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Segunda-feira 08:00 - 12:00 13:00 - 19:00 Terça-feira 08:00 - 12:00 13:00 - 17:00 Quarta-feira 08:00 - 12:00 13:00 - 17:00 Quinta-feira 08:00 - 12:00 13:00 - 17:00 Sexta-feira 08:00 - 12:00 13:00 - 17:00

PPGD UFSM - Programa de Pós-Graduação em Direito

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Brasil
Santa Maria, RS
PPGD UFSM - Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM

11/12/2025

Em 03 de dezembro de 2025, foi realizado o lançamento da obra “Acesso global à justiça, democracia e Estado de Direito”. A obra é oriunda das pesquisas desenvolvidas em disciplina do Doutorado do PPGD/UFSM.
📸 Confira fotos do lançamento com a presença de alguns dos autores.

📚 O livro está disponível em: dommodesto.com.br/produto/acesso-global-a-justica-democracia-e-estado-de-direito/

02/12/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM convida para mais uma edição dos Seminários Integradores, com uma palestra imperdível sobre os impactos da tecnologia no Direito!

📅 Data: 02 de dezembro de 2025
🕑 Horário: 14 horas
🎙️ Palestrante: Ana Haydée Di Iorio
📖 Tema: Prueba Digital e Inteligencia Artificial: oportunidades y desafíos.

Sobre a palestrante: Ingeniera en Informática por la Universidad FASTA y Especialista en Gestión de la Tecnología y la Innovación por la Universidad Nacional de Mar del Plata. Directora del Instituto de Ciencias Forenses de la Universidad FASTA. Ex-Directora del InFo-Lab, Laboratorio de Investigación y Desarrollo de Tecnología en Informática Forense de la Universidad FASTA. Perito Informático en el Ministerio Público de la provincia de Buenos Aires, Departamento Judicial Mar del Plata. Directora Académica de la Especialización en Informática Forense de la Facultad de Ingeniería de la Universidad FASTA. Investigadora, docente de grado y de posgrado, divulgadora y directora de proyectos de investigación y desarrollo tecnológico y social en temas de Derecho Informático, Ciberseguridad, Cibercrimen e Informática Forense. Autora de numerosos libros y artículos científicos, entre los que se destacan “El rastro digital del delito” y la “Guía Integral de empleo de la Informática Forense en el Proceso Penal de la provincia de Buenos Aires”.

🌐 Evento online!

📩 Inscrições: envie e-mail para [email protected] com as seguintes informações: Nome completo, E-mail para acesso à sala, CPF e Telefone de contato.
*Discentes matriculados na disciplina não necessitam realizar a inscrição.

Participe e venha refletir conosco sobre os desafios éticos, jurídicos e sociais do novo constitucionalismo

02/12/2025

Prezados (as) Docentes e Discentes do PPGD
Dia 03/12/2025 Começa o Censo da Pós-graduação de 2025.

O Censo da Pós-Graduação é uma coleta anual de dados sobre os programas de mestrado e doutorado do Brasil, realizada pela CAPES através da Plataforma Sucupira. Seu objetivo é subsidiar políticas públicas, planejamento estratégico e a avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). A coleta dos dados do ano-base 2025 foi aberta em 3 de dezembro de 2025 e o prazo para preenchimento é 26 de fevereiro de 2026.

Responder ao Censo é muito importante para a avaliação do Programa.
Contamos com a participação de toda a comunidade acadêmica do PPGD

Acessem o link abaixo para maiores informações.

Censo da Pós-Graduação 2025: https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/censo-da-pos-graduacao-2025

23/11/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM convida para mais uma edição dos Seminários Integradores, com uma palestra imperdível sobre os impactos da tecnologia no Direito!

📅 Data: 25 de novembro de 2025
🕑 Horário: 14h30min
🎙️ Palestrante: Roberto Alfonso Viciano Pastor e Liton Lanes Pilau
📖 Tema: Novo Constitucionalismo e Direito Difuso: Perspectivas desde a América Latina e Europa

Sobre os palestrantes:
Roberto Alfonso Viciano Pastor é Doutor em Direito pela Universitat de València. Professor Catedrático de Direito Constitucional na Universitat de València e Coordenador Acadêmico Internacional do Programa de Doutorado da Universidad Mayor de San Andrés.

Liton Lanes Pilau Sobrinho é Doutor em Direito pela UNISINOS. Possui estágio Pós-doutoral em Direito na Universidade de Sevilha (Espanha). Mestre em Direito pela UNISC. Professor titular da UNIVALI. Professor e Pesquisador no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Professor Colaborador no Programa de Pós-Graduação da URI de Santa Ângelo. Secretário de Comunicação do CONPEDI.

🌐 Evento online!

📩 Inscrições: envie e-mail para [email protected] com as seguintes informações: Nome completo, E-mail para acesso à sala, CPF e Telefone de contato.
*Discentes matriculados na disciplina não necessitam realizar a inscrição.

Participe e venha refletir conosco sobre os desafios éticos, jurídicos e sociais do novo constitucionalismo.

20/11/2025

O PPGD/UFSM tem a alegria de anunciar a obra "Acesso Global à Justiça, Democracia e Estado de Direito", organizada pelo Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia, fruto das pesquisas desenvolvidas na disciplina obrigatória de mesmo nome no nível doutorado.

Produzido majoritariamente por nossos doutorandos, o livro reúne reflexões construídas ao longo do primeiro semestre de 2025, abordando temas como:
🔹 os desafios do acesso global e qualitativo à justiça;
🔹 o papel do Estado democrático e suas políticas públicas;
🔹 a tradição romano-canônica e a racionalidade iluminista;
🔹 o Projeto Florença (Global Access to Justice), justiça gratuita, vulnerabilidade e processos coletivos;
🔹 o legado teórico de Mauro Cappelletti e os caminhos do acesso à justiça no Estado pós-moderno.

