Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ

16/08/2026

ENCERRAMENTO DA 5.ª EDIÇÃO DA COMPETIÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Decorreu, no dia 14 de agosto do corrente ano, na Província de Maputo, o encerramento da 5.ª edição da Competição de Direito Internacional Humanitário (DIH), promovida pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), dirigida a estudantes finalistas de universidades públicas e privadas.

Participaram oito instituições de ensino superior, nomeadamente: Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), Universidade Católica de Moçambique (UCM), Universidade São Tomás de Moçambique (USTM), Universidade Técnica de Inteligência e Valores (UNITIVA), Universidade Joaquim Chissano (UJC), Universidade Politécnica (A Politécnica) e Universidade Técnica de Moçambique (UDM). A UJC sagrou-se vencedora, conquistando o 1.º lugar, seguida pelo ISCTEM, em 2.º lugar, e pela UDM, que conquistou o 3.º lugar, respectivamente. Foram igualmente atribuídos prémios nas categorias de Melhor Oratória, Melhor Alegação Escrita, Fair Play – Universidade e Fair Play – Individual.

O evento contou com a presença do Excelentíssimo Director-Geral Adjunto do CFJJ, Dr. Zulficar Momad Ramã, do Assessor Jurídico do CICV, Dr. Alcídio Sitoe, e do Chefe de Delegação do CICV, Dr. Alexandre Formisano. Estiveram igualmente presentes representantes das universidades e estudantes finalistas das referidas instituições.

Os julgamentos simulados constituíram um dos principais momentos da competição, permitindo aos estudantes aplicar os conhecimentos adquiridos na análise e resolução de casos relacionados com o DIH, com enfoque na identificação da lei aplicável, intervenção de terceiros, terrorismo, acesso humanitário e respeito pelas normas humanitárias.

Na cerimónia de abertura, o Director-Geral Adjunto do CFJJ, Dr. Zulficar Ramã, destacou a importância da competição para o fortalecimento da formação jurídica dos estudantes, sublinhando a necessidade de aproximar o conhecimento teórico da prática.

Por sua vez, o Chefe da Delegação do CICV, Dr. Alexandre Formisano, realçou o contributo da iniciativa para o desenvolvimento das competências jurídicas dos participantes e para o aprofundamento do conhecimento sobre o DIH, incentivando-os a valorizar a aprendizagem, o intercâmbio e o respeito pela dignidade humana.

Na cerimónia de encerramento, o Dr. Alcídio Sitoe destacou a importância do conhecimento do DIH para Moçambique, tendo em conta as experiências de conflitos armados vividas no país, defendendo o reforço da formação e especialização nesta área nas universidades e instituições moçambicanas.

Na mesma ocasião, o Director-Geral Adjunto do CFJJ, Dr. Zulficar Ramã, afirmou que a experiência proporcionada pela competição deve motivar os estudantes a continuar a aprofundar os seus conhecimentos sobre o DIH e a contribuir para a promoção dos seus princípios, a protecção das pessoas afectadas por conflitos armados e a salvaguarda da dignidade humana.

31/07/2026

CFJJ PROMOVE REFLEXÃO SOBRE O BEM-ESTAR DOS MAGISTRADOS E REAFIRMA COMPROMISSO COM UMA JUSTIÇA MAIS HUMANA E RESILIENTE

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), através do Gabinete de Psicologia e dos Serviços Centrais de Estudos e Investigação, realizou, no dia 30 de Julho de 2026, nas suas instalações, na cidade da Matola, uma Mesa-Redonda subordinada ao tema “Saúde, Equilíbrio e Justiça: Repensar o Bem-Estar na Magistratura em Moçambique”, no âmbito da segunda edição das comemorações do Dia Internacional do Bem-Estar dos Magistrados, assinalado anualmente a 25 de Julho.

