Universo do conhecimento- Kifamessa e Amigos

03/07/2023

21/07/2022

Pedro será a minha Personalidade,,,

26/08/2021

PASSOS PREPARATÓRIOS PARA RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS

Pegue esses passos, são introdutórios para todo estudante que queira dar início ao desempenho de Resolução de Casos Práticos.

1 – CAPACIDADE DE INTERPRETAÇÃO

Todo estudante de Direito, por regra, deve ser um óptimo analista, no sentido de ser capaz de identif**ar no caso os seguintes elementos:

– Os factos relevantes no caso prático ( roubo, assassinato, ilícitos de diversos escopos)

– Os factos que tenham proteção legal ( saber identif**ar onde estão localizados os pontos destaques do caso prático).

2 – DOMÍNIO DOUTRINAL
O domínio da doutrina é um requisito fundamental, toda a discussão que se vai fazer no caso prático será mediante as exposições doutrinais. Necessário é, ter no mínimo conhecimento de mais de uma doutrina para cada teoria que o Direito apresenta.
Ex: No caso de responsabilidade civil, saber quando é que apesar de não haver culpa por parte do agente ainda assim pode ser responsabilizado (responsibilidade pelo risco).


3 – DOMÍNIO LEGAL
O domínio legal, tem uma de importância extrema na preparação do estudante de Direito.
Como sabemos, estamos a lidar com casos de «Direito» e por isso mesmo, a base dessa resolução deve ser a lei. Conhecer a lei deve se dar início na esquematização do diploma legal em questão (vamos abordar em próximo tema).

FINALIZAÇÃO:

QUID IURIS:
Como estudante de Direito, tem noção que, em todas as provas há sempre presente a expressão «QUID IURIS».

Esta expressão latina signif**a:

– “Qual é a solução que o Direito oferece” ou concretamente;

–“Qual é a solução do caso de acordo com a lei e a doutrina”.

Isso signif**a que, ao responder um caso prático, você deve estar investido de todas as competências, quer sejam: Interpretativa, Doutrinal e Legal.

Em termos gerais, dar solução de um caso prático de Direito, não basta conhecer separadamente os aspectos acima referidos, necessário é saber enquadrá-los, é aí sim, é que respondemos o “QUID IURIS”.

Esperamos que tenham compreendido, em breve daremos início ao treinamento de Resolução de Casos Práticos.

03/12/2020

"6" ASPECTOS FUNDAMENTAIS NO QUAL TODOS OS POLÍCIAS DEVEM SABER E TODOS OS CIDADÃOS PRECISAM EXIGIR, POR SER UMA QUESTÃO DE ORDEM LEGAL NOS TERMOS DA LEI. ( Aos meus ilustres discentes do curso de direito).

1. Nenhum cidadão deve estar detido por mais de 2 dias, sem ser interrogado pelo Procurador (a);
2. Nenhum cidadão deve ser detido sem um mandado de captura (deverá ser entregue uma cópia ao detido);
3. No momento da sua detenção, o cidadão deve saber o crime pelo qual é acusado e para onde será conduzido.
4. Os agentes encarregados do cumprimento do mandado de captura devem informar o arguido dos direitos que o assistem e da forma como os pode exercer;
5. A entrada de polícias em casa alheia, somente é permitida com autorização dos moradores da casa ou seus donos, ou quando o mandado de captura expressamente o ordenar;
6. Os objectos ou valores apreendidos são restituídos à pessoa em cuja posse foram encontrados, logo que transite em julgado a sentença ou despacho de não pronúncia quando se entenda que a apreensão se tornou desnecessária à descoberta da verdade ou à prova do crime.
Você pode consultar a Lei Nº 25/15, de 18 de Setembro (LEI DAS MEDIDAS CAUTELARES EM PROCESSO PENAL) assim como a Lei nº 2 /14, de 10 de Fevereiro (LEI REGULADORA DAS REVISTAS, BUSCAS E APREENSÕES) e
exija os teus direitos.

07/10/2020

CURSO DE LATIM

2ª AULA

ABECEDÁRIO LATIM (ROAMNO): ORIGEM , REGRAS BASICAS DE ESCRITA E PRONÚNCIA

Na nossa segunda aula, vamos fazer referência sobre o primado fundamento do idioma latino.

O alfabeto latino primitivo era composto de 21 letras, ou seja, o mesmo alfabeto do português atual, excluindo-se o J, o V e o Z, mas incluindo-se o K. A letra I tinham valores ora de consoante, ora de vogal, conforme o contexto fônico do vocábulo. Soa como consoante, quando no início da palavra: ius (jus); como vogal, quando no meio: pinus (pinus).

