Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Unidade de Investigação acreditada junto à FCT e com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Rui Manuel Gens de Moura Ramos

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra reconstituiu-se em Janeiro de 2013 como unidade de investigação e desenvolvimento, ao abrigo dos novos Estatutos da Faculdade. Devolveu-se assim realidade institucional a uma tradição com mais de um século, e nunca verdadeiramente interrompida, de ligação do ensino à investigação. Sintonizado com as preocupações dos nossos dia

s, o Instituto propõe-se agora, mais especificamente, organizar a investigação na Faculdade em linhas e grupos temáticos, fomentando a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, promovendo o investimento em pesquisa aplicada e desenvolvendo a colaboração com centros estrangeiros de referência. Cientes do que tem representado a actividade da Faculdade na criação e disseminação do conhecimento na área do direito, procuraremos prossegui-la nas novas circunstâncias da contemporaneidade, orientando a investigação para os novos desafios que se colocam à Universidade. O passado de que nos orgulhamos constituirá assim um motivo de exigência acrescido, no horizonte de excelência sob cujo signo pretendemos trabalhar. Neste sítio encontrará informação sobre o nosso corpo de investigadores, as nossas actividades e publicações – que são, afinal, o testemunho palpável do diálogo mantido com a comunidade científica em que nos inserimos.

Alexandre de Soveral Martins esteve entre os oradores da 9.ª edição da Conferência Europeia de Direito Societário — Corp...
05/06/2026

Alexandre de Soveral Martins esteve entre os oradores da 9.ª edição da Conferência Europeia de Direito Societário — Corporate Governance Models in the Era of Digitalization —, realizada a 29 de maio em Timișoara, Roménia.

O evento, organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Jurisprudência da Sociedade Europeia (ECCL) em cooperação com a Faculdade de Direito da West University of Timișoara, reuniu especialistas internacionais para debater os desafios jurídicos colocados pela digitalização à governação das sociedades comerciais.

Fernando Borges e Marta Graça representaram o Instituto Jurídico no congresso SciComPt 2026 — Ciência Património para o ...
05/06/2026

Fernando Borges e Marta Graça representaram o Instituto Jurídico no congresso SciComPt 2026 — Ciência Património para o Futuro, realizado em Évora de 27 a 29 de maio de 2026.

A equipa coordenou a sessão "Comunicar as Ciências Sociais e Humanas: perspetivas cruzadas entre História, Sociologia, Direito e Arqueologia", com Fernando Borges como moderador e Marta Graça como oradora, ao lado de Aline Carrijo (Mosaico), Ana Delicado (ICS-ULisboa) e Sara Cura (ICArEHB). Gustavo Freitas acompanhou a delegação em representação do IJ, tendo colaborado com as atividades desenvolvidas ao longo da sessão.

Joana Catarina Neto dos Anjos apresentou a comunicação "Serviços públicos essenciais, governança regulatória e resiliênc...
05/06/2026

Joana Catarina Neto dos Anjos apresentou a comunicação "Serviços públicos essenciais, governança regulatória e resiliência climática: a função estabilizadora da regulação económica" na sessão de gestão do risco e ordenamento do território do VII Congresso Internacional de Riscos — Recursos Naturais, Energia e Sociedade: riscos globais e caminhos para a sustentabilidade, realizado em Coimbra de 26 a 29 de maio de 2026.
O congresso reuniu investigadores em torno dos desafios colocados pela transição energética, pela dependência de minerais estratégicos e pelos riscos naturais, refletindo sobre o papel dos territórios na construção de caminhos sustentáveis.

Foi publicado o II Volume da série de publicações oriundas do Ciclo de Seminários "Desafios das Sociedades Técnicas à In...
03/06/2026

Foi publicado o II Volume da série de publicações oriundas do Ciclo de Seminários "Desafios das Sociedades Técnicas à Investigação Jurídica". A edição é dedicado ao tema Intelligence and New Technologies. A iniciativa, promovida pelo Grupo de Investigação "Sociedades Técnicas" do IJ, dirige-se a jovens investigadores e doutorandos para o aprofundamento dos temas centrais das suas investigações. A publicação está disponível em inglês e em acesso aberto.

🔗 Leia em https://hdl.handle.net/10316/122960

Fernando Borges representou o Instituto Jurídico num workshop descentralizado realizado em Coimbra, durante o mês de mai...
03/06/2026

Fernando Borges representou o Instituto Jurídico num workshop descentralizado realizado em Coimbra, durante o mês de maio, dedicado à avaliação estratégica para a investigação e inovação no contexto da criação da ai2 — Agência para a Investigação e Inovação, que resulta da fusão entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI).
O encontro reuniu membros do Governo, representantes de autarquias e instituições de ensino superior, e culminou com o anúncio do calendário de início de funções da ai2 e do futuro debate sobre a Lei de Ciência e Inovação.