A iniciativa reuniu Magistrados Judiciais, Magistrados Judiciais Administrativos, Magistrados do Ministério Público, estudantes de Direito, profissionais do sector da Justiça, psicólogos, antropólogos e representantes de diversas instituições, proporcionando um espaço de diálogo multidisciplinar sobre os desafios inerentes ao exercício da magistratura e a importância da promoção da saúde física, mental e emocional dos magistrados, enquanto condição indispensável para uma justiça mais eficiente, independente e humanizada.

Ao longo da Mesa-Redonda foram debatidos temas relacionados com o impacto das exigências da função na vida pessoal e profissional dos magistrados, as condições de trabalho, a sustentabilidade do exercício da justiça, a igualdade de género e os modelos de liderança na magistratura, bem como a necessidade de reforçar mecanismos institucionais de promoção do bem-estar e prevenção dos riscos psicossociais associados ao exercício da função.

O painel foi composto pelo Dr. Jafete Fremo, Juiz de Direito; Dr. Miguel Joaquim Cândito, Subprocurador-Geral Adjunto; Dra. Esmeralda Mariano, Professora Doutora em Antropologia Social; e Dr. Nelson Sitoe, Psicólogo, que partilharam diferentes perspectivas sobre os factores que influenciam o bem-estar dos magistrados e os desafios que se colocam à construção de um ambiente de trabalho mais saudável, equilibrado e sustentável.

Na ocasião, os oradores sublinharam que o bem-estar dos magistrados constitui uma responsabilidade institucional e um pressuposto para o fortalecimento do Estado de Direito, defendendo a adopção de medidas concretas destinadas a melhorar as condições de trabalho, reforçar o apoio psicossocial, promover o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal e prevenir o desgaste emocional associado ao exercício da função jurisdicional.

Na sua intervenção de abertura, a Directora-Geral Adjunta do CFJJ, Sheila Matavele Cossa, destacou que o bem-estar dos magistrados não constitui um benefício acessório, mas uma condição essencial para o exercício da função jurisdicional com serenidade, equilíbrio, imparcialidade e independência. Recordou que, na primeira edição desta iniciativa, foram apresentados os resultados do primeiro estudo nacional sobre o bem-estar dos magistrados e assinada a Carta de Compromisso para a Promoção do Bem-Estar dos Magistrados, sublinhando que esta segunda edição representa um passo importante na implementação dos compromissos então assumidos. Destacou, igualmente, a necessidade de uma atenção especial aos magistrados que exercem funções em contextos particularmente exigentes.

Com a realização desta Mesa-Redonda, o CFJJ reafirma o seu compromisso de continuar a promover iniciativas de formação, investigação e reflexão que contribuam para a implementação da Carta de Compromisso para a Promoção do Bem-Estar dos Magistrados e para a consolidação de uma magistratura cada vez mais saudável, valorizada e preparada para responder aos desafios da administração da justiça em Moçambique.

30/07/2026

CFJJ promove a Segunda Edição da Comemoração do Dia Internacional do Bem-Estar dos Magistrados em Moçambique

No próximo dia 30 de Julho de 2026, pelas 13h00, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) realiza a Segunda Edição da Comemoração do Dia Internacional do Bem-Estar dos Magistrados, sob o lema:

“Saúde, Equilíbrio e Justiça: Repensar o Bem-Estar na Magistratura em Moçambique”.

A iniciativa terá lugar nas instalações do CFJJ, na Cidade da Matola, e consistirá numa Mesa Redonda que reunirá Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público, Psicólogos, Antropólogos, estudantes de Direito, profissionais do sector da Justiça e parceiros institucionais para uma reflexão multidisciplinar sobre os desafios e as estratégias de promoção do bem-estar na magistratura.

O encontro abordará temas de elevada relevância, como o impacto das exigências profissionais na vida dos Magistrados, as condições de trabalho e a sustentabilidade do exercício da Justiça, a igualdade de género na magistratura, os modelos de poder e cultura institucional, bem como a saúde mental e o silêncio institucional.

Mais do que uma celebração, esta iniciativa representa um compromisso com a valorização da saúde física, psicológica e emocional dos Magistrados, promovendo uma magistratura mais saudável, equilibrada, resiliente e preparada para responder aos desafios da administração da Justiça em Moçambique.