O sinal K foi logo no início aceito, por influência do grego. Também por essa mesma influência e a fim de facilitar as transcrições literárias, foram incorporados os sinais Y e Z. Mais tarde, lá pelo século XVI, foram incorporados pelo filólogo Petrus Ramus, sendo por isso denominadas “letras ramirias”, à escrita latina também os sinais J e V, certamente por influência das próprias línguas neolatinas, então já existentes.

QUAL A ORIGEM DO ALFABETO LATINO?

O alfabeto latino, também conhecido como alfabeto romano, é o sistema de escrita alfabética mais usado do mundo. Quase todas as línguas da Europa ocidental e central, além das áreas colonizadas por países europeus, usam esse alfabeto. Ainda assim, entre as dez línguas mais faladas do mundo, apenas três o empregam: o português, o espanhol e o inglês. Mas você sabe como o alfabeto latino surgiu e foi evoluindo até chegar ao que conhecemos hoje?

Surgimento

O alfabeto latino começou a ser adotado pelos romanos no século VII a.C. Ele derivou do alfabeto etrusco, que, por sua vez, teve origem no grego. A princípio, o alfabeto romano tinha 21 letras: A, B, C, D, E, F, Z, H, I, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, V, X. Entre esses caracteres havia variações de letras romanas: por exemplo, o C era uma variação do gama, e representava os sons /k/ e /g/. O G foi introduzido no lugar do Z, que foi excluído no século III a.C. por não representar nenhum som romano. A letra acabaria voltando ao alfabeto no século I a.C., quando Roma conquistou a Grécia. Além do Z, o Y foi adicionado, passando a ser usado para a escrita de palavras com radicais gregos.

As últimas três letras que compõem o alfabeto latino atual foram adicionadas na Idade Média: o J, o U e o W. O J surgiu para diferenciar o uso do I com som de consoante. Da mesma forma, o U foi introduzido para diferenciar o uso do V com som de vogal. E o W surgiu para representar sons germânicos.

O alfabeto usado pelos romanos tinha apenas letras maiúsculas (ou caixa alta). As minúsculas, ou de caixa baixa, surgiram na Idade Média. As antigas letras romanas foram mantidas em inscrições formais e para dar ênfase em documentos. As línguas que usam o alfabeto latino geralmente empregam maiúsculas no início de parágrafos, frases e nomes próprios, mas as regras variam de acordo com o idioma. Em inglês, por exemplo, as nacionalidades devem ser iniciadas em caixa alta, e em alemão os substantivos começam em maiúsculas.

Hoje, o alfabeto latino padrão contém 26 caracteres. É esse o sistema usado na língua portuguesa e no inglês. No entanto, há diversas variações de acordo com os idiomas em que é usado. Assim, são criadas fusões de letras, modif**ações e extensões para que a escrita se adapte a cada contexto.

O ALFABETO LATINO: REGRAS BÁSICAS DE ESCRITA E PRONÚNCIA

1. Grafia:
O alfabeto latino é o mesmo da língua portuguesa, excetuando-se aquelas letras de origem anglo-germânica (k, y, w). As vogais e consoantes têm a mesma classif**ação e são grafadas da mesma maneira, tanto nas maiúsculas como nas minúsculas.

2. Pronúncia:
Releva observar que as regras abaixo se inserem no contexto do chamado latim eclesiástico, que foi a forma da pronúncia latina utilizada no contexto da americana latina até os anos 60. Sem desconhecer que existem outras pronúncias, sobretudo a pronúncia reconstruída, prefiro adotar a pronúncia eclesiástica, por ser mais aproximada da pronúncia do português vigente.

Os sons correspondentes às letras do alfabeto em latim têm a mesma característica da pronúncia em português, com algumas pequenas diferenças, que apresentamos a seguir:

2.1. As vogais devem ser pronunciadas com o som original da letra, mesmo quando não são tônicas. Por exemplo: em português, a palavra "belo" pronuncia-se ''bélu''; já em latim, a palavra ''bello'' pronuncia-se ''bélo''. Em português, a palavra ''triste'' pronuncia-se ''trísti''; já em latim, a palavra ''Christe'' pronuncia-se ''kríste''. A palavra ''objeto'' em português pronuncia-se ''objetu''; em latim, a palavra ''objecto'' pronuncia-se ''obiékto''. Isto é, as vogais são sempre pronunciadas com os seus sons originais. Note-se ainda a existência dos grupos vocálicos 'oe' e 'ae', que são pronunciados como 'e' aberto. Por exemplo, 'coelum' pronuncia-se 'célum'; 'laetitia' pronuncia-se 'letícia'.

