Escola de Direito da Universidade do Minho

12/10/2026

📅 𝗥𝗲𝘀𝗲𝗿𝘃𝗲 𝗮 𝗱𝗮𝘁𝗮: 𝟭𝟲 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼

A Escola de Direito da Universidade do Minho assinala na próxima sexta-feira os 75 anos da revista Scientia Ivridica com uma sessão comemorativa.

Tratando-se de uma comemoração particularmente significativa para a comunidade académica e jurídica, o programa junta diretores e representantes das principais revistas jurídicas nacionais, num momento de reflexão conjunta sobre o papel e os desafios das publicações na área do Direito.

O ponto alto da sessão será a mesa-redonda “Desafios para as Revistas Jurídicas”, um debate sobre o que significa hoje produzir, publicar e partilhar conhecimento jurídico com rigor e relevância.

🔗PROGRAMA | INSCRIÇÕES
https://lnkd.in/eC_2S8QY

Escola de Direito da Universidade do Minho

09/10/2026

No arranque do ano letivo, fomos conhecer três alunas que ingressaram na Escola de Direito da UMinho nos cursos de Direito, de Direito Pós-laboral e de Criminologia e Justiça Criminal.

Hoje, damos a conhecer os seus testemunhos. Três percursos, três motivações, uma escolha em comum: a EDUM.

Desejamos-lhes, e a todos os novos estudantes, um percurso cheio de conquistas! 💪

07/10/2026

📸 A Escola de Direito da Universidade do Minho é palco, hoje e amanhã, do International Congress "Constitutionalism, Identity and Sovereignty".

Num contexto de crise democrática, os novos desafios que se colocam às democracias constitucionais estão no centro do debate. Investigadores e especialistas nacionais e internacionais refletem sobre a forma como a identidade, soberania e constitucionalismo se cruzam e se transformam num mundo em mudança.

Este encontro reforça o papel do JUSGOV – Centro de Investigação em Justiça e Governação enquanto centro de produção de conhecimento, comprometido em dar resposta aos desafios societais do nosso tempo.

O debate continua amanhã, 8 de outubro.
📍 Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga

🔗 PROGRAMA | ÚLTIMAS INSCRIÇÕES
https://direito.uminho.uingress.com/ConstitutionalismIdentityAndSovereignty

07/10/2026

O Observatório Prático de Direito das Crianças, Família e Sucessões é um projeto que visa permitir que - regular e periodicamente - profissionais destas áreas partilhem as suas experiências práticas com a comunidade académica, em particular os estudantes destas matérias.

No dia 09 de outubro os oradores serão o Dr. Guilherme Figueiredo e a Dr.ª Isabel Malheiro, Advogados no Escritório JPAB | José Pedro AGUIAR-BRANCO Advogados.

06/10/2026

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Curso Breve em Direito Laboral Desportivo, uma formação promovida pela Escola de Direito da UMinho, com a coordenação científica do JusGov — Centro de Investigação em Justiça e Governação.

Com uma duração total de 20 horas, este curso destina-se a todos os que procuram aprofundar os seus conhecimentos sobre a interseção entre o Direito do Trabalho e o Direito do Desporto, áreas cada vez mais relevantes e desafiantes no panorama jurídico atual.

📌 Inscrições: 06/10 a 02/11
Formato: online
Horário: terças-feiras (18h00-21h00) e quintas-feiras (18h00-21h00), de 9 de novembro a 12 de dezembro de 2026

🔗 INSCRIÇÕES | +INFO
https://direito.uminho.uingress.com/cb-direito-laboral-desportivo

Coordenação Científica
Teresa Coelho Moreira | Patrícia Sousa Borges

06/10/2026

🗓 "As relações pessoais, familiares e sucessórias" é o mote do V Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões.

Durante dois dias, Portugal e Espanha voltam a encontrar-se para pensar em conjunto os desafios que atravessam esta área do Direito, num diálogo que tem vindo a consolidar-se como referência incontornável para quem investiga, ensina ou pratica nestas matérias.

📍5 e 6 de novembro na EDUM

🔗 PROGRAMA | INSCRIÇÕES
https://direito.uminho.uingress.com/v-ci-dcfs

02/10/2026

75 anos de Scientia Ivridica: uma tradição académica desde 1951

A Escola de Direito da Universidade do Minho assinala os 75 anos da Revista Scientia Ivridica com uma sessão comemorativa.

📅 16 de outubro de 2026
📍 Escola de Direito da Universidade do Minho

Tratando-se de uma efeméride particularmente significativa para a comunidade jurídica e académica, o programa vai reunir diretores e representantes das principais revistas jurídicas nacionais, num momento de reflexão conjunta sobre o papel e os desafios das publicações científicas na área do Direito.

O ponto alto da sessão será a Mesa-redonda "Desafios para as Revistas Jurídicas", um debate sobre o que significa hoje produzir, publicar e partilhar conhecimento jurídico com rigor e relevância.

🔗 PROGRAMA | INSCRIÇÕES
https://direito.uminho.uingress.com/75SCIENTIAIVRIDICA

29/09/2026

📰 A abertura dos Mestrados da Escola de Direito da UMinho em destaque hoje na imprensa!

Os desafios da cibersegurança estiveram no centro do debate moderado por Pedro Dias Venâncio, diretor do Mestrado em Direito e Informática da EDUM. Lino Santos, coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), alertou: "Não há uma bala de prata" contra os riscos da IA e da computação quântica.

📈 A abertura do ano letivo ficou também marcada pela forte procura: os 11 mestrados da EDUM receberam perto de 700 candidaturas para 308 vagas, mais do dobro da oferta disponível.

Obrigado a todos os que nos escolheram para o seu 2.º ciclo de estudos. Bem-vindos! 🎓

28/09/2026

Apresentação da obra “O Tratamento de Dados Pessoais na Prestação e na Priorização dos Cuidados de Saúde”, da autoria do Prof. Doutor Tiago Branco da Costa, docente da Escola de Direito da Universidade do Minho.

📍Biblioteca Salgado Zenha, Escola de Direito da UMinho
14 de outubro de 2026 . 17h00

A obra aborda os principais desafios jurídicos associados ao tratamento de dados pessoais no contexto dos cuidados de saúde, com particular atenção às recentes transformações no âmbito do Espaço Europeu de Dados de Saúde.

Disponível na GESTLEGAL.
🔗 https://bit.ly/4xLzkY3

A sessão de apresentação contará com a participação de Joel A. Alves, Docente na Escola de Direito da Universidade do Minho, Rita Abreu Lima, Encarregada de Proteção de Dados da ULS do Alto Minho, e Rute Teixeira Pedro, Docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que irão partilhar diferentes perspetivas sobre a obra, os seus principais contributos e sobre as questões jurídicas que esta suscita.

Num formato aberto e próximo de uma mesa-redonda, a sessão pretende promover a reflexão e o diálogo entre os participantes e o público, criando espaço para a discussão de ideias e para a troca de experiências em torno dos temas abordados no livro.

A sessão é aberta à comunidade académica e a todos os interessados.

25/09/2026

📸 Os desafios da cibersegurança em Portugal estiveram hoje em debate na EDUM.

Centenas de alunos assistiram à Sessão de Abertura dos Mestrados da Escola de Direito, num momento de boas-vindas ao novo ano letivo e de reflexão sobre um dos temas mais atuais e urgentes da era digital.

A sessão contou com a presença de Lino Santos, Coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança, seguido de um debate dedicado à cibersegurança no Ensino Superior, moderado por Pedro Dias Venâncio, Diretor do Mestrado em Direito e Informática da EDUM.

Desejamos aos nossos estudantes de mestrado um excelente ano letivo! 💪