Participe nesta importante reflexão sobre o futuro do bem-estar na magistratura moçambicana.

📅 30 de Julho de 2026
🕐 13h00
📍 Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), Cidade da Matola

27/07/2026

CFJJ CAPACITA OPERADORES DA JUSTIÇA EM LITIGAÇÃO ESTRATÉGICA PARA A PROTECÇÃO DA BIODIVERSIDADE, TERRA E RECURSOS NATURAIS

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), em parceria com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a Terra Firma, Lda. e a Rede Provincial de Paralegais para Arbitragem e Desenvolvimento Sustentável – Justiça Ambiental pelas Comunidades do Niassa (REPADES-JAC), realizou, de 21 a 24 de Julho de 2026, na cidade de Lichinga, província do Niassa, uma acção de capacitação dirigida a Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos e Paralegais, sobre o processamento e julgamento de crimes contra a biodiversidade e de casos de violação dos direitos sobre a terra e os recursos naturais, numa abordagem de litigação estratégica.

A iniciativa decorreu no âmbito do Projecto LAGO, financiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC), com o objectivo de reforçar as competências dos operadores da justiça na prevenção, investigação, processamento e julgamento de crimes ambientais e de conflitos relacionados com a terra e os recursos naturais.

Na cerimónia de abertura, o Director Provincial de Justiça e Trabalho do Niassa, Dr. Vasco Joaquim Ncole, em representação de Sua Excelência o Secretário de Estado da Província do Niassa, destacou que a crescente complexidade dos crimes ambientais e dos conflitos fundiários exige operadores da justiça cada vez mais qualificados, sublinhando o papel da formação contínua no fortalecimento da administração da justiça.

Durante a capacitação, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre o quadro jurídico de protecção da biodiversidade, da terra e dos recursos naturais, através de uma metodologia participativa assente na análise de casos práticos, trabalhos em grupo e partilha de experiências, valorizando a litigação estratégica como instrumento de defesa dos direitos colectivos e difusos.

No encerramento, o Director-Geral Adjunto do CFJJ, Dr. Zulficar Momad Ramã, salientou que a iniciativa representa um importante contributo do Projecto LAGO para o fortalecimento das capacidades dos operadores da justiça, destacando a litigação estratégica como um mecanismo essencial para a consolidação da jurisprudência, a prevenção de conflitos e a protecção efectiva dos direitos das comunidades.

Com esta acção, o CFJJ e os seus parceiros reafirmam o compromisso de promover uma justiça cada vez mais preparada para responder aos desafios da protecção da biodiversidade, da terra e dos recursos naturais, contribuindo para o acesso à justiça, a boa governação e o desenvolvimento sustentável.

27/07/2026

CFJJ CAPACITA MAGISTRADOS SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTECTIVAS NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) realizou, de 22 a 24 de Julho de 2026, nas suas instalações, na cidade da Matola, uma Formação Contínua sobre a Aplicação de Medidas Protectivas nos Crimes de Violência Doméstica, destinada a Magistrados Judiciais e do Ministério Público.

A acção decorreu no âmbito do Projecto “Fortalecimento das Capacidades dos Operadores Judiciários para a Prevenção e o Combate à Corrupção”, financiado pela União Europeia e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), visando reforçar a qualidade da formação contínua dos operadores judiciários.

Durante os três dias de formação, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a identificação, promoção, aplicação e fundamentação das medidas protectivas previstas na legislação moçambicana, abordando temas como a avaliação do risco, a prevenção da revitimização institucional e a resposta judicial centrada na protecção efectiva das vítimas. A formação privilegiou uma metodologia participativa, baseada em estudos de caso, simulações de julgamento e exercícios práticos.

Na sessão de abertura, a Coordenadora da Equipa de Formadores do CFJJ, Dra. Berta Tiane, apresentou os objectivos e a metodologia da acção, destacando que a formação pretende fortalecer a capacidade de resposta dos magistrados na aplicação das medidas protectivas previstas na lei.

