Maritime Law Academy

Maritime Law Academy Impulsione sua carreira com os nossos cursos online de pós-graduação e extensão

12/06/2026

A seguradora sub-rogada ocupa uma posição estratégica nas disputas envolvendo transporte marítimo de cargas, seguros e comércio exterior.

Neste vídeo, o Prof. Marcelo d'Avila compartilha reflexões sobre alguns dos principais desafios jurídicos relacionados à sub-rogação securitária, às ações regressivas contra transportadores e operadores logísticos, e à construção da responsabilidade em casos de sinistros no comércio internacional.

Um tema que exige conhecimento técnico e visão prática de quem atua com Direito Marítimo, Direito Portuário, Seguros e Comércio Exterior.

▶️ Assista ao vídeo e acompanhe essa importante discussão.

📸 Marcelo d'Avila

Temos a honra de anunciar a formalização de convênio entre a MLAW Academy e a Comissão de Direito Marítimo e Portuário d...
11/06/2026

Temos a honra de anunciar a formalização de convênio entre a MLAW Academy e a Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB Ceará.

Agradecemos especialmente à Dra. Andréa Aquino, Presidente da Comissão, pela confiança, apoio e mediação para a concretização desta parceria, que reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da educação jurídica especializada.

Os associados da Comissão já podem entrar em contato com nossa equipe para consultar as condições e descontos exclusivos disponíveis para nossos cursos e programas de pós-graduação.

Esta é mais uma iniciativa que integra a rede de convênios da MLAW Academy com instituições, associações e empresas de todo o mundo.

Sua instituição também tem interesse em firmar uma parceria conosco? Entre em contato e conheça as possibilidades.

A relação completa de entidades conveniadas está disponível em nosso site: www.mlawbrasil.com/convenios.

05/06/2026

O que acontece quando restrições à concorrência passam a ser vistas como algo natural em licitações portuárias?

Foi a partir dessa inquietação que surgiu a pesquisa que deu origem ao livro Regulação e Concorrência nos Portos.

Neste recorte da Masterclass “Regulação e Concorrência Portuária”, Leonardo Coelho, advogado e coautor da obra, compartilha como a análise de diferentes processos licitatórios levou ao aprofundamento dos estudos sobre os limites e os impactos das restrições competitivas no setor portuário.

Uma discussão que conecta infraestrutura, desenvolvimento econômico, regulação e os princípios que devem orientar a atuação do poder público.

▶️ Assista ao trecho e acompanhe nossos canais para mais conteúdos sobre Direito Portuário e Regulação.

🌍✨ 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐄 𝐋𝐀𝐖 𝐈𝐌𝐌𝐄𝐑𝐒𝐈𝐎𝐍 𝐄𝐗𝐏𝐄𝐑𝐈𝐄𝐍𝐂𝐄: 𝐂𝐀𝐏Í𝐓𝐔𝐋𝐎 𝟕 (𝐄𝐍𝐂𝐄𝐑𝐑𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎)Coração cheio e a indescritível sensação de dever cumprid...
03/06/2026

🌍✨ 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐄 𝐋𝐀𝐖 𝐈𝐌𝐌𝐄𝐑𝐒𝐈𝐎𝐍 𝐄𝐗𝐏𝐄𝐑𝐈𝐄𝐍𝐂𝐄: 𝐂𝐀𝐏Í𝐓𝐔𝐋𝐎 𝟕 (𝐄𝐍𝐂𝐄𝐑𝐑𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎)

Coração cheio e a indescritível sensação de dever cumprido! É hora de compartilharmos os registros finais e celebrar o encerramento oficial da 2ª edição do Maritime Law Immersion Experience.

Para fechar essa jornada com chave de ouro, nossa querida comitiva de Angola viveu dois dias intensos de imersão cultural e networking de altíssimo nível durante o 3º Congresso Franco-Brasileiro de Direito Marítimo. Desde o sofisticado coquetel de abertura no Iate Clube do Rio de Janeiro, no dia 11, até a enriquecedora maratona de palestras na Casa Firjan, no dia 12, nossos parceiros internacionais acompanharam tudo na plateia com um brilho único no olhar.

⚓ Uma ponte de conhecimento entre nações

Mais do que assistir a debates globais sobre arbitragem, logística, sustentabilidade e segurança jurídica, esses dias coroaram uma semana inteira de trocas inestimáveis. Ver a comitiva angolana conectando-se com grandes referências do setor, absorvendo a nossa realidade prática e compartilhando suas próprias vivências foi o maior prêmio que nós, da MLAW, poderíamos receber.

