Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Unidade de Investigação acreditada junto à FCT e com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Rui Manuel Gens de Moura Ramos

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra reconstituiu-se em Janeiro de 2013 como unidade de investigação e desenvolvimento, ao abrigo dos novos Estatutos da Faculdade. Devolveu-se assim realidade institucional a uma tradição com mais de um século, e nunca verdadeiramente interrompida, de ligação do ensino à investigação. Sintonizado com as preocupações dos nossos dias, o Instituto propõe-se agora, mais especificamente, organizar a investigação na Faculdade em linhas e grupos temáticos, fomentando a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, promovendo o investimento em pesquisa aplicada e desenvolvendo a colaboração com centros estrangeiros de referência. Cientes do que tem representado a actividade da Faculdade na criação e disseminação do conhecimento na área do direito, procuraremos prossegui-la nas novas circunstâncias da contemporaneidade, orientando a investigação para os novos desafios que se colocam à Universidade. O passado de que nos orgulhamos constituirá assim um motivo de exigência acrescido, no horizonte de excelência sob cujo signo pretendemos trabalhar. Neste sítio encontrará informação sobre o nosso corpo de investigadores, as nossas actividades e publicações – que são, afinal, o testemunho palpável do diálogo mantido com a comunidade científica em que nos inserimos.

O projeto EU-CIEMBLY promove, esta quinta-feira (15 de outubro), o encontro Participação Cidadã: Uma Perspetiva Municipa...
13/10/2026

O projeto EU-CIEMBLY promove, esta quinta-feira (15 de outubro), o encontro Participação Cidadã: Uma Perspetiva Municipal, reunindo representantes de municípios como Cascais, Coimbra, Lisboa, Palmela, Odemira, Maia e Tavira para partilhar experiências e debater modelos de participação integrada, inclusiva e eficaz.
O evento realiza-se na Sala de São Pedro da Biblioteca Geral da UC, das 14h00 às 18h00.
Inscrições em https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/participacao-cidada-uma-perspetiva-municipal/

Esta quarta-feira, José Francisco Veiga (ERSE) dinamiza a sessão “O papel da ERSE nas comunidades de energia e a interfa...
12/10/2026

Esta quarta-feira, José Francisco Veiga (ERSE) dinamiza a sessão “O papel da ERSE nas comunidades de energia e a interface com o poder local”, a segunda do III Ciclo de Webinars Comunidades de Energia e o Poder Local.

Nas próximas semanas, o ciclo continua com mais duas sessões: a 21 de outubro sobre licenciamento municipal de projetos de energia renovável, e a 28 de outubro sobre instrumentos de gestão territorial e comunidades de energia.

As sessões decorrem às quartas-feiras, das 17h00 às 18h00, em formato online.

Inscrições em https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/iii-ciclo-de-webinars-o-papel-da-erse-nas-comunidades-de-energia-e-a-interface-com-o-poder-local/

O que acontece quando o Direito encontra a imagem? O primeiro Post-Textual Workshop do Projeto Semente Direito Pós-Textu...
12/10/2026

O que acontece quando o Direito encontra a imagem? O primeiro Post-Textual Workshop do Projeto Semente Direito Pós-Textual recebe amanhã Peter Goodrich (Cardozo School of Law, Nova Iorque) para um webinar sobre o estatuto probatório das imagens, a construção visual do sentido jurídico e os desafios metodológicos dos regimes jurídicos do olhar.

A sessão inclui uma conferência e a discussão de decisões judiciais em que a relevância jurídica de performances visuais é colocada sob escrutínio. O evento realiza-se às 16h00, online.

Inscrições em https://shre.ink/hOc3

🎙️ O Podcast «Doutorei-me» tem dois novos episódios!O quarto episódio conta com Felipe Augusto Carvalho, que apresenta a...
09/10/2026

🎙️ O Podcast «Doutorei-me» tem dois novos episódios!

O quarto episódio conta com Felipe Augusto Carvalho, que apresenta a sua tese Liberdade Religiosa e Estado de Emergência, publicada pela Editora Dialética.

No quinto episódio, Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira aborda a sua tese O corporativismo estado-novista português – Subsídios para uma sua recompreensão jus-histórica, disponível em acesso aberto.

O podcast é uma iniciativa de estudantes de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o apoio do Instituto Jurídico, que dá a conhecer o trabalho de recém-doutorados/as aprovados/as com distinção e louvor, através de conversas sobre os temas, objetivos e resultados das suas teses.

🎧 Os episódios estão disponíveis no Canal do IJ no YouTube

▶️ Episódio 4: https://youtu.be/CpLuc4R5bIE

▶️ Episódio 5: https://youtu.be/wiCQPFEiEU0

O seminário"Crossing Dialogues, Disciplines and Borders: How far can Private International Law go?" reúne esta sexta-fei...
08/10/2026

O seminário"Crossing Dialogues, Disciplines and Borders: How far can Private International Law go?" reúne esta sexta-feira e sábado investigadores de Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Japão e Brasil no Colégio da Trindade, em Coimbra.