📘 Disponível no site da Editora Dom Modesto a partir de 03/12/2025.
Fique atento às nossas redes para mais novidades!

02/11/2025

📢 PROCESSO SELETIVO 2026 – PPGD/UFSM

Atenção, candidatas e candidatos ao Mestrado e Doutorado em Direito da UFSM!

🔸 As inscrições homologadas já estão disponíveis no site do PPGD/UFSM.
🔸 Confira também os locais, horários e orientações para a prova escrita, que será realizada no dia 03/11/2025.

⚠️ Chegue cedo! A entrada nas salas será permitida apenas até o horário indicado.

➡️ Acesse o site do programa e confira todas as informações completas!

14/10/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a defesa de mestrado da aluna Adriana Aguilhar da Silva, com o título “A Reconfiguração do Meio Ambiente do Trabalho na Era das Plataformas: Oportunidades, Riscos e Composição de Direitos”, que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2025, às 14 horas. A defesa ocorrerá por videoconferência.

Atenção: O PPGD não emite atestado de ouvinte das bancas de qualificação e defesa final.

10/10/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM convida para mais uma edição dos Seminários Integradores, com uma palestra imperdível sobre os impactos da tecnologia no Direito!

📅 Data: 14 de outubro de 2025
🕑 Horário: 14h
🎙️ Palestrante: Márcia Santana Fernandes
📖 Tema: Inteligência Artificial: Desafios e Benefícios

Sobre a palestrante: Doutora em Direito (UFRGS). Sócia-proprietária do Santana Fernandes Advocacia e Consultoria. Pós-doutoranda no Observatório de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da USP. Professora e Coordenadora Adjunta do Mestrado Profissional em Pesquisa Clínica do HCPA, pesquisadora do LAPEBEC/HCPA e membro do Comitê de Bioética do HCPA.

🌐 Evento online!

📩 Inscrições: envie e-mail para [email protected] com as seguintes informações: Nome completo, E-mail para acesso à sala, CPF e Telefone de contato.
*Discentes matriculados na disciplina não necessitam realizar a inscrição.

Participe e venha refletir conosco sobre os desafios éticos, jurídicos e sociais da Inteligência Artificial!

30/09/2025

Está aberto o processo seletivo para Mestrado e Doutorado em Direito (PPGD/UFSM)!

- Edital disponível no site do PPGD
- Inscrições abertas até 28/10/2025
- Vagas para Mestrado e Doutorado

Acesse o link linktr.ee/ufsmppgd para mais informações e confira todos os detalhes do edital.
Mais informações em: https://www.instagram.com/ppgd.ufsm

29/09/2025

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a 11ª Edição do Ateliê de Pesquisa em Direito Internacional: REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA: novos horizontes metodológicos para o Direito Internacional e as Relações Internacionais

Sutton et al. (2019) identificaram 48 formas formas de revisão da literatura e, além dessas, há muitas outras maneiras de análise sistemática de produção acadêmica. Este Ateliê discutirá a revisão sistemática da literatura com base no Protocolo PRISMA e na bibliometria. O objetivo é explorar metodologias que permitam mapear padrões, contribuições, lacunas e influências em campos de pesquisa, bem como fortalecer a capacidade de análise e o rigor metodológico dos pesquisadores.

O Ateliê de Pesquisa será realizado nos dias 03, 10, 17 e 24 de outubro de 2025, das 10h às 12h.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições pelo e-mail: [email protected]

Maiores informações: https://www.ufsm.br/grupos/nppdi

Cronograma de leituras:

03/10: Revisão sistemática da literatura (RSL): conceito e metodologia

PAGE, Matthew J. et al. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. bmj, v. 372, 2021.https://www.bmj.com/content/372/bmj.n71.full.pdf

PAGE, Matthew J. et al. PRISMA 2020 explanation and elaboration: updated guidance and exemplars for reporting systematic reviews. bmj, v. 372, 2021.https://www.bmj.com/content/372/bmj.n160.full.pdf

10/10: Revisão sistemática da literatura aplicada ao Direito Internacional e às Relações Internacionais

ALVES, Elia Cia; STEINER, Andrea Quirino; AMARAL, Agnes María Freitas. Environmental Governance and International Relations: A Systematic Review of Theories, Methods, and Issues in Latin American Publications. Revista de Relaciones Internacionales, v. 96, n. 2, p. 87-121, 2023.https://www.scielo.sa.cr/pdf/ri/v96n2/2215-4582-ri-96-02-70.pdf

17/10: Bibliometria: conceito e metodologia

COBO, Manuel J. et al. An approach for detecting, quantifying, and visualizing the evolution of a research field: A practical application to the Fuzzy Sets Theory field. Journal of informetrics, v. 5, n. 1, p. 146-166, 2011.

29/09/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM convida para mais uma edição dos Seminários Integradores 2025/2.

📅 30/09/2025 (terça-feira)
⏰ 14h
📍 Online – link: https://meet.google.com/eyg-hjqw-ovz

Tema: A justiça que vemos, a justiça que nos olha: diálogos entre direito e cultura visual.

Convidado: Prof. Renato Duro Dias

O encontro propõe uma reflexão sobre as múltiplas formas de olhar a justiça e suas representações no campo do direito e da cultura visual.

Endereço

CCSH Prédio 74B Campus UFSM
Santa Maria, RS
97105-900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 12:00
	13:00 - 19:00
Terça-feira	08:00 - 12:00
	13:00 - 17:00
Quarta-feira	08:00 - 12:00
	13:00 - 17:00
Quinta-feira	08:00 - 12:00
	13:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 12:00
	13:00 - 17:00

Site

http://www.ufsm.br/ppgd

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