🤝 Nossa profunda gratidão

Expressamos o nosso mais sincero agradecimento a cada integrante da comitiva de Angola pela confiança, dedicação e pelo privilégio de nos permitir fazer parte da história e do desenvolvimento do Direito Marítimo em seu país. Vocês não apenas honraram o nosso evento, mas também deixaram uma marca indelével em nossa instituição.

Encerrar este capítulo em 2026, ano em que comemoramos o marco de 10 anos da MLAW, nos dá a certeza absoluta de que estamos cumprindo o nosso propósito: internacionalizar o saber e unir continentes através do Direito.

📸 Arraste para o lado e confira no carrossel os sorrisos e momentos marcantes da nossa comitiva de Angola na reta final da Imersão! 🇦🇴🤝🇧🇷

Até a próxima edição!

🇫🇷🇧🇷 𝟑º 𝐂𝐎𝐍𝐆𝐑𝐄𝐒𝐒𝐎 𝐅𝐑𝐀𝐍𝐂𝐎-𝐁𝐑𝐀𝐒𝐈𝐋𝐄𝐈𝐑𝐎 𝐃𝐄 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐎: 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀𝐒O dia 12 de maio foi inteiramente dedicado à densidade...
29/05/2026

🇫🇷🇧🇷 𝟑º 𝐂𝐎𝐍𝐆𝐑𝐄𝐒𝐒𝐎 𝐅𝐑𝐀𝐍𝐂𝐎-𝐁𝐑𝐀𝐒𝐈𝐋𝐄𝐈𝐑𝐎 𝐃𝐄 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐎: 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀𝐒

O dia 12 de maio foi inteiramente dedicado à densidade acadêmica e aos debates que marcam a terceira edição do Congresso Franco-Brasileiro de Direito Marítimo. Sediado na imponente Casa Firjan, o evento reuniu grandes mentes para discutir os rumos do setor, abordando temas cruciais como arbitragem comercial e disputas na logística, novos desafios aduaneiros, sustentabilidade e responsabilidade ambiental no Atlântico, além de segurança da navegação, seguros e o combate ao crime organizado no transporte marítimo.

Foi uma jornada intensiva de painéis brilhantes e trocas científicas do mais alto nível técnico.

🎓 Conhecimento compartilhado e prestígio

Os painéis foram verdadeiramente abrilhantados por conferencistas de prestígio internacional. Expressamos o nosso mais sincero agradecimento a todos os palestrantes que compartilharam suas ricas experiências e visões com o público.

Destacamos com muito orgulho a brilhante palestra ministrada pela nossa CEO, Dra. Eliane Octaviano, além da presença marcante dos nossos professores ao longo de toda a programação. Na plateia, como ouvintes atentos, contamos com a participação de alunos da nossa pós-graduação e da comitiva oficial de Angola da 2ª Imersão, que puderam absorver reflexões fundamentais para a sua formação global.

🤝 Agradecimento aos nossos apoiadores

Mais uma vez, registramos o nosso profundo agradecimento a todos os parceiros e patrocinadores. A viabilização de um fórum internacional deste porte só é possível graças ao suporte institucional e ao compromisso de cada empresa e instituição que acredita no desenvolvimento da ciência jurídica marítima ao nosso lado.

Celebrar este marco em 2026, ano em que a MLAW comemora sua primeira década de história, consolida o nosso papel institucional como referência global na difusão do conhecimento de excelência.

📸 Arraste para o lado e confira na nossa galeria os principais registros deste grande dia de palestras na Casa Firjan!

🇫🇷🇧🇷 𝟑º 𝐂𝐎𝐍𝐆𝐑𝐄𝐒𝐒𝐎 𝐅𝐑𝐀𝐍𝐂𝐎-𝐁𝐑𝐀𝐒𝐈𝐋𝐄𝐈𝐑𝐎 𝐃𝐄 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐎: 𝐀𝐁𝐄𝐑𝐓𝐔𝐑𝐀 𝐄 𝐂𝐎𝐐𝐔𝐄𝐓𝐄𝐋Na noite do dia 11 de maio, tivemos a honra ...
28/05/2026

