IJP - Instituto Jurídico Portucalense

IJP - Instituto Jurídico Portucalense O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é uma Unidade de Investigação, sedeada na Universidade Portucalense - Infante D. Henrique.

O IJP promove a investigação científica, a inovação e a erudição na área das Ciências Jurídicas.
-
The IJP promotes scientific research, innovation, and scholarship in the field of Legal Sciences. Henrique, cuja missão principal é promover a investigação científica, a inovação e a erudição na área das Ciências Jurídicas. Com mais dois polos, nos Institutos Politécnicos de Leiria e Lisboa, o IJP po

ssui quatro Grupos de Investigação especializados, nomeadamente: Património, Política e Governança Internacional, Pessoas e Processo. Cada grupo está comprometido em contribuir significativamente nas suas respetivas áreas, buscando impactos significativos para toda a sociedade. A Unidade também adota estratégias de cross-fertilization, pelo que para além do Direito e das Relações Internacionais, detém uma equipa interdisciplinar, que inclui colaboradores no âmbito da economia, da gestão e de outras áreas do conhecimento, desenvolvendo estudos e trabalhos que integram diversificados temas de interesse. Colaboramos com universidades estrangeiras e estabelecemos parcerias científicas com centros de investigação, fortalecendo a nossa presença internacional e oferecendo e promovendo oportunidades de cooperação global.

-

The Portucalense Institute for Legal Research (IJP) is a Research Unit based at Portucalense University - Infante D. Its main mission is to promote scientific research, innovation, and scholarship in the field of Legal Sciences. With two additional hubs at the Polytechnic Institutes of Leiria and Lisbon, the IJP is structured into four specialized Research Groups: Property, Politics and International Governance, People, and Process. Each group is committed to making significant contributions in their respective areas, aiming for substantial impacts on society as a whole. We collaborate with foreign universities and establish scientific partnerships with research centers, strengthening our international presence and promoting global cooperation opportunities.

Foi publicado o dossiê temático resultante do Ciclo de Seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis n...
02/09/2026

Foi publicado o dossiê temático resultante do Ciclo de Seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável”, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus (Brasília, Brasil), em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em outubro de 2025.

Publicado na "Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros", o dossiê reúne contributos de investigadores do IJP e da UniProcessus, resultantes das comunicações apresentadas nos diferentes painéis ao longo do Ciclo de Seminários. A iniciativa promoveu a reflexão sobre os desafios processuais e civis associados à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade e à construção de respostas jurídicas orientadas para o desenvolvimento social sustentável.

📘 A publicação pode ser consultada em: https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/issue/view/125

🏠 O IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, promovido pelo NEED Núcleo de Estudos e Evolução do Direito, do...
30/07/2026

🏠 O IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, promovido pelo NEED Núcleo de Estudos e Evolução do Direito, do Brasil, realizar-se-á, nos dias 29 e 30 de outubro, na Universidade Portucalense, numa primeira edição realizada em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP).

O Congresso reunirá investigadores, docentes, magistrados, advogados, notários e profissionais de Portugal e do Brasil para debater tendências interdisciplinares do Direito Imobiliário contemporâneo, em áreas como a contratação imobiliária, a regulação urbanística, a sustentabilidade, a fiscalidade, o investimento, a inovação tecnológica e as reestruturações empresariais.

Saiba mais em: https://ijp.upt.pt/iv-congresso-luso-brasileiro-de-direito-imobiliario/

No dia 24 de julho de 2026, a estudante de doutoramento Ana Rita Ferreira Araújo defendeu a sua tese de doutoramento em ...
27/07/2026

No dia 24 de julho de 2026, a estudante de doutoramento Ana Rita Ferreira Araújo defendeu a sua tese de doutoramento em Ciências Jurídicas, no ramo de Ciências Jurídico-Civilísticas, intitulada “A gestação de substituição – dilemas éticos e jurídicos”, sob orientação da Prof.ª Doutora Eva Dias Costa, investigadora integrada do IJP.

O Instituto Jurídico Portucalense felicita a nova Doutora pelo percurso e pela conclusão desta etapa académica. 🏅👏🏼

Ana Rita Ferreira Araújo concluiu o Doutoramento em Ciências Jurídicas (ramo Ciências Jurídico-Civilística) com a dissertação “A gestação de substituição – dilemas éticos e jurídicos”. Parabéns! 🏅👏

Artigo de OpiniãoTexto “O preço dos combustíveis: o cartel que não existe”, de José Caramelo Gomes, investigador do IJP,...
22/07/2026

Artigo de Opinião

Texto “O preço dos combustíveis: o cartel que não existe”, de José Caramelo Gomes, investigador do IJP, publicado no jornal Público

🔗

Mais de 50 anos depois do fim do Estado Novo, seria desejável que os poderes executivo e legislativo compreendessem que a cultura corporativa de então não desapareceu com o regime que a instituiu.