Ao longo de cinco painéis, as discussões percorrerão a intersecção entre o DIP e o direito constitucional, os direitos humanos, o direito da família e do estatuto pessoal, o direito da imigração e o direito processual e registal.

O evento decorre em formato híbrido.

Inscrições em https://sl1nk.com/iuxi0jc

Damos a conhecer Lucía Muñoz Benito, que esteve no IJ como Investigadora Visitante em 2022 sob supervisão de Alexandra A...
07/10/2026

Damos a conhecer Lucía Muñoz Benito, que esteve no IJ como Investigadora Visitante em 2022 sob supervisão de Alexandra Aragão. Doutora pela Universidad de La Rioja, Lucía é Investigadora Integrada do IJ. Entre as atividades que desempenha no instituto, compõe equipa do projeto europeu EU-Ciembly, liderado pela Universidade de Coimbra.

Neste vídeo, Lucía partilha um pouco da sua trajetória académica, da sua relação com o IJ e também fala um pouco sobre o projeto no qual trabalha atualmente.

Nas próximas semanas, traremos outros testemunhos de investigadores visitantes que têm passado por cá para, sob orientação dos nossos investigadores integrados, desenvolverem as suas investigações.

Veja no canal do IJ no YouTube:

Damos a conhecer Lucía Muñoz Benito, que esteve no IJ como Investig...

O IJ lança chamada para a apresentação de trabalhos científicos na Conferência "Democracia e Ética nas Organizações: Ges...
06/10/2026

O IJ lança chamada para a apresentação de trabalhos científicos na Conferência "Democracia e Ética nas Organizações: Gestão Participativa dos Trabalhadores", a realizar-se a 3 de novembro de 2026.

São bem-vindos resumos expandidos sobre temas como ética e responsabilidade social das organizações, direitos dos trabalhadores, discriminação e inclusão, normas laborais e gestão participativa. A chamada dirige-se a doutores, mestres, licenciados e estudantes nas áreas do Direito ou das Ciências Económicas, Sociais e Políticas.

Os resumos devem ser enviados em formato PDF até 26 de outubro para [email protected].

Consulte as orientações completas em https://sl1nk.com/xu59jvq

Paula Távora Vítor e Luíza Franco participaram na 19th World Conference of the International Society of Family Law, real...
02/10/2026

Paula Távora Vítor e Luíza Franco participaram na 19th World Conference of the International Society of Family Law, realizada em Istambul de 9 a 12 de setembro.

Paula Távora Vítor apresentou comunicações sobre a autonomia e proteção de crianças e jovens em contextos presenciais e digitais, e sobre as procurações de longa duração no panorama europeu. Luíza Franco contribuiu para o debate sobre o reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva brasileira no direito português.

Carla Barbosa e Daniela Andreia Marques Dias participaram na European Association of Health Law Conference 2026, realiza...
02/10/2026

Carla Barbosa e Daniela Andreia Marques Dias participaram na European Association of Health Law Conference 2026, realizada em Uppsala, Suécia, de 8 a 12 de setembro, em representação do projeto SafeCaring — Melhorar a segurança e a qualidade dos cuidados de saúde através da redução dos encargos administrativos.

📅 O IJ está com três chamadas a decorrer e oito eventos programados para outubro, com inscrições abertas. Agende-se! CHA...
01/10/2026

📅 O IJ está com três chamadas a decorrer e oito eventos programados para outubro, com inscrições abertas. Agende-se!
CHAMADAS
- Até 09/10 para o IV Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito: https://sl1nk.com/kcii0c4
- Até 26/10 para a Conferência Democracia e Ética nas Organizações: https://sl1nk.com/aqhk61w
- Até 02/11 para as XXIX Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual: https://sl1nk.com/xlgrzgz
EVENTOS:
- III Ciclo de Webinars — Comunidades de Energia e o Poder Local: https://l1nq.com/7g6xmg9
- I Encontro de Professores de Direito Internacional Privado: https://l1nq.com/u1xv9u4
- Seminário “Crossing Dialogues, Disciplines and Borders: How Far Can Private International Law Go?”: https://l1nq.com/04n3pkw
- Post-Textual Workshop "Retinal Justice — Judicial Images and the Juridical-Methodological Construction of the Gaze: https://l1nq.com/4tcoj45
- Colóquio “Participação Cidadã — uma Perspetiva Municipal”: https://l1nq.com/1odd9e4
- 1.º Colóquio do Ciclo "Proteção Social como Pilar Democrático — do Contexto Europeu à Realidade Nacional": https://l1nq.com/1fb7dvb
- 1.º Seminário da Série “Vulnerabilities and Law” — Legal Challenges of Vulnerabilities in Contemporary Migration Scenarios: https://l1nq.com/20ohlkt
- Webinar Direito em Mudança "O Direito da Insolvência — Ventos que sopram da Europa. A Nova Diretiva (2026/799)": https://sl1nk.com/xkbdt54

Endereço

Colégio Da Trindade
Coimbra
3004-528

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