Convém observar que no português que se fala em Portugal, diferentemente do que se fala no Brasil, até pouco tempo as palavras ainda conservam a consoante que tinham na sua forma original do latim, por exemplo, 'objecto', 'facto', 'acto', 'subjectivo', acontecendo o mesmo também em espanhol. Porém, a partir do Acordo Ortográfico assinado pelos países lusófonos em 2008, também em Portugal esta consoante originária do latim deverá aos poucos entrar em desuso. Isto signif**a que as mutações ocorridas na língua portuguesa no território brasileiro findaram por criar uma variação linguística ainda mais distanciada da fonte latina comum a todos nós e que se tornou padrão para todos os demais países de língua portuguesa.

2.2. Algumas consoantes assumem sons diferentes, conforme o caso:

2.2.1. A letra ''t'' antes de ''i'' tem som de ''s'', quando a sílaba não é tônica. Ex.: ''gratia'' pronuncia-se ''grássia''; ''locutio'' pronuncia-se ''locússio''; ''fortiori'' pronuncia-se ''forsióri''.

2.2.2. A letra ''j'' tem sempre som de ''i''. Ex.: ''jus'' pronuncia-se ''iús''; ''Jesus'' pronuncia-se ''iésus''; ''jacta'' pronuncia-se ''iácta''.

2.2.3. O grupo consonantal ''ch'' tem som de ''k''. Ex.: ''machina'' pronuncia-se ''mákina''; ''charitas'' pronuncia-se ''káritas''; ''chorda'' pronuncia-se ''kórda''.

2.2.4. O grupo consonantal ''gn'' tem som de ''nh''. Ex.: ''ignis'' pronuncia-se ''ínhis''; ''cognosco'' pronuncia-se ''conhósco''; ''regnum'' pronuncia-se ''rénhum''.

2.2.5. O grupo consonantal ''ph'' tem som de ''f'', igual ao português arcaico. Ex: philosofia (filosofia); phoenices (feníces).

3. Algumas características da fraseologia latina:

3.1. Não há artigos definidos e indefinidos.

3.2. Em geral, não há palavras oxítonas.

3.3. É usual f**arem palavras ocultas (subentendidas).

3.4. O verbo geralmente f**a no final da oração.

3.5. A regência dos verbos nem sempre corresponde ao português.

4. O uso das consoantes 'j' e 'v' na língua latina:

Os romanos da época de Cícero (século I a.C.) não conheciam os sons correspondentes às consoantes 'j' e 'v', utilizando as letras 'i' e 'u', respectivamente, que algumas vezes funcionavam como vogais, outras vezes como consoantes. Só a partir do século XVI, por influência dos estudiosos do latim medieval, começaram a aparecer estas consoantes na grafia das palavras, todavia a pronúncia continuou sendo correspondente à das vogais 'i' e 'u'. Isto quer dizer que estas consoantes não pertencem ao latim clássico, mas foram já uma influência regressiva das línguas neolatinas sobre a língua mãe.

Esta alteração, porém, justamente por ser considerada uma influência das línguas européias sobre o latim original, é rejeitada por alguns estudiosos mais puristas, que defendem a pronúncia reconstruída do latim.

A disseminação da escrita do latim com as letras 'j ' e 'v' se deu, sobretudo, pela atuação da Igreja Católica, tendo em vista que o latim é ainda hoje a sua língua oficial, e o estudo do latim nas escolas sempre foi orientado pelo latim eclesiástico.

Esperamos que tenha gostado da nossa 2ª aula, amanhã voltamos com a nossa 3ª aula.

A Comunidade Jurídica.

ADM: HJCS

🎯⚖

–“Fazemos ciência com a consciência”.

06/10/2020

CURSO DE LATIM PARA JURISTAS

1ª AULA

INTRODUÇÃO AO LATIM
IMPORTÂNCIA PRÁTICA DO LATIM
DO LATIM AO DIREITO

Nessa nossa 1ª aula, você vai aprender o porque você deve aprender latim o mais breve possível.

A importância do latim deu-se a glória de Roma, era uma língua de convívio; apesar de não ter sido uma língua oficial do império romano, foi sempre uma espécie de língua comum, como hoje em dia um angolano que quer ter sucesso profissional deve conhecer a língua inglesa.

