IJP - Instituto Jurídico Portucalense

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IJP - Instituto Jurídico Portucalense O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é uma Unidade de Investigação, sedeada na Universidade Portucalense - Infante D. Henrique.

O IJP promove a investigação científica, a inovação e a erudição na área das Ciências Jurídicas.
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The IJP promotes scientific research, innovation, and scholarship in the field of Legal Sciences. Henrique, cuja missão principal é promover a investigação científica, a inovação e a erudição na área das Ciências Jurídicas. Com mais dois polos, nos Institutos Politécnicos de Leiria e Lisboa, o IJP possui quatro Grupos de Investigação especializados, nomeadamente: Património, Política e Governança Internacional, Pessoas e Processo. Cada grupo está comprometido em contribuir significativamente nas suas respetivas áreas, buscando impactos significativos para toda a sociedade. A Unidade também adota estratégias de cross-fertilization, pelo que para além do Direito e das Relações Internacionais, detém uma equipa interdisciplinar, que inclui colaboradores no âmbito da economia, da gestão e de outras áreas do conhecimento, desenvolvendo estudos e trabalhos que integram diversificados temas de interesse. Colaboramos com universidades estrangeiras e estabelecemos parcerias científicas com centros de investigação, fortalecendo a nossa presença internacional e oferecendo e promovendo oportunidades de cooperação global.

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The Portucalense Institute for Legal Research (IJP) is a Research Unit based at Portucalense University - Infante D. Its main mission is to promote scientific research, innovation, and scholarship in the field of Legal Sciences. With two additional hubs at the Polytechnic Institutes of Leiria and Lisbon, the IJP is structured into four specialized Research Groups: Property, Politics and International Governance, People, and Process. Each group is committed to making significant contributions in their respective areas, aiming for substantial impacts on society as a whole. We collaborate with foreign universities and establish scientific partnerships with research centers, strengthening our international presence and promoting global cooperation opportunities.

No dia 23 de outubro, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promove a conferência internacional “Justiça sem Fronteira...
15/10/2026

No dia 23 de outubro, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promove a conferência internacional “Justiça sem Fronteiras: 40 Anos de Integração Europeia – Comemoração do Dia Europeu da Justiça”.

A iniciativa assinala os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia e o Dia Europeu da Justiça, celebrado a 25 de outubro, propondo uma reflexão sobre a construção do Espaço Europeu de Justiça, os atuais desafios da cooperação judiciária europeia e as possibilidades de diálogo com a experiência de cooperação no espaço lusófono.

💻 Formato híbrido, com participação gratuita mediante inscrição.
🔎 Consulte o programa no cartaz.

🔗 Inscrições: https://www.upt.pt/inicio/inscricao-conferencia-internacional-justica-sem-fronteiras-40-anos-de-integracao-europeia-comemoracao-do-dia-europeu-da-justica/

Destaques de Publicação| IJP - Setembro/2026IJP Publication Highlights | September 2026⠀O Novo Regime Fiscal da Habitaçã...
06/10/2026

Destaques de Publicação| IJP - Setembro/2026
IJP Publication Highlights | September 2026
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O Novo Regime Fiscal da Habitação - Análise do Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de Maio – Livro
Eva Dias Costa (IJP - UPT) & Pedro Marinho Falcão (Cerejeira Namora / UPT) | Ed. Almedina
Disponível para aquisição: https://www.almedina.net/o-novo-regime-fiscal-da-habitacao-analise-do-decreto-lei-no-972026-de-20-de-maio-1788228183.html
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Coletânea de Direito Administrativo (3.ª edição) – Livro
Cláudia Viana (JusGov), Bárbara Magalhães (IJP - UPT) & Pedro Coutinho (JusGov) | Ed. Quid Juris
Disponível para aquisição: https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=1517
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III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Relações de causa entre Desigualdades Estruturais e Violações de Direitos Humanos e da Cidadania – Livro de Resumos
Maria Manuela Magalhães (IJP - UPT), José Menezes (UNIFACS), Esther Quinteiro (USAL), Zamira de Assis (IJP - UPT) & Maria Emília Teixeira (IJP - UPT)
https://www.even3.com.br/anais/iiisidhc-711354/
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O direito à habitação e os non-recourse mortgages: contributo para uma proposta de intervenção estatal em Portugal – Artigo
Miguel Ferreira Oliveira | Revista Jurídica – UniCuritiba (Scopus)
https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/8386
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Artificial Intelligence in Medicine: Foundations for a No-Fault Liability and Compensation Regime − Artigo
Rui Nunes (Universidade do Porto), Eva Dias Costa (IJP - UPT) & Sofia B. Nunes (Universidade do Porto) | Revista Jurídica Portucalense (Scopus / WoS)
https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/46815

