IJP - Instituto Jurídico Portucalense

IJP - Instituto Jurídico Portucalense O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é uma Unidade de Investigação, sedeada na Universidade Portucalense - Infante D. Henrique.

O IJP promove a investigação científica, a inovação e a erudição na área das Ciências Jurídicas.
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The IJP promotes scientific research, innovation, and scholarship in the field of Legal Sciences. Henrique, cuja missão principal é promover a investigação científica, a inovação e a erudição na área das Ciências Jurídicas. Com mais dois polos, nos Institutos Politécnicos de Leiria e Lisboa, o IJP po

ssui quatro Grupos de Investigação especializados, nomeadamente: Património, Política e Governança Internacional, Pessoas e Processo. Cada grupo está comprometido em contribuir significativamente nas suas respetivas áreas, buscando impactos significativos para toda a sociedade. A Unidade também adota estratégias de cross-fertilization, pelo que para além do Direito e das Relações Internacionais, detém uma equipa interdisciplinar, que inclui colaboradores no âmbito da economia, da gestão e de outras áreas do conhecimento, desenvolvendo estudos e trabalhos que integram diversificados temas de interesse. Colaboramos com universidades estrangeiras e estabelecemos parcerias científicas com centros de investigação, fortalecendo a nossa presença internacional e oferecendo e promovendo oportunidades de cooperação global.

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The Portucalense Institute for Legal Research (IJP) is a Research Unit based at Portucalense University - Infante D. Its main mission is to promote scientific research, innovation, and scholarship in the field of Legal Sciences. With two additional hubs at the Polytechnic Institutes of Leiria and Lisbon, the IJP is structured into four specialized Research Groups: Property, Politics and International Governance, People, and Process. Each group is committed to making significant contributions in their respective areas, aiming for substantial impacts on society as a whole. We collaborate with foreign universities and establish scientific partnerships with research centers, strengthening our international presence and promoting global cooperation opportunities.

Nos dias 18 e 19 de junho, realizou‑se, na Universidade Portucalense, a 3.ª edição do Simpósio Internacional em Direitos...
23/06/2026

Nos dias 18 e 19 de junho, realizou‑se, na Universidade Portucalense, a 3.ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania (III SIDHC), iniciativa desenvolvida no âmbito da parceria entre o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e a Universidade Salvador (UNIFACS, Brasil).
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Dedicado ao tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”, o programa dessa edição integrou conferências, mesas‑redondas, painéis temáticos e sessões de apresentação de comunicações científicas, contando com participação de especialistas provenientes do meio académico e do sistema de justiça, oriundos de Portugal, Brasil, México e Espanha. 🌍
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Realizado em formato híbrido, o III SIDHC permitiu uma ampla participação nacional e internacional, afirmando‑se como um espaço de diálogo científico e de construção de redes de cooperação dedicadas ao estudo dos direitos humanos nas suas diferentes dimensões (género, ambiental, da infância, governamental, entre outras).
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No dia 22/06, pelas 14h30, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promove o II Webinar “Investigação à Conversa… Impass...
16/06/2026

No dia 22/06, pelas 14h30, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promove o II Webinar “Investigação à Conversa… Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI”. ⚖️
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Associada ao projeto de investigação “Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI”, essa iniciativa busca fomentar a reflexão e o debate sobre desafios contemporâneos do Direito Penal e Processual Penal, reunindo as intervenções de profissionais do setor jurídico e de jovens investigadores integrados do projeto.
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Confira a programação completa no cartaz.
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Participação gratuita mediante inscrição:
🔗 https://ijp.upt.pt/inscricao-ii-webinar-investigacao-a-conversa-sobre-impasses-e-contrariedades-no-processo-penal-do-seculo-xxi/
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Nos dias 18 e 19 de junho, terá lugar a 3ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, sob o tema ...
13/06/2026

Nos dias 18 e 19 de junho, terá lugar a 3ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, sob o tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”.

Confira a programação no cartaz e participe!

Mais informações:
https://www.even3.com.br/iiisidhc-711354/

Destaques de Publicação| IJPIJP Publication Highlights ⠀Does a Foreign Language Make Us More Rational, or Just Less Capa...
01/06/2026

Destaques de Publicação| IJP
IJP Publication Highlights
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Does a Foreign Language Make Us More Rational, or Just Less Capable of Moral Thought? – Artigo
Eva Dias Costa (IJP - UPT) | Springer - Review of Philosophy and Psychology
https://lnkd.in/eQ_ST6iV
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A Redução de Liberalidades Inoficiosas no Processo Civil Português: A Questão da Forma de Processo – Artigo
Diana Leiras (IJP - UPT) | Revista Eletrônica de Direito Processual
https://lnkd.in/eNzJqdVA
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Conflitos, Migrações e Vulnerabilidades: Impactos dos Conflitos Armados no Médio Oriente sobre Mulheres e Crianças − Artigo
Dora Alves (IJP - UPT) & Angélica Lima (UPT) | Temas de Direitos Humanos do X CIDH - Coimbra 2025
https://lnkd.in/eCp-mfyk
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O Direito da Concorrência da União Europeia, os Valores Fundamentais e os Direitos dos Cidadãos: Desenvolvimentos Recentes − Artigo
Dora Alves (IJP - UPT) | Revista Jurídica Portucalense
https://lnkd.in/ec5GSuPw
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Crianças e Administração da Justiça Criminal – A Perfeição das Imperfeições – Artigo
Ana Paula Guimarães (IJP - UPT), Fernanda Rebelo (IJP - UPT) & Maria Manuela Magalhães (IJP - UPT)
https://lnkd.in/e3Vptwnh
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Paridade no Poder Local em Portugal: composição por género das câmaras municipais (2009-2025) − Artigo
Eva Macedo (IJP - UPT) e Licínia Cunha (IPCA)
https://lnkd.in/eBvr8GiA
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Direito tributário internacional: a tributação das sociedades e a necessidade de um mecanismo jurisdicional fiscal europeu − Artigo
Marco Miguel Rodrigues (Doutorando do IJP - UPT) | Jornal Jurídico
https://lnkd.in/eAa99NgD
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Cobrança internacional de alimentos – Artigo
Ana Raquel Barbosa (IJP - UPT) | Jornal Jurídico
https://lnkd.in/e37iuSGD
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O direito de arrependimento nos contratos à distância e fora do estabelecimento comercial – Artigo
Ana Raquel Barbosa (IJP - UPT) & Sandrina Pereira (Doutoranda do IJP - UPT) | Jornal Jurídico
https://lnkd.in/e_NTKYaQ
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Estão abertas, até 15 de julho, as submissões de resumos para a conferência "Os 50+ anos da Constituição da República Po...
26/05/2026