O latim foi à língua da comunicação universal, da política, da religião, da cultura e da ciência, mas e hoje, Qual sua seriedade e importância?

Há uma rica bibliografia abandonada pelo mundo romano que não só permite o desfrute de legítimas obras de arte como também estende seu alcance por outras áreas da ciência, outro grande motivo da importância do latim, é que há mesmo o interesse à gramática, enfim é a língua-mãe, concede esclarecimentos para acontecimentos que claramente são enigmáticas de nosso idioma e das línguas-irmãs do português.

IMPORTÂNCIA PRÁTICA

Estudar Latim é importante porque:
–Desenvolve e aguça a mente, exigindo do estudante memorização, concentração e reflexão;
–Facilita o aprendizado de todas as línguas neolatinas e torna acessível o manuseio de livros de ciências, Filosofia, Direito, Teologia, Escritos em Latim, quando esta era a língua da cultura ocidental.
–Enriquece o vocabulário, melhora a dicção e pronúncia, levando – nos a escrever e a falar com mais clareza e objectividade, e finalmente, estudar Latim é importante para disciplinar à mente, e contrair cultura humanística é apreciar e “beber” da nossa língua portuguesa em sua fonte, características mais que ativas para um bacharel em direito, seja juiz, promotor ou patrono, isto é advogado.

Vale mencionar as coletâneas mais famosas do mundo na idade media a como os de Dante, Petrarca, Boccaccio, Erasmo, Bacon, Descartes, New, grandes estudiosos latinos, que revolucionaram a literatura e o direito em suas épocas.

DO LATIM AO DIREITO

Muitos termos jurídicos são termos latinos tais como pacta sunt servanda (os contratos/pactos devem ser obedecidos), non bis in idem (não aplicar de novo o mesmo), dura lex sed lex (a lei é dura, mas é a lei), etc. Termos jurídicos em português também tem sua raiz latina. A palavra “advogado” vem de “ad vocare”, ou seja, “evocar para si que é de outrem” ou “falar por outrem”. Por ser a língua oficial da Igreja Católica, o latim era utilizado no processo judicial medieval.

O Latim é uma língua morta. Morta porque caiu no desuso. Morta porque não é mais utilizada comumente e, assim sendo, é imutável. A língua se modif**a pelo uso. Dentro do próprio português podem-se encontrar vários exemplos disso. Um deles é a palavra «você» que nasceu das palavras «vossa mercê». O uso comum e constante das palavras faz com que elas se modifiquem, o que não ocorre mais no latim.

Neste presente curso, vamos poder ajudá-lo de alguma modo a aprender algumas notas expressivas latinas de modo a enquadrá-lo a praticidade jurídica.

Amanhã estaremos de volta com a nossa 2ª aula.

ADM: HJCS

🎯⚖

–“Fazemos ciência com a consciência”.

02/10/2020

JURISTAS FALAM MUITO?

VAMOS RESPONDER A QUESTÃO NO TEXTO ABAIXO

O Curso de Direito tem a sua aplicação prática na convivência social, todo nosso aprendizado gira em torno da "prevenção", "manutenção" e "resolução de conflitos", logo, a intervenção de um jurista em qualquer ciclo de onde é chamado, ele aplica uma ou a combinação de todas situações.

Muitas pessoas talvez não saibam, mas no curso de Direito há mais excepções do que regras e numa percentagem, o Direito é 30% regra e 70% excepções, signif**a que, se eu lhe dizer SIM ao responder uma pergunta, eu tenho de igual modo explicar-lhe as excepções da mesma regra, isto é que leva todo aquele tempo de explanação.

As experiências com os nossos mestres na academia, nos tem feito aprender que, responder “certo” não é sempre o certo.
É preciso ter fundamento antes de escolher a resposta.
Por isso, para um Estudante de Direito é muito difícil responder “SIM” ou “NÃO” e depois explicar o porque da escolha, nos é mais fácil explicar o fundamento da nossa futura escolha.
Primeiro explicamos e depois escolhemos.
Isto serve de prevenção para não cometer erros de dizer “SIM” mas depois fundamentar com um argumento como se tivéssemos dito “NÃO”.

Em suma, nós os Juristas gostamos de explicar de A a Z.
Quando um Jurista vai responder ou defender alguma coisa, ele sente-se na obrigação de expor tudo ao ponto de não ter dúvidas sobre a questão.

Os Juristas falam sim muito, mas com propriedade de causa.

ADM: HJCS

🎯⚖️

–“Fazemos ciência com a consciência”.