AGENDE-SE📌Abertas as candidaturas ao Programa de Pós-Doutoramento em Direito (prazo vai até 30/06): https://bit.ly/4du5m...
01/06/2026

AGENDE-SE
📌Abertas as candidaturas ao Programa de Pós-Doutoramento em Direito (prazo vai até 30/06): https://bit.ly/4du5miS

🏛️ EVENTOS PRESENCIAIS:
- 1.as Jornadas Euro-Latino-Americanas de Direito, Administração e Políticas Públicas (1—2/6): https://bit.ly/3PM1D7v
- Conferência Jurídica "Direito contraordenacional: desafios atuais" (2/6, com inscrições abertas): https://bit.ly/3PCOj5o
- Seminário "Legal Approaches to Intersectionality in Political and Civic Participation" (11—12/6, com inscrições abertas): https://bit.ly/3RY6kf3
- VII International Research Talks (19/6, com inscrições abertas): https://bit.ly/4o11Pwk
- 34th International Conference GEIG: Ecological Dignity through Law and Governance (23—26/6, com inscrições abertas): https://bit.ly/4wXF1l6
- Diálogos Luso-Brasileiros sobre a Nova Lei Brasileira do Contrato de Seguro (29/6, com inscrições abertas): https://bit.ly/4fdEVPY

💻 WEBINARS:
Legal Research Methods: “Comparative Law” (29/6, com inscrições abertas): https://bit.ly/43Hm74s

Que desafios se impõem hoje ao direito contraordenacional? O IJ e o Banco de Portugal promovem, já na próxima terça-feir...
29/05/2026

Que desafios se impõem hoje ao direito contraordenacional? O IJ e o Banco de Portugal promovem, já na próxima terça-feira (2 de junho), a Conferência Jurídica "Direito Contraordenacional: Desafios Atuais", no Auditório da FDUC.
Ao longo de três painéis, a conferência reunirá juristas, magistrados e representantes de entidades reguladoras em torno de temas como a função sancionatória do banco central, o concurso de crimes e contraordenações, o princípio da legalidade e a proteção da não-autoinculpação. O programa encerra com uma intervenção sobre a experiência contraordenacional alemã.
Inscrições e programa completo em https://bit.ly/4dMogk1

A independência da justiça está sob pressão? A regulação pode ser simultaneamente independente e responsável? A digitali...
28/05/2026

A independência da justiça está sob pressão? A regulação pode ser simultaneamente independente e responsável? A digitalização aprofunda as assimetrias territoriais? São estas algumas das questões que as 1.as Jornadas Euro-Latino-Americanas de Direito, Administração e Políticas Públicas colocam em debate.
Ao longo de cinco painéis, o evento reúne académicos, juízes, reguladores e decisores políticos de Portugal, França, Espanha, Brasil, Argentina e México em torno dos desafios para a ação pública e a organização do Estado no século XXI.
O evento realiza-se na Capela do Colégio da Trindade, em Coimbra.
Inscrições e programa completo em https://bit.ly/49Uw8ik

Catarina Sarmento e Castro participou no XIV Encontro da Rede Iberoamericana de Escolas e Faculdades de Direito, realiza...
27/05/2026

Catarina Sarmento e Castro participou no XIV Encontro da Rede Iberoamericana de Escolas e Faculdades de Direito, realizado em Salta, Argentina, de 11 a 15 de maio. A investigadora apresentou uma comunicação intitulada "Derecho y discriminación algorítmica", no encontro centrado no tema "Transformaciones jurídicas y sociales en el siglo XXI: respuestas del Derecho iberoamericano".

Coordenado por Alexandra Aragão, Dulce Lopes e Celso Maran de Oliveira, o livro reúne contributos da última edição do En...
27/05/2026

Coordenado por Alexandra Aragão, Dulce Lopes e Celso Maran de Oliveira, o livro reúne contributos da última edição do Encontro Internacional em Democracia Ambiental (2025), do projeto FAPESP "Ministério Público e Promoção de Mecanismos Participativos" e do Grupo de Investigação "Transições Ecológicas" do Instituto Jurídico.
A obra está disponível em acesso aberto.
Leia em https://hdl.handle.net/10316/122898

Endereço

Colégio Da Trindade
Coimbra
3004-528

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