Faltam 30 dias para o "IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário", que, pela 1ª vez, terá lugar na Universidad...
29/09/2026

Faltam 30 dias para o "IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário", que, pela 1ª vez, terá lugar na Universidade Portucalense, em parceria com o IJP - Instituto Jurídico Portucalense.
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🔗 Confira a programação completa e inscreva-se:
https://ijp.upt.pt/iv-congresso-luso-brasileiro-de-direito-imobiliario/
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Faltam 30 dias para o Direito Imobiliário do Brasil e de Portugal se encontrarem no Porto. 🇧🇷🇵🇹

O mercado imobiliário já não tem fronteiras. Brasileiros investem em Portugal, portugueses olham para o Brasil, e quem atua no setor precisa entender as regras, os riscos e as oportunidades dos dois lados do Atlântico.

Foi para isso que nasceu o IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário.

📅 29 e 30 de outubro de 2026
📍 Auditório da Universidade Portucalense | Porto, Portugal

Serão dois dias de debates, conhecimento e intercâmbio com advogados, juristas, notários, professores, magistrados e profissionais do mercado imobiliário do Brasil e de Portugal, reunidos para discutir os temas que estão moldando o setor imobiliário contemporâneo.

Se você é advogado imobiliarista, corretor, incorporador, investidor, registrador ou notário, ou atua de alguma forma com imóveis, este é o lugar para:

✔️ Entender as tendências e os desafios dos dois mercados
✔️ Comparar experiências jurídicas do Brasil e de Portugal
✔️ Ampliar seus conhecimentos sobre o segmento imobiliário

Para garantir sua participação, acesse o link da bio!

🏛️  Após a sessão de abertura, o primeiro painel do 𝙄𝙑 𝘾𝙤𝙣𝙜𝙧𝙚𝙨𝙨𝙤 𝙇𝙪𝙨𝙤-𝘽𝙧𝙖𝙨𝙞𝙡𝙚𝙞𝙧𝙤 𝙙𝙚 𝘿𝙞𝙧𝙚𝙞𝙩𝙤 𝙄𝙢𝙤𝙗𝙞𝙡𝙞𝙖́𝙧𝙞𝙤 será dedicado a...
25/09/2026

🏛️ Após a sessão de abertura, o primeiro painel do 𝙄𝙑 𝘾𝙤𝙣𝙜𝙧𝙚𝙨𝙨𝙤 𝙇𝙪𝙨𝙤-𝘽𝙧𝙖𝙨𝙞𝙡𝙚𝙞𝙧𝙤 𝙙𝙚 𝘿𝙞𝙧𝙚𝙞𝙩𝙤 𝙄𝙢𝙤𝙗𝙞𝙡𝙞𝙖́𝙧𝙞𝙤 será dedicado ao tema “Direito Imobiliário Contemporâneo e Análise Interdisciplinar”, com a participação de:
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- José Marques da Silva (Banco BNI Europa)
- Fernando Horta Tavares (IJP - Instituto Jurídico Portucalense)
- Nuno Sá Carvalho (Cuatrecasas)
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🔗 Inscrição, programação e mais informações em: https://ijp.upt.pt/iv-congresso-luso-brasileiro-de-direito-imobiliario/
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Co-organização: NEED Núcleo de Estudos e Evolução do Direito
Parceria: 29º Ofício de Notas - Jacarepaguá /RJ, Veirano Advogados, Kaselle, Cuatrecasas, OABRJ e Fiabci-Brasil

Recentemente, foi publicado o livro de atas "I Congresso Internacional ‘Direito, Tecnologia e Transformações Sociais’", ...
21/09/2026

Recentemente, foi publicado o livro de atas "I Congresso Internacional ‘Direito, Tecnologia e Transformações Sociais’", resultado do congresso promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), em março e abril de 2025, tendo o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) como um dos parceiros.