Estão abertas, até 15 de julho, as submissões de resumos para a conferência "Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa", promovida pelo Polo de Leiria do IJP e pelo Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG – Politécnico de Leiria, a realizar-se em outubro de 2026.
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A conferência pretende promover uma reflexão crítica e multidisciplinar sobre os cinquenta anos da Constituição da República Portuguesa, acolhendo contributos em diferentes linhas temáticas ligadas aos direitos fundamentais, à organização do poder político, à fiscalização da constitucionalidade, às revisões constitucionais e aos desafios contemporâneos.
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Entre os principais temas em debate destacam-se:
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• História e Génese – O 25 de Abril, a Assembleia Constituinte e a transição democrática
• Direitos Fundamentais – Evolução dos direitos, liberdades e garantias
• Organização Económica e do Poder Político – Órgãos de soberania, regime semipresidencial, autonomias e poder local
• Fiscalização da Constitucionalidade – O papel do Tribunal Constitucional
• Revisões Constitucionais – Balanço e perspetivas
• Novos Desafios – União Europeia, inteligência artificial, transição digital, sustentabilidade e crise climática
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Informação sobre as submissões e mais detalhes deverão ser consultados em: https://lnkd.in/eS4qEcDe

Instituto Jurídico Portucalense / Polo do Politécnico de Leiria

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, terá lugar, no dia 27/05, o Seminário “Os Direitos da Criança”, in...
22/05/2026

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, terá lugar, no dia 27/05, o Seminário “Os Direitos da Criança”, iniciativa organizada pelo Cultura@Portucalense − projeto da Universidade Portucalense que procura dinamizar diferentes formas de cultura, com temáticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas − em parceria com o Departamento de Direito da UPT e o Instituto Jurídico Portucalense.

O seminário propõe um espaço de reflexão sobre a proteção e promoção dos direitos da criança, reunindo diferentes perspetivas académicas e institucionais em torno dos desafios contemporâneos da infância.

Gaukhar Zhumash, doutoranda do Programa de Investigação em Relações Internacionais da Al-Farabi Kazakh National Universi...
13/05/2026

Gaukhar Zhumash, doutoranda do Programa de Investigação em Relações Internacionais da Al-Farabi Kazakh National University – KazNU (Almaty, Cazaquistão), encontra-se a realizar uma estância de investigação no Instituto Jurídico Portucalense entre maio e junho de 2026.
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Durante este período, a sua investigação “Education and Science as Part of the U.S. Soft-Power Policy in Central Asia: Opportunities for Regional Integration into the Global Scientific and Educational Space” terá supervisão da docente e investigadora integrada do IJP, Suhayla Viana de Castro, e explorará a análise dos fundamentos jurídicos e institucionais da cooperação académica internacional no espaço científico e educativo global.
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12/05/2026

É já amanhã a 4.ª edição da YSICEL: uma conferência que pretende ser uma montra para os jovens investigadores darem a conhecer o seu trabalho.
Online e gratuita.
Inscrição obrigatória para certificado.

12/05/2026

📢 Até 15 de maio podem submeter Resumos de Comunicações para o III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania que se realizará nos dias 18 e 19 de junho na Universidade Portucalense.

🗣️ Temáticas em destaque:
▪️ Desigualdades sociais e justiça social
▪️ Cidadania ativa e democracia
▪️ Políticas públicas e desenvolvimento sustentável
▪️ Impactos das transformações tecnológicas
▪️ Direitos Humanos no contexto contemporâneo

🔗 Inscrições e mais informações:
https://www.even3.pt/e/iiisidhc-711354

IV Young Scholars International Conference on Enterprise Law (YSICEL) | Polo de Leiria do IJP4th YSICEL | Leiria Hub of ...
05/05/2026

IV Young Scholars International Conference on Enterprise Law (YSICEL) | Polo de Leiria do IJP
4th YSICEL | Leiria Hub of IJP
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📅 13.05.2026 - Online

🔗 Programação, inscrição e mais informações em:
https://ysicel.ipleiria.pt/

Instituto Jurídico Portucalense / Polo do Politécnico de Leiria
Politécnico de Leiria

Endereço

R. Drive António Bernardino Almeida
Porto
4200-072

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