Destaques de Publicação| IJP - Junho/2026IJP Publication Highlights | June 2026⠀The Discourse on Human Rights in Francis...
03/07/2026

Destaques de Publicação| IJP - Junho/2026
IJP Publication Highlights | June 2026

The Discourse on Human Rights in Francisco Vitoria: Pioneering Approaches and Limitations – Artigo
Esther Quinteiro (IJP - UPT) | Humanities and Rights Global Network Journal
https://www.humanitiesandrights.com/journal/index.php/har/article/view/183/144

Technological and Digital Empowerment of Commercial Companies Concept and State of the Art in Portugal – Artigo
Marisa Dinis (IJP - Polo de Leiria) & Filipe Bernardino (IJP - Polo de Leiria) | The International Journal of Business Management and Technology
https://www.theijbmt.com/archive/0977/266417.pdf

A Importância do Compliance Fiscal nas Organizações – Artigo
Francisco Nicolau Domingos (IJP - Polo de Lisboa) & Catarina Fonseca (Doutoranda - ULisboa) | Revista Jurídica UniCuritiba (Scopus)
https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/8248/371375673

Derecho y Políticas Ambientales en Portugal (Primer Semestre 2026) – Artigo
Amparo Sereno Rosado (IJP - Polo de Lisboa) | Revista Catalana de DRET Ambiental (Scopus)
https://revistes.urv.cat/index.php/rcda/article/view/4531/5267

Na passada segunda-feira, dia 22 de junho, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), no âmbito do projeto interno de inve...
26/06/2026

Na passada segunda-feira, dia 22 de junho, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), no âmbito do projeto interno de investigação "Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI", promoveu a 2.ª edição do webinar "Investigação à Conversa… sobre Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI".

Dedicado à reflexão sobre problemáticas emergentes do Direito Penal e Processual Penal contemporâneos, o webinar reuniu profissionais do setor jurídico e investigadores do projeto, que, ao longo de oito intervenções, debateram temas relacionados com os desafios do processo penal do Brasil, a inteligência artificial na investigação penal, a livre circulação de mercadorias em diferentes jurisdições penais, os impactos da economia digital e da vulnerabilidade infantil na produção da prova, entre vários outros tópicos.

A iniciativa constituiu mais um momento de partilha de conhecimento e discussão académica, reforçando o compromisso do IJP com a promoção da investigação de qualidade na área jurídica - e em permanente diálogo entre a reflexão crítica e a prática profissional.

📢 Recordamos que se encontra aberta, até ao dia 15 de julho, a Call for Papers da conferência “Os 50+ anos da Constituiç...
25/06/2026

📢 Recordamos que se encontra aberta, até ao dia 15 de julho, a Call for Papers da conferência “Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa”, promovida pelo Polo de Leiria do IJP e pelo Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG – Politécnico de Leiria.

Informações e submissões:
https://lnkd.in/eS4qEcDe

Instituto Jurídico Portucalense / Polo do Politécnico de Leiria

Estão abertas, até 15 de julho, as submissões de resumos para a conferência "Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa", promovida pelo Polo de Leiria do IJP e pelo Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG – Politécnico de Leiria, a realizar-se em outubro de 2026.

A conferência pretende promover uma reflexão crítica e multidisciplinar sobre os cinquenta anos da Constituição da República Portuguesa, acolhendo contributos em diferentes linhas temáticas ligadas aos direitos fundamentais, à organização do poder político, à fiscalização da constitucionalidade, às revisões constitucionais e aos desafios contemporâneos.

Entre os principais temas em debate destacam-se:

• História e Génese – O 25 de Abril, a Assembleia Constituinte e a transição democrática
• Direitos Fundamentais – Evolução dos direitos, liberdades e garantias
• Organização Económica e do Poder Político – Órgãos de soberania, regime semipresidencial, autonomias e poder local
• Fiscalização da Constitucionalidade – O papel do Tribunal Constitucional
• Revisões Constitucionais – Balanço e perspetivas
• Novos Desafios – União Europeia, inteligência artificial, transição digital, sustentabilidade e crise climática

Informação sobre as submissões e mais detalhes deverão ser consultados em: https://lnkd.in/eS4qEcDe

Instituto Jurídico Portucalense / Polo do Politécnico de Leiria

Nos dias 18 e 19 de junho, realizou‑se, na Universidade Portucalense, a 3.ª edição do Simpósio Internacional em Direitos...
23/06/2026

Nos dias 18 e 19 de junho, realizou‑se, na Universidade Portucalense, a 3.ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania (III SIDHC), iniciativa desenvolvida no âmbito da parceria entre o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e a Universidade Salvador (UNIFACS, Brasil).

Dedicado ao tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”, o programa dessa edição integrou conferências, mesas‑redondas, painéis temáticos e sessões de apresentação de comunicações científicas, contando com participação de especialistas provenientes do meio académico e do sistema de justiça, oriundos de Portugal, Brasil, México e Espanha. 🌍

Realizado em formato híbrido, o III SIDHC permitiu uma ampla participação nacional e internacional, afirmando‑se como um espaço de diálogo científico e de construção de redes de cooperação dedicadas ao estudo dos direitos humanos nas suas diferentes dimensões (género, ambiental, da infância, governamental, entre outras).

No dia 22/06, pelas 14h30, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promove o II Webinar “Investigação à Conversa… Impass...
16/06/2026

No dia 22/06, pelas 14h30, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promove o II Webinar “Investigação à Conversa… Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI”. ⚖️

Associada ao projeto de investigação “Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI”, essa iniciativa busca fomentar a reflexão e o debate sobre desafios contemporâneos do Direito Penal e Processual Penal, reunindo as intervenções de profissionais do setor jurídico e de jovens investigadores integrados do projeto.

Confira a programação completa no cartaz.

Participação gratuita mediante inscrição:
🔗 https://ijp.upt.pt/inscricao-ii-webinar-investigacao-a-conversa-sobre-impasses-e-contrariedades-no-processo-penal-do-seculo-xxi/

Nos dias 18 e 19 de junho, terá lugar a 3ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, sob o tema ...
13/06/2026

Nos dias 18 e 19 de junho, terá lugar a 3ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, sob o tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”.

Confira a programação no cartaz e participe!

Mais informações:
https://www.even3.com.br/iiisidhc-711354/

Endereço

R. Drive António Bernardino Almeida
Porto
4200-072

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando IJP - Instituto Jurídico Portucalense publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Compartilhar