A obra é coordenada por Zamira de Assis, investigadora integrada do IJP e coordenadora do Grupo de Investigação “Pessoas”, em conjunto com Cláudia Fialho, professora e investigadora da PUC-Minas. A publicação conta ainda com uma introdução institucional da Diretora do IJP, Maria Manuela Magalhães.
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O e-book reúne contributos resultantes das comunicações apresentadas no Congresso, incluindo trabalhos de investigadores do IJP, nomeadamente:

📄 “Regulamento (UE) 2024/1689: Regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e fontes normativas da União Europeia”, de Fernando Horta Tavares, investigador do Grupo de Investigação; - “Política e Governança Internacional” do IJP, em coautoria com Igor Tavares (PUC-Minas);

📄 “Big Data e Inteligência Artificial na Governança Empresarial”, de José Augusto Silva Lopes, investigador e coordenador do Grupo de Investigação “Património” do IJP.
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🔗 A publicação encontra-se disponível para consulta em acesso aberto:
https://repositorio.upt.pt/server/api/core/bitstreams/3848850a-08e9-4fd8-8e7b-bff9a35d9d1d/content

Nos dias 29 e 30 de outubro, terá lugar o “IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário”, que reunirá especialist...
16/09/2026

Nos dias 29 e 30 de outubro, terá lugar o “IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário”, que reunirá especialistas de Portugal e do Brasil em torno de oito painéis temáticos, dedicados a diferentes questões do Direito Imobiliário contemporâneo.
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📍 Auditório 201 - Universidade Portucalense
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Programa (em atualização) e inscrições:
https://ijp.upt.pt/iv-congresso-luso-brasileiro-de-direito-imobiliario/
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Kaselle 29º Ofício de Notas - Jacarepaguá /RJ

A investigadora Lurdes Mesquita, coordenadora do Grupo de Investigação Processo do Instituto Jurídico Portucalense (IJP)...
14/09/2026

A investigadora Lurdes Mesquita, coordenadora do Grupo de Investigação Processo do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), participou no workshop final do projeto "LCAM – Legal Case Law Analytics & Modeling", que decorreu na Linnaeus University, Sweden, em Växjö, Suécia, no âmbito do projeto “Legal Case Law Analytics: Exploring Big Data Insights through AI-Driven Statistical Modeling”, uma colaboração entre a Linnæus University e a Taras Shevchenko National University of Kyiv, com o apoio do Svenska institutet.
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A iniciativa reuniu investigadores do projeto e especialistas convidados para apresentar e debater os resultados do projeto, bem como as oportunidades e os desafios associados à utilização de grandes volumes de decisões judiciais, de métodos estatísticos e de ferramentas de inteligência artificial na análise da atividade judicial.
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No âmbito do workshop, Lurdes Mesquita apresentou a comunicação “Rethinking Justice in the Age of Data and Artificial Intelligence: Insights from the Portuguese Experience”, dedicada à evolução da em Portugal, à transformação dos dados judiciais em conhecimento e aos desafios que a utilização da inteligência artificial coloca à justiça e ao Estado de Direito.
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A sua intervenção destacou a experiência portuguesa no desenvolvimento de infraestruturas de e-justice e na disponibilização de dados judiciais, refletindo sobre as possibilidades de utilização responsável da inteligência artificial e sobre a importância da transparência, da rastreabilidade, da auditabilidade e da preservação da responsabilidade humana nos sistemas de justiça.
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📷 LCAM – Legal Case Law Analytics & Modeling

  de Publicação| IJP IJP Publication   ⠀- Agosto/2026 | August 2026⠀Protecting the Rule of Law in the Ocean: The EU’s Ro...
10/09/2026

de Publicação| IJP
IJP Publication
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- Agosto/2026 | August 2026
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Protecting the Rule of Law in the Ocean: The EU’s Role in Transitioning from Policy to Legal Obligation − Artigo
Fátima Castro Moreira (IJP - UPT) | Studia Iuridica Lublinensia (Scopus)
https://journals.umcs.pl/sil/article/view/21256

Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável – Dossiê Temático
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros
https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/issue/view/125

Speaking the Language of the Dead: The Epistemic Structure of Legal Terminologies − Comentário
Noémia Bessa Vilela (Maria Curie-Skłodowska University), Rachid Al Bitar (University of Debrecen), Andrius Puksas (Vytautas Magnus University) & José Caramelo Gomes (IJP - UPT) | Ars æqui
https://www.arsaequi.ro/index.php/arsaequi/article/view/40

I Congresso Internacional "Direito, Tecnologia e Transformações Sociais” – Livro de atas
Cláudia Fialho (PUC-MG) & Zamira de Assis (IJP - UPT)
https://repositorio.upt.pt/server/api/core/bitstreams/3848850a-08e9-4fd8-8e7b-bff9a35d9d1d/content
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- Julho/2026 | July 2026
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Fatores-chave para a construção de um mercado de trabalho de qualidade e em igualdade para as mulheres. Boas práticas a partir de Portugal – Artigo
Ana Lambelho (IJP - Polo de Leiria) & Outros | Trabajo, Persona, Derecho, Mercado
https://revistascientificas.us.es/index.php/Trabajo-Persona-Derecho-Merca/article/view/30619

Tribunal de Contas Europeu: ser ou não ser uma instituição jurisdicional – Artigo
Carlos Proença (IJP - Polo de Lisboa) | Revista Electrónica de Direito (WoS)
https://cij.up.pt//client/files/0000000001/9-carlos-proenca_3412.pdf

A gestação de substituição: dilemas éticos e jurídicos – Tese de doutoramento
Ana Rita Araújo (IJP - UPT)
https://hdl.handle.net/11328/7420

A ação de incumprimento: Uma garantia suficiente da integração europeia? − Artigo
Dora Alves (IJP - UPT) | Iberojur Science Press
https://www.repositorioiberojur.com/index.php/catalog/catalog/view/66/1243/1328

O acesso aos documentos públicos por parte do cidadão europeu: um direito ou um desafio – Capítulo de livro
Dora Alves (IJP - UPT) & Luis Torrealba (UPT) | Iberojur Science Press
https://www.repositorioiberojur.com/index.php/catalog/catalog/view/68/1341/1426

Queering African Law: Identity, Inclusion and Rights Protection for LGBTQ+ People Across Africa – Livro
Editores: Adam D. Dubin (Universidad Pontificia Comillas), Frida Lyonga (University of Basel) & Rui Garrido (IJP – UPT) | Palgrave Macmillan (Springer)
https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-032-09772-9

Direito das Sociedades Comerciais – Livro
Rui Polónia (IJP - UPT) | Editora Almedina
https://www.almedina.net/direito-das-sociedades-comerciais-1769177043.html

Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo – Livro
Bárbara Magalhães (IJP - UPT) & Pedro Coutinho (JusGov) | Editora Quid Juris
https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=2237

Direito do Ambiente − Livro
Bárbara Magalhães (IJP - UPT) & Pedro Coutinho (JusGov) | Editora Quid Juris
https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=5749

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09/09/2026

🏠 IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário

Inscreva-se e participe, nos dias 29 e 30 de outubro, na Universidade Portucalense.

Mais informações: https://lnkd.in/ed4a-H4Q

Foi publicado o dossiê temático resultante do Ciclo de Seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis n...
02/09/2026

Foi publicado o dossiê temático resultante do Ciclo de Seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável”, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus (Brasília, Brasil), em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em outubro de 2025.
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Publicado na "Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros", o dossiê reúne contributos de investigadores do IJP e da UniProcessus, resultantes das comunicações apresentadas nos diferentes painéis ao longo do Ciclo de Seminários. A iniciativa promoveu a reflexão sobre os desafios processuais e civis associados à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade e à construção de respostas jurídicas orientadas para o desenvolvimento social sustentável.
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📘 A publicação pode ser consultada em: https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/issue/view/125
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Endereço

R. Drive António Bernardino Almeida
Porto
4200-072

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