🇫🇷🇧🇷 𝟑º 𝐂𝐎𝐍𝐆𝐑𝐄𝐒𝐒𝐎 𝐅𝐑𝐀𝐍𝐂𝐎-𝐁𝐑𝐀𝐒𝐈𝐋𝐄𝐈𝐑𝐎 𝐃𝐄 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐎: 𝐀𝐁𝐄𝐑𝐓𝐔𝐑𝐀 𝐄 𝐂𝐎𝐐𝐔𝐄𝐓𝐄𝐋

Na noite do dia 11 de maio, tivemos a honra de dar início à terceira edição do Congresso Franco-Brasileiro de Direito Marítimo. O cenário não poderia ser mais emblemático: o prestigiado Iate Clube do Rio de Janeiro (ICRJ), que acolheu uma noite marcada por alta relevância institucional e grandes conexões.

Este encontro de excelência é fruto da nossa sólida cooperação acadêmica com a França — nação com a qual o Brasil partilha uma histórica parceria comercial —, realizada por meio do Centro de Direito Marítimo e Oceânico da Universidade de Nantes. A organização deste grande marco técnico é assinada por nós, da MLAW, em conjunto com a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp.

✨ Noite de prestígio e networking global

O nosso coquetel de abertura foi um momento memorável, reunindo diversas autoridades do setor, juristas, comitivas internacionais e referências do mercado. Tivemos a imensa alegria de contar com a presença ilustre da comitiva oficial de Angola, participante da nossa 2ª Imersão, além dos nossos professores e alunos da pós-graduação, promovendo um ambiente rico em networking e integração cultural.

🤝 Nossos sinceros agradecimentos

Expressamos a nossa profunda gratidão a todos os nossos parceiros, apoiadores e patrocinadores que acreditaram e viabilizaram a realização deste evento. O suporte de cada um de vocês é fundamental para a nossa missão de impulsionar o debate e o desenvolvimento do Direito Marítimo em nível global.

Celebrar este congresso em 2026, ano em que comemoramos nossos 10 anos de história, consolida a nossa trajetória na liderança de debates internacionais de alta performance.

📸 Arraste para o lado e confira no carrossel os nossos registros exclusivos dessa noite inesquecível de abertura!

🌎 Os debates científicos e os painéis de alto nível técnico aconteceram ao longo de todo o dia seguinte, 12 de maio. Fiquem atentos, pois compartilharemos a nossa cobertura completa das palestras na próxima publicação!

🌍✨ 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐄 𝐋𝐀𝐖 𝐈𝐌𝐌𝐄𝐑𝐒𝐈𝐎𝐍 𝐄𝐗𝐏𝐄𝐑𝐈𝐄𝐍𝐂𝐄: 𝐂𝐀𝐏Í𝐓𝐔𝐋𝐎 𝟔Dando continuidade à cobertura da 2ª edição do Maritime Law Immersion Ex...
27/05/2026

🌍✨ 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐄 𝐋𝐀𝐖 𝐈𝐌𝐌𝐄𝐑𝐒𝐈𝐎𝐍 𝐄𝐗𝐏𝐄𝐑𝐈𝐄𝐍𝐂𝐄: 𝐂𝐀𝐏Í𝐓𝐔𝐋𝐎 𝟔

Dando continuidade à cobertura da 2ª edição do Maritime Law Immersion Experience, chegamos ao dia 11 de maio! Ao longo de toda a manhã e tarde, a comitiva oficial de Angola vivenciou uma jornada intensiva de altíssimo nível acadêmico no emblemático Museu do Palácio da Justiça, ocupando o Auditório da AMAERJ e o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB).

Foi um dia dedicado a debates profundos e muito conhecimento compartilhado.

🎓 Grandes mentes em um cenário histórico

Tivemos a honra de assistir a palestras brilhantes conduzidos por renomados especialistas. Nosso sincero agradecimento aos convidados: Dr. Alexandre Machado, Dra. Maria Cristina Gontijo, Dr. Bruno C. Burini, Dr. Leonardo Grecco, Dr. Raphael Magno Vianna Gonçalves, Dra. Lilian E. M. Bertolani e Sra. Maria Carmen F. Oliveira, cujas brilhantes exposições e contribuições enriqueceram imensamente as discussões e o aprendizado do dia.

🏛️ Agradecimentos Institucionais

Expressamos nossa profunda gratidão ao Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e à Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) por cederem generosamente seus prestigiados espaços. Contar com o apoio de instituições de tamanha relevância jurídica é um privilégio que engrandece a nossa missão.

