FOCO E ESCOPO
A Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, vinculada ao Programa de Pós-graduação Strictu Sensu (Mestrado em Direito) da Universidade Federal de Santa Maria, tem como objetivo divulgar trabalhos científicos em nível de graduação e pós-graduação (latu e stricto Sensu) inseridos nas seguintes linhas temáticas: a) direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade; b) direitos
na sociedade em rede. Nas referidas linhas inserem-se inúmeros eixos de pesquisa, os quais se articulam à área de concentração do Programa, que objetiva estudar os impactos sociais, culturais e socioambientais emergentes da sociedade global, caracterizada pela complexidade e riscos decorrentes do crescimento acelerado, desordenado e desigual e pelo uso de tecnologias informacionais, fatores que promovem a interpenetração entre demandas locais e globais, o que impõe a produção de estudos sobre os direitos emergentes da sociedade global, com ênfase, por exemplo:
1) No tema aplicação dos direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade, emergindo de observações possíveis na relação entre Sociedade e Meio Ambiente, especialmente na América Latina;
2) No tema desafios do processo judicial eletrônico (explorando-se o processo eletrônico no Estado Constitucional Democrático de Direito, o estado da arte do direito processual, a crise do processo e do procedimento ordinário (ordinarização), o processo virtual, as tutelas de urgência e processo eletrônico, o processo eletrônico e produção probatória, a decisão judicial no ambiente processual virtual, as garantias processuais constitucionais e processo virtual, as teorias da ação processual e o processo eletrônico, processo eletrônico e sumarização, direitos sociais, democratização processual e processo eletrônico, dentre outros).
3) No tema liberdades e novos direitos (e os desafios da tutela de direitos fundamentais relacionados às novas tecnologias, a verificação de possíveis colisões entre os princípios da intimidade/vida privada e as liberdades de expressão/informação/comunicação, as discussões em torno do acesso à informação e a lei regulamentadora n. 12.527/11, os limites e perspectivas dos direitos políticos e o crescimento da ciberdemocraci@, dentre outros).
4) No tema sistema penal, mídia e sociedade (a partir da mídia e da construção social da criminalidade, da representação do crime nas mídias tradicionais, da influência da mídia na produção do medo, da percepção da insegurança e a construção de políticas criminais, dentre outros).
5) No tema novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital, principalmente quanto à mídia na sociedade em rede e as novas dimensões da comunicação global, Mídia e ativismo digital, a política mediada pelas novas tecnologias informacionais, mídia e protesto em rede, ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cibercidadania e ciberdemocracia, dentre outros.
6) Também, no tema proteção ambiental e sustentabilidade, tratando de assuntos relacionados ao movimento ambientalista, mídia e mobilização social, problemática ambiental e opinião pública, ecologia e tecnologias em rede, democracia e acesso à informação ambiental, justiça ambiental em redes colaborativas, meio ambiente, governança e “governamentalidade” na américa latina, ecologia política, direito e sustentabilidade, dentre outros.
7) Finalmente, no tema direitos na sociedade em rede, a partir de pesquisas que investiguem o papel da internet como motor da revolução informacional, os fluxos transnacionais de informações e comunicações e os desafios à ordem global, o Direito Constitucional impactado pelas tecnologias informacionais, a emergência de novos direitos fundamentais derivados da sociedade informacional, à proteção de dados pessoais e autodeterminação informativa, dentre outros.