Por sua vez, a Directora-Geral do CFJJ, Dra. Elisa Samuel Boerekamp, salientou que a iniciativa se enquadra na reforma pedagógica em curso na instituição, baseada numa abordagem por competências, e sublinhou a importância de decisões judiciais que considerem as vulnerabilidades das vítimas, contribuindo para uma justiça mais célere, sensível e eficaz.

No encerramento, a Directora-Geral e a Coordenadora da Equipa de Formadores destacaram que a formação constituiu um importante espaço de partilha de experiências e consolidação de competências, reafirmando a necessidade de continuar a investir na capacitação dos operadores da justiça para assegurar uma resposta cada vez mais eficaz na prevenção e combate à violência doméstica.@

23/07/2026

CFJJ REFORÇA CAPACIDADES DE ACTUAÇÃO DE PARALEGAIS E JUÍZES COMUNITÁRIOS EM DIREITO À TERRA E AOS RECURSOS NATURAIS

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) realizou, de 20 a 21 de Julho de 2026, na cidade de Lichinga, província do Niassa, um Curso de Capacitação de Paralegais e Juízes Comunitários, com o objectivo de reforçar as suas competências em advocacia, assessoria jurídica, mediação e resolução de conflitos relacionados com o direito à terra e aos recursos naturais.

A iniciativa decorreu no âmbito do Projecto LAGO, em parceria com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a Terra Firma, Lda., e a Associação Rede Provincial de Paralegais para Arbitragem, Desenvolvimento Sustentável e Justiça Ambiental das Comunidades da Província do Niassa (REPADES-JAC), com financiamento da Embaixada da Suíça, através da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC).

A formação insere-se nos esforços de promoção do acesso à justiça e de fortalecimento dos mecanismos comunitários de prevenção e resolução de conflitos, contribuindo para uma gestão mais justa, participativa e sustentável da terra e dos recursos naturais.

Na cerimónia de abertura, o Director Provincial da Justiça e Trabalho da Província do Niassa, Dr. Vasco Ncole, destacou a relevância da iniciativa para o reforço do acesso à justiça, da boa governação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. Salientou, igualmente, o papel estratégico dos paralegais e dos juízes comunitários na prevenção e resolução de conflitos fundiários e na protecção dos direitos das comunidades.

No encerramento, o Director-Geral Adjunto do CFJJ, Dr. Zulficar Momad Ramã, agradeceu o compromisso dos parceiros, formadores e participantes, sublinhando que a formação proporcionou conhecimentos e ferramentas práticas em matérias de mediação, conciliação, arbitragem, mecanismos de reclamação e funcionamento dos Tribunais Comunitários, reforçando competências fundamentais para a defesa dos direitos à terra e aos recursos naturais.

Na ocasião, exortou os formandos a exercerem as suas funções com ética, imparcialidade e elevado sentido de responsabilidade, privilegiando o diálogo e os meios alternativos de resolução de conflitos, bem como o estreitamento da articulação com os Tribunais, o Ministério Público, o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), as autoridades administrativas e as lideranças comunitárias.

Com esta acção, o CFJJ reafirma o seu compromisso com o fortalecimento das capacidades dos actores da administração da justiça, a promoção do acesso à justiça e a consolidação de uma governação mais inclusiva, sustentável e orientada para a protecção dos direitos das comunidades.

20/07/2026

CFJJ REFORÇA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COM O INÍCIO DO III CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ADMINISTRADORES JUDICIAIS

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) deu início, nesta segunda-feira, ao III Curso de Formação Inicial de Administradores Judiciais Adjuntos do Tribunal Supremo, que decorrerá de 20 de Julho a 9 de Outubro de 2026, reafirmando o seu compromisso com a formação de profissionais altamente qualificados para responder aos desafios da modernização e eficiência da administração da justiça em Moçambique.