Celebrar esse intercâmbio de conhecimento em 2026, ano em que a MLAW celebra seus 10 anos de história, reforça nossa consolidação como ponte global para o Direito Marítimo.

📸 Arraste para o lado e confira no carrossel os registros desse dia memorável de estudos e conexões!

🌎 E a programação do dia 11 de maio não parou por aí! Na parte da noite, o grupo se reuniu para o prestigiado coquetel de abertura do 3º Congresso Franco-Brasileiro de Direito Marítimo. Não perca o Capítulo 7 para conferir todos os detalhes!

🌍✨ 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐄 𝐋𝐀𝐖 𝐈𝐌𝐌𝐄𝐑𝐒𝐈𝐎𝐍 𝐄𝐗𝐏𝐄𝐑𝐈𝐄𝐍𝐂𝐄: 𝐂𝐀𝐏Í𝐓𝐔𝐋𝐎 𝟒 Seguimos com a cobertura da 2ª edição do Maritime Law Immersion Experie...
26/05/2026

🌍✨ 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐄 𝐋𝐀𝐖 𝐈𝐌𝐌𝐄𝐑𝐒𝐈𝐎𝐍 𝐄𝐗𝐏𝐄𝐑𝐈𝐄𝐍𝐂𝐄: 𝐂𝐀𝐏Í𝐓𝐔𝐋𝐎 𝟒

Seguimos com a cobertura da 2ª edição do Maritime Law Immersion Experience! No início da manhã do dia 08 de maio, a comitiva oficial de Angola avançou para mais uma etapa estratégica de sua agenda técnica em solo brasileiro, desta vez explorando a infraestrutura que garante a segurança da navegação e a eficiência das manobras na Zona de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro: a Praticagem do Rio de Janeiro.

⚓ Tecnologia de ponta e bastidores das operações marítimas

Durante a manhã, o grupo teve o privilégio de conhecer de perto o Centro de Simulações e a Atalaia da ZP-15, estruturas fundamentais que coordenam o tráfego de grandes embarcações com altíssima precisão.

A experiência foi enriquecida por apresentações técnicas de alto nível. Registramos o nosso sincero agradecimento ao Prático Marcelo Fricks (PRT Fricks) e ao Comte. Ricardo Lindgren pelas excelentes palestras ministradas, que trouxeram uma visão prática e profunda sobre os desafios, a regulação e o dinamismo das operações de praticagem.

Expressamos também o nosso agradecimento especial à nossa professora, Dra. Carmen S. Pimenta, que continuou prestando um valioso suporte técnico e acompanhando de perto o acolhimento e a recepção do grupo ao longo desta jornada de campo.

Celebrar esta imersão em 2026, ano em que a MLAW completa 10 anos, reforça o nosso compromisso em conectar grandes profissionais à realidade prática e de vanguarda do mercado portuário e marítimo global.

📸 Crédito das imagens: .compimenta

📸 Arraste para o lado e acompanhe no carrossel os registros desta manhã de muito aprendizado na Praticagem do RJ!

🌎 A nossa programação do dia 08 de maio continuou intensiva. Não perca o próximo post para conferir a nossa imersão realizada na parte da tarde!

🌍✨ 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐄 𝐋𝐀𝐖 𝐈𝐌𝐌𝐄𝐑𝐒𝐈𝐎𝐍 𝐄𝐗𝐏𝐄𝐑𝐈𝐄𝐍𝐂𝐄: 𝐂𝐀𝐏Í𝐓𝐔𝐋𝐎 𝟑Avançamos na nossa cobertura exclusiva da 2ª edição do Maritime Law Imme...
25/05/2026

🌍✨ 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐄 𝐋𝐀𝐖 𝐈𝐌𝐌𝐄𝐑𝐒𝐈𝐎𝐍 𝐄𝐗𝐏𝐄𝐑𝐈𝐄𝐍𝐂𝐄: 𝐂𝐀𝐏Í𝐓𝐔𝐋𝐎 𝟑

Avançamos na nossa cobertura exclusiva da 2ª edição do Maritime Law Immersion Experience! O dia 07 de maio foi inteiramente dedicado a uma imersão profunda na corte que é o coração da jurisdição marítima administrativa no país: o Tribunal Marítimo.

Nesta data de intenso intercâmbio, a comitiva oficial de Angola viveu uma agenda completa na prestigiada instituição — uma jornada que também contou com a participação de alunos da pós-graduação da MLAW.

