindo da Teoria Crítica da Raça, a pesquisa investiga como os conceitos de ordem pública, periculosidade e racismo foram construídos e entrelaçados na legislação sobre prisão preventiva no Brasil, do Império à República.

🔍 O foco recai sobre a dogmática processual penal da década de 1940, que, ao legitimar uma concepção genérica e imprecisa de “ordem pública”, acabou validando práticas de controle racial e ampliando as possibilidades de prisão preventiva.

⚠️ Os resultados revelam que a legislação processual penal historicamente destinou tratamento mais gravoso às pessoas negras, sustentado por uma narrativa dominante elaborada por juristas homens, brancos e sudestinos da época.

✊ A pesquisa aponta que o racismo é uma das matrizes do autoritarismo no processo penal brasileiro, consolidado muito antes da influência estrangeira, mas constantemente atualizado.

📖 Acesse o trabalho completo no nosso repositório e conheça mais sobre essa reflexão crítica que relaciona processo penal, racismo e autoritarismo.

💻 Confira na íntegra em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42996

⚖️ Não deixe de ler, refletir e compartilhar suas impressões!

👏🏼⚖️📚👏🏻⚖️📚👏🏽⚖️📚👏🏾⚖️📚👏🏿

12/09/2025

🎥✨ Recomendação imperdível!

O documentário “Holocausto Brasileiro” revela uma das páginas mais trágicas e silenciadas da nossa história: as violações de direitos humanos ocorridas no Hospital Colônia de Barbacena.

⚠️ Um relato forte, necessário e profundamente humano, que nos convida à reflexão sobre memória, justiça e dignidade.

👉 Assista e compartilhe essa história que não pode ser esquecida!

05/09/2025

⚖️✨ Recomendação de série!

Sentença (disponível na Amazon Prime) é um thriller jurídico envolvente que coloca a justiça à prova, mostrando os dilemas de uma advogada em casos que mexem com ética, verdade e poder.

📺 Uma produção nacional intensa, cheia de suspense e reviravoltas que vão prender você do início ao fim!

👉 Vale a maratona!

03/09/2025

🚨📚 Nova tese no Repositório UFBA! 📚🚨

✨ O pesquisador Felipe Marcone Santos Silva, orientado pelo Prof. Gamil Föppel El Hireche, apresenta um estudo de grande relevância para o campo do Direito Penal Empresarial.

🎯 O trabalho tem como objetivo “analisar os fundamentos e os limites da posição de garantidor originário de vigilância atribuída a membro do conselho de administração de sociedades anônimas em face de decisões tomadas por diretores da companhia”.

📖 Uma leitura indispensável para quem deseja compreender, de forma crítica e aprofundada, os debates sobre responsabilidade penal em sociedades anônimas.

💻 Confira na íntegra em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42807

⚖️ Não deixe de ler, refletir e compartilhar suas impressões!

👏🏼⚖️📚👏🏻⚖️📚👏🏽⚖️📚👏🏾⚖️📚👏🏿

28/08/2025

🚨📚 Nova pesquisa no ar! 📚🚨

✨ Está disponível em nosso Repositório Institucional UFBA, a tese de João Francisco Liberato de Mattos Carvalho Filho.

🎯A pesquisa busca investigar “a compatibilidade do autodepoimento como meio de prova no processo civil brasileiro, buscando reconstruir sua legitimidade e funcionalidade à luz da dogmática processual contemporânea”.

👉🏼👉🏾👉 Por que vale a pena?
Porque “propõe uma releitura crítica da oralidade processual, resgatando seus fundamentos históricos, teóricos e normativos e examinando sua incidência nas diversas fases do procedimento judicial.”

📌 Se você curte discussões que unem teoria e prática de forma transformadora, essa tese merece sua atenção!

Não deixe de conferir — leia, reflita e compartilhe suas impressões!

💻 Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42797

👏🏼⚖️📚👏🏻⚖️📚👏🏽⚖️📚👏🏾⚖️📚👏🏿

22/08/2025

✨ Se você ainda não assistiu "Além do Direito", está perdendo uma imersão única que vai muito além das salas de aula!

📚⚖️ A série mostra histórias, reflexões e desafios que conectam o Direito à vida real, revelando novas perspectivas para estudantes, profissionais e curiosos.

👉 Recomendamos fortemente: assista, reflita e compartilhe!

15/08/2025

🚨📚 Nova pesquisa no ar! 📚🚨
Já está disponível no Repositório Institucional da UFBA a tese de Caio Humberto Ferreira Dória de Souza, orientada pela Profa. Dra. Mônica Neves Aguiar da Silva.

O trabalho "Sistema Nacional de Transplantes: desafios para proibição do comércio de órgãos e tecidos em razão da vulnerabilidade socioeconômica de doadores e receptores" traz uma análise crítica sobre a proibição constitucional do comércio de órgãos e tecidos no Brasil, discutindo o papel do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) na garantia da dignidade e dos direitos humanos. ⚖️✨

💻 Confira na íntegra: repositorio.ufba.br/handle/ri/42734

👏🏼⚖️📚👏🏻⚖️📚👏🏽⚖️📚👏🏾⚖️📚👏🏿