Promovida em estreita articulação com o Tribunal Supremo, a formação integra a fase final do processo de recrutamento dos futuros Administradores Judiciais Adjuntos e tem como objectivo desenvolver competências técnicas, práticas e éticas indispensáveis ao exercício da função. Assente no modelo de ensino baseado em competências, o curso privilegia metodologias activas de aprendizagem, aproximando a formação das exigências concretas do desempenho profissional.

O corpo docente é constituído por magistrados, docentes universitários e especialistas de reconhecida experiência, assegurando uma abordagem multidisciplinar orientada para a excelência e para a consolidação de uma administração judicial cada vez mais eficiente, transparente e centrada no cidadão.

Na cerimónia de abertura, o Coordenador da Formação, Dr. Hermenegildo Jone, destacou que o CFJJ acompanhará de forma próxima todo o percurso formativo, assegurando a articulação permanente entre formandos, formadores e a Direcção. Incentivou, igualmente, os participantes a assumirem uma postura activa, pautada pela dedicação, espírito de aprendizagem e responsabilidade, contribuindo para o sucesso da formação.

Na sua intervenção, a Directora-Geral do CFJJ, Dra. Elisa Samuel Boerekamp, sublinhou que a redução da duração do curso para dois meses não representa qualquer diminuição da qualidade da formação. Pelo contrário, explicou que o novo plano curricular foi concebido para proporcionar uma aprendizagem mais intensiva, prática e orientada para o desenvolvimento efectivo de competências, suportada por uma equipa de formadores altamente qualificada.

A Directora-Geral salientou ainda que esta formação constitui a última etapa do processo de recrutamento, exortando os formandos a demonstrarem, ao longo do curso, elevados padrões de competência, disciplina, ética e profissionalismo, qualidades essenciais para o exercício das funções que em breve serão chamados a desempenhar.

O discurso oficial de abertura foi proferido por Sua Excelência, o Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Prof. Doutor Manuel Adelino Muchanga, que destacou a importância estratégica da formação para o fortalecimento da capacidade institucional dos tribunais e para a melhoria da prestação dos serviços de justiça aos cidadãos.

Na ocasião, o Venerando Presidente sublinhou que o investimento na formação de Administradores Judiciais representa um passo decisivo para tornar os tribunais mais eficientes, céleres e capazes de responder às crescentes exigências da sociedade, apelando aos formandos para que aproveitem esta oportunidade com empenho, integridade e elevado sentido de missão.

Com a realização desta formação, o CFJJ reafirma o seu papel como instituição de referência na capacitação dos profissionais do sistema de administração da justiça, contribuindo para o fortalecimento das instituições judiciárias e para a construção de uma justiça cada vez mais eficiente, moderna e ao serviço dos cidadãos.

12/07/2026

CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

NECROLOGIA

Foi com profundo pesar e consternação que o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) tomou conhecimento do falecimento da Dra. Cândida da Conceição Vaz Bila Nhavoto, Procuradora da República Principal, afecta à Jurisdição Laboral, ocorrido na madrugada de hoje, vítima de doença.

Ao longo dos últimos anos, a Dra. Cândida Bila colaborou com elevado profissionalismo e espírito de missão como formadora do CFJJ na área da Jurisdição Laboral, partilhando generosamente o seu saber, experiência e compromisso com a formação e o fortalecimento da administração da justiça em Moçambique. O seu legado permanecerá vivo na memória de todos aqueles que tiveram o privilégio de aprender com a sua dedicação e exemplar sentido de serviço público.

A Direcção-Geral, os formadores, os colaboradores e toda a comunidade académica do CFJJ endereçam à família Bila e Nhavoto, aos colegas da Procuradoria-Geral da República e a todos os familiares e amigos as mais sentidas condolências pela irreparável perda.

Neste momento de dor e consternação, unimo-nos em oração para que Deus, na infinita misericórdia, conceda o eterno descanso à sua alma e fortaleça, pelo Espírito Santo, todos quantos choram a sua partida.

Que a sua alma descanse em paz.

Matola, 12 de Julho de 2026

A Direcção-Geral

10/07/2026