19/05/2016
A Faculdade de Integração do Sertão (FIS) está com as inscrições abertas para a participação no Congresso 'Direito Eleitoral e Estudos Políticos', que será realizado no dia 9 de junho, das 14h às 22h, no auditório principal da instituição.
Os principais temas a serem discutidos são: Registro de Candidatura, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, Propaganda Eleitoral e Arrecadação e Aplicação de Recursos Financeiros nas Campanhas Eleitorais.
Os palestrantes confirmados para o evento são: O advogado e Mestre em Direito, Carlos Neves (UFPE); O servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Henrique Melo e o advogado sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados de Brasília (DF), Joelson Dias.
Os facilitadores serão: Allan Pereira Sá, Marcus Sarmento Gadelha, Gustavo Gesteira, Felipo Bona, Felipe Caraciolo, Wyllamar Oliveira, Bernardo B. Filho, Josembergues Melo.
A programação também contempla Workshops para advogados e servidores, pré-candidatos e estudantes.
Serão oferecidos workshops por categorias. Assim, para advogados e servidores, o tema será: Ações Eleitorais, Recursos Eleitorais e Apresentação do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE); Para os pré-candidatos o tema será: Marketing Político e Eleitoral e Os Efeitos das Decisões do Tribunal de Contas sobre Inelegibilidade; Para os estudantes o workshop terá como tema: A Justiça Eleitoral, Direitos Políticos, os Instrumentos de Participação Popular e Democracia Direta'.
As inscrições custam R$ 30 para estudantes da Fis; R$ 40 para discentes de outras Instituições de Ensino Superior (IES); R$ 80 para profissionais; e R$ 80 também para pré-candidatos. As inscrições podem ser feitas no site da Fis no endereço: http://www.fis.edu.br/
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 99927.9998 (José Paulo Novaes) e (87) 99607.005 (Caio Antunes).
Currículo dos Palestrantes:
Carlos Neves (UFPE) é advogado (UFPE), mestre em Direito, professor universitário, conselheiro da Escola Nacional da Advocacia do CFOAB e diretor da Escola Ruy Antunes. Coordenador da Pós-Graduação de Direito Eleitoral da EJE/TRE-PE e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da CFOAB.
Henrique Melo é servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), assessor da Presidência do TRE-PE, especialista em Direito Eleitoral pela Escola JudiciáriaEleitoral - EJE do TRE-PE, professor e autor de obras na área de Direito Eleitoral.
Joelson Dias é advogado sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados (DF), ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período 2009-2011 e mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA).