Maritime Law Academy

25/12/2025

Chegamos ao encerramento de mais um ciclo acadêmico construído com consistência, troca de experiências e compromisso com o conhecimento jurídico de alto nível.

Cada aula, debate e interação ao longo do ano reforçou o papel da educação como base para a evolução profissional e para a formação de profissionais preparados para os desafios do mercado.

Seguimos focados na organização e no fortalecimento dos próximos ciclos acadêmicos, com a mesma seriedade que orienta nossa atuação.

Boas festas!

22/12/2025

A Maritime Law Academy entra em recesso a partir de 19/12, conforme calendário institucional.

Durante esse período, não haverá atendimento pelos canais oficiais. As atividades administrativas serão retomadas em 05/01/2026 e as atividades pedagógicas em 01/02/2026.

Seguimos com foco na organização e preparação de conteúdos para o próximo ciclo acadêmico e iniciativas institucionais.

16/12/2025

💬 O aluno Fernando Toluca, profissional angolano, compartilhou sua experiência ao participar de um curso in company realizado pela MLAW Academy no Brasil, desenvolvido especialmente para atender às demandas do grupo.

Em seu depoimento, ele destacou a qualidade do conteúdo, a vivência prática proporcionada pelo programa e a importância da visita técnica ao Porto de Santos para compreender, na prática, a dinâmica do setor marítimo e portuário.

Fernando também ressaltou as belezas da cidade de Santos, que contribuíram para uma experiência ainda mais completa, aliando aprendizado técnico, troca cultural e vivência profissional.

Os cursos in company da MLAW Academy permitem desenvolver programas sob medida, com conteúdos alinhados às necessidades específicas de empresas e instituições, conectando teoria, prática e realidade operacional.

👉 Conheça os cursos da MLAW Academy: www.mlawbrasil.com

15/12/2025

💬 O advogado e professor convidado da MLAW Academy, Luiz Henrique P. de Oliveira, compartilhou sua visão sobre a importância de uma formação que alinhe teoria e prática para profissionais que já atuam ou desejam atuar no setor marítimo e portuário.

Em seu depoimento, ele destacou o compromisso da MLAW em oferecer um ensino conectado à realidade do mercado, capaz de preparar o aluno para os desafios técnicos e operacionais da área. Luiz Henrique também parabenizou especialmente a Profa. Dra. Eliane Octaviano Martins, reconhecendo sua liderança acadêmica e reforçando a MLAW Academy como referência na formação jurídica especializada.

👉 Conheça os cursos da MLAW Academy: www.mlawbrasil.com

14/12/2025

É com elevada satisfação que comunicamos o lancamento da obra *“Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro: Temas Atuais”*.

Publicada pela Maritime Law Academy - MLAW, a obra foi organizada pela nossa CEO Dra. Eliane Octaviano e pelos renomados advogados e professores Drs. Bruno Lobo, Renã Margalho e Marcelo Neves e contém artigos de inúmeros autores com brilhantes abordagens de vários temas na área marítima, portuária e aduaneira.

Informamos que a versão em e-book encontra-se disponível, de forma gratuita, em nosso site no seguinte link:
https://www.mlawbrasil.com/product-page/direito-maritimo-portuario-e-aduaneiro-temas-atuais.

Desejamos uma excelente leitura a todos.

Centro de Direito e Negocios Internacionais LTDA Rua. Carvalho de Mendonça, nº 247 - conjunto 83 – Vila Belmiro, Santos - SP, 11070-101 - Fone: (13) 98100-3092

12/12/2025

O maior porto do Brasil é o Porto de Santos, localizado no litoral paulista.

Ele é também o maior complexo portuário da América Latina em movimentação de cargas e exerce papel estratégico para o comércio exterior brasileiro, escoando produtos como contêineres, granéis sólidos, líquidos, automóveis e cargas diversas.

A cada ano, milhões de toneladas passam por Santos, reforçando sua importância logística e econômica para o país e para o cenário global.

Quer aprender mais sobre a dinâmica portuária e suas implicações jurídicas? A MLAW Academy prepara profissionais para atuar nesse ambiente complexo e altamente especializado.

11/12/2025

🎓 É HOJE! - 19H00

A MLAW Academy convida você para mais uma edição da nossa Masterclass, trazendo debates atuais e aprofundados sobre questões relevantes do setor marítimo e portuário. O tema desta vez será: “Container parado, bolso pesado: o que muda com a nova jurisprudência do STJ?.”

Com a presença de Luiz Henrique Oliveira e Bruno Lobo, advogados especializados e convidados da MLAW Academy.

💻 Transmissão gratuita e ao vivo no canal do YouTube da MLAW Academy. Acesse pelo link da Bio!

A Masterclass é um encontro online que conecta teoria e prática, fomentando o debate entre profissionais e acadêmicos e fortalecendo a comunidade do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

📌 Marque na agenda, compartilhe com colegas da área e participe!

11/12/2025

Direito Marítimo e Portuário são a mesma área? Mito!

Embora caminhem lado a lado, Direito Marítimo e Direito Portuário não são a mesma área. O Direito Marítimo regula as relações jurídicas que envolvem a navegação, o transporte aquaviário, os navios, os contratos marítimos, salvamento, avarias, limitações de responsabilidade e diversos aspectos vinculados ao comércio internacional por via marítima.

O Direito Portuário, por sua vez, trata da gestão, organização e exploração dos portos, das operações portuárias, dos agentes que atuam no cais, dos regimes de concessão e arrendamento, da regulação da ANTAQ e das políticas de infraestrutura portuária.

São áreas complementares, mas com objetos, normas e competências distintas.

🎓 Quer aprofundar seu conhecimento? A MLAW Academy oferece formação completa nessas especialidades com corpo docente de referência no Brasil e no exterior.

10/12/2025

Cerca de 80% a 90% de todo o comércio mundial é transportado por via marítima.

A navegação é o pilar da economia global e sustenta cadeias logísticas internacionais, conectando países, indústrias e consumidores. A eficiência do transporte marítimo faz dele o modo mais viável para grandes volumes de carga em longas distâncias.

Compreender essa dinâmica é essencial para quem atua ou deseja atuar nas áreas jurídica, logística e portuária.

Se esse tema faz sentido para você, conheça os cursos de Pós-Graduação da MLAW Academy e avance para o próximo nível da sua carreira.

04/12/2025

Os navios autônomos estão redefinindo o futuro da navegação e trazendo novos debates para o Direito Marítimo.

No Blog MLAW, o professor Dr. Zilan Costa e Silva analisa como essa transformação impacta a regulação, a responsabilidade e a prática jurídica no setor.

Acesse o artigo completo pelo link na bio.

03/12/2025

🎓 SAVE THE DATE - 11/12 (QUINTA-FEIRA) - 19H

A MLAW Academy convida você para mais uma edição da nossa Masterclass, trazendo debates atuais e aprofundados sobre questões relevantes do setor marítimo e portuário. O tema desta vez será: “Container parado, bolso pesado: o que muda com a nova jurisprudência do STJ?.”

Com a presença de Luiz Henrique Oliveira e Bruno Lobo, advogados especializados e convidados da MLAW Academy.

💻 Transmissão gratuita e ao vivo no canal do YouTube da MLAW Academy. Acesse pelo link da Bio!

A Masterclass é um encontro online que conecta teoria e prática, fomentando o debate entre profissionais e acadêmicos e fortalecendo a comunidade do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

📌 Marque na agenda, compartilhe com colegas da área e participe!