Formado em Direito pela Faculdade Piauiense -FAP em 2009
Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho em 2012 pela Universidade Anhanguera-Uniderp. O escritório Portela Duarte atua principalmente no estado do Piauí, de norte a sul, com foco de atuação principalmente da cidade de Luís Correia à capital Teresina, prestando serviços de assessoria jurídica consultiva e contenciosa em diversas áreas
do Direito. Temos uma equipe de profissionais competentes que se norteiam pelo ideal de justiça e dignidade da pessoa humana, tendo como valores a ética, justiça, trabalho, lealdade, respeito e a dignidade. A nossa missão é a busca de soluções jurídicas práticas, econômicas e eficientes aos interesses do cliente, com avaliação séria e correta dos riscos, primando sempre pelo aperfeiçoamento continuo, com compromisso de prestas serviços de forma personalizada e de qualidade sempre priorizando a transparência nas relações.
Áreas de atuação
O escritório Portela Duarte Advocacia atua em diversas áreas do direito, tanto no contencioso judicial como no administrativo. A qualidade do nosso trabalho desenvolvido é fruto da parceria de uma equipe de profissionais especializados em áreas específicas de interesse do cliente, sempre na busca de resultados e foco na eficiência. O escritório atua nas seguintes áreas:
Direito Previdenciário – Consultoria previdenciária preventiva e contenciosa, requisições administrativas e judiciais para concessão e revisão de benefícios (aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria especial, amparo social ao idoso e deficiente). Direito Civil: Cobranças judiciais e extrajudiciais, contratos, indenizações, revisionais de veículos, Direito de Propriedade como defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais especifica. Direito Imobiliário: Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões. Elaboração, análise e revisão de contratos de locação. Ações de despejo, renovatórias e revisionais de aluguel. Ações de usucapião, reintegração de posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras. Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais. Direito do Consumidor: Atuação de forma preventiva e contenciosa relacionada a questões que envolvem consumo de bens e serviços, incluindo a análise de contratos, propositura de ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais, notadamente em face de planos de saúde, laboratórios, instituições bancárias, agências de turismo, entre outros. Direito de Família e Sucessões: Separação judicial, inventário, arrolamento, e outras medicas judiciais relacionadas à área de família e sucessões, com atuação preventiva e contenciosa. Direito Público – Assessoria jurídica preventiva, licitações, lei de responsabilidade fiscal, defesas em processos administrativo, civil e criminal. Direito do Trabalho – Consultoria preventiva e contenciosa. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas. Direito Tributário – Acompanhamento de procedimentos administrativos mediante a elaboração de consultas, apresentação de defesas, memoriais e recursos perante toda a esfera administrativa fiscal do País em todos os Órgãos e instancias, além de analisar, assistir e adotar os procedimentos cabíveis necessários a viabilizar a recuperação de tributos, administrando o seu passivo tributário, visando reduzir-lhe a carga fiscal e reavendo aqueles pagos a maior ou indevidamente.