⚖️ Teoria e prática jurídica em um dia de programação completa

A programação matutina foi marcada por duas conferências de grande valor institucional. O Juiz Presidente, Almirante Ralph Dias da Silveira, abriu os trabalhos com a palestra "Tribunal Marítimo: Competência e Jurisdição". Na sequência, a Juíza Suplente, Dra. Carmen S. Pimenta, ministrou o tema "A Interoperabilidade entre o TM e o Poder Judiciário".

Na parte da tarde, a comitiva e os alunos puderam acompanhar de perto uma sessão real de julgamento da corte, testemunhando a dinâmica e a aplicação prática do Direito Marítimo no plenário.

⚓ Agradecimentos institucionais

Registramos nosso agradecimento ao Juiz Presidente, Almirante Ralph Dias, pela receptividade na corte.

Expressamos também um agradecimento especial à Dra. Carmen S. Pimenta, não apenas pela clareza em sua apresentação, mas principalmente por sua atenção em receber e acompanhar o grupo durante as atividades. Esse suporte foi fundamental para consolidar o aprendizado prático de toda a comitiva angolana e de nossos pós-graduandos.

Celebrar este marco em 2026, ano em que a MLAW comemora seus 10 anos de história, reforça o nosso compromisso em construir pontes internacionais sólidas e impulsionar o Direito Marítimo global.

📸 Arraste para o lado e confira no carrossel os registros completos dessa jornada no Tribunal Marítimo!

🌎 A nossa cobertura continua. Fique atento às próximas publicações para acompanhar os próximos passos dessa imersão!

🌍✨ 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐄 𝐋𝐀𝐖 𝐈𝐌𝐌𝐄𝐑𝐒𝐈𝐎𝐍 𝐄𝐗𝐏𝐄𝐑𝐈𝐄𝐍𝐂𝐄: 𝐂𝐀𝐏Í𝐓𝐔𝐋𝐎 𝟐Dando continuidade aos registros da 2ª edição do Maritime Law Immersion ...
22/05/2026

🌍✨ 𝐌𝐀𝐑𝐈𝐓𝐈𝐌𝐄 𝐋𝐀𝐖 𝐈𝐌𝐌𝐄𝐑𝐒𝐈𝐎𝐍 𝐄𝐗𝐏𝐄𝐑𝐈𝐄𝐍𝐂𝐄: 𝐂𝐀𝐏Í𝐓𝐔𝐋𝐎 𝟐

Dando continuidade aos registros da 2ª edição do Maritime Law Immersion Experience, avançamos na nossa linha do tempo. Ainda no dia 06 de maio, logo após uma manhã de intensas trocas jurídicas de alto nível no escritório Kincaid, a comitiva angolana seguiu para o seu segundo destino estratégico no Rio de Janeiro: a imersão prática no coração do setor portuário.

Se a nossa missão global é conectar o conhecimento técnico à realidade de mercado, a tarde do primeiro dia da imersão não poderia ter sido mais completa.

🚛 Das teses jurídicas ao dinamismo do cais: Visita técnica à Triunfo Logística

Também na tarde do dia 06 de maio, a comitiva angolana teve a oportunidade ímpar de realizar uma visita técnica minuciosa ao terminal portuário operado pela Triunfo Logística, localizado no Porto do Rio de Janeiro.

Registramos o nosso sincero e especial agradecimento ao Diretor, Sr. Mario Meira, e a toda a sua equipe pela acolhida exemplar, profissionalismo e disponibilidade em abrir as portas de uma das operações mais estratégicas da região.

A experiência proporcionou aos participantes uma verdadeira imersão nos bastidores e na rotina das operações portuárias brasileiras. A comitiva teve acesso a informações fundamentais sobre logística integrada, gestão de infraestrutura de ponta e o funcionamento operacional de um terminal sob regimes de alta performance. Além do aprendizado técnico, ver de perto a dimensão, a sinergia e a velocidade das atividades desenvolvidas no porto trouxe uma bagagem prática insubstituível para os profissionais de Angola — país que também expande suas fronteiras no setor.

📸 Registramos esse momento especial com a comitiva reunida, eternizando o encerramento com chave de ouro do nosso primeiro dia de atividades de campo!

🌎 A jornada internacional continua. O dia 06 de maio foi apenas o começo. Ainda temos muitos momentos especiais, visitas e encontros estratégicos realizados ao longo da semana para compartilhar com vocês nas próximas publicações. Fiquem atentos!

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